Foto: Luis Fernando Arellano
Jovens da América Latina e do Caribe transformando a educação
12 de agosto de 2019
Por: Thais Iervolino
No âmbito do Dia Internacional da Juventude, conheça algumas das ações que os fóruns nacionais membros da CLADE realizam atualmente, pressionando pela garantia do direito à educação e participação das juventudes em seus países.
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Em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 12 de Agosto como Dia Internacional da Juventude, uma celebração anual que visa promover o papel das e dos jovens nos processos de mudança, e sensibilizar os jovens para os desafios e contextos que enfrentam.
Este ano, a ONU celebra a data com ênfase no tema “Transformando a Educação“. Esse mote foi escolhido para “destacar os esforços que em geral são feitos para conseguir uma educação mais inclusiva e acessível para todas e todos as/os jovens e, em particular, o empenho dos/as próprios/as jovens”.
Dados divulgados pela ONU expressam que hoje existem no mundo 1800 milhões de pessoas com entre 10 e 24 anos de idade. Mais de metade de meninas, meninos e adolescentes com idades compreendidas entre os 6 e os 14 anos não têm acesso a uma educação de qualidade.
Dia Internacional da Juventude e ODS 4
Este ano, o Dia Internacional da Juventude destaca o Objetivo 4 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS 4), em que os Estados-Membros da ONU se comprometem a: “garantir uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”. Pretende-se assim estimular a análise e o debate sobre a forma como os governos, a juventude, as organizações e os grupos de jovens, bem como outras partes interessadas, estão transformando a educação para que seja um elemento-chave para alcançar o desenvolvimento sustentável.
A população jovem entre 18 e 24 anos de idade na América Latina e no Caribe já havia ultrapassado a cifra de 108 milhões em 2015, e são muitos os desafios para a garantia de seus direitos: educação, trabalho, violência e relevância da escola diante das trajetórias de vida das e dos jovens, são alguns dos temas que se destacam neste debate.
Por sua vez, o ensino médio tem tido uma relevância particularmente importante nos últimos anos. Muitos Estados da região concordaram que a garantia de uma cidadania plena e participativa envolve a realização de uma trajetória educativa que chegar à conclusão do ensino médio, o que os levou a elaborar e aprovar marcos legais, reconhecendo esta etapa educativa como obrigatória e gratuita. No entanto, segundo dados do Sistema de Informação de Tendências Educativas na América Latina (SITEAL), em 2013, 21% das e dos jovens entre 15 e 17 anos estavam fora da escola e apenas 63,4% das e dos jovens entre 21 e 23 anos tinham se formado no nível médio.
Diante desta realidade, a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) lançou um conjunto de iniciativas, incluindo diálogos e encontros virtuais e presenciais com integrantes do movimento estudantil e jovens da região, para discutir desafios e avanços na realização do seu direito à educação. Estas ações são promovidas com o objetivo de conhecer e apoiar os seus pontos de vista, abordagens e exigências para a melhoria dos sistemas educativos, reforçando simultaneamente a sua participação em espaços-chave do debate e acompanhamento das políticas educativas a nível regional e nacional.
A seguir, compartilhamos também algumas das ações que os fóruns nacionais membros da CLADE realizam atualmente, pressionando pela garantia do direito à educação e à participação das juventudes nos seus países.
Argentina
A Campanha Argentina pelo Direito à Educação (CADE) se dedica ao monitoramento de acordos do Conselho Federal argentino que fazem referência às mudanças no ensino médio, e incide na garantia de uma educação sexual integral e o enfrentamento à violência escolar nesta etapa educativa.
No mês passado, a CADE também se manifestou contra o serviço voluntário de adolescentes e jovens, implementado pela Gendarmeria Nacional do país.
Brasil
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) foi uma das organizações que impulsionou a promulgação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, uma das mais importantes conquistas para a garantia do direito à educação no Brasil. O plano estabelece ao redor de 11 metas relacionadas aos direitos de adolescentes e jovens, como a que se propõe universalizar a atenção escolar para toda a população de 15 a 17 anos e aumentar, até 2024, o número de matrículas do ensino médio para 85%. Depois de cinco anos da aprovação do PNE, a CNDE faz o acompanhamento e pressão para que seus objetivos sejam atingidos
Ainda assim em junho deste ano, a Campanha denunciou à ONU o atual cenário retrógrado para os direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
Bolívia
No dia 15 de agosto foi inaugurado o Terceiro Fórum Nacional de Jovens Rurais e Urbanos da Bolívia. O evento, organizado pelo Centro de Pesquisa e Promoção do Campesinato (CIPCA na sigla em espanhol), concentrou-se no tema: “Construção e melhorias de agendas da juventude para fortalecer a democracia na Bolívia”, e reuniu mais de 300 jovens de nove departamentos do país, que, a partir do encontro, constroem agendas políticas em diferentes eixos.
