Equador: Contrato Social pela Educação apoia decisão judicial que suspende o corte de financiamento para o ensino superior
18 de maio de 2020Após a medida cautelar da Corte Constitucional do Equador, que deixa sem efeito a redução de mais de 98 milhões de dólares do orçamento destinado às universidades e que obriga o Ministério da Economia e das Finanças a se abster de fazer modificações que possam ter um impacto negativo nas instituições de ensino superior do país, o Contrato Social pela Educação (CSE) divulgou uma nota pública, em que apoia a decisão e faz um chamado para que o Tribunal se pronuncie definitivamente contra o corte orçamentário pelo governo.
“Consideramos esta decisão crucial porque apoia as vozes de protesto de diferentes setores face às medidas económicas e ao risco iminente que elas significam para as universidades: demissões e precarização do trabalho docente, massificação estudantil, deterioração da qualidade da educação e da pesquisa, supressão de bolsas, suspensão de cursos, entre outros”, diz a nota.
Segundo informações da Agência Pressenza, o corte de quase 100 milhões de dólares afetaria 31 universidades públicas e um organismo do sistema de ensino superior do país. Pressenza também informa que as medidas cautelares da Corte Constitucional do Equador respondem a uma ação de incumprimento apresentada pelo coletivo Ação Jurídica Popular e dispõem que o Ministério da Economia e das Finanças, bem como as autoridades executivas pertinentes devem ser abster de realizar alterações orçamentárias que possam ter um impacto negativo no orçamento das instituições de ensino superior.
Nas próximas semanas, o Tribunal Constitucional analisará os argumentos e determinará se, de fato, houve violação dos parâmetros constitucionais que devem reger o orçamento para a educação em estado de exceção. O Tribunal deverá também decidir sobre outros processos pendentes de resolução relativos ao mesmo assunto, incluindo uma ação por incumprimento apresentada por várias universidades.
“É indispensável que organizações sociais, movimentos, estudantes e docentes mantenham ativas as formas de exigibilidade social e também a coleta de informações e o envio de escritos de amicus curiae à Corte Constitucional. Todos esses elementos serão úteis para que o órgão jurídico tome a decisão mais favorável proteção do direito à educação”, afirma o artigo publicado pela Agência Pressenza.
Educação básica e regular
Para o Contrato Social pela Educação, o corte de financiamento às universidades é parte de uma série de ações que têm afetado a educação regular e básica no país, bem como o bacharelado de Educador, gerando demissões de professoras/es com contratos temporários, redução de duas categorias no escalão e redução do valor dos salários, cortes nos níveis pré-escolares e ajustes em programas emblemáticos de educação de pessoas adultas.
“Reiteramos a premissa de que o Estado é o garantidor do direito à educação e tem a obrigação de protegê-la em todos os níveis. No entanto, o sistema educacional, desde a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, está debilitado pela situação atual do país e pelas decisões econômicas adotadas”, enfatizou o CSE na nota.
Leia abaixo o posicionamento na íntegra:
Apoio à decisão da Corte Constitucional
A educação é um direito humano fundamental que promove o exercício de outros direitos. É um bem público e estratégico que deve ser protegido e potencializado.
Como Contrato Social pela Educação apoiamos a decisão da Corte Constitucional do Equador de suspender o corte orçamentário às universidades e a disposição do Ministério da Economia e das Finanças de abster-se de fazer modificações que possam ter um impacto negativo nas instituições de ensino superior.
Consideramos essa decisão crucial porque apoia as vozes de protesto de diferentes setores perante as medidas económicas e o risco iminente que significam para as universidades: demissões e precarização do trabalho docente, massificação estudiantil, deterioração da qualidade do ensino e da pesquisa, supressão de bolsas de estudo, suspensão de cursos, entre outras.
Reiteramos a premissa de que o Estado é o garantidor do direito à educação e tem a obrigação de protegê-la em todos os níveis. No entanto, o sistema educacional, desde a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, está debilitado pela situação atual do país e pelas decisões econômicas adotadas.
