SAME na Bolívia começará amanhã

10 de junho de 2019

As atividades da Semana de Ação Mundial pela Educação (SAME) na Bolívia começarão amanhã (11/06) e incluirão: a apresentação de um documentário sobre os promotores culturais aimaras; uma reunião para análise e reflexão sobre os progressos e desafios para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4), relativo à educação; uma discussão sobre educação intra, intercultural e multilíngue; e um fórum sobre a influência das artes na educação. A agenda da SAME 2019 mobilizará a comunidade educacional e a sociedade boliviana de 11 a 14 de junho.

Com o tema “Minha Educação, meus Direitos”, a SAME na Bolívia é organizada pela Campanha Boliviana pelo Direito à Educação (CBDE), membro da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) no país. Com a iniciativa, se quer envolver a sociedade boliviana no debate e reflexão sobre as principais questões da agenda educacional nacional, tais como: “luta contra a violência na educação”, “gênero e educação”, bem como “educação com respeito e inclusão a diferentes culturas e visões de mundo “, entre outros..

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“Convidamos toda a população boliviana, professoras e professores, estudantes, mães e pais e outras pessoas interessadas a fazer parte da Semana de Ação Mundial pela Educação”, diz David Aruquipa, diretor executivo do CBDE.

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Em seguida, compartimos o programa de atividades da SAME 2019 na Bolívia:

11/06, 17:30 – 20:30
Apresentação documental sobre promotores culturais aimara
Lugar – Museu de Etnografia e Folclore

12/06, 9:00 – 17:00
Fórum Internacional “Minha Educação, Meus Direitos”
Lugar – Museu de Etnografia e Folclore

13/06 – 9:00 – 12:00
Discussão “Avanços e Desafios da Educação Intra, Intercultural e Multilingue”
Lugar – Auditório do Instituto de Integração Internacional

14/06 – 9:00 – 16:00
Fórum “Educação Além da Educação: Incidência das Artes na Educação”
Lugar –  Auditório do Instituto de Integração Internacional

“Nossa Educação, Nossos Direitos”

Com o tema “Nossa Educação, Nossos Direitos”, a SAME em nível regional reuniu especialistas, educadores, educadores, educadoras e membros da CLADE para discutir a situação (avanços e desafios) do direito à educação na América Latina e no Caribe. Com este objetivo, quatro diálogos virtuais foram realizados.

No terceiro encontro da série, realizado em 16 de maio, David Aruquipa, da CBDE, apresentou uma análise do panorama educacional atual na Bolívia.

“Uma das questões mais fortes neste momento é a qualidade da educação. A Bolívia não assinou o PISA [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes] e, por recomendação da sociedade civil e com a política do governo, entramos no processo de avaliação educacional da UNESCO. Este ano, a primeira avaliação de qualidade será implementada sob este sistema”, explicou.

Ele também apontou alguns desafios para a realização do direito à educação na Bolívia, por exemplo: a mobilização de grupos conservadores que desejam promover retrocessos na educação, em questões nas quais progresso, como: direitos sexuais e reprodutivos e a proibição da discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero nos centros educacionais.

“Esses elementos dos direitos humanos têm sido alvo direto de grupos conservadores e confessionais que, com a presença de senadores e deputados de partidos conservadores, empurraram para trás a agenda da educação para uma sexualidade integral”, afirmou.


Organizações da América Latina e do Caribe demandam a autoridades da ONU a inclusão do ODS 4 em declaração prévia do Fórum Político de Alto Nível

5 de junho de 2019

“É com grande preocupação que, como redes e organizações da sociedade civil que trabalhamos pela realização do direito humano à educação na América Latina e no Caribe, revisamos o chamado ‘rascunho zero’ da Declaração Política do Fórum Político de Alto Nível (FPAN) e constatamos a total ausência de compromissos dos Estados com a educação e sua importância crucial no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dos direitos humanos, do fortalecimento democrático e da paz”.

Assim começa a carta assinada pela Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) e outras redes, coalizões e organizações da sociedade civil da América Latina e do Caribe. A carta foi enviada às autoridades das Nações Unidas, para pressionar pela inclusão de referências ao ODS 4 na declaração política do Fórum Político de Alto Nível.

O FPAN é a plataforma oficial das Nações Unidas para o monitoramento da realização dos ODS em âmbito mundial e, a cada ano, enfoca o estado de cumprimento de Objetivos específicos da Agenda, bem como a análise de revisões nacionais voluntárias apresentadas pelos Estados membros.

