Diálogos para a transformação social: entrevistas destacam o legado de Paulo Freire para as democracias
16 de outubro de 2021No contexto da campanha “Paulo Freire Vive: Uma educação para a democracia”, que aconteceu em setembro, organizada pela Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE), articulada à Campanha Latino-americana e Caribenha em Defesa do Legado de Paulo Freire, organizada pelo Conselho de Educação Popular de América Latina e Caribe (CEAAL), realizamos entrevistas em que se abordou a importância do legado do educador brasileiro para a realização de uma educação emancipadora e transformadora, que fortaleça as democracias
Veja a seguir duas das entrevistas.
Entrevistada: Antônia Vanderlucia de Oliveira Simplício, de MST Brasil.
Integrante do setor de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) do Brasil, Antônia faz parte da coordenação de Cursos sobre a Realidade Brasileira do movimento e conversou com a CLADE sobre a importância de Paulo Freire na educação praticada pelo MST.
Nascido oficialmente em 1984, quando o Brasil vivia um regime militar ditatorial, o MST é o movimento social mais antigo do país e hoje é constituído por cerca de 350 mil famílias que lutam pelo direito à terra no país.
Para além de sua luta pela reforma agrária, o MST é referência também na atuação pela conquista de outros direitos, entre eles a educação no campo e a agroecologia.
Na conversa, a entrevistada aborda pontos, como o contexto político-pedagógico brasileiro, a influência do Paulo Freire na educação e na prática pedagógica do MST e a importância da educação para o fortalecimento da igualdade de gênero, da cidadania e para a superação das injustiças, assim como o enfrentamento das crises ambiental e sanitária que vivemos.
Veja a entrevista a seguir.
Entrevistada: Crispina Rodriguez, doutora em sociologia de Cabo Verde
Doutora em Sociologia de Cabo Verde, Crispina Rodriguez ocupou vários cargos políticos no país, nomeadamente de deputada por dez anos e vice-presidenta do Parlamento e do Partido da independência do país, o PAICV. Foi, ainda, Presidente e cofundadora da organização das mulheres de Cabo Verde. Atualmente aposentada, sua última ocupação antes de se retirar foi de Embaixadora de Cabo Verde na República de Cuba. Tem o estatuto de Combatente da liberdade da Pátria e é membro da Fundação Amílcar Cabral, herói nacional e pai da independência de Cabo Verde.
Crispina conheceu o educador brasileiro Paulo Freire, durante sua jornada em Cabo Verde e Guiné-Bissau, logo do processo de independência desses dois países. De acordo com Crispina, o pensamento e o legado de Paulo Freire foram fundamentais para implementar uma política de alfabetização de pessoas jovens e adultas no país, a partir de uma perspectiva de educação descolonizadora, para a democracia, liberadora das opressões e imposições de que era alvo o povo africano naquele momento.
Nesse diálogo com CLADE, Crispina contou suas vivências no contato com Paulo Freire e enquanto testemunha do processo de implementação de políticas educativas e de alfabetização inspiradas na perspectiva freireana de educação liberadora e democrática, bem como seus efeitos em termos de democratização e transformação social em Cabo Verde.
Paulo Freire esteve em Guiné-Bissau e Cabo Verde em 1977 e 1979, pós-independência desses países (a independência de Cabo Verde ocorreu em 1975, tendo Freire chegado ao país dois anos depois, a convite das autoridades responsáveis por impulsionar políticas de educação e alfabetização para os contextos desses Estados).
Paulo Freire defendia uma educação descolonizadora e descolonizada, pensada a partir dos próprios africanos e africanas, para o pensamento crítico, a participação social, a democracia e pertinente para sua própria realidade. Segundo Crispina, esse pensamento se instaurou e foi reconhecido nas políticas de Educação de Pessoas Jovens e Adultas e educação básica/secundária em Cabo Verde, sendo que esse legado permanece vivo no país até hoje.
Veja a entrevista completa:
CLADE apoia decisão judicial que suspende cortes no orçamento educativo do Equador
22 de maio de 2020“A Campanha Latinoamericana pelo Direito à Educação (CLADE), rede plural de organizações e redes da sociedade civil que defende o direito humano à educação pública, laica, inclusiva, gratuita, transformadora e ao longo da vida, como responsabilidade dos Estados, expressa com esse comunicado seu respaldo à recente decisão da Corte Constitucional do Equador que determina a suspensão do corte de orçamento para a educação no país”, afirma a CLADE em nota publicada hoje, 22 de maio.
