Foto: IISD
Fórum da sociedade civil sobre os ODS: Fortalecer a participação social para alcançar o desenvolvimento sustentável
30 de setembro de 2019
O Fórum foi uma oportunidade para o diálogo entre a sociedade civil e os Estados Membros, bem como organizações internacionais e outras pessoas interessadas, sobre possíveis respostas aos desafios que surgem para a implementação dos ODS em seu quarto ano de vigência.
O Fórum da Sociedade Civil sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ocorreu em 24 de setembro, no âmbito da Cúpula das Nações Unidas sobre os ODS.
Organizado pelo mecanismo de coordenação dos Grandes Grupos e Partes Interessadas – espaços de participação da sociedade civil nas Nações Unidas -, o Fórum foi uma oportunidade de diálogo entre a sociedade civil e os Estados Membros, bem como organizações internacionais e outras pessoas interessadas, sobre as possíveis respostas aos desafios que surgem para a implementação dos ODS em seu quarto ano de vigência.
Desafios compartilhados
Na reunião, Roseline Kihumba, da Helpage International, listou alguns obstáculos à inclusão de grupos discriminados, incluindo: representação desigual e participação na tomada de decisões; discriminação e assédio; a desconsideração das tendências demográficas e suas consequências para as políticas; a falta de dados desagregados por idade; gênero e capacidades; a ausência de uma perspectiva integral do ciclo de vida humano na tomada de decisões; e a falta de um compromisso de alto nível com inclusão, equidade e igualdade.
Annie Namala, da Assembleia Popular, enfatizou que os espaços para a participação de organizações da sociedade civil nas Nações Unidas e nos países foram reduzidos. Também fez um apelo por um processo mais participativo de revisão dos ODS e o fortalecimento do Fórum Político de Alto Nível e do processo voluntário de relatório nacional (VNR) sobre o cumprimento dos ODS, por parte dos estados. Além disso, ela também identificou áreas-chave, nas quais os governos devem agir em parceria com a sociedade civil: superar a discriminação; a produção de dados desagregados, especialmente no que diz respeito a grupos marginalizados; e uma perspectiva de desenvolvimento centrada nas pessoas.
As e os participantes do debate discutiram, entre outras questões, a necessidade de: uma maior aliança dos governos com a sociedade civil e outras partes interessadas nos Fóruns da ONU; caminhos para medir avanços que vão além do Produto Interno Bruto (PIB) e dos números e que, de fato, avaliam a melhoria da vida das pessoas; sistemas tributários progressivos e regulação macroprudencial; acordos legais vinculativos sobre corporações e direitos humanos; incluir e apoiar a participação dos povos indígenas na implementação dos ODS; superar o problema da violência enfrentada pelos jovens e garantir aos jovens o direito à educação; levar em consideração a relevância do trabalho voluntário e a inclusão de organizações juvenis nos fóruns e debates da sociedade civil. Também apontaram a importância de garantir a inclusão e combater a discriminação.
Como outros obstáculos a serem superados, destacaram: a sobrecarga de instituições internacionais; participação social insuficiente; a necessidade de capacitar meninas e mulheres e garantir seus direitos sexuais e reprodutivos como um elemento-chave dos ODS; as dificuldades enfrentadas pelas organizações sociais de base, principalmente no que se refere ao financiamento de suas atividades; a necessidade de reorganizar os fluxos globais de financiamento para os ODS, bem como aumentar a participação e articulação dos governos e organizações locais e regionais; a urgência de os governos demonstrarem vontade política para avançar na consecução dos ODS.
Participação jovem
Maria Auma, do Grande Maior de Crianças, Adolescentes e Jovens, destacou que o fracasso em enfrentar as mudanças climáticas e a implementação dos ODS é um crime contra a humanidade. Ela pediu ações imediatas para salvar os ecossistemas do planeta e uma reforma na estrutura de monitoramento dos ODS, incluindo os principais grupos e as partes interessadas da ONU em todos os níveis do processo de revisão.
