Foto: Secretaria de Educación Soacha

Colômbia: Pressão de organizações impede a suspensão da Educação de Pessoas Jovens e Adultas no país

23 de Junho de 2020

Dias depois da Coalizão Colombiana pelo Direito à Educação (CCDE) publicar pronunciamento denunciando a Diretiva 05 do Ministério da Educação Nacional da Colômbia por suspender a realização da Educação de Pessoas Jovens e Adultas (EPJA) até que a crise sanitária causada pelo COVID-19 termine, o governo colombiano modificou a medida e asegurou que a modalidade educativa deverá ser tratada como prioridade.

“Essa petição contou com o apoio de mais de 900 assinaturas de pessoas em âmbito nacional e internacional. Em resposta a essa denúncia, o Ministério da Educação emite a Diretiva 014, de 12 de junho de 2020, (…) que deixa uma mensagem bem clara sobre quem são os responsáveis e como fica a EPJA no contexto da pandemia, garantindo a finalização de todos os ciclos da educação de jovens e adultos [e adultas], para que todos os [e todas as] estudantes possam completar seus estudos”, afirma o mais recente pronunciamento da Coalizão, publicado em 20 de junho.

Comunicação, incidência política e formação 

As ações que resultaram na garantia de realização da Educação de Pessoas Jovens e Adultas esse ano no país vêm sendo fortalecidas desde o ano passado, quando teve lugar um encontro sobre a EPJA, reunindo cerca de 100 pessoas. “Essa participação permitiu visibilizar um pouco mais a situação da EPJA em Bogotá, a capital colombiana, e também em muitas regiões do país”, explica a coordenadora da Coalizão, María Elena Urbano.

Publicação “Por uma Educação de Pessoas Jovens e Adultas emancipadora e que garanta direitos”, que sistematiza as reflexões e os diálogos do encontro realizado em 2019 (em espanhol)

Além de dar visibilidade a essa modalidade educativa, segundo María Elena Urbano, o encontro do ano passado permitiu consolidar um grupo dinamizador de ações de formação e comunicação sobre a EPJA. “Identificamos uma temática para fazer frente à deterioração dos programas de EPJA e temos fortalecido esse processo através de ações de formação”, explica.

Com relação à comunicação, a Coalizão deu início a uma campanha de visibilização dessa modalidade educativa, chamada “Os Rostos da EPJA”. “São diferentes pessoas, entre docentes e estudantes, que chegam aos diferentes modelos da Educação de Pessoas Jovens e Adultas e relatam suas experiências, metas, sonhos e, sobretudo, o que seria a educação de qualidade para elas”, explica Andrés Ramos, responsável pela área comunicativa na Coalizão. 

Assista a um dos vídeos (em espanhol):

#EducaJóvenesyAdultosYA

Mirella Astroina, perteneciente al Pueblo indigena Barí, en el departamento Norte de Santander nos cuenta las necesidadess, las luchas y su sueño de educarse. Mirella, al igual que muchos estudiantes y maestros de las comunidades indigenas y que se encunetran en la ruralidad, exigen un fortalecimiento y seguimiento al que hacer pedagógico de los docentes, la inclusión de materias que permitan la recuperación de la lengua materna, el fortalecimiento de la misma a través de los docentes bilingües, la enseñanza de contenidos pedagógicos que recupere el saber tradicional, pero sobre todo el apoyo y promoción de encuentros etnoculturales que les permita a los jóvenes Bari compartir experiencias, saberes con los “ancestros” sus mayores de su comunidad, y así tener una #educación de calidad y para toda la vida. CLADE – Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación

Posted by Coalición Colombiana por el Derecho a la Educación on Monday, June 8, 2020


Diversidade e importância da EPJA 

Segundo o 3º Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos (GRALE III, 2016), no mundo há atualmente 758 milhões de pessoas adultas – incluindo 115 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos – que não sabem ler ou escrever adequadamente, sendo dois terços dessa cifra mulheres. Na América Latina e Caribe, 36 milhões de pessoas jovens e adultas com 15 anos ou mais são consideradas analfabetas (UIS UNESCO, dados de 2010), o que representa cerca de 9% da população dessa idade.

“A média regional alterou-se pouco nos últimos anos, o que mostra que os avanços são ainda insuficientes. Se considerássemos o analfabetismo funcional, entendido como a falta de habilidades e competências requeridas das pessoas para atuar nos distintos contextos da vida, esse número cresceria significativamente”, explica a publicação “Não deixar ninguém para trás: o papel central da Educação de Pessoas Jovens e Adultas na implementação da Agenda 2030”, publicada em 2018 pela CLADE, em espanhol.