O comunicado respalda as demandas e mobilizações de organizações, redes e movimentos sociais equatorianos, entre os quais está o Contrato Social pela Educação (CSE), frente a medidas econômicas do governo nacional que geram a precarização da educação, como a redução de mais de 98 milhões de dólares do orçamento destinado às universidades. Este corte de recursos para a educação universitária foi suspenso por recente medida cautelar concedida pela Corte Constitucional do Equador, em resposta a demandas judiciais que foram apresentadas pela sociedade civil.
Em apoio a posicionamento público que o CSE divulgou nesta semana, a CLADE também faz um chamado à Corte para que a suspensão do corte de recursos da educação seja definitiva. “Nos unimos às vozes de outros setores da sociedade equatoriana e de movimentos e organizações da sociedade civil de toda a região da América Latina e do Caribe para solicitar à Corte Constitucional que adote uma sentença definitiva pela suspensão do corte orçamentário para a educação no Equador”, afirma a CLADE.
>> Nota da CLADE na íntegra (disponível em espanhol)
Equador: Contrato Social pela Educação apoia decisão judicial que suspende o corte de financiamento para o ensino superior
18 de maio de 2020Após a medida cautelar da Corte Constitucional do Equador, que deixa sem efeito a redução de mais de 98 milhões de dólares do orçamento destinado às universidades e que obriga o Ministério da Economia e das Finanças a se abster de fazer modificações que possam ter um impacto negativo nas instituições de ensino superior do país, o Contrato Social pela Educação (CSE) divulgou uma nota pública, em que apoia a decisão e faz um chamado para que o Tribunal se pronuncie definitivamente contra o corte orçamentário pelo governo.
“Consideramos esta decisão crucial porque apoia as vozes de protesto de diferentes setores face às medidas económicas e ao risco iminente que elas significam para as universidades: demissões e precarização do trabalho docente, massificação estudantil, deterioração da qualidade da educação e da pesquisa, supressão de bolsas, suspensão de cursos, entre outros”, diz a nota.
Segundo informações da Agência Pressenza, o corte de quase 100 milhões de dólares afetaria 31 universidades públicas e um organismo do sistema de ensino superior do país. Pressenza também informa que as medidas cautelares da Corte Constitucional do Equador respondem a uma ação de incumprimento apresentada pelo coletivo Ação Jurídica Popular e dispõem que o Ministério da Economia e das Finanças, bem como as autoridades executivas pertinentes devem ser abster de realizar alterações orçamentárias que possam ter um impacto negativo no orçamento das instituições de ensino superior.
Nas próximas semanas, o Tribunal Constitucional analisará os argumentos e determinará se, de fato, houve violação dos parâmetros constitucionais que devem reger o orçamento para a educação em estado de exceção. O Tribunal deverá também decidir sobre outros processos pendentes de resolução relativos ao mesmo assunto, incluindo uma ação por incumprimento apresentada por várias universidades.
“É indispensável que organizações sociais, movimentos, estudantes e docentes mantenham ativas as formas de exigibilidade social e também a coleta de informações e o envio de escritos de amicus curiae à Corte Constitucional. Todos esses elementos serão úteis para que o órgão jurídico tome a decisão mais favorável proteção do direito à educação”, afirma o artigo publicado pela Agência Pressenza.
Educação básica e regular
Para o Contrato Social pela Educação, o corte de financiamento às universidades é parte de uma série de ações que têm afetado a educação regular e básica no país, bem como o bacharelado de Educador, gerando demissões de professoras/es com contratos temporários, redução de duas categorias no escalão e redução do valor dos salários, cortes nos níveis pré-escolares e ajustes em programas emblemáticos de educação de pessoas adultas.
“Reiteramos a premissa de que o Estado é o garantidor do direito à educação e tem a obrigação de protegê-la em todos os níveis. No entanto, o sistema educacional, desde a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, está debilitado pela situação atual do país e pelas decisões econômicas adotadas”, enfatizou o CSE na nota.
Leia abaixo o posicionamento na íntegra:
Apoio à decisão da Corte Constitucional
A educação é um direito humano fundamental que promove o exercício de outros direitos. É um bem público e estratégico que deve ser protegido e potencializado.
Como Contrato Social pela Educação apoiamos a decisão da Corte Constitucional do Equador de suspender o corte orçamentário às universidades e a disposição do Ministério da Economia e das Finanças de abster-se de fazer modificações que possam ter um impacto negativo nas instituições de ensino superior.
