Luzes, câmera e educação!: Festival audiovisual foi apresentado em feira de direitos humanos
16 de Dezembro de 2019
Neste sábado, 14 de dezembro, estivemos na 5ª Feira de Ideias, organizada pela Conectas e pelo SESC Pompeia, na cidade de São Paulo, Brasil, com o tema Dia Internacional dos Direitos Humanos. A CLADE participou da exposição, apresentando a experiência das duas edições do festival audiovisual “Luzes, câmera e educação!”, realizado em parceria com o UNICEF e a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex para a América Latina e Caribe (ILGALAC).
Estudantes de São Paulo discutem a educação que necessitam para o mundo que desejam
4 de Novembro de 2019No contexto da iniciativa La educación que necesitamos para el mundo que queremos, a equipe da CLADE esteve na última quinta-feira, 31 de outubro, na Escola Estadual Profª. Maria Augusta Corrêa, na cidade de São Paulo, Brasil. O centro educacional público é um dos mais diversos da cidade, com uma grande porcentagem de estudantes imigrantes, especialmente nativas/os da Bolívia e do Haiti. (mais…)
CLADE participa de seminário internacional sobre pesquisa em políticas educacionais
30 de Agosto de 2019A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) participou do VI Seminário Internacional de Pesquisa do GREPPE (Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp), realizado na Unicamp, em Campinas, Brasil, nos dias 15 e 16 de agosto, com o tema “Privatização da Educação Básica: novos diálogos”.
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Agenda 2030: Como está a educação na primeira infância no Brasil, no Chile, em El Salvador e na Guatemala?
27 de Agosto de 2019Relatórios que foram elaborados por fóruns nacionais membros da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) em Brasil, Chile, El Salvador e Guatemala apontam riscos para a educação infantil, que abarca crianças de 0 a 8 anos, segundo definição do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas (ONU). (mais…)
Relatório da sociedade civil sobre a Agenda 2030 no Brasil: a educação continua em risco
26 de Agosto de 2019“O governo de Michel Temer foi marcado pela aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, medida que continua como obstáculo para a universalização do acesso à educação de qualidade e para a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência até 2024 e, se continuar, poderá impactar negativamente também o plano seguinte (2024 e 2034)”.
Essa foi a primeira constatação referente à educação apresentada pelo Grupo de Trabalho da Sociedad Civil para a Agenda 2030 (GTSC 2030), em seu 3º Relatório sobre a Agenda de Desenvolvimento 2030 no Brasil. (mais…)
Dia Mundial Humanitário: a importância de defensoras e defensores do direito à educação
19 de Agosto de 2019Para lembrar a data e o trabalho relevante de ativistas, voluntárias e voluntários, defensoras e defensores de direitos humanos e pessoas que trabalham prestando ajuda humanitária, a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE), em parceria com a Campanha Mundial pela Educação (CME), apresenta dois artigos, que foram elaborados por seus membros no Brasil e no Chile.
Nos textos, aborda-se a luta de profissionais da educação, docentes, ativistas e estudantes para defender o direito humano à educação. São analisados os riscos e ameaças que essas pessoas enfrentam hoje, em cenários de fechamento de espaços para a participação social, censura, criminalização e perseguição aos protestos sociais e a comunidades educativas.
Brasil: Estudantes, sindicatos docentes e sociedade civil lutam para defender o direito humano à educação
16 de Agosto de 2019Neste Dia Mundial Humanitário, afirmamos que as mobilizações lideradas por estudantes, profissionais da educação e sociedade civil que aconteceram em todo o país no dia 13 de agosto são uma forte reação e um sinal de resistência a um governo que vem dando passos largos para um passado não desejado
O momento é de crise na democracia brasileira. Não que crises já não tenham sido por nós vividas em outros momentos da história. Desde 1889, com a proclamação da República, o país passou por duas recessões democráticas, Era Vargas (1930-1945) e Regime Militar (1964-1985). Vivemos sob nossa 6ª Constituição – datada de 1988 – e, desde a redemocratização estabelecida a partir das eleições diretas de 1989, somente dois dos cinco presidentes eleitos até hoje conseguiram finalizar os seus mandatos (Fernando Henrique Cardoso e Luíz Inácio Lula da Silva).