Impacto em programas de alfabetização, demissões de professores com contratos temporários, cortes nos níveis pré-escolares, ajustes em programas de educação de pessoas adultas são algumas das consequências.
Demandamos à Corte Constitucional que profira uma sentença definitiva perante os cortes orçamentários, e às autoridades governamentais que canalizem esforços para proteger e garantir o direito à educação como ferramenta de desenvolvimento.
Quito, maio de 2020
Brasil: Financiamento da educação não pode colocar em risco outros programas essenciais
“Nesse momento de pandemia de COVID-19, em que as desigualdades sociais e educacionais tendem a se aprofundar, a resposta daquelas e daqueles comprometidos de fato com o direito à educação deve ser a aprovação de um Fundeb robusto, com a constitucionalização de parâmetros que garantam a qualidade e com investimento adequado para tal, sem para isso utilizar fontes de recursos que coloquem em risco outros programas essenciais, e sem permissibilidade com mecanismos de avaliação e distribuição de recursos que só pressionem por maiores disparidades socioeconômicas e educacionais”, declarou a Campanha Nacional pelo Direito à Educação em seu posicionamento público divulgado na última terça-feira (12).
Ao tratar da votação da proposta legislativa para o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) no Congresso Nacional, a Campanha brasileira manifesta a necessidade de realizar modificações no texto atual do projeto, sob pena de que sejam gerados impactos drásticos ao financiamento da educação básica, especialmente em relação a programas sociais que se tornam ainda mais essenciais no atual momento de crise sob a pandemia COVID-19.
>> Leia o texto na íntegra: “O Fundeb em novo cenário: a pandemia da COVID-19”
STF reconhece inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas
29 de abril de 2020O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira, dia 24, o julgamento da ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457, que questiona a constitucionalidade da Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama em 2015. A corte reconheceu a inconstitucionalidade formal e material da proibição de materiais que tratam sobre questões de gênero e sexualidade em escolas municipais. A ação foi proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2017. (mais…)
CLADE tiene un nuevo miembro: la Coalición Panameña por el Derecho a la Educación se suma a la red
27 de abril de 2020La Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE) acaba de recibir la adhesión de un nuevo miembro: la Coalición Panameña por el Derecho a la Educación.
“Creemos en el intercambio de experiencias y aprendizajes con otras latitudes para que podamos integrarlos a nuestras acciones como educadores de Panamá”, afirma Diógenes Sánchez Pérez, miembro de la Coalición Panameña.
Para conocer cuáles son las expectativas de la coalición, ante su integración a la CLADE, y también para saber más sobre el escenario de la lucha por el derecho humano a la educación en Panamá, especialmente ante la actual coyuntura de la pandemia COVID-19, invitamos Sánchez Pérez para una entrevista.
Lee el diálogo a continuación. (mais…)
Membros da CLADE atuam para enfrentar os impactos do COVID-19 na educação
16 de abril de 2020Recomendações e medidas para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, recursos didáticos para uso durante a suspensão das aulas presenciais e círculos de diálogo para refletir sobre os desafios que se apresentam e como enfrentá-los são algumas das contribuições de membros da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) frente aos impactos do COVID-19 em diferentes países.
Saiba mais sobre essas ações:
Argentina
A Fundação Voz, membro da Campanha Argentina pelo Direito à Educação (CADE), reuniu materiais didáticos, com a sugestão de que sejam utilizados durante a suspensão de aulas presenciais no sistema educativo.
“Por ser uma problemática que acontece em diferentes lugares do mundo, já há experiências e materiais desenvolvidos, que podem servir de exemplo, contribuir ideias, se transformar em recursos que podem ser utilizados com algum benefício”, afirmam as organizadoras e organizadores do material.
A organização de recursos é colaborativa e foi preparada a partir do envio de informações úteis por educadoras e educadores. Acesse o conteúdo aqui (em espanhol).