Costa Rica
Este mês, o Centro Agenda Jovem em Direitos e Cidadania da Universidade Estatal a Distância (UNED) da Costa Rica organizou a XII Edição do Seminário Internacional “Valores e Práticas Democráticas para a Liderança Jovem”.
O evento faz parte de um programa dedicado à pesquisa, ensino, extensão e capacitação focadas nas populações jovens do país, e procurou refletir questões como a perspectiva de gênero e o reconhecimento de subjetividades negadas historicamente na educação. Discutiu-se, ainda, a importância de transcender para a economia social solidária como alternativa para uma melhor distribuição da riqueza, e a necessidade de reforçar a democracia para promover a inclusão e o desenvolvimento humano.
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Chile
Organizações sociais e educativas reunidas na Rede Contra a Repressão a Estudantes, incluindo o Fórum pelo Direito à Educação Pública, denunciaram práticas punitivas, violência político-institucional, criminalização e perseguição por parte do Estado a estudantes e docentes mobilizados do Estado chileno, perante instâncias internacionais de direitos humanos.
Na revisão do ODS 4 das Nações Unidas, o Fórum também reforçou a necessidade de garantir o direito à educação sexual integral para estudantes e jovens, e melhorar as políticas para a Educação de Pessoas Jovens e Adultas (EPJA).
Leia +: Chile e Guatemala foram revisados quanto ao cumprimento do ODS 4 na ONU
Colombia
A Coligação Colombiana pelo Direito à Educação (CCDE) vem participando das mobilizações convocadas por organizações estudantis e de docentes no país, para exigir que o governo nacional cumpra seus acordos pelo financiamento adequado e justo do direito à educação, garantindo um orçamento digno para as universidades e a EPJA.
Neste sentido, no último mês de maio realizou um seminário para discutir o financiamento educativo, o direito à educação no novo plano nacional de desenvolvimento e a atual situação de docentes, estudantes, jovens, pessoas adultas e comunidades indígenas.
Ecuador
O Contrato Social pela Educação (CSE) elaborou a publicação “Agenda Jovem”, que apresenta as expectativas de jovens e adolescentes de Colta, Chunchi, Guamote, Latacunga e Pujilí, sobre a sua qualidade de vida e o cumprimento de uma educação que permita continuar os seus processos de formação e realizar os seus projectos de vida.
Leia +: Agenda Joven (em espanhol)
Guatemala
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- No contexto da revisão do ODS 4 nas Nações Unidas, o Coletivo de Educação para Todas e Todos apresentou alguns dos desafios para a educação e alfabetização de pessoas jovens e adultos no âmbito nacional.
O Coletivo denunciou a desatenção do governo ao ensino médio e exigiu maior investimento na educação de pessoas jovens e adultas no país. Atualmente, apenas 20 em cada 100 jovens que saem do ensino fundamental frequentam o ensino médio na Guatemala. Além disso, mais de 50% dos estudantes dos cursos noturnos não finalizaram o ensino médio.
Honduras
O Fórum Dakar Honduras apresentou denúncias e realizou ações de incidência contra a criminalização e repressão de estudantes no país. Também, atuou para garantir que as vozes das e dos estudantes e dos jovens sejam levadas em conta nos debates sobre as políticas educativas. São exemplos: a série de reuniões e diálogos que o Fórum tem impulsionado em articulação com comunidades educativas e estudantis para a implementação da Agenda 2030 no país, e o apoio permanente a sua luta pelo direito à educação e participação.
Nicaragua
O Fórum de Educação e Desenvolvimento Humano da Iniciativa pela Nicarágua (FEDH-IPN) tem se articulado com estudantes de diversas universidades do país, bem como organizações e coletivas de jovens para elaborar o estudo “Participação Juvenil e Processos de Transformação Social: implicação, Impacto, Desafios e Compromissos”.
O estudo, ainda em processo de elaboração, busca sistematizar a participação das juventudes organizadas frente aos contextos sociopolíticos de transformação social e na construção de novos paradigmas educativos. O Fórum também tem atuado para apresentar as demandas e perspectivas de estudantes e jovens do país, diante do processo de Exame Periódico Universal (EPU) da ONU, ao Estado da Nicarágua.
México
A Campanha pelo Direito à Educação no México (CADEM) tem entre seus membros coletivos estudantis de jovens através da Rede Nacional de Bacharelados Disruptivos e coletivos de jovens.
As ações da CADEM em parceria com a Rede Nacional de Bacharelados Disruptivos têm o enfoque na defesa e no reconhecimento da educação comunitária e intercultural.
