Foto: Cocoa Biscuit

Novo governo na Argentina: Expectativas e lutas para a defesa da educação em 2020

31 de Janeiro de 2020

Para conhecer os desafios, oportunidades e expectativas para o direito à educação na Argentina em 2020, com o novo governo de Alberto Fernández, conversamos com Alberto Croce, secretário nacional da Campanha Argentina pelo Direito à Educação (CADE).

“Apesar da esperança de que o novo cenário desperta e, embora o novo presidente tenha a educação como uma de suas prioridades em seu plano de governo, é necessário levar em consideração a difícil situação econômica e social do país. Este é um ano de grandes expectativas e de muitas preocupações”, diz Croce.

Leia a entrevista abaixo.

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Tres chicas jóvenes que caminan en uniformes escolares haitianos, con mochilas, en un camino sin pavimentar, con algunos árboles de plátano en el fondo
Archivo CLADE

Camille Chalmers: “Governo, USAID e escolas religiosas são os principais atores da privatização educacional no Haiti”

29 de Janeiro de 2020
Camille Chalmers: “Mais de 60% da renda educacional é assegurada diretamente pelas pessoas”. Foto: Brasil de Fato

No Haiti, onde 84% do sistema educacional é formado por escolas particulares, defender uma educação pública e gratuita para todas as pessoas é um dos maiores desafios na luta pela realização dos direitos humanos em nível nacional.

A CLADE conversou com Camille Chalmers, um dos representantes dessa luta, para aprender mais sobre a comercialização e o lucro na educação haitiana e como a sociedade civil resiste a esse processo.

Camille Chalmers é professor representante da Plataforma para um Desenvolvimento Alternativo (PAPDA) e membro da rede Jubileo Sur/Américas. Durante o diálogo, Camille Chalmers expôs a vulnerabilidade em relação às leis e regulamentos existentes no país, em relação ao sistema de ensino privado.

“Existe uma lei, cujo projeto ficou 10 anos no parlamento e que foi publicada há um ano e meio. Essa norma realmente proíbe um aumento abusivo nas custos reivindicados aos estudantes pelo setor privado, mas não existe um instrumento legal que realmente regule a atividade educacional em termos de proibição de comercialização”, explicou.

Leia a entrevista completa abaixo. (mais…)


Ações para defender a educação em nossa região e muito mais: CLADE publica seu relatório quadrienal

4 de Outubro de 2019

A CLADE apresenta seu Relatório de Actividades 2015 – 2018. Nesse período, a rede impulsionou uma série de ações de incidência, participação, mobilização, comunicação, articulação interinstitucional, pesquisa, bem como análises e posicionamentos públicos, para contribuir com a realização do direito à educação ao longo da vida.  (mais…)


Foto: Arquivo SES

Gênero e educação na Argentina: “Não falar em sexualidade também é uma maneira de educar, educar no tabu, no preconceito”

30 de Agosto de 2019

“45 universidades terão protocolos contra a violência de gênero”. Essa foi uma das notícias que circularam pelos jornais argentinos nas últimas semanas. Os protocolos são uma das estratégias mais importantes para prevenir e punir a violência de gênero na educação. No mesmo período, o país passou pelas eleições primárias, que tiveram como resultado a vitória do candidato peronista à presidência, Alberto Fernández, com uma vantagem de 15% sobre Mauricio Macri, atual presidente.

Nesse contexto, a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) entrevistou Daniela Devoto, da Fundação SES, membro da Campanha Argentina pelo Direito à Educação (CADE). No diálogo, a ativista analisou as políticas de educação no país, bem como ações do Estado, de estudantes e organizações da sociedade civil, em relação às temáticas sexualidade, identidade de gênero e educação. (mais…)


Relatório da sociedade civil sobre a Agenda 2030 no Brasil: a educação continua em risco

26 de Agosto de 2019

“O governo de Michel Temer foi marcado pela aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, medida que continua como obstáculo para a universalização do acesso à educação de qualidade e para a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência até 2024 e, se continuar, poderá impactar negativamente também o plano seguinte (2024 e 2034)”. 