“Nunca havíamos avançado tanto em termos de fortalecimento das instituições democráticas e de avanço nos direitos sociais e nunca vimos retrocessos a tão largos passos”
O que temos assistido, contudo, desde o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, única mulher a governar o Brasil até aqui, é um sucessivo processo de enfraquecimento das bases e instituições democráticas do país, e de retrocesso no campo das conquistas sociais alcançadas com muito esforço pela sociedade civil organizada. Nunca havíamos avançado tanto em termos de fortalecimento das instituições democráticas e de avanço nos direitos sociais e nunca vimos retrocessos a tão largos passos.
Future-se: Projeto para financiamento privado de universidades públicas é alvo de protestos no Brasil
13 de Agosto de 2019Em debate realizado ontem, 12 de agosto, na Universidade Federal do ABC (UFABC), foi discutido o projeto do governo federal chamado Future-se. Proposto pelo Ministério da Educação (MEC), ele prevê a criação de um fundo de cerca de R$ 102 bilhões, a partir da atração de investimentos privados para instituições de ensino superior no país, o que diminuiria a participação e a responsabilidade do Estado em relação ao financiamento e à manutenção das universidades federais.
Recentemente, o governo de Jair Bolsonaro anunciou um corte de 30% nos repasses de recursos do Tesouro para universidades federais, e o novo plano de financiamento defendido por Abraham Weintraub, Ministro da Educação, permitiria que Organizações Sociais (OSs) compartilhem a gestão das universidades. O Future-se também tornaria possível a contratação de professores e professoras sem concurso público. (mais…)
Brasil não se pronuncia sobre educação em revisão de objetivos globais das Nações Unidas
16 de Julho de 2019Em uma sessão que durou três horas para fazer a revisão do status de implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, que pretende assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos, o Brasil não se pronunciou.
“O Brasil se omite perante o mundo porque retrocede em termos de Direitos Humanos. Nos tornamos um país envergonhado, enquanto nossos professores não têm condições de ensinar, muitos estudantes não aprendem e temos milhões de pessoas fora da escola e em situação de analfabetismo”, avaliou Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que está presente em incidência no Fórum.
O Fórum Político de Alto Nível é o momento do ano dedicado a revisar a Agenda 2030, um compromisso comum dos Estados-membro das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável desde 2015, até 2030. “Chegamos às vésperas de completar um terço da agenda e a avaliação geral é que ela tem caminhado a passos ainda aquém da necessidade para o atingimento dos direitos humanos os quais ela prevê avançar. Além disso, o avanço notado segue desigual e diversos países em desenvolvimento têm enfrentado crises políticas e econômicas que apresentam inclusive retrocessos em relação aos compromissos assumidos no âmbito internacional. Esse é infelizmente o caso do Brasil”, analisou Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha, também presente no evento.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou relatório completo sobre o ODS 4 às Nações Unidas, tanto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), em Nova York, quanto para o Conselho de Direitos Humanos (OHCHR), em Genebra, integrando também diversos relatórios coletivos, como o da Campanha Mundial pela Educação (CME), da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE), do Grupo de Trabalho da Agenda 2030 no Brasil, entre outros.
O Brasil também deveria ter participado da Revisão Voluntária Nacional, mecanismo que revisa cada país em relação ao cumprimento da Agenda, mas se retirou do processo. Em maio, em nota ao jornalista Jamil Chade, do UOL, o Itamaraty afirmou que “a apresentação é, como o nome indica, voluntária e ocorrerá ao longo dos 15 anos de vigência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para aferir os resultados alcançados pelos países”, disse.
“A justificativa para o adiamento fundamenta-se no fato de que o governo está reestruturando as políticas públicas e o arranjo institucional de seguimento dos ODS, exercício que tem concentrado os recursos humanos e materiais necessários à produção de documento de tamanha relevância e importância”, afirmou.
A Campanha levou diversas recomendações para serem levantadas ao Brasil quanto ao cumprimento do ODS 4. “A destinação de recursos adequados para garantir o direito à educação de qualidade, conforme prevê a Constituição Federal e o Plano Nacional de Educação e ampliar a complementação orçamentária da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) de 10% para cerca de 40% é a mais importante delas”, afirmou Daniel.
>> Leia o relatório completo da Campanha em português e inglês
