Foto: Inee/Sergio Ocampo

Coronavírus: “88% dos estudantes matriculados do mundo são afetados pelo fechamento de escolas”

4 de Maio de 2020

A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) advertiu que, além das iniciativas que cada um dos países está instrumentalizando para combater a suspensão de aulas pelo COVID-19, a pandemia pode aprofundar “o abismo educacional no nosso continente”.

“Para milhões de crianças, adolescentes e jovens, especialmente os de maior vulnerabilidade, o fechamento de escolas significa o fechamento de uma rede de segurança fundamental que vai além do direito da educação”, disse a coordenadora da CLADE, Camilla Croso, para Sputnik. Essa rede abrange aspectos nutricionais, sanitários e até mesmo de “apoio emocional”, explicou.

“Estamos especialmente preocupados com o aprofundamento das desigualdades históricas que marcam a América Latina e o Caribe”, afirmou a entrevistada. Com sede no Brasil e representações em todo o continente, a CLADE acaba de lançar um apelo às autoridades dos diferentes países.

Mencionando a Organização Mundial de Saúde, Croso reconheceu que é necessário reduzir o contato social para deter a pandemia e proteger a vida das pessoas: “essa é a principal prioridade”. ” No entanto, destacamos a importância de que os governos implementem medidas que procurem assegurar a continuidade dos direitos em e a partir da educação, apesar da atual conjuntura”, acrescentou.

Segundo os dados fornecidos pela entrevistada, “1.500 milhões de estudantes de 165 países são afetados pelo fechamento de centros educativos por causa da pandemia do coronavírus”. O número representa quase 88% do total de estudantes matriculados.

Bem, mas não é suficiente

A CLADE valoriza “a pluralidade de iniciativas para manter processos de aprendizagem” que foram desenvolvidas desde o início de março, quando o novo coronavírus motivou governos a tomarem decisões drásticas, como a suspensão de todos os cursos presenciais nos três níveis do ensino.

“Mas, esses mecanismos devem incluir o que não requer tecnologia, por exemplo as iniciativas que utilizam rádios, televisão, material impresso. Também a internet, mas sempre que estiver disponível para todos e todas em determinado contexto”, destacou Croso.

Nesse sentido, considerou que “a proposta tem que estar vinculada ao contexto, chegar de maneira igualitária aos estudantes e ser sensível à realidade das famílias”. Especialmente aquelas de baixa renda ou que habitam zonas rurais e “não têm os insumos para acessar a educação à distância, especialmente computadores e internet”.

“As autoridades devem impulsionar todas as medidas necessárias para impedir o aprofundamento das desigualdades educativas e sociais, oferecer ferramentas que possam chegar equitativamente às populações de um determinado contexto”, afirmou.

Complementando e considerando os setores mais vulneráveis das sociedades, também “é importante adotar medidas de ação afirmativa para impedir que o COVID-19 aprofunde ainda mais a brecha em nosso continente, o mais desigual de todo o planeta”, manifestou Croso.

Entre tais ações, a entrevistada mencionou “a aprovação de programas de renda básica de emergência para pessoas de menores rendimentos, ou a suspensão de cobrança de serviços básicos como água, gás, telefonia”.

Para Croso, a pandemia “deixou em evidência as dramáticas consequências da precarização dos serviços públicos que muitos governos vinham praticando sem problematização e a urgência de reverter esse cenário”.

>> É possível ouvir a entrevista, em espanhol, no site da fonte: Sputnik. 


Foto: ONU

COVID-19: Organizações internacionais se posicionam diante da pandemia

16 de Abril de 2020

“A cada dia, milhões de crianças não vão à escola devido a situações de emergência e crises humanitárias atuais. O surto do COVID-19 agravou a difícil situação de estudantes nos países afetados ou emergentes de conflitos e desastres”, afirma em nota a Campanha Mundial pela Educação (CME).

Reconhecendo como necessária a decisão da área da Saúde Pública em fechar as escolas no atual contexto, a Campanha também defende o desenvolvimento de planos de contingência para garantir o direito à educação mesmo em tempos de crise. “Todas as e os estudantes, não importa onde vivam e as circunstâncias, têm direito à educação. A educação é um direito essencial para crianças, jovens e adultos em situação de emergência, e deve ser uma prioridade desde o início de qualquer e todas as respostas de emergência”, destaca o posicionamento.

