Jovem argentino representa a CLADE no Fórum da Sociedade Civil da ONU
27 de setembro de 2019
“O que estou exigindo é que eles se comprometam a acabar com essa correlação de força entre experiência e conhecimento para sentar e conversar. Só então teremos um mundo melhor”, disse o jovem argentino Felipe Urbas, durante seu discurso no Fórum da Sociedade Civil sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizado em Nova Iorque em 24 de setembro, no âmbito da Cúpula das Nações Unidas sobre os ODS.
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Cúpula da ONU: Destaque para o papel da educação e das meninas no desenvolvimento sustentável
26 de setembro de 2019Os desafios do campo educacional e da igualdade de gênero em um contexto político e econômico predatório e patriarcal foram alguns dos pontos enfatizados nos diálogos e apresentações que ocorreram no evento “Meninas em ação climática: soluções sustentáveis para enfrentar as mudanças climáticas”. O encontro foi realizado pela Plan Internacional em 24 de setembro, paralelamente à 74ª sessão da Assembléia Geral da ONU, que ocorre em Nova Iorque.
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Fórum da UNESCO: Trajetórias educacionais para inclusão e equidade foram discutidas
23 de setembro de 2019Na manhã de 12 de setembro, no âmbito do Fórum Internacional sobre Inclusão e Equidade na Educação da UNESCO (11 a 13 de setembro em Cali, Colômbia), a CLADE participou da sessão temática de diálogos “Fortalecendo trajetórias educacionais para inclusão e equidade”.
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GEM/UNESCO promove consultas virtuais sobre educação inclusiva na América Latina e no Caribe
3 de setembro de 2019O Relatório de Monitoramento Global da Educação da UNESCO (GEM) está desenvolvendo uma edição regional especial, que será lançada no próximo ano: o GEM 2020 sobre o Direito à Educação e a Inclusão na América Latina e no Caribe. Seu objetivo é contribuir com a conscientização e a compreensão, sobre áreas críticas para a inclusão educacional na região. (mais…)
Relatório da sociedade civil sobre a Agenda 2030 no Brasil: a educação continua em risco
26 de agosto de 2019“O governo de Michel Temer foi marcado pela aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, medida que continua como obstáculo para a universalização do acesso à educação de qualidade e para a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência até 2024 e, se continuar, poderá impactar negativamente também o plano seguinte (2024 e 2034)”.
Essa foi a primeira constatação referente à educação apresentada pelo Grupo de Trabalho da Sociedad Civil para a Agenda 2030 (GTSC 2030), em seu 3º Relatório sobre a Agenda de Desenvolvimento 2030 no Brasil. (mais…)
Jovens da América Latina e do Caribe transformando a educação
12 de agosto de 2019Em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 12 de Agosto como Dia Internacional da Juventude, uma celebração anual que visa promover o papel das e dos jovens nos processos de mudança, e sensibilizar os jovens para os desafios e contextos que enfrentam. (mais…)
Brasil não se pronuncia sobre educação em revisão de objetivos globais das Nações Unidas
16 de julho de 2019Em uma sessão que durou três horas para fazer a revisão do status de implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, que pretende assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos, o Brasil não se pronunciou.
“O Brasil se omite perante o mundo porque retrocede em termos de Direitos Humanos. Nos tornamos um país envergonhado, enquanto nossos professores não têm condições de ensinar, muitos estudantes não aprendem e temos milhões de pessoas fora da escola e em situação de analfabetismo”, avaliou Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que está presente em incidência no Fórum.
O Fórum Político de Alto Nível é o momento do ano dedicado a revisar a Agenda 2030, um compromisso comum dos Estados-membro das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável desde 2015, até 2030. “Chegamos às vésperas de completar um terço da agenda e a avaliação geral é que ela tem caminhado a passos ainda aquém da necessidade para o atingimento dos direitos humanos os quais ela prevê avançar. Além disso, o avanço notado segue desigual e diversos países em desenvolvimento têm enfrentado crises políticas e econômicas que apresentam inclusive retrocessos em relação aos compromissos assumidos no âmbito internacional. Esse é infelizmente o caso do Brasil”, analisou Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha, também presente no evento.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou relatório completo sobre o ODS 4 às Nações Unidas, tanto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), em Nova York, quanto para o Conselho de Direitos Humanos (OHCHR), em Genebra, integrando também diversos relatórios coletivos, como o da Campanha Mundial pela Educação (CME), da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE), do Grupo de Trabalho da Agenda 2030 no Brasil, entre outros.