A realidade da EPJA na Colômbia não difere da média regional. Segundo a secretária técnica e responsável pelas ações referentes à Educação de Pessoas Jovens e Adultas na Coalizão, Blanca Cecilia Gómez, ainda não há na Colômbia uma política pública suficientemente fortalecida para a EPJA. 

“Na Coalizão, sempre tivemos uma preocupação pelo direito à educação em geral, mas sobretudo pelas partes menos reconhecidas pelo Estado e uma dessas partes é a EPJA. Ainda não existe uma política pública de EPJA na Colômbia e por isso entramos com força para fazer com que o Estado a reconheça dentro do direito à educação”, afirmou.  

Por sua vez, María Elena Urbano explica que as desigualdades na Colômbia reforçam a importância de lutar pelo direito à EPJA. “O fato de lutar pelo direito à educação de pessoas jovens e adultas é uma aposta porque aqui há populações vistas como de ‘primeira’, ‘segunda’ e ‘terceira’ categorias. É preciso lutar muito contra a discriminação e, sobretudo, entender que essa luta é um ato muito humano pela igualdade. É preciso brigar pelo direito à educação em qualquer momento da vida”, enfatizou.  

Segundo Blanca Cecilia Gómez, não há uma única forma de EPJA na Colômbia. “Há a educação noturna que é oferecida nos colégios públicos, mas também temos educação nos territórios, educação indígena, educação rural, educação com jovens excluídos escola, educação comunitária, educação dirigida à população com deficiência, educação nos presídios, etc”, explicou. 

Para a ativista, as pessoas que entram para essa modalidade de educação têm seu direito à educação violado desde o começo, seja por questões de pobreza, de falta de acesso devido à distância da escola, entre otras. “Essa educação converte-se em algo vital para poder melhorar suas condições de vida. Há vários casos de pessoas para quem o fato de poder estar nessa educação é como a última possibilidade de poder melhorar suas condições de vida e de poder acessar estudos superiores técnicos ou acadêmicos. Por isso, essa educação é central para garantir os direitos e é preciso apoiá-la”, sublinhou.


Foto: Arturo Choque

Bolívia: Mais de 2,9 milhões de estudantes estão em situação de vulnerabilidade educacional

15 de Junho de 2020

“Considerando a emergência sanitária que atravessa o país pelo COVID-19, a CBDE observa com grande preocupação a vulneração do direito à educação dos mais de 2,9 milhões de estudantes do sistema educativo nacional e a resposta insuficiente, com baixa relevância no Ministério da Educação, a esse problema”, afirmou a Campanha Boliviana pelo Direito à Educação (CBDE) em pronunciamento. 

Conforme a CBDE, a suspensão de atividades educativas na Bolívia em razão da pandemia gerou a interrupção de processos de ensino e aprendizagem no sistema educativo e, com ela, múltiplas consequências que produzem maior desigualdade e vulneração do direito à educação. “A medida limita a alimentação escolar gratuita, afetando a nutrição dos estudantes, aumenta a lacuna digital entre espaços urbanos e rurais e entre unidades educativas públicas e privadas, desestrutura organizações estudantis e de pais [e mães] e atenta contra o desenvolvimento humano da população”, assinala a Campanha em seu comunicado.

A nota acrescenta que a situação se agrava na ausência de um Plano de Emergência para mitigar esses impactos e por conta do Decreto Supremo 4260, emitido pelo governo no dia 6 de junho de 2020, que tem o objetivo de normatizar a complementariedade das modalidades de atenção presencial, à distancia, virtual e semipresencial nos subsistemas de educação regular, alternativa, especial e superior da Bolívia. 

Segundo a Campanha Boliviana, o decreto não faz menção a aspectos específicos, como a priorização de conteúdos curriculares, aspectos administrativos e de gestão, reprogramação do calendário escolar, tampouco apresenta uma vontade clara do Estado para a realização de um investimento a favor do direito à educação no contexto do COVID-19 para todos e todas as crianças, adolescentes e jovens, “sobretudo para aqueles [e aquelas] que se encontram em situação de vulnerabilidade, pobreza ou em lugares distantes em nosso território”. A Campanha também diz que tal Decreto carece de consenso, porque não foi elaborado com a participação dos sujetos da comunidade educativa.

O pronunciamento, além disso, exorta o Ministério da Educação a tomar uma série de medidas de maneira imediata, entre elas, o desenvolvimento de um Plano de Emergência Educativa frente ao COVID-19 (durante e depois da quarentena), “com diretivas e regulamentação clara e detalhada, com enfoque intercultural, intersetorial, que afirme o direito à Proteção Social para garantir as condições necessárias do cumprimento do direito à educação”.

