Governança

O Comitê dirige os assuntos e as atividades da CLADE entre as Assembleias Gerais, de acordo com as resoluções e decisões por ela tomadas. É composto por 11 representantes eleitas/os pelas organizações membros da Campanha, sendo:

- Seis coalizões nacionais: uma por sub-região no caso do Cone Sul e da Região Andina; duas da sub-região de Centro América, México e Grande Caribe; e duas outras escolhidas pela Assembleia a partir de critérios de ordem temática e histórica.

- Duas Redes Regionais;

- Duas Organizações Internacionais.

- A coordenação executiva.

Para integrar o Comitê no período 2020-2022, foram eleitas:

Action Aid
Agenda Ciudadana por la Educación de Costa Rica
Campaña Argentina por el Derecho a la Educación
Campaña Boliviana por el Derecho a la Educación
Campaña por el Derecho a la Educación de México
Federación Internacional Fe y Alegría
Oxfam
Organización Mundial de Educación Preescolar – Región América Latina (OMEP-Latinoamérica)
Reagrupación Educación para Todos y Todas (REPT) Haití

Em hipótese alguma é admitido o envolvimento dos membros da equipe, colaboradores, parceiros em casos de violação de direitos humanos, incluindo de direitos das crianças e adolescentes, assim como em qualquer forma de abuso ou exploração sexual contra pessoas de qualquer idade.

Os comportamentos inadequados ou suspeitos poderão ser comunicados por qualquer colaborador, estagiário ou voluntário da CLADE, ou por qualquer parceiro ou ator externo que tenha conhecimento ou tenha sido vítima de mau comportamento, por meio do e-mail clade@redclade.org, de maneira formal ou anônima. Podem os denunciantes optar pela comunicação à CLADE, ou qualquer dos meios abaixo presentes no Brasil, que respeitam o anonimato do denunciante, quando solicitado:

• “Disque 100”, canal oficial de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que funciona diariamente, 24 horas por dia. A exploração e abuso sexual infanto-juvenil e qualquer outra violação de direitos humanos pode ser relatada neste número. A ligação telefônica é gratuita, anônima, e pode ser feita de qualquer local do Brasil. Após a denúncia, o relato é encaminhado aos órgãos responsáveis da cidade para que seja dado início às investigações;
• “Disque 181” da Polícia Civil. Este canal, que também recebe informações de outros crimes, funciona diariamente, 24 horas por dia, sendo que as informações podem ser passadas anonimamente, sem rastreio da ligação. Após análise dos policiais civis, a informação é encaminhada para apuração. Ao fazer a denúncia, é passado um protocolo por meio do qual a investigação poderá ser acompanhada;
• Safernet, site que recebe denúncias anônimas relacionadas a violações contra os Direitos Humanos;
• Disque 100 online, site que recebe denúncias de conteúdos impróprios encontrados na internet, que também podem ser denunciados no site disque 100, em disque100.gov.br;
• Proteja Brasil, aplicativo criado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para facilitar as denúncias de violência contra crianças e adolescentes. O aplicativo pode ser baixado em celulares e tablets que funcionam com os sistemas Android e IOS. O app fornece telefones e endereços de delegacias, conselhos tutelares e outras instituições.

A partir das denúncias, a CLADE-Brasil acompanhará as medidas cautelares adotadas paralelamente aos procedimentos investigatórios para as ações penais de responsabilidade do Estado, Conselhos Tutelares e Ministério Público das regiões. A CLADE-Brasil atuará de maneira formal ou anônima, protegendo a manifestação do denunciante e tomando as decisões necessárias para o cumprimento das ações corretivas necessárias.

Mais detalhes sobre a conduta esperada pela CLADE por parte de seus colaboradores, estagiários, voluntários, parceiros, fornecedores, consultores e outros, são apresentados no Código de Conduta da CLADE.