Em outra nota pública, a CME destaca o papel da sociedade civil organizada, da comunidade educativa e de seus membros para desenhar soluções para a crise atual. Segundo a Campanha, esta é uma oportunidade para reafirmar o papel fundamental que as organizações da sociedade civil devem desempenhar para superar situações de emergência e responder a elas.

“Precisamos garantir que a educação em situações de emergência seja levada a sério no âmbito mundial, e que os novos cenários e planos de contingência estejam à altura do desafio”, diz a nota.

Mais recentemente, redes e organizações que defendem o direito à educação em todo o mundo e fazem parte da CME, entre elas a CLADE, fizeram um chamado para que as respostas dos governos à pandemia sejam equitativas, inclusivas e baseadas nos direitos humanos e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.


Educadoras e educadores pedem solidariedade mundial

O Conselho Executivo da Internacional da Educação (IE) adotou uma resolução que descreve as principais demandas dos educadores e educadoras do mundo, aos governos e instituições internacionais que se ocupam da pandemia COVID-19.

“Pedimos aos governos que façam um esforço extraordinário para proteger a saúde e o bem-estar de todas as pessoas e grupos vulneráveis da população, incluindo idosos, refugiados, migrantes, pobres, mais vulneráveis, pessoas com deficiência, mulheres – especificamente as que prestam cuidados ou são vítimas de violência de género-, os povos indígenas e outras pessoas excluídas , afirma IE na resolução.

>> Leia a resolução completa aqui (em espanhol)

>> Centro de informação da IE para docentes e seus sindicatos durante a crise da COVID-19: conheça o que outros sindicatos estão fazendo e inspire-se (em espanhol)

>> Monitoramento do COVID-19 pela Internacional da Educação e outras notícias (em espanhol)

>> As mudanças que a pandemia de Covid-19 produzirá na educação dependem da atenção colocada nas respostas educativas”, por Fernando M. Reimers (em inglês)

>> “Teletrabalho docente”, por Miguel Duhalde (em inglês)


Saúde das crianças

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o UNICEF anunciaram um acordo para trabalhar em conjunto em resposta à pandemia COVID-19, através do Fundo de Resposta Solidária COVID-19, criado para apoiar o Plano Estratégico de Preparação e Resposta da OMS. Segundo o acordo, uma parte inicial dos recursos do Fundo – que atualmente ultrapassa os US$ 127 milhões – será destinada à UNICEF para o trabalho com crianças em comunidades vulneráveis de todo o mundo.

O dinheiro será usado para treinar e equipar comunidades e profissionais de saúde para prevenir, detectar e tratar casos de COVID-19. Além disso, apoiará os países a expandir suas capacidades de assistência à saúde e a mitigar o impacto social da pandemia, especialmente em mulheres, crianças e grupos vulneráveis, promovendo o desenvolvimento de pesquisas sobre tratamentos e vacinas.


Contra as fakenews

Para combater a divulgação de notícias e dados falsos sobre o novo coronavírus, e desta forma evitar a desinformação e possível falta de proteção, desde meados de março, o UNICEF coloca à disposição um site com as informações confirmadas sobre a pandemia.

“O UNICEF está trabalhando com especialistas de saúde de todo o mundo para fornecer informações rigorosas. A informação confiável é aquela que se baseia nas provas científicas mais recentes. Continuaremos compartilhando as últimas notícias, artigos de referência para pais e professores e recursos para os meios de comunicação assim que houver novas informações disponíveis. Então, fique atento para ser informado sobre as melhores maneiras de se proteger a si mesmo e a sua família”, afirma o organismo da ONU em sua plataforma.

Além disso, o UNICEF, juntamente com a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICR) e a OMS, publicou um guia (em espanhol) com orientações para a proteção de crianças e escolas contra a transmissão do COVID-19.

A publicação apresenta considerações fundamentais e listas de controle práticas para manter as escolas seguras. Presta também assessoria às autoridades nacionais e locais sobre a forma de adaptar e implementar planos de emergência nas instalações educativas.


