Foto: Bicanski

Membros da CLADE compartilham posicionamentos e análises sobre a pandemia COVID-19

6 de abril de 2020

A pandemia COVID-19 vem impactando fortemente as comunidades educativas, os sistemas de educação e os direitos humanos nos diferentes cantos da América Latina e do Caribe.

Neste cenário, membros da CLADE – coalizões da sociedade civil que defendem o direito humano à educação em diferentes países, bem como redes regionais – divulgaram entrevistas, análises e posicionamentos públicos, com o objetivo de contribuir com reflexões e sugestões de medidas que poderiam ser consideradas neste panorama desafiador.

Os seguintes comunicados, chamados e análises são compartilhados tendo no horizonte a aposta na ação coletiva para exigir a garantia do direito humano à educação de todas as pessoas, em condições de igualdade, apesar do contexto de crise que enfrentamos.

Leia a seguir as contribuições:

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Colômbia em 2020: O ano promete a continuidade dos protestos por mais financiamento para o direito à educação

22 de março de 2020

Para conhecer os desafios e as oportunidades para a realização do direito humano à educação atualmente na Colômbia, conversamos com María Elena Urbano e Cecilia Gómez, integrantes da Coalizão Colombiana pelo Direito à Educação (CCDE), membro da CLADE no país. Durante a entrevista, abordaram a conjuntura nacional e as expectativas das comunidades educacionais nesse cenário, assim como os planos da sociedade civil para continuar sua luta pela garantia do direito à educação e de outros direitos humanos.

“Espera-se que as amplas mobilizações, que as organizações sociais, sindicais e de estudantes estão realizando, consigam negociar com o governo reivindicações que ajudem a reduzir as desigualdades sociais, a marginalidade e a exclusão, em que vive a maioria da população colombiana, melhorando as condições de vida no país”, afirmaram as entrevistadas.

Leia o diálogo completo a seguir.

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Foto: Agência Brasil

Coronavírus no Brasil: organizações pedem ao Supremo Tribunal Federal a imediata suspensão da emenda 95, que limita gastos em educação e saúde

20 de março de 2020

Organizações que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil, no dia 18 de março, apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), demandando a suspensão imediata da Emenda Constitucional 95 de 2016 (EC 95/2016), que limita os gastos públicos em educação, saúde, assistência social e outros direitos. O motivo é de caráter emergencial, já que a pandemia do COVID-19 (coronavírus) põe em risco o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a suspensão das aulas presenciais no sistema público de educação, como forma de mitigar a transmissão do vírus, acompanhada pela interrupção da oferta de alimentação escolar, tem exposto crianças e adolescentes de famílias com menos recursos à miséria e à fome. 
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Escola mexicana promove pintura de mural sobre #AEducaçãoQueNecessitamos

10 de março de 2020
Estudantes da Escola Preparatória Prefeco Melchor Ocampo durante a elaboração do mural.

No contexto da campanha regional #AEducaçãoQueNecessitamos para o Mundo que Queremos, realizada entre outubro de 2019 e março de 2020, estudantes, artistas e docentes se uniram na Escola Preparatória Prefeco Melchor Ocampo, localizada na cidade de Morelia, no estado de Michoacán, México, para pintar um mural em que apresentam as expectativas e opiniões de adolescentes e jovens sobre seu direito à educação.

O mural foi elaborado a partir de um processo de diálogo e reflexão entre a comunidade educativa, bem como uma parceria com os artistas da comunidade de Cherán, Michoacán: Bethel Cucue e Alain Silva. Na versão final do mural, não só se reflete a participação de estudantes em um diálogo sobre seu direito à educação, mas também se expressam suas ideias, emoções, sonhos e inquietudes, assim como a identidade particular das juventudes.

Para saber mais sobre essa iniciativa, a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) conversou com a coordenadora cultural da escola, Paulina Mojica, e dois dos estudantes que participaram da atividade: Brandon Vargas, de 17 anos, e Yafeth Ulises Soto, de 16 anos.

