Especialistas e ativistas discutem a realidade educacional de 5 países da América Latina e Caribe

16 de Maio de 2019

Por: Thais Iervolino

Neste segundo encontro virtual sobre o direito à educação realizado pela CLADE no âmbito da SAME 2019, foram destacadas questões como: Agenda Educativa 2030, acesso à escola, financiamento educacional e cobertura da rede pública de ensino

Chile, Colômbia, El Salvador, Guatemala e Haiti foram os países cujas políticas, avanços e desafios na educação foram discutidos no segundo painel sobre “O direito à educação na América Latina e no Caribe”, realizado pela CLADE, na contexto da SAME 2019, que tem como lema regional: “Nossa educação, nossos direitos”. O encontro virtual reuniu membros da CLADE nesses cinco países e contou com a participação especial do especialista uruguaio Roberto Bissio, da Social Watch.

Sendo o segundo de uma série de quatro encontros virtuais organizados pela CLADE, este diálogo teve a participação de Juan González, do FForo por el Derecho a la Educación Pública do Chile; Cecilia Gómez, da Coalición Colombiana por el Derecho a la Educación; William Thelusmond, da Reagrupación Educación para Todos y Todas do Haiti; Max Ayala, da Red Salvadoreña por el Derecho a la Educación e Víctor Cristales, do Colectivo de Educación para Todas y Todos da Guatemala. O diálogo foi moderado por Mónica Novillo, da Red de Educación Popular entre Mujeres de América Latina y el Caribe (REPEM).

Retornamos agora alguns pontos que se destacaram em cada apresentação:

Roberto Bissio, da Social Watch

O especialista apresentou as metas internacionais para garantir o direito à educação no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“A Agenda 2030 é uma declaração política adotada pelos governos em setembro de 2015, após vários anos de discussão, e que, em geral, tem sido considerada um importante passo em frente em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)”, disse ele.

Segundo Bissio, questões relacionadas ao gênero são muito importantes em toda a Agenda de Desenvolvimento Sustentável. Se destacam também, do seu ponto de vista, os ODS 16 e 17, que se referem a: acesso à justiça, paz (no sentido da coexistência pacífica), transparência, governança e combate à corrupção, enfatizado que, para atender a todos os objetivos, é necessário ter recursos públicos.

Para Bissio, o grande desafio para o cumprimento da Agenda 2030 está em sua estrutura de indicadores. “O quadro que deve medir o progresso ainda é muito fraco. Por essa razão, grande parte da luta política mudou do texto da Agenda para o quadro de indicadores”, explicou.

O especialista chama a atenção para a falta de indicadores consistentes para medir o progresso na educação. “O objetivo da educação tem 7 objetivos e 3 meios de implementação, mas desses objetivos existem apenas dois que têm um indicador aprovado e não são os mais importantes: objetivo relacionado à educação pré-escolar e a meta de aumento e apoio ao desenvolvimento de bolsas de estudo. Todos os outros objetivos, ou não têm dados definidos, nem mesmo uma metodologia aprovada”, afirmou.os apuntados, o ni siquiera metodología aprobada”, afirmó.

Juan González, do Foro por el Derecho a la Educación Pública do Chile

Se em alguns países da América Latina e do Caribe o grande desafio é garantir o direito à educação para todas e todos com qualidade, no Chile a luta ainda é reconhecer a educação como um direito humano.

“O direito à educação no Chile não tem o respaldo constitucional que permitiria que os sujeitos da lei reivindiquem justiça pelo direito à educação”, disse Juan González.

Segundo o ativista, algumas das consequências são a falta de liberdade de educação e o fato de que os estudantes não podem reivindicar seu direito à educação.

A fim de alcançar uma educação pública de qualidade para todas e todos no Chile, há também uma luta para acabar com o sistema de financiamento educacional baseado no subsídio da oferta, ou seja, com a entrega de vouchers aos estudantes para que possam escolher escolas subsidiadas pelo Estado e mantidas por privados. “Queremos acabar com a entrega de vouchers, pelo menos nas escolas estaduais”, afirmou González.

