Fotos: FSE

República Dominicana: Sociedade se mobiliza pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

28 de Setembro de 2019

Organizações da sociedade civil dominicana se uniram em um chamado coletivo por ações urgentes para o desenvolvimento sustentável

Jovens, ambientalistas e várias organizações da sociedade civil da República Dominicana, incluindo o Fórum Socio-Educativo (FSE), reuniram-se para discutir o contexto do país e apresentar o manifesto Vozes Cidadãs pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A atividade foi realizada em 27 de setembro, como parte da Semana de Ação Global pelos ODS. O objetivo do manifesto é divulgar a perspectiva das organizações da sociedade civil, em relação às questões sociais atuais e aos desafios para garantir os direitos à igualdade, à paz e à justiça ambiental, bem como para a promoção do desenvolvimento sustentável.

O documento destaca que um dos avanços observados no país se refere à meta de erradicar a pobreza, que foi reduzida de 40% para cerca de 20%. Por outro lado, as organizações que assinaram o posicionamento fazem um chamado aos governos, para que abordem as múltiplas dimensões da desigualdade, da paz, da justiça e da proteção ambiental, garantindo inclusão para que seja realizada a promessa de “não deixar ninguém atrás”, presente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

No evento em que o manifesto foi apresentado, Francisco Checo, economista e consultor do FSE, abordou os avanços e desafios para a implementação do ODS nº 4, referente à educação, no país. Segundo o consultor, entre as metas de educação propostas pelo Estado Dominicano, com prazo de cumprimento até 2020, as que estão mais longe de serem alcançadas são: redução da evasão escolar nas escolas primárias e de ensino fundamental e médio, e aumento das taxas de alfabetização e educação de jovens e adultas/os. Embora o investimento nacional em educação tenha sido aumentado para 4% do Produto Interno Bruto (PIB), ainda existem grandes lacunas de acesso e qualidade em todos os níveis educacionais do país.

Por outro lado, o manifesto destaca como avanços: a taxa de cobertura atual de 94% no ensino fundamental e o aumento da cobertura no ensino médio de 59% em 2015 para 73% em 2018.

Atuação do FSE pelo cumprimento dos ODS

Durante o evento de apresentação do manifesto, foram enfatizadas as ações de incidência do FSE, para a implementação do ODS 4 em âmbito nacional. A coalizão produziu um informe luz sobre o cumprimento da Agenda de Educação 2030 no país e participou das edições do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas (FPAN) de 2018 e 2019. O FPAN é a instância internacional de seguimento aos ODS na ONU.

O FSE também tem contribuído com a elaboração, disseminação e socialização de análises e recomendações sobre a realização do direito humano à educação na República Dominicana, em diálogo com autoridades, comunidades educacionais e organizações da sociedade civil.

Semana de Ação Global

A Semana de Ação Global para os ODS foi realizada de 20 a 27 de setembro, no contexto da Assembleia Geral das Nações Unidas e da Cúpula dos Estados Membros da ONU sobre os ODS, eventos realizados em Nova York, EUA. Com atividades e marchas organizadas em diferentes países do mundo, a mobilização teve como objetivo pressionar por medidas governamentais e avançar para um mundo mais justo, pacífico e sustentável, com igualdade e sustentabilidade ambiental.