Essa foi a primeira constatação referente à educação apresentada pelo Grupo de Trabalho da Sociedad Civil para a Agenda 2030 (GTSC 2030), em seu 3º Relatório sobre a Agenda de Desenvolvimento 2030 no Brasil.   (mais…)


Foto: Misterio_Henry

Em nova publicação, a CLADE compartilha experiências, estratégias e aprendizados da luta pelo direito à educação

27 de Junho de 2019

A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) lançou a publicação “A incidência política pelo direito humano à educação: relatos e aprendizados da América Latina e do Caribe – Volume 3” (em espanhol).

“Neste momento, em que há uma crescente debilidade democrática na América Latina e no Caribe, com a aprovação de leis que impedem o direito ao protesto e à participação social, e a perseguição e criminalização de ativistas, estudantes e movimentos sociais, é oportuno dar visibilidade à ação da sociedade civil e a seu impacto positivo nas políticas educacionais”, afirma a introdução do documento.

Nesse terceiro volume, membros da CLADE e da coordenação executiva da Campanha contam suas experiências de luta pelo direito humano à educação: os desafios, avanços e aprendizados, as estratégias e recomendações que ficam para outros movimentos e organizações da sociedade civil. São apresentados casos de incidência, comunicação, pesquisa, articulação e mobilização interinstitucional de 10 países da América Latina e do Caribe, além de 3 experiências regionais, impulsionadas pela CLADE e por 2 redes regionais integrantes da Campanha: Espaço sem Fronteiras e Associação Latino-Americana de Educação e Comunicação Popular (ALER).

O documento é o resultado de um esforço contínuo da CLADE em registrar e dar visibilidade à trajetória de seus membros. Além disso, é uma oportunidade para refletir sobre os sucessos e equívocos na luta, promovendo a autoavaliação e a formação da rede.

Lançamento

No contexto do Fórum Político de Alto Nível da ONU (FPAN), que acontece de 9 a 18 de julho, com ênfase na revisão do cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, referente à educação, e para lembrar a importância da participação da sociedade civil para a realização do direito à educação, a CLADE lançou a publicação no dia 10 de julho, em Nova Iorque, em um evento paralelo ao FPAN.

Leia abaixo um resumo das experiências apresentadas na publicação.
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Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasil: SAME mobiliza 200 mil pessoas em defesa do Plano Nacional de Educação

10 de Junho de 2019

Com o lema “Educação: já tenho um plano! Precisamos falar do Plano Nacional de Educação (PNE)”, a Semana de Ação Mundial pela Educação (SAME) 2019 no Brasil aconteceu entre os dias 2 e 9 de junho. Atividades acadêmicas, educacionais e políticas foram realizadas em diversos lugares, como escolas, praças públicas, bibliotecas comunitárias, universidades e secretarias municipais e estaduais de Educação, com o objetivo de fazer um balanço do cumprimento das metas do PNE, no seu quinto ano de vigência. (mais…)


Foto:

Campanha pelo Direito à Educação no México é o mais novo membro da CLADE

31 de Maio de 2019

A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) celebra a incorporação de um novo membro a sua rede: a Campanha pelo Direito à Educação no México (CADEM). Essa coalizão se baseia no trabalho coletivo, autônomo, crítico e livre para exigir que o Estado assuma sua responsabilidade pela garantia do direito humano à educação, como um elemento chave para a realização de outros direitos de todos os povos e pessoas.

“É nossa missão promover e fazer seguimento para que a educação no México seja laica, libertária e pública. Defendemos que a garantia da educação pública no México deve observar a pluralidade dos diferentes territórios, a igualdade de direitos, a não-discriminação, bem como a correta e oportuna aplicação de recursos públicos”, afirma a Campanha Mexicana.

A seguir, compartilhamos a entrevista realizada com Guadalupe Ramos Ponce, Jesús Juárez e Rosa Elva Zúñiga, membros do Comitê Diretivo da CADEM, que comentam as principais ações e os desafios da coalizão no atual contexto e, além disso, destacam a importância de sua adesão à rede CLADE.

