Foto: UNICEF

Dia Mundial do Refugiado: milhões de pessoas são deslocadas à força na América Latina e no Caribe

20 de Junho de 2019

Por: Thais Iervolino

Mais do que nunca, são necessários programas educacionais para neutralizar as atitudes negativas em relação às pessoas que saem de seus países para buscar melhores oportunidades

O relatório anual de Tendências Globais da Agência de Refugiados da ONU (ACNUR) afirma que 70,8 milhões de pessoas foram forçadas a se movimentar pelo mundo até o final de 2018, o maior número registrado pela organização em seus quase 70 anos de existência.

Isso representa o dobro do número de pessoas deslocadas há 20 anos, e 2,3 milhões a mais do que no ano anterior.

Segundo a agência, a situação na América Latina e no Caribe, região considerada estável nos anos anteriores, é preocupante. O relatório indica que, até o final de 2018, mais de 3 milhões de venezuelanos deixaram seus lares na região.

É o maior êxodo da história recente da região e uma das maiores crises de pessoas deslocadas no mundo.

“Mais de 460 mil venezuelanos pediram refúgio, incluindo cerca de 350 mil só em 2018. Mas os pedidos de asilo na região estão sobrecarregados e, até o momento, apenas 21 mil venezuelanos foram reconhecidos como refugiados”, diz o relatório.

O que é ser refugiada ou refugiado?

De acordo com o Artigo 1A da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados das Nações Unidas, é uma pessoa que está fora do país de origem, ou onde habitualmente reside, devido a um receio fundado de perseguição por razões de etnia, religião, nacionalidade, participação em um grupo social ou opiniões políticas, e que não podem ou não querem reivindicar a proteção de seu país para poder retornar.

Outros países da América Latina e o Caribe

A situação também é grave no México, América Central e Caribe, particularmente em El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras e Nicarágua, países de onde muitas pessoas fogem em diferentes direções em busca de melhores oportunidades de vida.

Na América do Sul, a Venezuela vive uma crise muito específica que gerou, segundo estimativas da ONU, o êxodo de aproximadamente quatro milhões de pessoas, o que aumenta o número de refugiadas e refugiados na região.

Dados do UNICEF de 2018 revelam que, em toda a América Latina e Caribe, existem cerca de 7 milhões de crianças migrando ou buscando refúgio, em condições de intensa vulnerabilidade e enfrentando situações de risco.

Migração, deslocamento e educação

A migração e o deslocamento tornaram-se questões políticas urgentes.

Embora haja uma responsabilidade compartilhada nesta área, de acordo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a migração e o deslocamento continuam a provocar reações negativas nas sociedades modernas, influenciadas por oportunistas que consideram mais benéfico construir muros do que pontes.

É por isso que a educação desempenha um papel central que, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, “favorecerá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos étnicos ou religiosos”.

Neste contexto, o relatório do UNESCO “Migração, deslocamento e educação – Construindo pontes, não muros” (2019) apresenta números, políticas públicas e reflexões sobre o diálogo entre migração e educação.

“A educação é um fator essencial na decisão de migrar e leva à busca de uma vida melhor. Influencia as aspirações, atitudes e crenças dos migrantes, bem como o desenvolvimento de um sentido de pertença à comunidade do destino. A maior diversidade que é criada nas salas de aula gera problemas, mesmo para os nativos, especialmente os pobres e marginalizados, mas também oferece a oportunidade de aprender com outras culturas e experiências. Mais do que nunca, os programas escolares são necessários para neutralizar as atitudes negativas”, diz o documento.