CEPAL: Observatório sobre COVID-19

Para apoiar o acompanhamento e monitoramento do progresso da pandemia na região a médio e longo prazo, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) coloca à disposição o Observatorio COVID-19 na América Latina y el Caribe – Impacto econômico y social

A plataforma coleta e fornece informações, tanto sobre as políticas públicas que os 33 países da região latino-americana e caribenha estão tomando para limitar o impacto da pandemia, em relação à análise dos impactos econômicos e sociais que elas têm no âmbito nacional e regional. São vídeos, apresentações, gráficos, notícias e publicações que analisam e informam a situação sobre a conjuntura, cenários e projeções para 2030.


Mitigação dos impactos em relação ao fechamento de escolas

A maioria dos governos de todo o mundo fechou temporariamente as instituições educacionais numa tentativa de conter a propagação do COVID-19. Estes fechamentos no âmbito nacional afetam mais de 91% da população estudantil do mundo. Vários outros países implementaram fechamentos localizados que impactam milhões de estudantes adicionais.

A UNESCO apoia os países em seus esforços para mitigar o impacto imediato em relação ao fechamento de escolas, particularmente para as comunidades mais vulneráveis e desfavorecidas, e para facilitar a continuidade da educação através da aprendizagem remota.

Para isso, a organização criou um site com recursos pedagógicos, dados sobre o COVID-19 em relação a estudantes e o fechamento das escolas, bem como links com informações sobre a educação em cada país.

No âmbito latino-americano, a UNESCO publica dados, notícias e recursos pedagógicos em sua página web regional. 

Por sua vez, a Rede Interinstitucional para a Educação em Situações de Emergência (INEE) criou uma coleção de dados, informações e recursos para apoiar os serviços educativos em lugares mais afetados pelo COVID-19. Trata-se de ferramentas e uma série de blogs e seminários web para fornecer apoio técnico e prático àqueles que estão trabalhando neste contexto. Leia mais.

O Sistema de Informação de Tendências Educativas na América Latina da UNESCO também apresenta uma sistematização de respostas das redes educativas da América Latina à crise do COVID-19.


Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e OCDE também se pronunciam

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos afirmou que o COVID-19 coloca à prova sociedades, governos, comunidades e cidadania. “Este é o momento de exercer a solidariedade e a cooperação para fazer frente ao vírus e atenuar as repercussões, às vezes involuntárias, das medidas adotadas para deter sua propagação”, disse.

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, declarou que é essencial que os governos tomem medidas para deter a difusão do coronavírus COVID-19 e que realizem ações para reduzir a possível repercussão negativa que estas medidas poderão ter na vida das pessoas.

“O COVID-19 testa nossas sociedades e todos aprendemos e nos adaptamos à medida que respondemos ao vírus. Mas é preciso que a dignidade e os direitos humanos sejam os pilares fundamentais desse esforço e não uma consideração coadjuvante”, acrescentou Bachelet.

>> Nesta página, você encontrará outros pronunciamentos, comunicados de imprensa e recursos oferecidos pelo Alto Comissariado, sobre a crise do COVID-19.

Por sua vez, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), em parceria com a Global Education Innovation Initiative, divulgou um relatório com o objetivo de apoiar a tomada de decisões no setor educativo, no sentido de desenvolver e implementar respostas eficazes da educação para a pandemia COVID-19.

O documento explica por que as medidas de isolamento social necessárias vão provocar a interrupção das aulas por vários meses, com graves impactos para a aprendizagem de estudantes, e propõe que líderes dos sistemas e organizações do campo educativo desenvolvam planos para a continuidade da educação a partir de modalidades alternativas.

>> Leia o relatório completo


Tres chicas jóvenes que caminan en uniformes escolares haitianos, con mochilas, en un camino sin pavimentar, con algunos árboles de plátano en el fondo
Archivo CLADE

Aliança Mundial pela Educação anuncia apoio de US$ 250 milhões para o desenvolvimento de ações de enfrentamento ao COVID-19

A Aliança Mundial pela Educação (AME) anunciou que investirá US$ 250 milhões para apoiar os países em desenvolvimento a mitigar as interrupções imediatas e a longo prazo da educação, causadas pela pandemia COVID-19.