Outras contribuições da CADE e dos seus membros para o enfrentamento e superação dos impactos da pandemia:
Brasil
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) lançou uma série de guias sobre a educação e a proteção de crianças e adolescentes, no contexto da pandemia. O objetivo é oferecer uma coleção de informações comprovadas, confiáveis e acessíveis sobre como os cidadãos e as cidadãs da área de educação podem atuar, demandar e trabalhar pela proteção de todas e todos de forma colaborativa. Um dos guias é dirigido a autoridades e profissionais do setor público, com recomendações para que sejam garantidos os direitos de crianças e adolescentes em situação de emergência.
Em seu quinto volume, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação enfoca a questão da alimentação escolar no contexto de pandemia. O material foi produzido em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN).
Acesse a seguir todos os guías da série:
Guia 4 – COVID-19: Boas Práticas em Proteção
Guia 5 – COVID-19: Alimentação Escolar
A CNDE também realiza diálogos virtuais sobre os efeitos da pandemia para a educação nacional e formas de enfrentá-los, sendo esses encontros transmitidos por meio do Facebook da Campanha. As gravações dos eventos ficam disponíveis na página.
México
Com a iniciativa “Aprendizagem, Reflexão e Proposta” (ARP), a Campanha pelo Direito à Educação no México (CADEM) reúne as vozes de professores e professoras, ativistas e estudantes sobre suas estratégias para enfrentar os desafios do momento atual, entre eles dar aulas online devido à precariedade em alguns setores do país.
A Campanha participa ativamente nos diálogos para a construção do Fórum Social Mundial e, em parceria com a iniciativa Ações de Difusão de Análises Alternativas em Relação ao COVID-19, faz reflexões e propostas sobre a educação cidadã e aspectos relevantes que se relacionam com este direito, como: as implicações da aprendizagem em casa, a importância das e dos docentes e o silêncio pedagógico, entre outros.
>> Leia mais na análise de Jesús Juárez, coordenador da CADEM (em espanhol).
Peru
Em uma publicação sobre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes frente ao impacto do COVID-19 no Peru, o Coletivo Interinstitucional pelos Direitos da Criança e Adolescência, no qual faz parte a Campanha Peruana pelo Direito à Educação (CPDE), assinala medidas prioritárias que deveriam ser implementadas pelo governo nacional e pelos governos regionais e locais, com abordagens de ciclo de vida, inclusão, interculturalidade, gênero e adaptabilidade para o âmbito rural e os povos originários.
>> Recomendações para proteger a infância contra o impacto do coronavírus (em espanhol)
Fé e Alegria: ação em diferentes países para mitigar os impactos da pandemia
Em sua página do Instagram e através de duas edições de seu boletim de notícias, Fé e Alegria divulga as ações que seus associados estão realizando em diferentes países da América Latina e do Caribe, para contribuir com a mitigação dos efeitos negativos do COVID-19 na educação e nos direitos de crianças e adolescentes.
Por exemplo, no Equador, Fé e Alegria está participando da campanha “Dar uma mão sem apertar a mão”, uma iniciativa de doação de alimentos a famílias, com sub-emprego e de trabalhos informais, que têm mais dificuldades para lidar com a quarentena. Também se realiza no país uma campanha no âmbito local com jovens, para dialogar e propor medidas sobre temas como: o que significa a quarentena para as famílias empobrecidas e o uso da água.
No Uruguai, as escolas e os centros de educação não formal estão fechados e as equipes se revezam em plantões para atender as necessidades de alimentação, acompanhamento e apoio em situações de violência que se intensificam pelo fechamento.
Na Argentina, Venezuela, Peru e República Dominicana, estão sendo ministradas reflexões, informações, aulas e orientações acadêmicas através da Internet. No caso do Peru, inclusive, foi criado um grupo de Whatsapp com diretoras, diretores, promotores e promotoras das escolas, para deixar a comunicação mais fluida. Através deste canal se compartilha informação de todo tipo: regulamentos de emergência que o governo emite diariamente; iniciativas das escolas para enfrentar a quarentena e exercícios pedagógicos.