>> Pronunciamento completo (em espanhol)


Foto: Mídia Ninja

Brasil: Redes e pesquisadoras/es lançam nota técnica para monitorar políticas públicas educacionais durante a pandemia

10 de Junho de 2020

“O dever de transparência pública por parte dos sistemas de ensino é um compromisso com a garantia do direito à educação dos/as estudantes, especialmente no contexto de urgência da pandemia”, afirma a Nota Técnica Recomendações para a disponibilização e a coleta de dados sobre as ações das redes de ensino relacionadas às atividades educacionais durante a pandemia da COVID-19, assinada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) e por outras redes, organizações e grupo de pesquisadoras/es do país. 

A nota afirma que é dever do Estado produzir e disponibilizar dados e informações que permitam monitorar eventuais efeitos da discriminação na educação. Recomenda que as redes de ensino disponibilizem dados confiáveis a respeito das medidas que estão sendo tomadas, em um movimento de transparência ativa, democratizando o acesso às informações e facilitando o controle social das políticas. Isso permitiria melhorar as ações emergenciais enquanto ainda é possível corrigir rumos e prevenir distorções.

“Desde o começo da pandemia, temos alertado para os riscos de discriminação que políticas de educação remota podem causar, e temos produzido guias de orientação às comunidades e ao poder público para evitar e prevenir violações”, afirmou Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ela explica que a Nota Técnica é um esforço, também coletivo, para monitorar e avaliar as políticas de educação remota que já foram e ainda serão implementadas: “Pretendemos fomentar a gestão democrática e pautar um processo de avaliação dessas políticas que possa colaborar com a garantia do direito à educação. Agora e no momento de reabertura das escolas”.

>> Nota técnica assinada pela CNDE


Guia 6 – Vozes da comunidade escolar

Publicado pela  Campanha Nacional pelo Direito à Educação ontem, 9 de junho, o guia é parte de uma série de outros materiais lançados pela campanha para apoiar comunidades educativas e autoridades no contexto da pandemia, em diferentes enfoques. Este último tem como objetivo ampliar as vozes das comunidades educativas de diferentes regiões do país sobre como se vivencia o direito à educação no contexto de crise sanitária.

Com a publicação, a campanha busca contribuir para concretizar o princípio constitucional da gestão democrática – que necessariamente envolve a participação dos trabalhadores e trabalhadoras da escola, das famílias e dos e das estudantes. 

>> Guia 6 – Comunidade Escolar

>> Outros guias lançados pela CNDE


Foto: Felipe Barros/ExLibris/PMI

Como realizar as avaliações educativas em plena pandemia?

8 de Junho de 2020

A atual crise sanitária na América Latina e no Caribe, provocada pelo COVID-19, tem mobilizado estudantes, docentes, gestoras/es educacionais, autoridades, ativistas e pesquisadoras/es da área da educação à elaboração de ações e políticas públicas que mitiguem os impactos da pandemia para a educação de crianças, adolescentes, jovens e pessoas adultas. 

Durante todo o processo de isolamento social, escolas foram fechadas e muitas e muitos estudantes tiveram que recorrer à internet para continuar acessando os conteúdos escolares, contexto esse que agravou as disparidades sociais, já que grande parte do estudantado não conta com infraestrutura suficiente para conseguir aprender minimamente à distância – internet de qualidade, computadores, ambiente propício para os estudos em casa, etc. 

Nesse cenário, é possível realizar uma avaliação educativa justa a todas e todos as/os estudantes? Para analisar o tema, apresentamos dois casos díspares na América Latina e no Caribe: Argentina e Brasil, que, apesar de serem países vizinhos, implementam políticas educativas completamente distintas. 

Argentina

Seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo argentino tem tomado as mais estritas decisões para conter o avanço do vírus: isolamento social, apoio financeiro a populações em situação de vulnerabilidade, fechamento de instituições privadas e públicas, como as escolas, etc. 

Na área educativa, a resposta à crise sanitária foi quase instantânea. “Como em toda emergência, houve um momento de caos criativo, de distribuição de conteúdo e tarefas, que pouco a pouco buscam voltar à ordem, por meio de políticas públicas com um Ministério da Educação ativo e articulador de consensos, com jurisdições, organizações sociais e sindicais”, disse Marcela Browne, da Fundação SES, membro da Campanha Argentina pelo Direito à Educação (CADE).

Segundo a ativista, o atual contexto de educação à distância, atravessado por desigualdades, com pelo menos 50% de crianças em situação de pobreza, uma grande diversidade de realidades educativas e a falta de conexão e equipamentos tecnológicos, aponta para enormes desafios. “Neste tempo, há experiências educativas interessantíssimas, janelas que se abriram e é necessário sistematizar e avaliar para seguir aprendendo. Ao mesmo tempo, há circunstâncias muito difíceis, em que a prioridade tem sido resolver o direito à alimentação, ao acesso à água, entre outros, e as tarefas escolares ainda não chegaram ou não podem ser respondidas”, afirmou Marcela Browne. 