Os recursos contribuirão para manter a aprendizagem de até 355 milhões de crianças em um total de 67 países, com ênfase na garantia do direito à educação de meninas e meninos de famílias de baixos recursos, que sofrerão mais com o fechamento das escolas. A maior parte dos países que serão beneficiados está no continente africano. Da América Latina e do Caribe, apenas o Haiti receberá recursos.

“A pandemia COVID-19 está criando uma emergência educacional que pode ter efeitos devastadores para as crianças dos países em desenvolvimento”, disse Julia Gillard, presidente do Conselho de Administração da AME. “A não ser que ajamos agora para apoiar os sistemas educativos, milhões de crianças vulneráveis, especialmente as meninas mais pobres, não poderão retomar sua aprendizagem quando esta crise terminar”.


Ação para que mais de 350 milhões de crianças continuem estudando

Segundo informações da AME, pelo menos 630 milhões de crianças não frequentam a escola em países em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina e Caribe. Dos 67 países em desenvolvimento elegíveis para receber os fundos da AME, 63 fecharam escolas em todo o seu território nacional, em resposta à pandemia. Isso impediu que mais de 350 milhões de crianças aprendessem, além de cortar outros serviços vitais fornecidos através das escolas, incluindo atendimento médico e alimentação escolar nutritiva.

O fechamento de escolas, a longo prazo, ameaça as conquistas alcançadas no desenvolvimento e pode expor as crianças com menos recursos a maiores riscos. “A AME agiu rapidamente diante de um desafio sem precedentes”, afirmou Serigne Mbaye Thiam, vice-presidente do Conselho de Administração da AME. “Estes fundos garantirão que países em desenvolvimento, como o Senegal, possam agir rapidamente para mitigar o impacto prejudicial do COVID-19 para crianças mais vulneráveis e manter a resiliência dos sistemas educacionais”, acrescentou.


Como utilizar os fundos?

De acordo com a AME, os Ministérios da Educação e os parceiros locais de educação podem utilizar os fundos para garantir a continuação da aprendizagem, em particular para as crianças com menos rendimentos e mais vulneráveis, por exemplo, através de programas educativos transmitidos por rádio e televisão, e a distribuição de equipamentos e livros de texto aos lares mais pobres

Os fundos também podem ser utilizados para apoiar professores; garantir a inclusão de crianças com necessidades especiais e deficiências; recolher dados sobre os resultados da aprendizagem; mitigar a pobreza e as barreiras de género à aprendizagem as quais se aprofundam pelo choque econômico; e garantir que professores, professoras e escolas disponham dos recursos necessários, para voltar a atuar quando for seguro fazê-lo.

“Estamos avançando na mitigação dos impactos que o fechamento de escolas nos países em desenvolvimento terá para as crianças mais vulneráveis. A AME se compromete a garantir que a aprendizagem continue”, enfatizou Alice Albright, diretora executiva da Aliança.

Os US$ 250 milhões foram postos à disposição mediante a reutilização de fundos não comprometidos, na expectativa de que sejam necessários recursos adicionais para ajudar os países em desenvolvimento a manterem os seus sistemas educativos na pandemia e apoiar as crianças em situação vulnerável que mais sofrem com o fechamento das escolas.


Sobre a AME

Atuando em 70 países, a AME é uma aliança e fundo internacional que mobiliza investimentos, tanto externos quanto nacionais, para apoiar os governos a construir sistemas educativos mais sólidos, com base em dados e evidências.

Suas ações e recursos contribuem para o desenvolvimento e implementação de planos e políticas nacionais de educação de qualidade, estabelecendo as bases para sistemas educacionais sólidos e criando melhores oportunidades para milhões de crianças, suas comunidades e países.


