Archivo CLADE

Haiti: Reagrupamento Educação para Todas e Todos incide pela criação de um grupo local de educação

29 de Março de 2019

O grupo, que iniciará seus trabalhos neste semestre, tem como objetivo promover um diálogo inclusivo e transparente sobre políticas educacionais no país.

No Haiti, após anos de luta junto ao Ministério da Educação e Formação Profissional (MENFP), o Reagrupamento Educação para Todas e Todos (REPT) conseguiu a criação de uma Comissão Ministerial para o processo de instalação do Grupo Local de Educação (LEG, por sua sigla em Inglês). O LEG é um mecanismo da Aliança Mundial pela Educação (GPE, por sua sigla em inglês), que visa a reunir atores do campo educacional em países em desenvolvimento para apoiar os esforços de seus governos na garantia do direito à educação. A GPE, por sua vez, é uma aliança e fundo multilateral que se dedica a apoiar o fortalecimento dos sistemas educacionais em mais de 65 países do mundo, incluindo Nicarágua, Honduras e Haiti, na América Latina e no Caribe.

O que é o LEG?

A maioria dos países em desenvolvimento conta com grupos que reúnem diferentes atores e setores da sociedade para coordenar a ajuda humanitária. O grupo que coordena a ajuda à educação e o diálogo sobre políticas educacionais nesses países é chamado de Grupo Local de Educação (LEG).

O LEG promove as etapas de planejamento da educação, desde a análise setorial até a avaliação. Esses grupos são liderados por governos nacionais e têm o apoio de aliadas e aliados do campo educacional, como agências bilaterais, organizações multilaterais, docentes, sociedade civil, setor privado e fundações.

Os grupos pretendem promover um diálogo inclusivo e transparente sobre as políticas educacionais dos países, apoiando os governos no desenvolvimento, na implementação, no monitoramento e na avaliação dos planos nacionais do setor educacional.

Incidência do REPT

Para garantir a implantação do LEG no Haiti, REPT promoveu a importância do grupo em espaços de ONGs e associações de educação do país. Além disso, reuniu-se com Ministros e o Escritório Nacional de Representantes da Educação (ONAPE, por sua sigla em francês) e realizou reuniões com representantes da UNESCO para oferecer sua colaboração na disseminação da ideia.

Por sua vez, no contexto da Semana de Ação Mundial pela Educação (SAME) 2018, REPT se articulou com um grupo de organizações da sociedade civil e ONGs para promover uma oficina, que teve a participação de representantes da UNESCO, do UNICEF e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, assim como membros de sindicatos docentes, setor privado, doadores e fundações, entre outros atores. Os objetivos da oficina foram: apresentar a GPE, discutir o papel do LEG, no apoio ao governo haitiano para cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4), referente à educação, e planejar os próximos passos para a criação do grupo.

Em seguida, REPT apresentou uma primeira proposta de Termos de Referência para o funcionamento do mecanismo. Paralelamente, entrou em contato com a representação da GPE no Haiti para trocar conhecimentos sobre o LEG e definir planos conjuntos para avançar na implantação do grupo.

“A criação da Comissão Ministerial é um passo importante para a criação e a operação do Grupo Local de Educação. Por meio dela, REPT poderá participar do desenvolvimento dos Termos de Referência do LEG, lutando pelo reconhecimento da educação como um direito humano, pela necessidade de aumentar o financiamento educacional e pela oferta de uma educação pública, bem como pela inclusão de jovens, habitantes de áreas rurais e mulheres como membros do grupo”, afirma William Thelusmond, coordenador geral do REPT.

As versões finais dos termos de referência, preparadas pela Comissão no início de janeiro, incluem as sugestões do Reagrupamento.

Além disso, a Comissão tem como desafios a formação dos setores que farão parte do LEG, e a validação final e a designação (eleição e seleção) de representantes dos diferentes setores que integrarão o grupo. Espera-se que o grupo seja instalado e comece a atuar ainda neste semestre.