“Representamos, em um mural, nossas ideias sobre o tema da campanha #AEducaçãoQueNecessitamos para o mundo que queremos, e assim buscamos inspirar mais estudantes a seguir crescendo pessoal e profissionalmente”, afirmou Yafeth.

Leia a entrevista completa.

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A partir de sua experiência na iniciativa #AEducaçãoQueNecessitamos, jovem inicia campanha na Bolívia

9 de março de 2020

 “A campanha #AEducaçãoQueNecessitamos teve como transformação positiva o fato de nós estudantes sermos ouvidos em todo momento. É um feito muito mais importante se a necessidade é muito mais forte e muito mais importante porque a educação é poder”, afirmou Gabriel Villarpando, estudante do último ano de Direito e integrante da Campanha Boliviana pelo Direito à Educação (CBDE) no departamento de Tarija, Bolívia

Gabriel Villarpando, al fondo, durante reunión sobre la campaña #Mochila2.0. Foto: CBDE

Com 24 anos, Gabriel Villarpando foi um dos mais de 50 jovens e adolescentes que participaram da iniciativa

#AEducaçãoQueNecessitamos para o Mundo que Queremos, que acontece entre outubro de 2019 e abril de 2020, tem o o objetivo de incentivar adolescentes e jovens da América Latina e do Caribe a compartilharem suas vozes, expectativas e opiniões sobre o direito à educação.

A partir de sua experiência em #AEducaçãoQueNecessitamos, Gabriel iniciou a campanha #Mochila2.0, que busca impulsionar diálogos sobre o direito à educação e ao mesmo tempo recolher mochilas em desuso para distribuir às e aos estudantes que precisam do material.

As mochilas que foram arrecadadas serão distribuídas a comunidades rurais e em situação de vulnerabilidade na região de Tarija na próxima semana, e neste contexto serão realizadas entrevistas gravadas em vídeo com as e os estudantes que receberão as doações, para consultar as suas opiniões e sugestões sobre o direito à educação.

“A educação que nós precisamos é uma educação emancipadora equitativa e inclusiva. Uma educação que possa gerar um efeito, para que seja acessível, isto é, que em qualquer lugar exista educação”, afirmou.

No diálogo abaixo, Gabriel explica a campanha #Mochila2.0 e comenta sua experiência de participação na iniciativa  #AEducaçãoQueNecessitamosos e a importância da educação emancipadora para adolescentes e jovens.


Em que consiste a iniciativa #Mochila2.0?

Gabriel Villarpando – A iniciativa consiste em poder recolher mochilas que alguns estudantes já não usam, mas que podem ter ainda um ciclo de vida com outras pessoas na hora de freqüentar o colégio.

A ideia é incentivar os estudantes e ou pais a doar as mochilas que estão deixando em desuso. Inicialmente, nós as recolhemos e posteriormente  vamos doá-las como incentivo para aqueles povos originários camponeses que estão fora da cidade, que estão na área rural. Para eles, é muito mais difícil ter acesso todos os anos a material escolar novo, neste caso específico, a uma nova mochila. Queremos chegar com esta campanha para incentivar esses estudantes dos povos originários camponeses, nesta ocasião às e aos estudantes do povo Weenhayek.


Mochilas donadas para la campaña. Foto: CBDE

Como estão fazendo isso?

Gabriel Villarpando – Nós lançamos uma convocatória através das unidades educacionais que se inscreveram na campanha, ou que estão trabalhando em equipe conosco e também com a federação de estudantes do ensino médio. Além disso, temos um grupo que está como equipe coordenadora da iniciativa, que se chama “Unidos em Ação”.

Esta campanha foi oficialmente lançada no dia 8 de fevereiro com as unidades educacionais.


Como surgiu essa ideia?

Gabriel Villarpando –

A idéia surgiu a partir de pensar quão útil pode ser esse material escolar, a mochila, para nós estudantes, que precisamos levar todos os dias a nossos centros educativos nossos cadernos, nossos lápis e outros materiais escolares. A mochila nos ajuda a mover todos os nossos materiais de forma muito mais fácil.