Leia mais:
> Boletim #SomosFeyAlegria sobre COVID-19 – primeira edição (em espanhol)
> Boletim #SomosFeyAlegria sobre COVID-19 – segunda edição (em espanhol)
Membros da CLADE compartilham posicionamentos e análises sobre a pandemia COVID-19
6 de abril de 2020A pandemia COVID-19 vem impactando fortemente as comunidades educativas, os sistemas de educação e os direitos humanos nos diferentes cantos da América Latina e do Caribe.
Neste cenário, membros da CLADE – coalizões da sociedade civil que defendem o direito humano à educação em diferentes países, bem como redes regionais – divulgaram entrevistas, análises e posicionamentos públicos, com o objetivo de contribuir com reflexões e sugestões de medidas que poderiam ser consideradas neste panorama desafiador.
Os seguintes comunicados, chamados e análises são compartilhados tendo no horizonte a aposta na ação coletiva para exigir a garantia do direito humano à educação de todas as pessoas, em condições de igualdade, apesar do contexto de crise que enfrentamos.
Leia a seguir as contribuições:
Colômbia em 2020: O ano promete a continuidade dos protestos por mais financiamento para o direito à educação
22 de março de 2020Para conhecer os desafios e as oportunidades para a realização do direito humano à educação atualmente na Colômbia, conversamos com María Elena Urbano e Cecilia Gómez, integrantes da Coalizão Colombiana pelo Direito à Educação (CCDE), membro da CLADE no país. Durante a entrevista, abordaram a conjuntura nacional e as expectativas das comunidades educacionais nesse cenário, assim como os planos da sociedade civil para continuar sua luta pela garantia do direito à educação e de outros direitos humanos.
“Espera-se que as amplas mobilizações, que as organizações sociais, sindicais e de estudantes estão realizando, consigam negociar com o governo reivindicações que ajudem a reduzir as desigualdades sociais, a marginalidade e a exclusão, em que vive a maioria da população colombiana, melhorando as condições de vida no país”, afirmaram as entrevistadas.
Leia o diálogo completo a seguir.
Coronavírus no Brasil: organizações pedem ao Supremo Tribunal Federal a imediata suspensão da emenda 95, que limita gastos em educação e saúde
20 de março de 2020Organizações que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil, no dia 18 de março, apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), demandando a suspensão imediata da Emenda Constitucional 95 de 2016 (EC 95/2016), que limita os gastos públicos em educação, saúde, assistência social e outros direitos. O motivo é de caráter emergencial, já que a pandemia do COVID-19 (coronavírus) põe em risco o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a suspensão das aulas presenciais no sistema público de educação, como forma de mitigar a transmissão do vírus, acompanhada pela interrupção da oferta de alimentação escolar, tem exposto crianças e adolescentes de famílias com menos recursos à miséria e à fome.
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Escola mexicana promove pintura de mural sobre #AEducaçãoQueNecessitamos
10 de março de 2020
No contexto da campanha regional #AEducaçãoQueNecessitamos para o Mundo que Queremos, realizada entre outubro de 2019 e março de 2020, estudantes, artistas e docentes se uniram na Escola Preparatória Prefeco Melchor Ocampo, localizada na cidade de Morelia, no estado de Michoacán, México, para pintar um mural em que apresentam as expectativas e opiniões de adolescentes e jovens sobre seu direito à educação.
O mural foi elaborado a partir de um processo de diálogo e reflexão entre a comunidade educativa, bem como uma parceria com os artistas da comunidade de Cherán, Michoacán: Bethel Cucue e Alain Silva. Na versão final do mural, não só se reflete a participação de estudantes em um diálogo sobre seu direito à educação, mas também se expressam suas ideias, emoções, sonhos e inquietudes, assim como a identidade particular das juventudes.
Para saber mais sobre essa iniciativa, a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) conversou com a coordenadora cultural da escola, Paulina Mojica, e dois dos estudantes que participaram da atividade: Brandon Vargas, de 17 anos, e Yafeth Ulises Soto, de 16 anos.
