Preocupação com o debilitamento dos comitês de direitos humanos da ONU

A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) manifesta profunda preocupação diante do anúncio de que as sessões do Comitê CEDAW, do Comitê dos Direitos da Criança e do Comitê da Convenção contra a Tortura, entre outros Comitês da ONU, serão adiadas.

A suspensão das sessões previstas para este ano é resultado de cortes de gastos e déficits orçamentários gerados por atrasos do pagamento de contribuições pelos Estados Membros.

Destacamos os impactos negativos dessa medida para a agenda de direitos humanos de crianças, adolescentes e pessoas adultas em todo o mundo.

Esse cenário nas Nações Unidas contribui para debilitar o monitoramento dos Estados em relação a sua responsabilidade por cumprir os tratados de direitos humanos, bem como reduz as possibilidades de resposta e denúncia em instâncias internacionais, diante de violações de direitos ocorridas nos contextos nacionais.

Pedimos aos Estados que estão em atraso no pagamento de suas contribuições à ONU que o façam com urgência.

Também fazemos um chamado à comunidade internacional para que se posicione sobre a gravidade dessa situação, especialmente no atual contexto de ameaças, retrocessos e violações de direitos humanos que observamos em diferentes países da América Latina e do Caribe e do mundo.

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