Celebramos que o Conselho Federal de Educação tenha decidido colocar foco no restabelecimento e no fortalecimento do vínculo entre educadores/as e estudantes como alicerces indispensáveis para o fortalecimento do processo de aprendizagens”

Nesse contexto, seguir com o mesmo processo de avaliação e acreditação de conteúdos, como se não houvesse pandemia, reforçaria ainda mais as desigualdades educacionais que afetam crianças, adolescentes e jovens. Por isso, o Conselho Federal da Argentina decidiu, em maio, de forma unânime, que em todo território nacional, diante do atual momento de exceção, a avaliação terá caráter formativo e terá por objetivo retroalimentar o processo de aprendizagem, adaptar conteúdos e fazer devoluções orientativas a estudantes e suas famílias. 

Dessa maneira, a avaliação de estudantes nesse período estará centrada no acompanhamento, no seguimento, no registro e em devolutivas às famílias e ao estudantado sobre o processo que vem sendo realizado. 

“A possibilidade de avaliação e acreditação dos conteúdos seria um caminho para aprofundar a exclusão educativa. Celebramos que o Conselho Federal de Educação tenha decidido colocar foco no restabelecimento e no fortalecimento do vínculo entre educadores/as e estudantes como alicerces indispensáveis para o fortalecimento do processo de aprendizagens”, afirmou a integrante da CADE.


Brasil

O governo brasileiro, por outro lado, tem se negado a seguir as recomendações da OMS. “Em um momento em que o Brasil é reconhecido como principal foco da pandemia na América Latina e no Caribe, o governo assume uma postura burlesca frente à gravidade da situação, além de irresponsável e violenta, pois estimula conflitos sociais e a polarização política, e defende que a população se arme, contribuindo com o aprofundamento dos impactos negativos do COVID-19 e o agravamento da instabilidade política, social, sanitária e econômica em que o país se encontra”, diz a CLADE em nota publicada na semana passada.

“Submeter todos estes jovens, em situação de excepcional desigualdade de oportunidades, a um mesmo exame para acesso ao ensino superior é injusto e inconstitucional”

A política negacionista não é diferente quando se trata da educação: o governo brasileiro se nega a fazer qualquer tipo de mudança em relação às avaliações educativas e, desde o início da crise sanitária no país, tem defendido a reabertura das escolas e universidades, em um cenário de graves riscos de contágio pelo COVID-19 e frente a um corte de 19,8 bilhões de reais no orçamento educativo para 2020. 

Somente depois de forte pressão de organizações, redes e movimentos sociais, entre os quais a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) – exigindo que o Ministério da Educação suspendesse o calendário previsto para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e, posteriormente, manifestações do Congresso Nacional a favor da suspensão, o governo decidiu adiar a realização da avaliação, que estava prevista para novembro. 

“Submeter todos estes jovens, em situação de excepcional desigualdade de oportunidades, a um mesmo exame para acesso ao ensino superior é injusto e inconstitucional’, manifestou a Campanha ao jornal O Globo. 

A CNDE, ao lado de outros movimentos e organizações que defendem o direito à educação no país, luta para que o exame seja definitivamente suspenso. 

“Não basta que o governo federal imponha uma nova data simplesmente para arrefecer o debate em torno do tema. Pelo contrário, o diálogo com as Secretarias de Educação, conselhos, entidades de classe, representações estudantis, municipais e estaduais, e organizações e movimentos da sociedade civil é medida que se impõe num cenário de incerteza generalizada e é exigida pela Constituição Federal”, afirmam a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e outras organizações em agravo de instrumento apresentado ao Tribunal Regional Federal.


#ParaQueTodosVean La foto muestra una calle en México, hay un desfile de
pancartas realizadas por niños, niñas, jóvenes y adolescentes del país. Las pancartas tienen dibujos y mensajes relativos al derecho a la educación y a los derechos de los niños, niñas y adolescentes. A lado y lado de la calle hay espectadores aglomerados.
En el extremo inferior izquierdo de la foto se ve el logotipo de la CLADE, que es un círculo naranja, dentro del cual personas dibujadas en color blanco se dan las manos. En el extremo inferior derecho de la foto, están los créditosde la foto, con el texto: “Foto: CADEM”. Fin de la descripción.
Foto: C

México: Campanha promove diálogos com jovens e educadoras/es sobre o direito à educação frente aos desafios da pandemia de COVID-19

3 de Junho de 2020

No México, foi celebrado o Dia do Estudiante a 23 de maio, recordando o movimento estudantil de 1929, que conseguiu a autonomia da Universidade Nacional. No México, há uma longa história de demanda por direitos do movimento estudantil e, tristemente, de repressão pelo Estado: basta recordar o movimento de 68 ou o trágico desaparecimento dos 43 normalistas de Ayotzinapa. Recentemente, o governo de Michoacán reprimiu com força a docentes e estudantes da Escola Normal Tiripetío, com estudantes presos e docentes suspensos.