A próxima edição do Fórum acontecerá de 9 a 18 de julho deste ano em Nova Iorque, com ênfase na revisão do ODS 4, bem como dos Objetivos de número 8 (trabalho decente e crescimento econômico), 10 (redução das desigualdades), 13 (ação para o clima), 16 (paz, justiça e instituições sólidas) e 17 (parcerias para alcançar os objetivos).

Com a carta enviada a autoridades da ONU, as organizações e redes demandam a inclusão do ODS 4 nas próximas versões da declaração. “Esperamos que essa ausência seja superada nas seguintes versões da Declaração, para que as Nações Unidas possam transmitir ao mundo inteiro, de maneira clara e contundente, a importância da educação para a paz, a justiça, a sustentabilidade ambiental, a dignidade humana, bem como para superar o patriarcado e todas as formas de discriminação. A educação é fundamental para promover a implementação da Agenda de Desenvolvimento 2030 em sua totalidade, e esperamos que ela seja reconhecida no Fórum Político de Alto Nível”, diz Camilla Croso, coordenadora geral da CLADE.

Leia a carta completa a seguir:

Exmo. Sr. António Guterres, Secretário Geral das Nações Unidas
Exma. Sra. Amina Mohammed, Vice-Secretária Geral das Nações Unidas
Exma. Sra. María Fernanda Espinoza, Presidenta da Assembleia Geral das Nações Unidas
Exma. Embajadora Sra. Inga Rhonda King, presidenta do ECOSOC

É com grande preocupação que, como redes e organizações da sociedade civil que trabalhamos pela realização do direito humano à educação na América Latina e no Caribe, revisamos o chamado ‘rascunho zero’ da Declaração Política do Fórum Político de Alto Nível (FPAN) e constatamos a total ausência de compromissos dos Estados com a educação e sua importância crucial no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dos direitos humanos, do fortalecimento democrático e da paz.

Essa ausência é particularmente grave no ano em que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, que garante educação inclusiva, equitativa e de qualidade ao longo da vida, está entre os principais objetivos a serem analisados.

Sabemos da importância do FPAN como um mecanismo chave para monitorar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em todo o mundo. Por isso, estamos plenamente comprometidos, como sociedade civil, a participar e fortalecê-lo como um espaço estratégico de diálogo multilateral para o exercício democrático e o impulso ao cumprimento dos compromissos assumidos com a Agenda 2030.

Esperamos que essa ausência seja prontamente corrigida nas próximas versões, que devem reconhecer a importância fundamental da implementação de todo o ODS 4, bem como o papel fundamental da educação para a realização de toda a Agenda 2030.

Em diálogo com redes irmãs da sociedade civil de outros continentes e de âmbito global, bem como com o Grupo de Partes Interessadas de Educação e Academia da ONU (Education and Academia Stakeholder Group), enviaremos sugestões concretas que poderiam ser incluídas neste documento fundamental.

Saudações cordiais

ADECO – México
Agencia Pressenza
Agenda Ciudadana por la Educación (ACED) Costa Rica
Asociación Latinoamericana de Educación y Comunicación Popular – ALER
Asociación Internacional de Lesbianas, Gays, Bisexuales, Trans e Intersex para América Latina y el Caribe – ILGALAC
Ayuda en Acción El Salvador
Campaña Argentina por el Derecho a la Educación (CADE)
Campaña Boliviana por el Derecho a la Educación (CBDE)
Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE)
Campanha Nacional pelo Direito à Educação – Brasil
Campaña Peruana por el Derecho a la Educación (CPDE)
Campaña por el Derecho a la Educación en México (CADEM)
Centro de Estudios Ecuménicos – CEE – México
CEP – Parras – México
Coalición Colombiana por el Derecho a la Educación (CCDE)
Colectivo de Educación para Todas y Todos de Guatemala
Colectivo Mexicano del CEAAL
Colectivo Voces y Colores Colombia
Comité de América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de las Mujeres (CLADEM)
Consejo de Educación Popular de América Latina y el Caribe (CEAAL)
Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO)
Contrato Social por la Educación en el Ecuador
COPEVI – México
Dinamismo Juvenil – México
EDUCA – México
Federación Internacional Fe y Alegría
FINEDUCA Brasil – Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação
Foro Dakar Honduras
Foro de Educación y Desarrollo Humano de la Iniciativa por Nicaragua
Foro por el Derecho a la Educación Pública de Chile
Foro Socioeducativo (FSE) de República Dominicana
Frente Amplio por la Educación los Derechos y la Paz
Marcha Global contra el Trabajo Infantil de Sudamérica
OMEP Latinoamérica
Pampa 2030
Portal “Otras Voces en Educación”
Reagrupación por la Educación para Todos y Todas (REPT) de Haití
Red de Educación Popular entre Mujeres de América Latina y el Caribe (REPEM)
Red Estrado
Red Global/Glocal por la Calidad Educativa
Red Paraguaya por el Derecho a la Educación
Red Regional por la Educación Inclusiva
Red Salvadoreña por el Derecho a la Educación (RESALDE)
Salud, Arte y Educación – México
Social Watch
Sociedad Venezolana de Educación Comparada