Felipe Urbas, estudante de 18 anos, como membro da Campanha Argentina pelo Direito à Educação (CADE), representou a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) na Cúpula das Nações Unidas. Durante seu discurso no Fórum da Sociedade Civil, representando o Grande Maior de Crianças, Adolescentes e Jovens, ele chamou a atenção para a importância da representatividade dos jovens na tomada de decisões sobre educação e desenvolvimento sustentável.
“Espero que os jovens estejam presentes, especialmente quando se fala em soluções e em como avançar. (…) A juventude é um dos grupos mais importantes porque somos nós que não apenas vamos viver, mas vamos sofrer com a incapacidade dos governos em termos de alcançar as metas de desenvolvimento sustentáveç””, afirmou.
Aprendizagens dos países
Gemma Santana, Diretora da Agenda 2030 da Presidência do México, compartilhou lições dos esforços de seu país para alinhar prioridades e políticas nacionais com os ODS, destacando a importância de: abordar questões como um sistema e não de maneira fragmentada; substituir a ideia de hierarquias por redes, para a implementação da Agenda; reconhecer que as soluções lineares são inadequadas para atender a processos não lineares; mapear e identificar ligações sistemáticas entre os diferentes ODS.
Por sua vez, Cristina Gallach, Alta Comissária para a Agenda 2030 da Espanha, disse que o país estabeleceu um Conselho de Desenvolvimento Sustentável, que inclui representantes da sociedade civil, setor privado, sindicatos e outras partes interessadas. Este conselho representa um mecanismo de diálogo entre o governo espanhol e a sociedade civil para a implementação dos ODS.
Sugestões para avançar: é necessário fortalecer o multilateralismo
Tove Maria Ryding, do Grupo de Financiamento para o Desenvolvimento da Sociedade Civil (FfD), enfatizou que a sociedade civil deve responsabilizar os governos por suas responsabilidades e compromissos anualmente, começando no nível nacional. Ela também incentivou a sociedade civil a pressionar por acordos vinculativos nas Nações Unidas, reforçando que o papel da ONU é facilitar as negociações internacionais sobre direitos. “Não se pode deixar que a narrativa atual de que o multilateralismo está em crise seja uma desculpa dos governos que não cumprem seus compromissos internacionais”, acrescentou.
Joan Carling, do Grande Grupo de Povos Indígenas, disse que o Fórum Político de Alto Nível (FPAN) deveria ser mais substantivo e discutir questões relacionadas às barreiras estruturais à consecução dos ODS. Da mesma forma, afirmou que o Fórum deveria criar mais espaços para uma participação inclusiva e equitativa, especialmente de detentores de direitos e de pessoas historicamente esquecidas, porque o que se espera é que ninguém seja deixado para trás. Assim mesmo, também enfatizou a necessidade de coerência política; fortalecimento da coordenação entre os níveis nacional, regional, temático e global; e ação orientada a resultados, além de uma simples declaração política de governos no FPAN.
Por sua vez, Mohammed Loutfy, do Grupo de Pessoas com Deficiência, recomendou que o processo do FPAN enfatizasse o papel dos processos e conexões globais entre os diferentes ODS, para melhorar as etapas do monitoramento da Agenda. Ele também sugeriu que seja promovido um diálogo efetivo entre a sociedade civil e os governos, e que recursos sejam alocados para a participação de organizações da sociedade civil na preparação e apresentação dos VNR.
Las y los representantes de sociedad civil presentes en el Foro también recomendaron que las próximas ediciones del encuentro se realicen previamente al Foro Político de Alto Nivel para que en realidad puedan aportar a los debates oficiales; y que la participación de grupos históricamente discriminados en el FPAN debe ser proporcional. Plantearon también que las organizaciones de la sociedad civil sean participantes activas de todo el proceso de revisión de los ODS en la ONU, no apenas como observadoras.