Fotos: CADEM

No país, em resposta às circunstâncias da pandemia de COVID-19, criaram-se alternativas de educação à distância, a pressa e urgência levaram as autoridades a criar opções como o programa “Aprenda em casa“. Em meio a essas novas circunstâncias, a maioria das pessoas sente que foi atirada na água sem saber nadar. Apesar de nos termos adaptado, seguem havendo reclamações em relação às condições de desigualdade ainda existentes para garantir o direito humano à educação em muitos contextos.

Uma reclamação generalizada de docentes foi terem sido muito pouco considerados no planejamento do trabalho à distância como um todo, mas também a de que quem está em cargos estatais não têm formação pedagógica.

Frente a esses contextos atuais e históricos é importante que nos perguntemos por que a autoridade educativa não levou o professorado em conta para programar as atividades escolares à distância e também se foi dada voz aos/às estudantes nas atividades e tarefas escolares que eles e elas têm que realizar nas circunstâncias atuais. 

O afã verticalista nas práticas estatais de diferentes lugares, que se reproduz nas práticas escolares nos impele a insistir em dar a voz às e aos estudantes que seguem em movimento.

É por isso que a Campanha pelo Direito à Educação no México (CADEM), membro nacional da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE), convida a estudantes de nível médio e universitário a participar de maneira virtual dos encontros nacionais estudantis “Juventude, educação e pandemia”. A juventude de todo o país terá um espaço para participar virtualmente, expressando seus “sentipensamentos” em relação às condições escolares. As e os jovens poderão expressar suas avaliações sobre as práticas das autoridades escolares e do governo e analisar as realidades do direito à educação no México.

Estudantes na educação média e universitária do país terão dois espaços de expressão, nos dias 11 e 25 de junho, quando serão realizados diálogos virtuais transmitidos ao vivo, pelo Facebook da CADEM. O interesse de participar cresceu entre a juventude, tanto entre jovens de organizações civis e sociais, quanto de estudantes de secundária e universitários que têm expressado sua intenção de participar desses encontros nacionais virtuais.

Para mais informação, escreva para: campanadireitoeducacionmexico@gmail.com.

Jovens do país também têm mandado fotos, fanzines, cartazes e desenhos, entre outras formas de expressão, para a CADEM, como forma de manifestar seus olhares e perspectivas sobre o direito humano à educação no contexto de distanciamento social, em razão da pandemia de COVID-19.


Perspectiva latinoamericana da educação frente aos novos desafios

No dia 1º de junho, a CADEM, em parceria com a secundária CDEZ, realizou o diálogo virtual “Perspectiva latinoamericana da educação frente aos novos desafios”, comemorando os 18 anos do CDEZ. Participaram do evento: Iliana Lo Priore, da Organização Mundial para a Educação Preescolar (OMEP) na Venezuela; Vernor Muñoz, da Campanha Mundial pela Educação (CME); Caros Fritzen, da Federação Internacional Fé e Alegria; Ernesto Rodríguez, do Centro Latinoamericano sobre Juventude, do Uruguai; e eu, Jesús Juárez Reyes, representando o CDEZ e a CADEM.

>> Gravação do diálogo


Encontro

Jovens de diferentes instituições do país, especialmente secundaristas e universitários/as, falaram na primeira parte de um encuentro nacional no dia 11 de junho sobre o que pensam, sentem e fazem nesse período inédito [em função do COVID-19]. A seguir, leia alguns dos testemunhos dos e das jovens:

“O modelo educativo parece imóvel, produto da sociedade industrial e pós-industrial, [é um modelo] em que muitas vezes os professores estão distantes, querem terminar um currículo sobrecarregado e extenso, o social e o emocional quase não importam e [o modelo] não parece visibilizar que há muitos espaços de pobreza, onde há acesso apenas ao indispensável, de modo que querer trabalhar pela internet aumenta a lacuna digital já existente”.

“O coronavírus converte-se assim no menos importante, porque desmascarou a falta de oportunidades educativas, as peças de um sistema conveniente e o grande tema a discutir é o da dignidade. A educação formal sofreu um choque, de modo que a escola foi rebaixada e, nas casas, [a educação] revelou-se um problema de forma muito evidente, já que muitos pais e mães obrigaram seus filhos a fazer as tarefas a partir de muitas broncas e castigos”.

