Evento paralelo ao Fórum das Nações Unidas: “Devemos educar para a cidadania e a democracia”
11 de julho de 2019“Um dos principais desafios é garantir a qualidade da educação e, para isso, refletir sobre qual qualidade queremos, para a garantia de uma educação que forme pessoas para a cidadania global e o fortalecimento da democracia”. Essa foi uma das reflexões compartilhadas durante o debate de alto nível “Direitos humanos em risco: reflexões para a educação na América Latina e no Caribe”. A reunião foi realizada no dia 10 de julho, em Nova York, no contexto do Fórum Político de Alto Nível da ONU, como iniciativa da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE).
Participaram da mesa de abertura do evento: Héctor Alejandro Canto Mejía, Vice-Ministro da Educação da Guatemala; Naiara Costa, da Divisão dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) – Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UN / DESA); Roberto Bissio, da Social Watch; e Camilla Croso, coordenadora geral da CLADE.
Durante o debate, foram abordados os desafios da educação na região, em um contexto de retrocessos para os direitos humanos e o multilateralismo, bem como de fragilização das democracias. Diversidade cultural; cobertura escolar em primária e ensino médio; formação docente; migração; respeito à diversidade e à igualdade de gênero na educação; financiamento educacional; o avanço da privatização, enquanto os sistemas públicos são estigmatizados; e o desafio de garantir uma educação de qualidade ao longo da vida, para todas as pessaos, foram algumas das questões destacadas.
“Todos os direitos humanos estão em risco quando não cumprimos o direito humano à educação”, disse Camilla Croso, na abertura do evento.
Em seguida, o Vice-Ministro da Educação da Guatemala apontou alguns desafios para a realização do direito humano à educação em seu país. “Os principais desafios são garantir cobertura e, paralelamente, avançar na taxa de conclusão, e na transição da educação fundamental para o ensino médio, com qualidade e eqüidade no sistema educacional”, afirmou.
Acrescentou como outro desafio a garantia de uma educação de qualidade ao longo da vida. “Uma educação que forme para a cidadania global e a democracia.”
Roberto Bissio enfatizou a importância de garantir os direitos humanos e a proteção das pessoas que defendem esses direitos, para além da realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “A questão central é até que ponto os ODS legitimam a luta por direitos. Não podemos esquecer que, na América Latina e no Caribe, os defensores dos direitos humanos estão em constante risco”, afirmou.
Naiara Costa abordou o papel das Nações Unidas e do multilateralismo na realização dos direitos humanos e na promoção do desenvolvimento sustentável. “Para alcançar os ODS, é essencial conectar o nível global com os níveis local, nacional e regional”, afirmou.
Debate
Participaram do diálogo, representantes de: Campanha Argentina pelo Direito à Educação; Campanha Boliviana pelo Direito à Educação; Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil; Fórum pelo Direito à Educação Pública do Chile; Rede Salvadorenha pelo Direito à Educação; Coletivo de Educação para Todas e Todos da Guatemala; Fórum Dakar Honduras; Campanha Peruana pelo Direito à Educação (CPDE); Fórum Socioeducativo da República Dominicana; Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e do Caribe (REPEM); ILGALAC (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex para América Latina e Caribe); Campanha Mundial pela Educação; ActionAid International; e EDUCO, entre outras organizações e redes.
Vernor Muñoz, da Campanha Mundial pela Educação, lembrou como um grave obstáculo para a educação e outros direitos humanos a criminalização de movimentos sociais, especialmente de estudantes e docentes em diferentes países da América Latina e do Caribe, problema que se dá, segundo ele, também no campo simbólico e nos meios de comunicação.
Por sua vez, Roberto Baeza, da ILGALAC, abordou a relevância da Educação Integral em Sexualidade e a violência escolar contra pessoas LGBTI. “As desigualdades na educação e em outros setores se ampliam com o avanço dos fundamentalismos. A população trans não tem seu direito à educação respeitado, e abandona muito mais os estudos, por sofrer discriminação nas escolas ”, afirmou.
Marcela Browne, da Campanha Argentina pelo Direito à Educação, disse que, no debate sobre o cumprimento do direito à educação, é preciso perguntar: “Quais são os riscos da dívida externa e da fraude fiscal para a justiça educacional na região?
No contexto do evento, a CLADE lançou a publicação “A incidência política pelo direito humano à educação: relatos e aprendizagens da América Latina e do Caribe – Volume 3”.
CLADE no Fórum Político de Alto Nível da ONU
Quase quatro anos após a adoção do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, referente à educação, o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas de 2019 (FPAN) – plataforma oficial de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG) – aconteceu de 9 a 18 de julho em Nova York.
Nessa edição, o FPAN enfocou a revisão do ODS 4, ao lado dos objetivos de número 8 (trabalho decente e crescimento econômico), 10 (redução das desigualdades), 13 (ação climática), 16 (paz, justiça e instituições fortes) e 17 (parcerias para alcançar os objetivos).