Foi aí que surgiu realmente tudo, porque para estes povos originários é muito difícil poder comprar ou renovar seu material escolar a cada ano, neste caso as mochilas, porque eles são da área rural e lá não há muito comércio. Também têm de se deslocar à cidade e muitas dessas famílias são de escassos recursos, e se chegam à cidade -coisa que não acontece de maneira frequente- é para comprar artigos de primeira necessidade como alimentos e víveres.

Muitos dos estudantes dos povos originários nem sequer têm uma mochila, muitos levam seus cadernos e lápis nas mãos. Vimos aí um problema e uma necessidade, e quisemos criar a campanha #Mochila2.0 para incentivar estes estudantes.


Em que momento se articulou com a campanha #AEducaçãoQueNecessitamos para o mundo que queremos?

Gabriel Villarpando –

Bom, a campanha adere, na realidade, com a essência de poder promover o exercício pleno do direito à educação como direito humano, e formalizar e incentivar aquelas políticas públicas que possam contribuir para gerar uma mudança no que se refere à educação que precisamos e poder ter como resultado um mundo melhor.

É por isso que incentivamos a doação das mochilas em desuso, para que numa segunda vida estes artigos possam gerar uma mudança para que as e os estudantes possam continuar indo às unidades educativas, facilitando a sua vida escolar principalmente porque são da área dispersa ou da área rural. Também quisemos, em nossa campanha, recordar o 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU [celebrada em 20 de novembro de 2019].


Para vocês, qual é #AEducaçãoQueNecessitamos para o mundo que queremos?

Gabriel Villarpando – A educação que precisamos é uma educação emancipadora equitativa e inclusiva. Uma educação que possa gerar um efeito, para que seja acessível, isto é, que em qualquer lugar exista educação, priorizando as unidades educativas na área rural, porque muitos estudantes caminham horas para frequentar um centro educativo. Então, é por isso que tem que ser inclusiva, acessível, e essa é a educação que precisamos.


Pensam realizar outras ações com relação ao mesmo tema ou iniciativa? 

Gabriel Villarpando – Claro que sim, porque o mais importante é que a articulação desta campanha vai gerar que a gente possa  articular e incidir perante nossas autoridades, pessoas, os que tomam decisões para poder gerar políticas públicas a favor da defesa do direito à educação.


Você pode identificar alguma transformação positiva depois de ter participado da campanha #AEducaçãoQueNecessitamos para o mundo que queremos?

Gabriel Villarpando – Claro. Foi muito importante poder escutar as vozes dos principais atores como são os estudantes e a empatia que nos transmitiram na hora de compartilhar suas experiências, vivências, ao exigir ou socializar a educação que precisamos para o mundo que queremos.

 “A campanha #AEducaçãoQueNecessitamos teve como transformação positiva o fato de nós estudantes sermos ouvidos em todo momento. É um feito muito mais importante, e muito mais ainda se a necessidade é muito mais forte e muito mais importante, porque a educação é poder”

É bem importante o papel que isto tem no momento de poder gerar políticas públicas ou poder exigir a NÃO violação deste direito. Inclusive, incentiva a que nós como estudantes nos envolvamos neste plano de incidência que pode chegar a se articular com toda a exigência e as necessidades que temos relativas à área de educação. Especialmente nesta fase de transição ou crise política que está passando a Bolívia, com relação à nova eleição de nosso presidente ou presidente do país.

O que se percebe é que a campanha#AEducaçãoQuePrecisamos teve como transformação positiva o fato de nós estudantes sermos ouvidos em todo momento. É um feito muito mais importante, e muito mais ainda se a necessidade é muito mais forte e muito mais importante, porque a educação é poder


Deseja acrescentar algo?

Gabriel Villarpando – Esta campanha foi oficialmente lançada em 8 de fevereiro com as unidades educacionais e finalizou em 22 de fevereiro. No entanto, espero que possam se juntar a esta campanha, socializando-a e compartilhando-a com seus amigos ou colegas estudantes em todas as instâncias, para que a gente possa chegar a mais pessoas e também gerar um incentivo para que outras organizações, coalizões ou plataformas de organização civil em defesa da educação possam se juntar e replicar este tipo de iniciativas.


