Dia Internacional da Educação: 7 eixos fundamentais para uma educação emancipadora

Liberdade, transformação, descolonização, democracia, igualdade de gênero, comunicação, afeto e cuidado são eixos importantes para garantir uma educação que contribua para formar sociedades livres de todos os tipos de opressão

Hoje (24/1) é comemorado o Dia Internacional da Educação. Proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 2018, a data promove “o papel da educação para a paz e o desenvolvimento” e é um marco para reconhecer o papel fundamental desempenhado pelo direito à educação na realização de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na transformação do mundo em direção à paz, à justiça social e à sustentabilidade.

Apesar da existência de metas e objetivos internacionais que estabelecem a obrigação dos Estados em garantir uma educação pública gratuita, inclusiva e de qualidade para todas e todos, mais de 258 milhões de crianças e jovens no mundo permanecem fora da escola.

Nesse contexto, a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) chama a atenção para a necessidade de garantir uma educação emancipadora, que promova os direitos humanos e transforme vidas e realidades, a partir da reflexão, do diálogo, do pensamento crítico; e da capacidade de investigar, questionar, discernir, imaginar e agir para outros mundos possíveis.

De acordo com o documento “Educar para a liberdade: Por uma educação emancipadora e garantidora de direitos“, publicado pela CLADE em 2019, a educação deve garantir às comunidades educacionais condições de liberdade e dignidade, para que possam refletir, dialogar, formar e produzir conhecimento no sentido de mudar as inter-relações sociais, visando a abolição da opressão e das hegemonias patriarcais e heteronormativas, entre outras.

Conheça abaixo alguns eixos que, do ponto de vista da CLADE, são importantes para garantir uma educação emancipadora:

1. Liberdade

De acordo com os princípios da educação popular, e especialmente a teoria do educador brasileiro Paulo Freire, a educação deve ser baseada no diálogo e nas relações horizontais entre os sujeitos das comunidades educacionais. Por essa perspectiva, uma educação emancipadora é aquela que gera consciência crítica e, portanto, libera e estabelece condições para que todas as pessoas participem, em pé de igualdade, na vida econômica, política, cultural e social dos diferentes povos, países e comunidades.

2. Transformação

O conceito de educação transformadora afirma que a educação tem o potencial de mudar a vida das pessoas, além de promover, fortalecer e motivar suas habilidades para transformar a realidade, superando assimetrias sociais e defendendo uma sociedade livre de qualquer opressão, marginalização, exploração e exclusão social.

Dessa forma, a educação deve contribuir para que as pessoas estejam sintonizadas com seu tempo e espaço, conhecendo seu território, contexto, história e diversidade cultural, enquanto os espaços e processos informais, não formais e formais de educação devem estar relacionados, sendo promotores de culturas e conhecimentos, pesquisa, ensino e extensão, contribuindo para a existência de justiça econômica, social e ambiental. Nesse sentido, a educação transformadora também passa pela democratização do conhecimento, da arte, da cultura e da nossa memória histórica.

3. Descolonização

A colonização sofrida pelos povos da América Latina e do Caribe impôs conhecimentos, modos de fazer e de ser, formas de pensar, instituições que subsistem e que são manifestações que oprimem e negam suas identidades originais. No entanto, os movimentos populares da América Latina e do Caribe constroem suas lutas com base em conhecimentos ancestrais, culturais, populares e espirituais fora da natureza científica da teoria eurocêntrica ou ocidental.

Um projeto educacional libertador deve, então, revelar, questionar e tentar superar esses aspectos coloniais da sociedade. Deve garantir o ensino e a aprendizagem do conhecimento acumulado pela humanidade em diferentes campos, mas superando a hegemonia dos conceitos e visões eurocêntricos ou ocidentais, levando em consideração e valorizando a diversidade de conhecimentos, culturas, idiomas e visões de mundo de povos diferentes, o que implica a inclusão de todas as pessoas com a mesma oportunidade de contribuir e aplicar suas próprias práticas e metodologias.

4. Democracia

Pela pedagogia crítica, os centros educacionais são locais de encontro, nos quais as pessoas podem trabalhar juntas para resolver seus problemas, desenvolver projetos, encontrar e experimentar diferenças e praticar a democracia.

Nesse sentido, a participação popular, especialmente os membros da comunidade educacional, deve estar presente no desenho, definição, implementação, monitoramento e avaliação de políticas educacionais e projetos político-pedagógicos. Este é um elemento fundamental para a organização da gestão democrática na educação.

5. Igualdade de gênero

A garantia dos direitos das mulheres, meninas e adolescentes, bem como da comunidade LGBTIQ+, está relacionada à promoção de uma vida digna e à possibilidade de escolher livremente o projeto de vida de uma pessoa, sem restrição de seu ser e atuação no mundo.

Para isso, é essencial desconstruir padrões patriarcais e afirmar normas, papéis e relações de gênero em condições de igualdade e equidade. Uma educação que permita refletir sobre os papéis e estereótipos atribuídos aos sexos; repensar os conceitos sobre masculinidades e feminidades, para que sejam mais sensíveis e responsáveis e que ajam na construção de sociedades verdadeiramente inclusivas, igualitárias, pacíficas e democráticas.

6. Comunicação e tecnologia

A mídia educa as pessoas o tempo todo, ainda mais hoje, onde predominam as tecnologias da informação e comunicação (TICs) e rápidas mudanças tecnológicas. Nesse contexto, é um papel da educação e uma tarefa diária das pessoas pensar criticamente sobre a comunicação e o que é disseminado pelas mídias e redes sociais. Colocar posições e tópicos críticos para reflexão na agenda educacional e comunicativa significa abrir espaços para aprofundar o debate democrático, incentivando a participação social e a pluralidade.

7. Afeto e atenção

As pessoas trazem em si um rico conteúdo de experiências, vivências, sonhos, emoções e sensibilidades, fundamentais para o seu desenvolvimento. A educação deve valorizar o modo de ser, sentir e pensar das pessoas, permitindo-lhes, a partir do autoconhecimento, desenvolver suas potencialidades intelectuais, afetivas e espontâneas.

Nesse sentido, cuidado e amor devem ser tomados como princípios éticos da educação. É na alegria, na curiosidade e na cumplicidade que educadoras e educadores fortalecem em cada educanda e educando a paixão por aprender, descobrir, refletir, discutir e verificar. É na mediação dialógica que se dará a verdadeira pedagogia do amor, que deve ser vivida através da emoção, do carinho e do afeto.

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