Diálogo virtual analisa políticas educacionais, o avanço de grupos conservadores e a falta de orçamento educacional na região
21 de maio de 2019
Por: Thais Iervolino
Argentina, Bolívia, Equador e México foram os países analisados neste terceiro encontro virtual organizado pela CLADE no contexto da SAME 2019
O terceiro diálogo virtual sobre “O direito humano à educação na América Latina e no Caribe”, realizado pela Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE), no âmbito da SAME 2019, com o lema: “Nossa educação, nossos direitos”, abordou desafios como: o avanço de grupos conservadores, a violência e a diminuição do orçamento educacional na região.
Leia as notícias sobre os encontros anteriores:
O encontro, realizado na última quinta-feira (16/05), reuniu especialistas e representantes de fóruns nacionais membros da CLADE. Participaram: Juan Cruz Perusia, do Instituto de Estatística do UNESCO; Cecilia Viteri, do Contrato Social por la Educación do Equador; Alberto Croce, da Campaña Argentina por el Derecho a la Educación; David Aruquipa, da Campaña Boliviana por el Derecho a la Educación; e Jesús Juárez, da Campaña por el Derecho a la Educación en México. O evento contou com a moderação de Nelsy Lizarazo, da Pressenza.
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Veja a seguir alguns dos pontos que se destacaram em cada apresentação:
Juan Cruz Perusia, do Instituto de Estatística do UNESCO
O especialista apresentou uma visão geral da situação na América Latina e no Caribe em relação à Meta de Desenvolvimento Sustentável nº 4 (ODS 4), referente à educação.
Segundo Perusia, há muitos avanços para o direito à educação na região, porém muitos problemas de equidade são enfrentados.
“As desigualdades continuam sendo nossos grandes desafios. Isto está ligado à presença de contextos muito complexos, diversos e mutáveis, tais como questões de migração, questões de desastres naturais e todos estes que dão origem a muitos problemas para poder enfrentar o direito à educação a partir de uma política educacional de maneira plena”, afirmou.
Cecilia Viteri, do Contrato Social por la Educación do Equador (CSE)
A coordenadora do CSE iniciou sua intervenção com uma análise da situação educacional em seu país, destacando como um dos principais desafios o fechamento de mais de 5.000 escolas rurais entre 2008 e 2014, o que gerou problemas como a diminuição do acesso e da permanência de meninos e meninas nas escolas, impactos na economia das famílias que passaram a pagar pelo transporte escolar e na homogeneização da educação.
Cecilia Viteri informou que, em 2017, o Contrato Social por la Educación – junto com outras organizações da sociedade civil do Equador– propôs aos então candidatos à presidência a assinatura de um convênio para a educação nacional. “O objetivo era gerar uma política conjunta entre a sociedade civil e o Estado para melhorar a educação no país”, afirmou.
Alberto Croce, da Campaña Argentina por el Derecho a la Educación
Segundo Croce, a educação argentina sofreu grandes ajustes orçamentários, afetando a infraestrutura das escolas e a qualidade da educação.
Ele explicou que o ajuste fiscal que impacta o financiamento de políticas sociais no país é uma imposição do acordo assinado pelo governo nacional com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
“O panorama é muito complexo e todo mundo está esperando o governo acabar. Estamos em um momento de ajustes, sem infraestrutura para as escolas e com alguma esperança de que o governo mude este ano”, destacou.
David Aruquipa, da Campaña Boliviana por el Derecho a la Educación (CBDE)
O diretor executivo da CBDE disse que a Bolívia atualmente investe 8% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em educação e que agora será a primeira avaliação internacional da qualidade da educação no país.
“Uma das questões mais fortes neste momento é a qualidade da educação. A Bolívia não se inscreveu no PISA [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes] e, por recomendação da sociedade civil e com a política do governo, entramos no processo de avaliação educacional da UNESCO. Este ano, a primeira avaliação de qualidade será implementada sob este sistema”, explicou.
Ele também apontou alguns desafios para a realização do direito à educação na Bolívia, por exemplo: o crescimento de grupos conservadores que promovem retrocessos na educação, em questões como: direitos sexuais e reprodutivos e a proibição da discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero nos centros educacionais.
“Esses elementos dos direitos humanos têm sido alvo direto de grupos conservadores e confessionais que, com a presença de senadores e deputados de partidos conservadores, retrocederam a agenda da educação para sexualidade integral”, afirmou.
Ele acrescentou que o momento atual é fundamental, já que as eleições presidenciais na Bolívia estão chegando, e os grupos conservadores começaram a se posicionar abertamente contra a abordagem de questões como gênero e sexualidade na educação.
Jesús Juárez, da Campaña por el Derecho a la Educación en México
Jesús Juárez abordou a paisagem educacional no México, com a chegada de Andrés Manuel López Obrador à presidência do país. “O novo governo nacional critica a reforma educacional do governo anterior, vista como uma reforma trabalhista com o desejo de privatizar”, disse ele.
Ele também disse que a nova proposta de reforma educacional preparada pelo atual governo foi publicada no jornal oficial mexicano na véspera do diálogo virtual. “Ontem foi declarada uma nova proposta educacional, na qual diferentes questões estão sendo levantadas, destacando o direito à educação e a reitoria do Estado (…) A reforma pretende que a educação no México seja compulsória até o nível universitário. Também foi dito que escolas normais, formadoras de docentes, serão fortalecidas, e programas e currículos com uma perspectiva de gênero e educação abrangente são propostos”, relatou.
Em relação aos desafios da educação no país, o representante da Campanha Mexicana apontou a violência. “No México, temos uma violência generalizada, com 80 assassinatos diários. Nesse contexto, temos que pensar nas escolas como espaços seguros ”.
Próximo diálogo
O quarto e último encontro da série acontece hoje, 21 de maio, das 16h às 17h (GMT-3), e lançará o documento “Educar para a liberdade: por uma educação emancipadora e garantia de direitos”. A publicação apresenta reflexões sobre questões fundamentais que, do ponto de vista da CLADE, apoiam uma educação transformadora e libertadora para a região.
Se inscreva para participar do diálogo aqui
SAME 2019
A Semana de Ação Mundial pela Educação (SAME) é uma mobilização internacional que conta com a participação de ativistas e comunidades educacionais de mais de 100 países em todo o mundo. Na América Latina e no Caribe, atividades e diálogos estão sendo promovidos neste contexto para analisar e discutir o estado do direito à educação em um momento chave: em julho deste ano, as Nações Unidas revisarão o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, referente à educação.