Foto: Passarinho/Pref. Olinda

Brasil: Em mensagem à ONU, Campanha Nacional expressa preocupação com os direitos de crianças e adolescentes

3 de junho de 2019

Em resposta a uma convocatória do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação enviou ao órgão informações sobre o estado dos direitos das crianças no país, em relação às áreas que serão enfocadas na revisão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em julho deste ano. (mais…)


SAME na América Latina e no Caribe: diálogos virtuais analisam desafios e avanços para a garantia do direito humano à educação

30 de maio de 2019

No contexto da Semana de Ação Mundial pela Educação (SAME), que este ano foi celebrada na América Latina e no Caribe com o tema: “Nossa educação, nossos direitos”, a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) realizou uma série de quatro encontros virtuais, com o objetivo de discutir a situação atual da educação na região e propor formas de garantir esse direito em condições de igualdade e de forma gratuita, a partir de processos educativos com qualidade e liberdade. (mais…)


Especialistas e ativistas discutem a realidade educacional de 5 países da América Latina e Caribe

16 de maio de 2019

Chile, Colômbia, El Salvador, Guatemala e Haiti foram os países cujas políticas, avanços e desafios na educação foram discutidos no segundo painel sobre “O direito à educação na América Latina e no Caribe”, realizado pela CLADE, na contexto da SAME 2019, que tem como lema regional: “Nossa educação, nossos direitos”. O encontro virtual reuniu membros da CLADE nesses cinco países e contou com a participação especial do especialista uruguaio Roberto Bissio, da Social Watch. (mais…)


Especialistas apontam desafios para a garantia da educação como um direito humano na região

14 de maio de 2019

“Os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável nos inspiram a seguir os instrumentos de direitos humanos como horizontes. Na Agenda, temos uma perspectiva de todas as etapas educacionais: fala-se sobre primeira infância, ensino médio, participação estudantil, ensino superior, financiamento e educação gratuita. Estabeleceu-se para os Estados a obrigação de garantir pelo menos 12 anos de educação gratuita e obrigatória. Os instrumentos de direitos humanos mencionam a progressividade a todas as etapas educacionais, mas esse horizonte de 12 anos foi um acerto fundamental”, disse Camilla Croso, coordenadora geral da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) durante o Seminário virtual “O Planejamento de Políticas Educacionais no Âmbito da Agenda 2030”, realizado em 9 de maio.

Organizado pelo escritório de Buenos Aires do Instituto Internacional de Planejamento Educacional (IIPE UNESCO), no lançamento de seus programas regulares de formação, o seminário promoveu reflexões sobre a relevância política e institucional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e em particular do ODS 4 – referente à educação – na região; o diálogo da Agenda de Educação 2030 com os avanços para a consolidação da educação como um direito; e os principais desafios e obstáculos na implementação da Agenda de Educação 2030.

Além de Camilla Croso, participaram do evento: Pablo Cevallos Estarellas, diretor regional do IIPE UNESCO Buenos Aires; Gladys Kochen, coordenadora de formação do IIPE UNESCO Buenos Aires; Néstor López, coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento do IIPE UNESCO Buenos Aires; e Cecilia Barbieri, do Escritório Regional da UNESCO para América Latina e Caribe (OREALC/UNESCO).

Desafios para o cumprimento da Agenda: avaliação, participação e financiamento

Durante o seminário, destacaram-se como desafios as disputas em relação à interpretação da educação de qualidade que se quer alcançar com a Agenda 2030. “Ao longo do processo de negociação e definição da Agenda, a sociedade civil da América Latina e do Caribe lutou pela perspectiva de inclusão na educação, mas ainda há disputas interpretativas sobre o que significa qualidade educacional, entre a visão que defendemos, que propõe a educação para o coletivo e como bem comum, e um discurso que se limita a resultados de aprendizagem, e que vemos em muitas das políticas da região, representando um risco. Não queremos que a Agenda se converta numa perspectiva reducionista dos currículos e políticas”, explicou Camilla Croso.