“Tiraram de nós um dos espaços mais importantes para a expressão juvenil, porque os estudantes muitas vezes fogem dos problemas que têm em casa em diferentes espaços e a escola é o principal. A escola representa não só conhecimentos, implica em ajudar a viver, é aonde muitos de nós chegam às vezes com pessimismo e frustração, mas esse ambiente habilita os laços emocionais nos faz sentir melhor”.

Gravação do encontro

Encuentros Nacionales Estudiantiles

Encuentros Nacionales Estudiantiles.Un esfuerzo colectivo desde la Campaña Mexicana por el Derecho a la Educación – CADEM.

Posted by Consejo de Educación Popular de América Latina y el Caribe on Thursday, June 11, 2020

Esses testemunhos foram publicados originalmente na página e-consulta.com, no texto “As vozes dos jovens nesse tempo de aprender” (em espanhol).


Foto: Facebook teleamazonas.com

Equador: Contrato Social pela Educação apoia decisão judicial que suspende o corte de financiamento para o ensino superior

18 de Maio de 2020

Após a medida cautelar da Corte Constitucional do Equador, que deixa sem efeito a redução de mais de 98 milhões de dólares do orçamento destinado às universidades e que obriga o Ministério da Economia e das Finanças a se abster de fazer modificações que possam ter um impacto negativo nas instituições de ensino superior do país, o Contrato Social pela Educação (CSE) divulgou uma nota pública, em que apoia a decisão e faz um chamado para que o Tribunal se pronuncie definitivamente contra o corte orçamentário pelo governo.

“Consideramos esta decisão crucial porque apoia as vozes de protesto de diferentes setores face às medidas económicas e ao risco iminente que elas significam para as universidades: demissões e precarização do trabalho docente, massificação estudantil, deterioração da qualidade da educação e da pesquisa, supressão de bolsas, suspensão de cursos, entre outros”, diz a nota.

 

Segundo informações da Agência Pressenza, o corte de quase 100 milhões de dólares afetaria 31 universidades públicas e um organismo do sistema de ensino superior do país. Pressenza também informa que as medidas cautelares da Corte Constitucional do Equador respondem a uma ação de incumprimento apresentada pelo coletivo Ação Jurídica Popular e dispõem que o Ministério da Economia e das Finanças, bem como as autoridades executivas pertinentes devem ser abster de realizar alterações orçamentárias que possam ter um impacto negativo no orçamento das instituições de ensino superior. 

Nas próximas semanas, o Tribunal Constitucional analisará os argumentos e determinará se, de fato, houve violação dos parâmetros constitucionais que devem reger o orçamento para a educação em estado de exceção. O Tribunal deverá também decidir sobre outros processos pendentes de resolução relativos ao mesmo assunto, incluindo uma ação por incumprimento apresentada por várias universidades.

“É indispensável que organizações sociais, movimentos, estudantes e docentes mantenham ativas as formas de exigibilidade social e também a coleta de informações e o envio de escritos de amicus curiae à Corte Constitucional. Todos esses elementos serão úteis para que o órgão jurídico tome a decisão mais favorável  proteção do direito à educação”, afirma o artigo publicado pela Agência Pressenza.


Educação básica e regular

Para o Contrato Social pela Educação, o corte de financiamento às universidades é parte de uma série de ações que têm afetado a educação regular e básica no país, bem como o bacharelado de Educador, gerando demissões de professoras/es com contratos temporários, redução de duas categorias no escalão e redução do valor dos salários, cortes nos níveis pré-escolares e ajustes em programas emblemáticos de educação de pessoas adultas.

“Reiteramos a premissa de que o Estado é o garantidor do direito à educação e tem a obrigação de protegê-la em todos os níveis. No entanto, o sistema educacional, desde a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, está debilitado pela situação atual do país e pelas decisões econômicas adotadas”, enfatizou o CSE na nota.

Leia abaixo o posicionamento na íntegra:

Apoio à decisão da Corte Constitucional

A educação é um direito humano fundamental que promove o exercício de outros direitos. É um bem público e estratégico que deve ser protegido e potencializado.

Como Contrato Social pela Educação apoiamos a decisão da Corte Constitucional do Equador de suspender o corte orçamentário às universidades e a disposição do Ministério da Economia e das Finanças de abster-se de fazer modificações que possam ter um impacto negativo nas instituições de ensino superior.

Consideramos essa decisão crucial porque apoia as vozes de protesto de diferentes setores perante as medidas económicas e o risco iminente que significam para as universidades: demissões e precarização do trabalho docente, massificação estudiantil, deterioração da qualidade do ensino e da pesquisa, supressão de bolsas de estudo, suspensão de cursos, entre outras.

Reiteramos a premissa de que o Estado é o garantidor do direito à educação e tem a obrigação de protegê-la em todos os níveis.  No entanto, o sistema educacional, desde a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, está debilitado pela situação atual do país e pelas decisões econômicas adotadas.

