Organizações da América Latina e do Caribe demandam a autoridades da ONU a inclusão do ODS 4 em declaração prévia do Fórum Político de Alto Nível

5 de Junho de 2019

Por: Thais Iervolino

A CLADE, juntamente com outras redes regionais, coalizões e organizações nacionais da América Latina e do Caribe, enviou uma carta a autoridades da ONU, expressando preocupação pela ausência do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4), sobre educação, no rascunho da declaração política

“É com grande preocupação que, como redes e organizações da sociedade civil que trabalhamos pela realização do direito humano à educação na América Latina e no Caribe, revisamos o chamado ‘rascunho zero’ da Declaração Política do Fórum Político de Alto Nível (FPAN) e constatamos a total ausência de compromissos dos Estados com a educação e sua importância crucial no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dos direitos humanos, do fortalecimento democrático e da paz”.

Assim começa a carta assinada pela Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) e outras redes, coalizões e organizações da sociedade civil da América Latina e do Caribe. A carta foi enviada às autoridades das Nações Unidas, para pressionar pela inclusão de referências ao ODS 4 na declaração política do Fórum Político de Alto Nível.

O FPAN é a plataforma oficial das Nações Unidas para o monitoramento da realização dos ODS em âmbito mundial e, a cada ano, enfoca o estado de cumprimento de Objetivos específicos da Agenda, bem como a análise de revisões nacionais voluntárias apresentadas pelos Estados membros.

A próxima edição do Fórum acontecerá de 9 a 18 de julho deste ano em Nova Iorque, com ênfase na revisão do ODS 4, bem como dos Objetivos de número 8 (trabalho decente e crescimento econômico), 10 (redução das desigualdades), 13 (ação para o clima), 16 (paz, justiça e instituições sólidas) e 17 (parcerias para alcançar os objetivos).

Com a carta enviada a autoridades da ONU, as organizações e redes demandam a inclusão do ODS 4 nas próximas versões da declaração. “Esperamos que essa ausência seja superada nas seguintes versões da Declaração, para que as Nações Unidas possam transmitir ao mundo inteiro, de maneira clara e contundente, a importância da educação para a paz, a justiça, a sustentabilidade ambiental, a dignidade humana, bem como para superar o patriarcado e todas as formas de discriminação. A educação é fundamental para promover a implementação da Agenda de Desenvolvimento 2030 em sua totalidade, e esperamos que ela seja reconhecida no Fórum Político de Alto Nível”, diz Camilla Croso, coordenadora geral da CLADE.

Leia a carta completa a seguir:

Exmo. Sr. António Guterres, Secretário Geral das Nações Unidas
Exma. Sra. Amina Mohammed, Vice-Secretária Geral das Nações Unidas
Exma. Sra. María Fernanda Espinoza, Presidenta da Assembleia Geral das Nações Unidas
Exma. Embajadora Sra. Inga Rhonda King, presidenta do ECOSOC

É com grande preocupação que, como redes e organizações da sociedade civil que trabalhamos pela realização do direito humano à educação na América Latina e no Caribe, revisamos o chamado ‘rascunho zero’ da Declaração Política do Fórum Político de Alto Nível (FPAN) e constatamos a total ausência de compromissos dos Estados com a educação e sua importância crucial no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dos direitos humanos, do fortalecimento democrático e da paz.

Essa ausência é particularmente grave no ano em que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, que garante educação inclusiva, equitativa e de qualidade ao longo da vida, está entre os principais objetivos a serem analisados.

Sabemos da importância do FPAN como um mecanismo chave para monitorar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em todo o mundo. Por isso, estamos plenamente comprometidos, como sociedade civil, a participar e fortalecê-lo como um espaço estratégico de diálogo multilateral para o exercício democrático e o impulso ao cumprimento dos compromissos assumidos com a Agenda 2030.

Esperamos que essa ausência seja prontamente corrigida nas próximas versões, que devem reconhecer a importância fundamental da implementação de todo o ODS 4, bem como o papel fundamental da educação para a realização de toda a Agenda 2030.

Em diálogo com redes irmãs da sociedade civil de outros continentes e de âmbito global, bem como com o Grupo de Partes Interessadas de Educação e Academia da ONU (Education and Academia Stakeholder Group), enviaremos sugestões concretas que poderiam ser incluídas neste documento fundamental.

Saudações cordiais

ADECO – México
Agencia Pressenza
Agenda Ciudadana por la Educación (ACED) Costa Rica
Asociación Latinoamericana de Educación y Comunicación Popular – ALER
Asociación Internacional de Lesbianas, Gays, Bisexuales, Trans e Intersex para América Latina y el Caribe – ILGALAC
Ayuda en Acción El Salvador
Campaña Argentina por el Derecho a la Educación (CADE)
Campaña Boliviana por el Derecho a la Educación (CBDE)
Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE)
Campanha Nacional pelo Direito à Educação – Brasil
Campaña Peruana por el Derecho a la Educación (CPDE)
Campaña por el Derecho a la Educación en México (CADEM)
Centro de Estudios Ecuménicos – CEE – México
CEP – Parras – México
Coalición Colombiana por el Derecho a la Educación (CCDE)
Colectivo de Educación para Todas y Todos de Guatemala
Colectivo Mexicano del CEAAL
Colectivo Voces y Colores Colombia
Comité de América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de las Mujeres (CLADEM)
Consejo de Educación Popular de América Latina y el Caribe (CEAAL)
Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO)
Contrato Social por la Educación en el Ecuador
COPEVI – México
Dinamismo Juvenil – México
EDUCA – México
Federación Internacional Fe y Alegría
FINEDUCA Brasil – Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação
Foro Dakar Honduras
Foro de Educación y Desarrollo Humano de la Iniciativa por Nicaragua
Foro por el Derecho a la Educación Pública de Chile
Foro Socioeducativo (FSE) de República Dominicana
Frente Amplio por la Educación los Derechos y la Paz
Marcha Global contra el Trabajo Infantil de Sudamérica
OMEP Latinoamérica
Pampa 2030
Portal “Otras Voces en Educación”
Reagrupación por la Educación para Todos y Todas (REPT) de Haití
Red de Educación Popular entre Mujeres de América Latina y el Caribe (REPEM)
Red Estrado
Red Global/Glocal por la Calidad Educativa
Red Paraguaya por el Derecho a la Educación
Red Regional por la Educación Inclusiva
Red Salvadoreña por el Derecho a la Educación (RESALDE)
Salud, Arte y Educación – México
Social Watch
Sociedad Venezolana de Educación Comparada