Foto: Alvaro Herraiz San Martín

Dia Mundial Humanitário: a importância de defensoras e defensores do direito à educação

19 de Agosto de 2019

No dia 19 de agosto, celebra-se data estabelecida pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2008, para prestar uma homenagem às pessoas que arriscam suas vidas para levar ajuda humanitária e prestar seu apoio diante de crises

Para lembrar a data e o trabalho relevante de ativistas, voluntárias e voluntários, defensoras e defensores de direitos humanos e pessoas que trabalham prestando ajuda humanitária, a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE), em parceria com a Campanha Mundial pela Educação (CME), apresenta dois artigos, que foram elaborados por seus membros no Brasil e no Chile.

Nos textos, aborda-se a luta de profissionais da educação, docentes, ativistas e estudantes para defender o direito humano à educação. São analisados os riscos e ameaças que essas pessoas enfrentam hoje, em cenários de fechamento de espaços para a participação social, censura, criminalização e perseguição aos protestos sociais e a comunidades educativas.

Foto: Pedro Caldas/CUCA da UNE
Brasil: Estudantes, sindicatos docentes e sociedade civil lutam para defender o direito humano à educação

Andressa Pellanda e Gabriel Morais, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) do Brasil, comentam o papel de estudantes, docentes e da sociedade civil mobilizada para defender o direito à educação no país, em um contexto de crise para a democracia desde o golpe institucional de 2016 até o presente momento, em que o governo ultraconservador de Jair Bolsonaro impulsiona retrocessos para os direitos humanos.

“Movimentos estudantis e entidades representativas de profissionais da educação, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, estão ocupando um lugar importante na luta pelo direito à educação e na mobilização de jovens, adolescentes e da sociedade em geral para protestar e resistir”, afirmam no artigo.

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Foto: Foro por el Derecho a la Educación
Chile: Violência na escola pública e “regulação” da vida escolar

Atualmente, permite-se a expulsão de estudantes de suas escolas por denúncias de violência escolar no Chile, prática essa que é legitimada pela lei “Aula segura”. Juan González López, do Fórum pelo Direito à Educação Pública, analisa essa situação e destaca que a violência nas escolas é um pretexto do Estado para ameaçar e punir adolescentes e jovens que protestam em defesa de seu direito à educação. Também questiona se a expulsão e a realocação de estudantes é a melhor medida para lidar com a violência, e defende a busca de maneiras pacíficas e pedagógicas para resolver os conflitos nas escolas.

“Com a interrupção de sua trajetória escolar, a/o jovem sai do centro educativo e por ele é abandonado. Perde suas relações emocionais e redes de apoio institucional, bem como seu espaço cotidiano, seus ritos pessoais e familiares. Consequentemente, sua identidade, sua projeção pessoal e seu projeto de vida são seriamente afetados. Vale então perguntar: como pode a realocação, o cancelamento da matrícula ou a expulsão serem medidas educacionais?”, indaga López em seu artigo.

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#TrabalhadorasHumanitárias

Este ano, as comemorações do Dia Mundial Humanitário enfatizam o tema “Mulheres na assistência humanitária”.

O intuito é destacar o trabalho de mulheres que lutam e agem em zonas de conflito e situações de crises humanitárias em todo o mundo. Essas heroínas anônimas trabalham para apoiar suas comunidades e enfrentam os contextos mais difíceis: desde ferimentos de guerra no Afeganistão, até a insegurança alimentar no Sahel, ou situação de conflito armado, militarização, criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos em países da América Latina e do Caribe, como Colômbia, México, Nicarágua, Honduras, Chile e Brasil, entre outros. Também se pretende honrar os esforços de todas as ativistas e defensoras dos direitos humanos que se unem às pessoas mais carentes do mundo, mesmo sob riscos para suas vidas, liberdade e integridade.

Segundo as Nações Unidas, as mulheres representam um grande número de pessoas que arriscam suas próprias vidas para salvar outras afetadas pelas crises. “Essas mulheres merecem reconhecimento. Elas são necessárias hoje, mais do que nunca, para fortalecer a resposta humanitária global. Os líderes mundiais, assim como os atores não estatais, devem garantir que essas mulheres e todo o pessoal humanitário recebam a devida proteção prevista pelo direito internacional”, afirma a ONU.