Impacto em programas de alfabetização, demissões de professores com contratos temporários, cortes nos níveis pré-escolares, ajustes em programas de educação de pessoas adultas são algumas das consequências.

Demandamos à Corte Constitucional que profira uma sentença definitiva perante os cortes orçamentários, e às autoridades governamentais que canalizem esforços para proteger e garantir o direito à educação como ferramenta de desenvolvimento.

Quito, maio de 2020


A imagem é uma fotografia ao meio de duas faixas pretas, localizadas nas partes superior e inferior da imagem. Na foto, aparece o rosto de uma mulher negra de cabelos presos. Ela usa óculos escuros e segura um cartaz branco com bordas vermelhas, no qual se lê a mensagem: “Diga não! Ao corte na educação”. Abaixo da foto, sobre a faixa preta inferior, está o crédito de autoria da foto: Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE). Fim da descrição.
Foto: Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE)

Brasil: Financiamento da educação não pode colocar em risco outros programas essenciais

“Nesse momento de pandemia de COVID-19, em que as desigualdades sociais e educacionais tendem a se aprofundar, a resposta daquelas e daqueles comprometidos de fato com o direito à educação deve ser a aprovação de um Fundeb robusto, com a constitucionalização de parâmetros que garantam a qualidade e com investimento adequado para tal, sem para isso utilizar fontes de recursos que coloquem em risco outros programas essenciais, e sem permissibilidade com mecanismos de avaliação e distribuição de recursos que só pressionem por maiores disparidades socioeconômicas e educacionais”, declarou a Campanha Nacional pelo Direito à Educação em seu posicionamento público divulgado na última terça-feira (12). 

Ao tratar da votação da proposta legislativa para o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) no Congresso Nacional, a Campanha brasileira manifesta a necessidade de realizar modificações no texto atual do projeto, sob pena de que sejam gerados impactos drásticos ao financiamento da educação básica, especialmente em relação a programas sociais que se tornam ainda mais essenciais no atual momento de crise sob a pandemia COVID-19.

>> Leia o texto na íntegra: “O Fundeb em novo cenário: a pandemia da COVID-19”


Foto: Beatriz Ferraz

STF reconhece inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas

29 de Abril de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira, dia 24, o julgamento da ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457, que questiona a constitucionalidade da Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama em 2015.  A corte reconheceu a inconstitucionalidade formal e material da proibição de materiais que tratam sobre questões de gênero e sexualidade em escolas municipais. A ação foi proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2017. (mais…)


Foto: Chi Nugue Kwin/USEP

CLADE tiene un nuevo miembro: la Coalición Panameña por el Derecho a la Educación se suma a la red

27 de Abril de 2020

La Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE) acaba de recibir la adhesión de un nuevo miembro: la Coalición Panameña por el Derecho a la Educación.

“Creemos en el intercambio de experiencias y aprendizajes con otras latitudes para que podamos integrarlos a nuestras acciones como educadores de Panamá”, afirma Diógenes Sánchez Pérez, miembro de la Coalición Panameña.

Para conocer cuáles son las expectativas de la coalición, ante su integración a la CLADE, y también para saber más sobre el escenario de la lucha por el derecho humano a la educación en Panamá, especialmente ante la actual coyuntura de la pandemia COVID-19, invitamos Sánchez Pérez para una entrevista.

Lee el diálogo a continuación. (mais…)


agencia-efe

Membros da CLADE atuam para enfrentar os impactos do COVID-19 na educação

16 de Abril de 2020

Recomendações e medidas para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, recursos didáticos para uso durante a suspensão das aulas presenciais e círculos de diálogo para refletir sobre os desafios que se apresentam e como enfrentá-los são algumas das contribuições de membros da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) frente aos impactos do COVID-19 em diferentes países.

Saiba mais sobre essas ações:

Argentina

A Fundação Voz, membro da Campanha Argentina pelo Direito à Educação (CADE), reuniu materiais didáticos, com a sugestão de que sejam utilizados durante a suspensão de aulas presenciais no sistema educativo.

“Por ser uma problemática que acontece em diferentes lugares do mundo, já há experiências e materiais desenvolvidos, que podem servir de exemplo, contribuir ideias, se transformar em recursos que podem ser utilizados com algum benefício”, afirmam as organizadoras e organizadores do material.

A organização de recursos é colaborativa e foi preparada a partir do envio de informações úteis por educadoras e educadores. Acesse o conteúdo aqui (em espanhol).

Outras contribuições da CADE e dos seus membros para o enfrentamento e superação dos impactos da pandemia: 

>> COVID-19 na Argentina: Campanha se mobiliza para defender a educação diante da pandemia (em espanhol). 