Que ações a CADEM promove atualmente para defender o direito à educação no México?

A CADEM está empenhada em fortalecer a democracia e a implementação efetiva do direito à educação para todas e todos no México, a partir de uma ação política crítica e proativa frente ao Estado mexicano. Em primeiro lugar, trabalhamos a partir da base de diferentes redes, em diferentes grupos. Em segundo lugar, atuamos com incidência e participação ativa em diferentes frentes: educação popular, feminismo e educação, trabalho com diversidade sexual e para a educação integral, trabalho com a educação formal e juventudes, a partir de propostas alternativas e interculturais, e o trabalho com diferentes redes magisteriais e de pesquisa, sob a questão transversal dos direitos humanos.

A incidência para a exigibilidade e a justiciabilidade do direito humano à educação frente ao Estado mexicano tem estado presente por meio das diferentes organizações que compõem a CADEM, nos espaços de decisão, no debate público sobre educação, na incidência legislativa, nas campanhas de denúncia, no apoio às demandas da comunidade e no acompanhamento a diferentes processos. Entre tais ações cidadãs em busca por igualdade substantiva, destacam-se as seguintes perspectivas: gênero, direitos humanos, juventude, inclusão à diversidade sexual, direitos docentes, acesso à educação para todas e todas e uma ética planetária.

Quais são os principais desafios e oportunidades para a realização do direito à educação no México?

No contexto atual, temos como oportunidade o fato de que a atual administração pública abre caminho para que a educação progrida e seja a base para a melhoria da vida e do desenvolvimento sustentável, conforme estabelece a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável; bem como para avançar na articulação entre organizações, redes e grupos que defendem o direito humano à educação a partir de diferentes plataformas.

Nesse contexto, no entanto, mantemos uma postura crítica e de exigência em relação à responsabilidade pública do Estado e ao exercício dos direitos.

Nosso principais desafios são: defender, promover e garantir o direito humano à educação em um contexto nacional de violência generalizada (feminicídios, vulnerabilidade das defensoras e dos defensores do território e violência escolar, etc.); influenciar um projeto de profunda transformação educacional com um horizonte ético; e trabalhar coletivamente para garantir a melhoria do sistema educacional mexicano e reconhecer a contribuição da sociedade civil mexicana.

Qual a importância da integração da CADEM à CLADE? Como essa parceria fortalece a luta pelo direito à educação no México?

As alianças da Campanha pelo Direito à Educação no México são fortalecidas por sua integração à CLADE, já que essa lhe permite vincular-se com redes, fóruns e coletivos de todos os países da região em que a CLADE tem membros, de modo que se tem uma visão latino-americana na luta por uma educação emancipadora e libertadora.

A trajetória, a experiência e a força da CLADE permitem que a Campanha no México tenha um ponto de encontro, incentivam sua articulação com as diferentes forças coletivas no México, e lhe possibilitam obter elementos orientadores para realizar seu trabalho a partir das bases.

Com essa parceria, a Campanha no México poderá enfatizar os seguintes eixos: a responsabilidade pública do Estado pela garantia do direito humano à educação, como promotor dos demais direitos; a democratização e a eficiência do sistema público de ensino; a qualidade dos programas e processos educacionais; e a ação plural e coletiva dos diversos sujeitos da sociedade civil.


Foto: Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Brasil: Cerca de 90% das metas do PNE não serão cumpridas, ou estarão muito atrasadas até 2024

28 de Maio de 2019

“Este ano, o Plano Nacional de Educação do Brasil comemora cinco anos de vigência – e também de falta de cumprimento”. Foi o que afirmou a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), membro da CLADE no Brasil, durante o lançamento de um relatório que analisa a situação das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. (mais…)


República Dominicana: Relatórios revelam desigualdades no cumprimento da Agenda Educativa 2030

12 de Abril de 2019

Dois estudos sobre a realização do direito à educação no país foram publicados, um sobre a implementação da Agenda de Educação de 2030 e outro com a opinião das comunidades escolares sobre este assunto. (mais…)