SAME na América Latina e no Caribe: diálogos virtuais analisam desafios e avanços para a garantia do direito humano à educação

30 de Maio de 2019

Por: Thais Iervolino

Especialistas e ativistas se reuniram para discutir questões relevantes da conjuntura atual da educação na região, tais como: financiamento público, impactos negativos da privatização educacional, violência, cobertura escolar e formação docente, entre outros.

No contexto da Semana de Ação Mundial pela Educação (SAME), que este ano foi celebrada na América Latina e no Caribe com o tema: “Nossa educação, nossos direitos”, a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) realizou uma série de quatro encontros virtuais, com o objetivo de discutir a situação atual da educação na região e propor formas de garantir esse direito em condições de igualdade e de forma gratuita, a partir de processos educativos com qualidade e liberdade.

Realizados semanalmente, de 30 de abril a 21 de maio, os encontros reuniram especialistas e membros da CLADE, que debateram temas como: financiamento da educação, formação docente, avaliação educacional, brechas de acesso e cobertura na rede pública de ensino, violência e criminalização contra ativistas pelos direitos humanos, igualdade de gênero e inclusão na educação, Agenda de Educação 2030, o avanço conservador nas políticas educacionais, os riscos do lucro na educação e a importância de resgatar a metodologia de Paulo Freire e dos movimentos sociais para a realização de uma educação emancipadora e transformadora na região.

Durante esses diálogos virtuais, abertos ao público, foi possível conhecer um pouco mais sobre o progresso e os problemas da educação em diferentes países da América Latina e do Caribe. Na última reunião da série, realizada em 21 de maio, a CLADE lançou o documento “Educar para a Liberdade: Por uma educação emancipadora e que garanta direitos”, que reúne reflexões e debates acumulados pela rede CLADE sobre educação emancipadora, e aborda o direito à educação a partir de uma perspectiva integral e holística.

Conheça abaixo as principais reflexões de cada encontro virtual


1º encontro: desafios e disputas em relação à educação na América Latina e no Caribe

Com a participação de ativistas e especialistas de Argentina, Brasil, Honduras, Nicarágua, Peru e República Dominicana, o encontro começou com uma análise histórica do direito à educação na América Latina e no Caribe.

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A necessidade de fortalecer a educação pública, a violência do governo contra os protestos sociais, o ataque sistemático de grupos conservadores ao respeito pela diversidade e ao pensamento crítico na educação, orçamentos insuficientes para garantir o direito à educação para todas as pessoas, com qualidade; e os impactos negativos da privatização da educação foram outras questões abordadas no diálogo.

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2º encontro: desafios para o cumprimento da Agenda de Educação 2030 na região

Roberto Bissio, da Social Watch, abriu o debate, enfocando a garantia do direito à educação no contexto dos compromissos assumidos pelos Estados com a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mais especificamente do ODS 4, que se refere à educação. O especialista disse que um dos grandes desafios para o monitoramento e a implementação da Agenda 2030 é seu quadro de indicadores, que ainda é muito fraco.

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Chile, Colômbia, El Salvador, Guatemala e Haiti foram os países cujos sistemas educacionais foram analisados no encontro. A luta para que a educação seja reconhecida como um direito humano, a necessidade de aumentar os orçamentos educacionais e a falta de acesso e cobertura na educação pública foram algumas das questões destacadas no diálogo.

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3º encontro: corte de gastos públicos, falta de infraestrutura escolar adequada e o fechamento de centros educacionais são alguns dos retrocessos

Neste terceiro diálogo, Juan Cruz Perusia, do Instituto de Estatísticas da UNESCO, apresentou dados sobre o estado do cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 na região. Embora se tenha avançado na garantia da educação como um direito humano, a América Latina e o Caribe ainda enfrentam sérios problemas, especialmente no que diz respeito às desigualdades.

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Na ocasião, membros da CLADE em Argentina, Bolívia, Equador e México compartilharam os avanços e desafios de suas respectivas realidades educacionais. Entre os desafios, foram mencionados: o fechamento de mais de 5 mil escolas rurais no Equador; ajustes orçamentários na educação como imposição de um acordo assinado entre o Estado argentino e o Fundo Monetário Internacional (FMI); o avanço de grupos conservadores contra as reformas educacionais que representam o enfrentamento e o debate da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nas escolas da Bolívia; e a violência generalizada e o alto número de assassinatos diários no México.

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4º encontro: educação para a emancipação e a garantia de direitos na América Latina e no Caribe

As educadoras e o educador que participaram desse diálogo enfatizaram que uma educação popular libertadora deve estar conectada aos movimentos sociais, aos problemas locais, ao contexto e à história de cada movimento e de cada lugar.

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Durante o encontro, a CLADE lançou a publicação “Educar para a liberdade: Por uma educação emancipadora que garanta direitos”, que reúne reflexões e debates acumulados pela rede no tema “educação emancipadora”. O documento aborda o direito à educação a partir de uma perspectiva integral e holística, em sua relação com: liberdade, transformação social, descolonização, democracia, igualdade de gênero, comunicação e tecnologia, arte e cultura, afetividade e cuidado, bem como os corpos e territórios.

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