Foto: Marcia Kentalis

Peru: Lançam relatório nacional sobre a situação dos direitos de crianças e adolescentes

14 de fevereiro de 2020

As recomendações e opiniões de quase duas mil crianças e adolescentes do país foram consideradas no Relatório Nacional sobre a Situação dos Direitos de Crianças e Adolescentes (NNA), documento que foi apresentado pelo Coletivo Interinstitucional pelos Direitos das Crianças e Adolescentes, e pela Mesa de Concertação para a Luta Contra a Pobreza, no contexto da comemoração de 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.
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Foto: Cocoa Biscuit

Novo governo na Argentina: Expectativas e lutas para a defesa da educação em 2020

31 de janeiro de 2020

Para conhecer os desafios, oportunidades e expectativas para o direito à educação na Argentina em 2020, com o novo governo de Alberto Fernández, conversamos com Alberto Croce, secretário nacional da Campanha Argentina pelo Direito à Educação (CADE).

“Apesar da esperança de que o novo cenário desperta e, embora o novo presidente tenha a educação como uma de suas prioridades em seu plano de governo, é necessário levar em consideração a difícil situação econômica e social do país. Este é um ano de grandes expectativas e de muitas preocupações”, diz Croce.

Leia a entrevista abaixo.

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Foto: Newshour

Guatemala: Sociedade civil se mobiliza pelo cumprimento da Agenda 2030

30 de janeiro de 2020

Em comemoração ao Dia Internacional da Educação, 24 de janeiro, o Coletivo de Educação para Todas e Todos (CETT), membro da CLADE na Guatemala, emitiu uma declaração pública reafirmando seu compromisso com o cumprimento da Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030 no país. (mais…)


Tres chicas jóvenes que caminan en uniformes escolares haitianos, con mochilas, en un camino sin pavimentar, con algunos árboles de plátano en el fondo
Archivo CLADE

Camille Chalmers: “Governo, USAID e escolas religiosas são os principais atores da privatização educacional no Haiti”

29 de janeiro de 2020
Camille Chalmers: “Mais de 60% da renda educacional é assegurada diretamente pelas pessoas”. Foto: Brasil de Fato

No Haiti, onde 84% do sistema educacional é formado por escolas particulares, defender uma educação pública e gratuita para todas as pessoas é um dos maiores desafios na luta pela realização dos direitos humanos em nível nacional.

A CLADE conversou com Camille Chalmers, um dos representantes dessa luta, para aprender mais sobre a comercialização e o lucro na educação haitiana e como a sociedade civil resiste a esse processo.

Camille Chalmers é professor representante da Plataforma para um Desenvolvimento Alternativo (PAPDA) e membro da rede Jubileo Sur/Américas. Durante o diálogo, Camille Chalmers expôs a vulnerabilidade em relação às leis e regulamentos existentes no país, em relação ao sistema de ensino privado.

“Existe uma lei, cujo projeto ficou 10 anos no parlamento e que foi publicada há um ano e meio. Essa norma realmente proíbe um aumento abusivo nas custos reivindicados aos estudantes pelo setor privado, mas não existe um instrumento legal que realmente regule a atividade educacional em termos de proibição de comercialização”, explicou.

Leia a entrevista completa abaixo. (mais…)


Foto: Carlos Figueroa

Chile: Estudantes lutam contra barreiras para ingressar à educação universitária

9 de janeiro de 2020

Foi aplicada no Chile, nos dias 6 e 7 de janeiro, a Prova de Seleção Universitária (PSU), um teste padronizado escrito para o processo de admissão à educação universitária, que ocorre anualmente no país desde 2003. No entanto, neste ano, a avaliação foi objeto de grandes protestos estudantis, e aproximadamente 160 centros educativos foram ocupados em todo o Chile contra a realização da PSU. (mais…)