O Brasil também deveria ter participado da Revisão Voluntária Nacional, mecanismo que revisa cada país em relação ao cumprimento da Agenda, mas se retirou do processo. Em maio, em nota ao jornalista Jamil Chade, do UOL, o Itamaraty afirmou que “a apresentação é, como o nome indica, voluntária e ocorrerá ao longo dos 15 anos de vigência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para aferir os resultados alcançados pelos países”, disse.
“A justificativa para o adiamento fundamenta-se no fato de que o governo está reestruturando as políticas públicas e o arranjo institucional de seguimento dos ODS, exercício que tem concentrado os recursos humanos e materiais necessários à produção de documento de tamanha relevância e importância”, afirmou.
A Campanha levou diversas recomendações para serem levantadas ao Brasil quanto ao cumprimento do ODS 4. “A destinação de recursos adequados para garantir o direito à educação de qualidade, conforme prevê a Constituição Federal e o Plano Nacional de Educação e ampliar a complementação orçamentária da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) de 10% para cerca de 40% é a mais importante delas”, afirmou Daniel.
>> Leia o relatório completo da Campanha em português e inglês
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Evento paralelo ao Fórum das Nações Unidas: “Devemos educar para a cidadania e a democracia”
11 de julho de 2019“Um dos principais desafios é garantir a qualidade da educação e, para isso, refletir sobre qual qualidade queremos, para a garantia de uma educação que forme pessoas para a cidadania global e o fortalecimento da democracia”. Essa foi uma das reflexões compartilhadas durante o debate de alto nível “Direitos humanos em risco: reflexões para a educação na América Latina e no Caribe”. A reunião foi realizada no dia 10 de julho, em Nova York, no contexto do Fórum Político de Alto Nível da ONU, como iniciativa da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE).
Participaram da mesa de abertura do evento: Héctor Alejandro Canto Mejía, Vice-Ministro da Educação da Guatemala; Naiara Costa, da Divisão dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) – Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UN / DESA); Roberto Bissio, da Social Watch; e Camilla Croso, coordenadora geral da CLADE.
Durante o debate, foram abordados os desafios da educação na região, em um contexto de retrocessos para os direitos humanos e o multilateralismo, bem como de fragilização das democracias. Diversidade cultural; cobertura escolar em primária e ensino médio; formação docente; migração; respeito à diversidade e à igualdade de gênero na educação; financiamento educacional; o avanço da privatização, enquanto os sistemas públicos são estigmatizados; e o desafio de garantir uma educação de qualidade ao longo da vida, para todas as pessaos, foram algumas das questões destacadas.
“Todos os direitos humanos estão em risco quando não cumprimos o direito humano à educação”, disse Camilla Croso, na abertura do evento.
Em seguida, o Vice-Ministro da Educação da Guatemala apontou alguns desafios para a realização do direito humano à educação em seu país. “Os principais desafios são garantir cobertura e, paralelamente, avançar na taxa de conclusão, e na transição da educação fundamental para o ensino médio, com qualidade e eqüidade no sistema educacional”, afirmou.
Acrescentou como outro desafio a garantia de uma educação de qualidade ao longo da vida. “Uma educação que forme para a cidadania global e a democracia.”
Roberto Bissio enfatizou a importância de garantir os direitos humanos e a proteção das pessoas que defendem esses direitos, para além da realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “A questão central é até que ponto os ODS legitimam a luta por direitos. Não podemos esquecer que, na América Latina e no Caribe, os defensores dos direitos humanos estão em constante risco”, afirmou.
Naiara Costa abordou o papel das Nações Unidas e do multilateralismo na realização dos direitos humanos e na promoção do desenvolvimento sustentável. “Para alcançar os ODS, é essencial conectar o nível global com os níveis local, nacional e regional”, afirmou.
Debate
Participaram do diálogo, representantes de: Campanha Argentina pelo Direito à Educação; Campanha Boliviana pelo Direito à Educação; Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil; Fórum pelo Direito à Educação Pública do Chile; Rede Salvadorenha pelo Direito à Educação; Coletivo de Educação para Todas e Todos da Guatemala; Fórum Dakar Honduras; Campanha Peruana pelo Direito à Educação (CPDE); Fórum Socioeducativo da República Dominicana; Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e do Caribe (REPEM); ILGALAC (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex para América Latina e Caribe); Campanha Mundial pela Educação; ActionAid International; e EDUCO, entre outras organizações e redes.
Vernor Muñoz, da Campanha Mundial pela Educação, lembrou como um grave obstáculo para a educação e outros direitos humanos a criminalização de movimentos sociais, especialmente de estudantes e docentes em diferentes países da América Latina e do Caribe, problema que se dá, segundo ele, também no campo simbólico e nos meios de comunicação.