Ela também fez uma análise crítica em relação às avaliações educacionais padronizadas – que, em seu ponto de vista, “padronizam e homogenizam o aprendizado”. “O problema é que existem programas de avaliação que enfocam resultados de estudantes em apenas algumas disciplinas, como é o caso do PISA [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes da OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico]. As culturas e os contextos são diversos. Pode ser que as avaliações padronizadas façam parte de um pacote de análise, mas elas não devem ser tomadas como única ferramenta de avaliação, pois isso leva também a padronizar a formação docentes e outros aspectos da educação. Defendemos uma perspectiva mais ampla de avaliação, que observe as escolas, os insumos, os processos, as políticas, os sistemas de ensino e os salários docentes, entre outros elementos, não apenas os resultados de estudantes e docentes em testes padronizados”, explicou.

Por sua vez, Cecilia Barbieri apontou como um desafio a dificuldade de criar um consenso sobre o que significa docentes com qualificação, avaliação e remuneração adequadas. “Isso tem implicações sobre os significados da educação e coloca em discussão o papel das professoras e dos professores no cumprimento da Agenda”, afirmou.

Acrescentou que há o risco de colocar a responsabilidade exclusiva pela qualidade educacional sobre a profissão docente, quando os Estados devem ser os responsáveis por garantir direitos e bons resultados na educação. “Ainda não há consenso sobre os conceitos de qualidade da educação em termos de acesso e participação da comunidade educativa, por exemplo, o que vai além da eficácia. Devemos avançar nesse pensamento, pois tem relação com a integração desses elementos em uma avaliação que questiona a educação, em relação à pertinência e à inclusão”, disse Barbieri.

Em relação ao financiamento educacional, Camilla Croso chamou a atenção para o risco do desfinanciamento da educação pública. “Embora tenhamos aumentado o financiamento para a educação nos últimos anos, temos que analisar as últimas tendências de cortes ao financiamento para esse campo. Quando o público é desprovido de financiamento, colocam-se em risco a questão da igualdade e a garantia da educação como um direito para todas e todos”.

Acrescentou que é necessário trabalhar com os governos para a criação ou consolidação de mecanismos e procedimentos que, de fato, garantam a participação de sujeitos das comunidades educativas na definição de políticas públicas transformadoras, e que outro desafio é a superação da discriminação e da desigualdade na educação. “A crescente discriminação contra meninas, mulheres e pessoas LGBTI nos espaços educativos da região deve ser superada, o que vai além do ODS 4. Tem a ver com o direito à igualdade de gênero, que hoje está em disputa entre grupos que defendem a perspectiva de direitos e grupos ultraconservadores, como o ‘Con mi hijo no te metas'”, destacou.

Além disso, Cecilia Barbieri lembrou que garantir a educação como um direito ao longo da vida, conforme estabelece a Agenda 2030, requer a inclusão de educadoras e educadores que atuam fora do sistema formal de educação. “A educação de pessoas jovens e adultas (EPJA), por exemplo, precisa de atenção e financiamento. Essas diferentes modalidades educacionais e os diferentes contextos requerem uma educadora ou educador com formação ampla e competência para ensinar e incluir os diferentes grupos sociais que estão nessas modalidades, inclusive jovens que não conseguiram concluir o ensino médio no tempo previsto e vão para a EPJA”, afirmou.

Veja o seminário completo aqui.


Primeiro diálogo virtual sobre educação na região destaca financiamento, violência e formação docente

7 de maio de 2019

A CLADE reúne especialistas e ativistas para analisar os avanços e retrocessos da educação no Brasil, Honduras, Nicarágua, Peru e República Dominicana, bem como na esfera regional
(mais…)


Camilla Croso: “A SAME é um momento de articulação, de valorização do trabalho comum e de busca por mudanças concretas para a educação”

2 de maio de 2019

Em entrevista ao programa de rádio Pressenza En la Oreja, Camilla Croso, coordenadora geral da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE), aborda os desafios do direito à educação na região, como a tendência ao lucro no campo educacional e o financiamento educativo insuficiente. Ela também comenta as ações realizadas na América Latina e no Caribe no contexto da Semana de Ação Mundial pela Educação (SAME) 2019. (mais…)


República Dominicana: Relatórios revelam desigualdades no cumprimento da Agenda Educativa 2030

12 de abril de 2019

Dois estudos sobre a realização do direito à educação no país foram publicados, um sobre a implementação da Agenda de Educação de 2030 e outro com a opinião das comunidades escolares sobre este assunto. (mais…)


Tres chicas jóvenes que caminan en uniformes escolares haitianos, con mochilas, en un camino sin pavimentar, con algunos árboles de plátano en el fondo
Archivo CLADE

Haiti: Reagrupamento Educação para Todas e Todos incide pela criação de um grupo local de educação

29 de março de 2019

O grupo, que iniciará seus trabalhos neste semestre, tem como objetivo promover um diálogo inclusivo e transparente sobre políticas educacionais no país.
(mais…)