Foto: UNICEF/UN0339412/Frank Dejongh

COVID-19: Para a CLADE, a solidariedade e o financiamento adequado dos direitos à educação, saúde e proteção social são caminhos fundamentais para superar a crise

25 de Março de 2020

Diante da crise e do estado de emergência que se instalaram no mundo inteiro, devido à pandemia COVID-19, a CLADE reconhece e valoriza as diretrizes de prevenção e cuidado com a saúde e a vida apresentadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Expressamos a nossa solidariedade com as famílias que perderam seus entes queridos por causa da doença, assim como às pessoas sobreviventes e afetadas. Igualmente, parabenizamos as múltiplas iniciativas levadas adiante por membros da rede CLADE, bem como por tantas organizações e movimentos de direitos humanos que atuam nos diferentes cantos da América Latina e do Caribe, para assegurar a proteção das comunidades educativas e seus direitos humanos. Agradecemos profundamente a trabalhadoras e trabalhadores da saúde, assim como de outras atividades essenciais, que realizam trabalhos fundamentais, colocando suas vidas em risco.
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Una niña
Gilvan Barreto

Dia Internacional da Educação: 7 eixos fundamentais para uma educação emancipadora

24 de Janeiro de 2020

Hoje (24/1) é comemorado o Dia Internacional da Educação. Proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 2018, a data promove “o papel da educação para a paz e o desenvolvimento” e é um marco para reconhecer o papel fundamental desempenhado pelo direito à educação na realização de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na transformação do mundo em direção à paz, à justiça social e à sustentabilidade.
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“10 anos para alcançar o ODS 4” será o tema da SAME 2020

23 de Janeiro de 2020

Com o tema “10 anos para alcançar o ODS 4”, a próxima edição da Semana de Ação Mundial pelo Direito à Educação (SAME) será comemorada de 26 de abril a 2 de maio de 2020. Novamente, os membros da Campanha Mundial pela Educação (CME), estudantes, ativistas, professoras, professores e outras/os integrantes da comunidade educativa internacional se reunirão em debates, marchas, reflexões e outros eventos e atividades, com o objetivo de defender a garantia do direito humano à educação e o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4), referente à educação, da Agenda de Desenvolvimento 2030 (mais…)


Foto: Mídia Ninja

5 recomendações aos Estados para que esta seja a década da educação

22 de Janeiro de 2020

Em 24 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional da Educação. Nesse contexto, e relembrando o início da década final para o cumprimento da Agenda de Educação 2030, o Comitê Diretivo Mundial de Seguimento a essa Agenda divulgou um posicionamento público. A declaração destaca o papel transformador da educação e a urgência de que os governos façam o que é necessário para o cumprimento desse direito humano, como a maneira mais viável de construir um futuro mais equitativo, pacífico e sustentável.

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Foto: João Bittar/MEC

UNESCO recomenda que os Estados aumentem investimentos na educação de pessoas jovens e adultas

10 de Janeiro de 2020

Os resultados do quarto Relatório mundial sobre a aprendizagem e a educação de adultos (GRALE 4) refletem que as pessoas historicamente desfavorecidas estão sub-representadas na Educação de Pessoas Jovens e Adultas (EPJA). Segundo o documento, as pessoas com deficiência, idosas, em situação de refugio, migrantes, que moram em zonas de conflito, ou formam parte de grupos minoritários ou outros segmentos historicamente desfavorecidos da sociedade se encontram “particularmente sub-representadas” nessa modalidade educativa. (mais…)


Foto: INAU

O que estudantes da América Latina e do Caribe pensam sobre a educação e outros direitos humanos?

11 de Novembro de 2019

A superação da discriminação e da violência, o direito ao brincar, à arte e à recreação, a igualdade de gênero e o direito à educação sexual integral e a participar do debate sobre políticas públicas que os afetam. Essas foram algumas das demandas compartilhadas por crianças e adolescentes durante o XXII Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente.
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Foto: ICBF

“A Convenção é um instrumento moral universal contra a injustiça que as crianças do mundo viviam”

7 de Novembro de 2019

Em preparação para o aniversário de 30 anos da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC), que será realizada em 20 de novembro, o presidente da Comissão dos Direitos da Criança, responsável por monitorar este tratado, Luis Ernesto Pedernera; e a relatora dos direitos da criança e presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Esmeralda Arosemena de Troitiño, apresentaram reflexões sobre os avanços e desafios do cumprimento da Convenção.
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