Cecilia Gómez, da Coalición Colombiana por el Derecho a la Educación

Na Colômbia, Cecilia Gómez explica que o direito à educação é reconhecido na legislação. “A Constituição reconhece a educação como um direito fundamental e que sua realização é responsabilidade do Estado, da sociedade e da família”.

Mesmo assim, ela explica que é necessário aumentar o orçamento educacional para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, para que esse direito possa ser cumprido na prática. “Em um país onde 70% dos trabalhadores estão entre a informalidade e o desemprego, e que passou por uma deterioração desde o processo de implementação dos acordos de paz com as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), é necessário um sistema educação cujo conteúdo e pedagogias abordam conflitos de uma forma não-violenta”, destacou.

William Thelusmond, da Reagrupación Educación para Todos y Todas do Haiti

“Há uma baixa qualidade de educação no Haiti. Podemos dizer que até agora 32% das crianças de 3 a 5 anos não têm acesso à escola”, assim William Thelusmond começou sua apresentação.

O ativista afirma que, além da falta de acesso à educação no país, existem outros desafios, como o analfabetismo, a exclusão e a falta de escolas públicas.

“Embora o problema de acesso seja menor do que há 20 anos, temos 30% de pessoas jovens e adultas analfabetas e a taxa de falta de acesso [e analfabetismo] é maior em setores pobres da população, o que caracteriza uma grande exclusão. Outro problema é que as escolas públicas representam apenas 15% de todas as escolas”, afirmou.

Max Ayala, da Red Salvadoreña por el Derecho a la Educación

A luta da sociedade civil pelo direito humano à educação em El Salvador exige que 6% do PIB seja investido no setor educacional. “Nossa proposta é que o aumento do investimento seja gradual, de 0,5% ao ano, para chegar a 6% do PIB”, explicou.

Max Ayala também chamou a atenção para os desafios em garantir a educação como um direito desde a primeira infância. “Apenas 8% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso à educação no país”, disse ele.

Victor Cristales, do Colectivo de Educación para Todas y Todos de Guatemala

A Guatemala é outro país da região cuja demanda por educadoras, educadores e estudantes é a melhoraria do financiamento educacional. “Nossa luta está relacionada à demanda por mais orçamento para educação e justiça fiscal. A Guatemala é um dos países que cobram menos impostos no mundo”, disse Víctor Cristales.

Segundo o ativista, a baixa arrecadação de impostos, a complexidade para votar o orçamento anual do país e o avanço da educação privada são alguns dos desafios da educação na Guatemala.

Próximos diálogos

O terceiro encontro da série acontece hoje, 16 de maio, das 16:00 às 17:30 horas (GMT-3), e contará com a presença do convidado especial Juan Cruz Perusia, do Instituto de Estatística da UNESCO, e também de representantes de: Contrato Social por la Educación do Equador; Agenda Ciudadana por la Educación da Costa Rica; Campaña Argentina por el Derecho a la Educación; Foro por el Derecho a la Educación do Paraguai; Campaña Boliviana por el Derecho a la Educación; Campaña por el Derecho a la Educación en México.

Nesta ocasião, reflexões e análises serão compartilhadas sobre os avanços, oportunidades, desafios e riscos para garantir o direito à educação na região.

O diálogo será moderado por Nelsy Lizarazo, da Pressenza, e será aberto ao público.

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SAME 2019

A Semana de Ação Mundial pela Educação (SAME) é uma mobilização internacional que conta com a participação de ativistas e comunidades educacionais de mais de 100 países em todo o mundo. Na América Latina e no Caribe, atividades e diálogos estão sendo promovidos neste contexto para analisar e discutir o estado do direito à educação em um momento chave: em julho deste ano, as Nações Unidas se focarão na revisão do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, referente à educação.

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