República Dominicana: Relatórios revelam desigualdades no cumprimento da Agenda Educativa 2030

12 de Abril de 2019

Dois estudos sobre a realização do direito à educação no país foram publicados, um sobre a implementação da Agenda de Educação de 2030 e outro com a opinião das comunidades escolares sobre este assunto.

O Foro Socioeducativo (FSE) e a Oxfam na República Dominicana apresentaram o resumo do “Informe Luz: Balanço da implementação da ODS4 na República Dominicana” e “Vozes da Escola sobre os avanços na educação” na quarta-feira, 10 de abril, na Escola Ángel Fermín Noboa Ruiz em Azua de Compostela.

No evento, as palavras de boas-vindas ficaram a cargo de Olga Figuereo, da Plan Internacional RD-Unidad de Programa de Azua e membro do Foro Socioeducativo; a apresentação do resumo do Relatório Luz ficou a cargo de Francisco Checo e Liliana Degiorgis, especialistas e consultores do FSE, também contou com a participação do comentarista convidado, Roberto Castro, Técnico da Jornada Escolar Estendida, representando Leonardina Encarnación, Diretora do Distrito Educacional 03-01; e Luciano Joel Del Rosario, Diretor da Regional 03 de Azua, e as palavras finais foram de Magda Pepén Peguero, Coordenadora Técnica do Foro Socioeducativo.

Espera-se que este relatório ajude a esclarecer a situação da implementação da nova Agenda Nacional de Educação até 2017 e, com ela, o aperfeiçoamento de políticas voltadas à proteção do direito humano à educação. Este documento presta especial atenção às políticas e metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MINERD) em seu Plano Estratégico Institucional 2017-2020, bem como o estabelecido no Plano Decenal de Educação.

É o resultado de uma seleção de opiniões e propostas feitas pelos alunos, pais das Associações de Pais, Mães, Tutores e Amigos da Escola (APMAEs), professoras/es e diretoras/es de um grupo de escolas selecionadas em Santiago e Azua, realizadas no âmbito do processo de consulta e exploração sobre os avanços, desafios e obstáculos para os anos 2016-2017 na implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 “Educação de Qualidade”, para garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos.

4% do PIB para a educação

O aumento do orçamento da MINERD para 4% do PIB representou um avanço para o sistema nacional de educação. No entanto, essa medida foi insuficiente para atingir as metas da agenda educacional dos últimos cinco anos. A debilidade institucional e a baixa qualidade dos gastos têm sido as principais barreiras para a obtenção de melhores resultados.

O estabelecimento de um sistema educacional de qualidade de acesso para todas e todos continua a ser um grande desafio para a sociedade dominicana. As profundas desigualdades socioeconômicas que existem no país se manifestam na falta de acesso ao direito à educação para grandes segmentos da população, especialmente meninas e meninos de famílias pobres e que possuem alguma condição especial, deficiência ou falta de documentação. No caso da educação básica, as diferenças de acesso não são significativas; por outro lado, as lacunas são muito amplas na educação inicial, média e superior.

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O potencial da Jornada Escolar Estendida para melhorar a educação pré-universitária não está sendo aproveitada adequadamente. Não há um bom uso do tempo adicional das e dos estudantes na escola. O MINERD não fornece os fundos alocados no orçamento para as diretorias dos centros educacionais.

O MINERD melhorou seus relatórios de execução orçamentária e seus relatórios anuais incorporando mais e melhores informações nos últimos anos. Ainda há muito espaço para melhorar o monitoramento e a prestação de contas no marco da nova agenda educacional. Os esforços para fortalecer a governança e a participação social no sistema nacional de educação são insuficientes.

Recomendações

Juntamente com a identificação dos avanços e obstáculos observados na implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, relacionado à educação, o relatório do FSE-Oxfam na DR contém mais de 30 recomendações destinadas a fortalecer a educação pública e o cumprimento da Agenda de Educação 2030.

Este documento também inclui a visão da comunidade educacional sobre como elas e eles percebem a escola, a educação em geral; os avanços e desafios pendentes, a jornada escolar estendida, o currículo e a aprendizagem das e dos estudantes, a participação, entre outros aspectos, que permitem ter uma perspectiva diferente do ponto de vista dos atores dos centros educativos.

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“Os professores e as professoras acreditam que seus níveis salariais melhoraram e que novos processos de seleção, contratação e avaliação foram lançados, no entanto, isso parece não ter sido suficiente para melhorar a educação dominicana. Parece que dois imaginários da escola coexistem; aquele que tem o corpo docente e a diretiva das escolas, de um lado, e, de outro, o estabelecido pelo MINERD. O primeiro imaginário parece cheio de limitações e deficiências, autogerido por professoras e professores com recursos precários e escassos, e o outro imaginário do MINERD é articulado nos novos procedimentos curriculares por competências, em planejamento, registros e requisitos distantes. da realidade das escolas”.

“Não parece haver uma coincidência entre os resultados esperados da aprendizagem das e dos estudantes e as conquistas que refletem os testes nacionais e internacionais realizados. Os pais e mães consultados também expressaram sua preocupação a esse respeito “porque seus filhos não estão aprendendo o suficiente na escola”, acrescentando que “há deficiências no ensino que é dado”. Os objetivos da educação inclusiva, equitativa e de qualidade parecem ainda distantes, assim como a promoção de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos”, acrescenta Liliana Degiorgis, do FSE, no âmbito do relatório Voces de la Escuela.

Leia o Informe Luz completo, em espanhol: Balance de la implementación del ODS4 en República Dominicana

Fonte:  Foro Socioeducativo (FSE)