“Representamos, em um mural, nossas ideias sobre o tema da campanha #AEducaçãoQueNecessitamos para o mundo que queremos, e assim buscamos inspirar mais estudantes a seguir crescendo pessoal e profissionalmente”, afirmou Yafeth.
Leia a entrevista completa.
A partir de sua experiência na iniciativa #AEducaçãoQueNecessitamos, jovem inicia campanha na Bolívia
9 de março de 2020“A campanha #AEducaçãoQueNecessitamos teve como transformação positiva o fato de nós estudantes sermos ouvidos em todo momento. É um feito muito mais importante se a necessidade é muito mais forte e muito mais importante porque a educação é poder”, afirmou Gabriel Villarpando, estudante do último ano de Direito e integrante da Campanha Boliviana pelo Direito à Educação (CBDE) no departamento de Tarija, Bolívia
Com 24 anos, Gabriel Villarpando foi um dos mais de 50 jovens e adolescentes que participaram da iniciativa
#AEducaçãoQueNecessitamos para o Mundo que Queremos, que acontece entre outubro de 2019 e abril de 2020, tem o o objetivo de incentivar adolescentes e jovens da América Latina e do Caribe a compartilharem suas vozes, expectativas e opiniões sobre o direito à educação.
A partir de sua experiência em #AEducaçãoQueNecessitamos, Gabriel iniciou a campanha #Mochila2.0, que busca impulsionar diálogos sobre o direito à educação e ao mesmo tempo recolher mochilas em desuso para distribuir às e aos estudantes que precisam do material.
As mochilas que foram arrecadadas serão distribuídas a comunidades rurais e em situação de vulnerabilidade na região de Tarija na próxima semana, e neste contexto serão realizadas entrevistas gravadas em vídeo com as e os estudantes que receberão as doações, para consultar as suas opiniões e sugestões sobre o direito à educação.
“A educação que nós precisamos é uma educação emancipadora equitativa e inclusiva. Uma educação que possa gerar um efeito, para que seja acessível, isto é, que em qualquer lugar exista educação”, afirmou.
No diálogo abaixo, Gabriel explica a campanha #Mochila2.0 e comenta sua experiência de participação na iniciativa #AEducaçãoQueNecessitamosos e a importância da educação emancipadora para adolescentes e jovens.
Em que consiste a iniciativa #Mochila2.0?
Gabriel Villarpando – A iniciativa consiste em poder recolher mochilas que alguns estudantes já não usam, mas que podem ter ainda um ciclo de vida com outras pessoas na hora de freqüentar o colégio.
A ideia é incentivar os estudantes e ou pais a doar as mochilas que estão deixando em desuso. Inicialmente, nós as recolhemos e posteriormente vamos doá-las como incentivo para aqueles povos originários camponeses que estão fora da cidade, que estão na área rural. Para eles, é muito mais difícil ter acesso todos os anos a material escolar novo, neste caso específico, a uma nova mochila. Queremos chegar com esta campanha para incentivar esses estudantes dos povos originários camponeses, nesta ocasião às e aos estudantes do povo Weenhayek.
Como estão fazendo isso?
Gabriel Villarpando – Nós lançamos uma convocatória através das unidades educacionais que se inscreveram na campanha, ou que estão trabalhando em equipe conosco e também com a federação de estudantes do ensino médio. Além disso, temos um grupo que está como equipe coordenadora da iniciativa, que se chama “Unidos em Ação”.
Esta campanha foi oficialmente lançada no dia 8 de fevereiro com as unidades educacionais.
Como surgiu essa ideia?
Gabriel Villarpando –
A idéia surgiu a partir de pensar quão útil pode ser esse material escolar, a mochila, para nós estudantes, que precisamos levar todos os dias a nossos centros educativos nossos cadernos, nossos lápis e outros materiais escolares. A mochila nos ajuda a mover todos os nossos materiais de forma muito mais fácil.