Consideramos essa decisão crucial porque apoia as vozes de protesto de diferentes setores perante as medidas económicas e o risco iminente que significam para as universidades: demissões e precarização do trabalho docente, massificação estudiantil, deterioração da qualidade do ensino e da pesquisa, supressão de bolsas de estudo, suspensão de cursos, entre outras.
Reiteramos a premissa de que o Estado é o garantidor do direito à educação e tem a obrigação de protegê-la em todos os níveis. No entanto, o sistema educacional, desde a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, está debilitado pela situação atual do país e pelas decisões econômicas adotadas.
Impacto em programas de alfabetização, demissões de professores com contratos temporários, cortes nos níveis pré-escolares, ajustes em programas de educação de pessoas adultas são algumas das consequências.
Demandamos à Corte Constitucional que profira uma sentença definitiva perante os cortes orçamentários, e às autoridades governamentais que canalizem esforços para proteger e garantir o direito à educação como ferramenta de desenvolvimento.
Quito, maio de 2020
Membros da CLADE compartilham posicionamentos e análises sobre a pandemia COVID-19
6 de abril de 2020A pandemia COVID-19 vem impactando fortemente as comunidades educativas, os sistemas de educação e os direitos humanos nos diferentes cantos da América Latina e do Caribe.
Neste cenário, membros da CLADE – coalizões da sociedade civil que defendem o direito humano à educação em diferentes países, bem como redes regionais – divulgaram entrevistas, análises e posicionamentos públicos, com o objetivo de contribuir com reflexões e sugestões de medidas que poderiam ser consideradas neste panorama desafiador.
Os seguintes comunicados, chamados e análises são compartilhados tendo no horizonte a aposta na ação coletiva para exigir a garantia do direito humano à educação de todas as pessoas, em condições de igualdade, apesar do contexto de crise que enfrentamos.
Leia a seguir as contribuições:
Jovens da América Latina e do Caribe transformando a educação
12 de agosto de 2019Em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 12 de Agosto como Dia Internacional da Juventude, uma celebração anual que visa promover o papel das e dos jovens nos processos de mudança, e sensibilizar os jovens para os desafios e contextos que enfrentam. (mais…)
Em nova publicação, a CLADE compartilha experiências, estratégias e aprendizados da luta pelo direito à educação
27 de junho de 2019A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) lançou a publicação “A incidência política pelo direito humano à educação: relatos e aprendizados da América Latina e do Caribe – Volume 3” (em espanhol).
“Neste momento, em que há uma crescente debilidade democrática na América Latina e no Caribe, com a aprovação de leis que impedem o direito ao protesto e à participação social, e a perseguição e criminalização de ativistas, estudantes e movimentos sociais, é oportuno dar visibilidade à ação da sociedade civil e a seu impacto positivo nas políticas educacionais”, afirma a introdução do documento.
Nesse terceiro volume, membros da CLADE e da coordenação executiva da Campanha contam suas experiências de luta pelo direito humano à educação: os desafios, avanços e aprendizados, as estratégias e recomendações que ficam para outros movimentos e organizações da sociedade civil. São apresentados casos de incidência, comunicação, pesquisa, articulação e mobilização interinstitucional de 10 países da América Latina e do Caribe, além de 3 experiências regionais, impulsionadas pela CLADE e por 2 redes regionais integrantes da Campanha: Espaço sem Fronteiras e Associação Latino-Americana de Educação e Comunicação Popular (ALER).
O documento é o resultado de um esforço contínuo da CLADE em registrar e dar visibilidade à trajetória de seus membros. Além disso, é uma oportunidade para refletir sobre os sucessos e equívocos na luta, promovendo a autoavaliação e a formação da rede.
Lançamento
No contexto do Fórum Político de Alto Nível da ONU (FPAN), que acontece de 9 a 18 de julho, com ênfase na revisão do cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, referente à educação, e para lembrar a importância da participação da sociedade civil para a realização do direito à educação, a CLADE lançou a publicação no dia 10 de julho, em Nova Iorque, em um evento paralelo ao FPAN.
Leia abaixo um resumo das experiências apresentadas na publicação.
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Diálogo virtual analisa políticas educacionais, o avanço de grupos conservadores e a falta de orçamento educacional na região
21 de maio de 2019O terceiro diálogo virtual sobre “O direito humano à educação na América Latina e no Caribe”, realizado pela Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE), no âmbito da SAME 2019, com o lema: “Nossa educação, nossos direitos”, abordou desafios como: o avanço de grupos conservadores, a violência e a diminuição do orçamento educacional na região. (mais…)