Por sua vez, Roberto Baeza, da ILGALAC, abordou a relevância da Educação Integral em Sexualidade e a violência escolar contra pessoas LGBTI. “As desigualdades na educação e em outros setores se ampliam com o avanço dos fundamentalismos. A população trans não tem seu direito à educação respeitado, e abandona muito mais os estudos, por sofrer discriminação nas escolas ”, afirmou.
Marcela Browne, da Campanha Argentina pelo Direito à Educação, disse que, no debate sobre o cumprimento do direito à educação, é preciso perguntar: “Quais são os riscos da dívida externa e da fraude fiscal para a justiça educacional na região?
No contexto do evento, a CLADE lançou a publicação “A incidência política pelo direito humano à educação: relatos e aprendizagens da América Latina e do Caribe – Volume 3”.
CLADE no Fórum Político de Alto Nível da ONU
Quase quatro anos após a adoção do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, referente à educação, o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas de 2019 (FPAN) – plataforma oficial de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG) – aconteceu de 9 a 18 de julho em Nova York.
Nessa edição, o FPAN enfocou a revisão do ODS 4, ao lado dos objetivos de número 8 (trabalho decente e crescimento econômico), 10 (redução das desigualdades), 13 (ação climática), 16 (paz, justiça e instituições fortes) e 17 (parcerias para alcançar os objetivos).
A CLADE participou do FPAN e de seus eventos paralelos com uma delegação de 14 pessoas de 9 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Guatemala, Honduras, Peru e República Dominicana.
Os membros da CLADE nos países revisados pela ONU este ano – Guatemala e Chile – prepararam relatórios com contribuições sobre a situação do ODS 4 em nível nacional. Além disso, membros da CLADE no Brasil e em El Salvador elaboraram relatórios, destacando os desafios da educação em seus territórios, pois esses países haviam anunciado que participariam do processo de revisão, mas isso por fim não aconteceu.
CLADE participa de debates sobre a implementação da Agenda de Educação 2030 nas Nações Unidas
3 de julho de 2019Quase quatro anos após a adoção do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 4 (ODS 4), referente à educação, o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas (FPAN) de 2019 – plataforma oficial de monitoramento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em âmbito internacional – enfocará a revisão do ODS 4 e dos objetivos de número 8 (trabalho digno e crescimento econômico), 10 (redução das desigualdades), 13 (ação para o clima), 16 (paz, justiça e instituições sólidas) e 17 (parcerias para alcançar os objetivos). O FPAN acontecerá de 9 a 18 de julho em Nova Iorque. (mais…)
Em nova publicação, a CLADE compartilha experiências, estratégias e aprendizados da luta pelo direito à educação
27 de junho de 2019A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) lançou a publicação “A incidência política pelo direito humano à educação: relatos e aprendizados da América Latina e do Caribe – Volume 3” (em espanhol).
“Neste momento, em que há uma crescente debilidade democrática na América Latina e no Caribe, com a aprovação de leis que impedem o direito ao protesto e à participação social, e a perseguição e criminalização de ativistas, estudantes e movimentos sociais, é oportuno dar visibilidade à ação da sociedade civil e a seu impacto positivo nas políticas educacionais”, afirma a introdução do documento.
Nesse terceiro volume, membros da CLADE e da coordenação executiva da Campanha contam suas experiências de luta pelo direito humano à educação: os desafios, avanços e aprendizados, as estratégias e recomendações que ficam para outros movimentos e organizações da sociedade civil. São apresentados casos de incidência, comunicação, pesquisa, articulação e mobilização interinstitucional de 10 países da América Latina e do Caribe, além de 3 experiências regionais, impulsionadas pela CLADE e por 2 redes regionais integrantes da Campanha: Espaço sem Fronteiras e Associação Latino-Americana de Educação e Comunicação Popular (ALER).
O documento é o resultado de um esforço contínuo da CLADE em registrar e dar visibilidade à trajetória de seus membros. Além disso, é uma oportunidade para refletir sobre os sucessos e equívocos na luta, promovendo a autoavaliação e a formação da rede.
Lançamento
No contexto do Fórum Político de Alto Nível da ONU (FPAN), que acontece de 9 a 18 de julho, com ênfase na revisão do cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, referente à educação, e para lembrar a importância da participação da sociedade civil para a realização do direito à educação, a CLADE lançou a publicação no dia 10 de julho, em Nova Iorque, em um evento paralelo ao FPAN.
Leia abaixo um resumo das experiências apresentadas na publicação.
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