Foi aí que surgiu realmente tudo, porque para estes povos originários é muito difícil poder comprar ou renovar seu material escolar a cada ano, neste caso as mochilas, porque eles são da área rural e lá não há muito comércio. Também têm de se deslocar à cidade e muitas dessas famílias são de escassos recursos, e se chegam à cidade -coisa que não acontece de maneira frequente- é para comprar artigos de primeira necessidade como alimentos e víveres.
Muitos dos estudantes dos povos originários nem sequer têm uma mochila, muitos levam seus cadernos e lápis nas mãos. Vimos aí um problema e uma necessidade, e quisemos criar a campanha #Mochila2.0 para incentivar estes estudantes.
Em que momento se articulou com a campanha #AEducaçãoQueNecessitamos para o mundo que queremos?
Gabriel Villarpando –
Bom, a campanha adere, na realidade, com a essência de poder promover o exercício pleno do direito à educação como direito humano, e formalizar e incentivar aquelas políticas públicas que possam contribuir para gerar uma mudança no que se refere à educação que precisamos e poder ter como resultado um mundo melhor.
É por isso que incentivamos a doação das mochilas em desuso, para que numa segunda vida estes artigos possam gerar uma mudança para que as e os estudantes possam continuar indo às unidades educativas, facilitando a sua vida escolar principalmente porque são da área dispersa ou da área rural. Também quisemos, em nossa campanha, recordar o 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU [celebrada em 20 de novembro de 2019].
Para vocês, qual é #AEducaçãoQueNecessitamos para o mundo que queremos?
Gabriel Villarpando – A educação que precisamos é uma educação emancipadora equitativa e inclusiva. Uma educação que possa gerar um efeito, para que seja acessível, isto é, que em qualquer lugar exista educação, priorizando as unidades educativas na área rural, porque muitos estudantes caminham horas para frequentar um centro educativo. Então, é por isso que tem que ser inclusiva, acessível, e essa é a educação que precisamos.
Pensam realizar outras ações com relação ao mesmo tema ou iniciativa?
Gabriel Villarpando – Claro que sim, porque o mais importante é que a articulação desta campanha vai gerar que a gente possa articular e incidir perante nossas autoridades, pessoas, os que tomam decisões para poder gerar políticas públicas a favor da defesa do direito à educação.
Você pode identificar alguma transformação positiva depois de ter participado da campanha #AEducaçãoQueNecessitamos para o mundo que queremos?
Gabriel Villarpando – Claro. Foi muito importante poder escutar as vozes dos principais atores como são os estudantes e a empatia que nos transmitiram na hora de compartilhar suas experiências, vivências, ao exigir ou socializar a educação que precisamos para o mundo que queremos.
“A campanha #AEducaçãoQueNecessitamos teve como transformação positiva o fato de nós estudantes sermos ouvidos em todo momento. É um feito muito mais importante, e muito mais ainda se a necessidade é muito mais forte e muito mais importante, porque a educação é poder”
É bem importante o papel que isto tem no momento de poder gerar políticas públicas ou poder exigir a NÃO violação deste direito. Inclusive, incentiva a que nós como estudantes nos envolvamos neste plano de incidência que pode chegar a se articular com toda a exigência e as necessidades que temos relativas à área de educação. Especialmente nesta fase de transição ou crise política que está passando a Bolívia, com relação à nova eleição de nosso presidente ou presidente do país.
O que se percebe é que a campanha#AEducaçãoQuePrecisamos teve como transformação positiva o fato de nós estudantes sermos ouvidos em todo momento. É um feito muito mais importante, e muito mais ainda se a necessidade é muito mais forte e muito mais importante, porque a educação é poder
Deseja acrescentar algo?
Gabriel Villarpando – Esta campanha foi oficialmente lançada em 8 de fevereiro com as unidades educacionais e finalizou em 22 de fevereiro. No entanto, espero que possam se juntar a esta campanha, socializando-a e compartilhando-a com seus amigos ou colegas estudantes em todas as instâncias, para que a gente possa chegar a mais pessoas e também gerar um incentivo para que outras organizações, coalizões ou plataformas de organização civil em defesa da educação possam se juntar e replicar este tipo de iniciativas.