>> Análise sobre a pandemia e as aulas virtuais, por Alberto Croce, coordenador da CADE (em espanhol). 


Brasil

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) lançou uma série de guias sobre a educação e a proteção de crianças e adolescentes, no contexto da pandemia. O objetivo é oferecer uma coleção de informações comprovadas, confiáveis e acessíveis sobre como os cidadãos e as cidadãs da área de educação podem atuar, demandar e trabalhar pela proteção de todas e todos de forma colaborativa. Um dos guias é dirigido a autoridades e profissionais do setor público, com recomendações para que sejam garantidos os direitos de crianças e adolescentes em situação de emergência.

Em seu quinto volume, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação enfoca a questão da alimentação escolar no contexto de pandemia. O material foi produzido em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN).

Acesse a seguir todos os guías da série:

Guia 1 – Educação e Proteção de crianças e adolescentes – Comunidade escolar, família e profissionais da educação e proteção da criança e do adolescente

Guia 2 – Educação e Proteção de crianças e adolescentes – Tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas

Guia 3 – Educação a Distância: Informe-se e saiba como agir, cobrar, e trabalhar pela educação de todos de maneira colaborativa

Guia 4 – COVID-19: Boas Práticas em Proteção

Guia 5 – COVID-19: Alimentação Escolar

A CNDE também realiza diálogos virtuais sobre os efeitos da pandemia para a educação nacional e formas de enfrentá-los, sendo esses encontros transmitidos por meio do Facebook da Campanha. As gravações dos eventos ficam disponíveis na página.


México

Com a iniciativa “Aprendizagem, Reflexão e Proposta” (ARP), a Campanha pelo Direito à Educação no México (CADEM) reúne as vozes de professores e professoras, ativistas e estudantes sobre suas estratégias para enfrentar os desafios do momento atual, entre eles dar aulas online devido à precariedade em alguns setores do país.

A Campanha participa ativamente nos diálogos para a construção do Fórum Social Mundial e, em parceria com a iniciativa Ações de Difusão de Análises Alternativas em Relação ao COVID-19, faz reflexões e propostas sobre a educação cidadã e aspectos relevantes que se relacionam com este direito, como: as implicações da aprendizagem em casa, a importância das e dos docentes e o silêncio pedagógico, entre outros.

>> Leia mais na análise de Jesús Juárez, coordenador da CADEM (em espanhol).


Peru

Em uma publicação sobre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes frente ao impacto do COVID-19 no Peru, o Coletivo Interinstitucional pelos Direitos da Criança e Adolescência, no qual faz parte a Campanha Peruana pelo Direito à Educação (CPDE), assinala medidas prioritárias que deveriam ser implementadas pelo governo nacional e pelos governos regionais e locais, com abordagens de ciclo de vida, inclusão, interculturalidade, gênero e adaptabilidade para o âmbito rural e os povos originários.

>> Recomendações para proteger a infância contra o impacto do coronavírus (em espanhol)


Fé e Alegria: ação em diferentes países para mitigar os impactos da pandemia

Em sua página do Instagram e através de duas edições de seu boletim de notícias, Fé e Alegria divulga as ações que seus associados  estão realizando em diferentes países da América Latina e do Caribe, para contribuir com a mitigação dos efeitos negativos do COVID-19 na educação e nos direitos de crianças e adolescentes.

Por exemplo, no Equador, Fé e Alegria está participando da campanha “Dar uma mão sem apertar a mão”, uma iniciativa de doação de alimentos a famílias, com sub-emprego e de trabalhos informais, que têm mais dificuldades para lidar com a quarentena. Também se realiza no país uma campanha no âmbito local com jovens, para dialogar e propor medidas sobre temas como: o que significa a quarentena para as famílias empobrecidas e o uso da água.

No Uruguai, as escolas e os centros de educação não formal estão fechados e as equipes se revezam em plantões para atender as necessidades de alimentação, acompanhamento e apoio em situações de violência que se intensificam pelo fechamento.

Na Argentina, Venezuela, Peru e República Dominicana, estão sendo ministradas reflexões, informações, aulas e orientações acadêmicas através da Internet. No caso do Peru, inclusive, foi criado um grupo de Whatsapp com diretoras, diretores, promotores e promotoras das escolas, para deixar a comunicação mais fluida. Através deste canal se compartilha informação de todo tipo: regulamentos de emergência que o governo emite diariamente; iniciativas das escolas para enfrentar a quarentena e exercícios pedagógicos.

Leia mais:

> Boletim #SomosFeyAlegria sobre COVID-19 – primeira edição (em espanhol)

> Boletim #SomosFeyAlegria sobre COVID-19 – segunda edição (em espanhol)