A CLADE participou do FPAN e de seus eventos paralelos com uma delegação de 14 pessoas de 9 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Guatemala, Honduras, Peru e República Dominicana.
Os membros da CLADE nos países revisados pela ONU este ano – Guatemala e Chile – prepararam relatórios com contribuições sobre a situação do ODS 4 em nível nacional. Além disso, membros da CLADE no Brasil e em El Salvador elaboraram relatórios, destacando os desafios da educação em seus territórios, pois esses países haviam anunciado que participariam do processo de revisão, mas isso por fim não aconteceu.
CLADE participa de debates sobre a implementação da Agenda de Educação 2030 nas Nações Unidas
3 de julho de 2019Quase quatro anos após a adoção do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 4 (ODS 4), referente à educação, o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas (FPAN) de 2019 – plataforma oficial de monitoramento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em âmbito internacional – enfocará a revisão do ODS 4 e dos objetivos de número 8 (trabalho digno e crescimento econômico), 10 (redução das desigualdades), 13 (ação para o clima), 16 (paz, justiça e instituições sólidas) e 17 (parcerias para alcançar os objetivos). O FPAN acontecerá de 9 a 18 de julho em Nova Iorque. (mais…)
Cúpula do G20: CLADE pressiona por compromissos dos Estados com o fortalecimento dos sistemas públicos de ensino
28 de junho de 2019Este ano, a presidência do G20, que reúne as maiores economias do planeta, incluindo Argentina, Brasil e México, é do Japão. Nesse contexto, Marcela Browne, integrante da Fundação SES e da Campanha Argentina pelo Direito à Educação (CADE), membro da CLADE, foi nomeada para assumir em 2019 a coordenação internacional do Grupo de Trabalho (GT ) de Educação do Civil 20 (C20). O C20 é um mecanismo composto por organizações não-governamentais, que lidera a relação desse setor com os governos do G20. Marcela Browne coordenou o GT local de Educação, Emprego e Inclusão do C20 em 2018, levando a esse espaço as perspectivas da CADE, da CLADE e da Campanha Mundial pela Educação (CME). (mais…)
Stonewall: A importância de lutar por uma educação que fortaleça a diversidade
27 de junho de 2019
Na madrugada de 28 de junho de 1969, se iniciou um protesto em Nova Iorque que duraria seis dias, e ficou conhecido como os “Distúrbios de Stonewall”. Na ocasião, pela primeira vez na história dos Estados Unidos, a comunidade LGBTI [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Intersexuais] lutou contra um sistema que perseguia os homossexuais, com a aprovação do governo. Desde então, o evento, que aconteceu no bar gay chamado “Stonewall Inn”, é considerado um marco do movimento de libertação LGBTI, a partir do qual o ativismo pelos direitos dessa comunidade ganhou repercussão no debate público e nas ruas. (mais…)
Aliança Mundial pela Educação não destinará recursos a serviços educacionais com fins lucrativos
22 de junho de 2019Em recente reunião da Junta Diretiva da Aliança Mundial pela Educação (GPE, por sua sigla em inglês), realizada em Estocolmo, Suécia, de 11 a 13 de junho, foi claramente estipulado que “os fundos da GPE não podem ser destinados ao apoio de serviços de educação básica com fins lucrativos”. (mais…)
Organizações da América Latina e do Caribe demandam a autoridades da ONU a inclusão do ODS 4 em declaração prévia do Fórum Político de Alto Nível
5 de junho de 2019“É com grande preocupação que, como redes e organizações da sociedade civil que trabalhamos pela realização do direito humano à educação na América Latina e no Caribe, revisamos o chamado ‘rascunho zero’ da Declaração Política do Fórum Político de Alto Nível (FPAN) e constatamos a total ausência de compromissos dos Estados com a educação e sua importância crucial no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dos direitos humanos, do fortalecimento democrático e da paz”.
Assim começa a carta assinada pela Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) e outras redes, coalizões e organizações da sociedade civil da América Latina e do Caribe. A carta foi enviada às autoridades das Nações Unidas, para pressionar pela inclusão de referências ao ODS 4 na declaração política do Fórum Político de Alto Nível.
O FPAN é a plataforma oficial das Nações Unidas para o monitoramento da realização dos ODS em âmbito mundial e, a cada ano, enfoca o estado de cumprimento de Objetivos específicos da Agenda, bem como a análise de revisões nacionais voluntárias apresentadas pelos Estados membros.
A próxima edição do Fórum acontecerá de 9 a 18 de julho deste ano em Nova Iorque, com ênfase na revisão do ODS 4, bem como dos Objetivos de número 8 (trabalho decente e crescimento econômico), 10 (redução das desigualdades), 13 (ação para o clima), 16 (paz, justiça e instituições sólidas) e 17 (parcerias para alcançar os objetivos).
Com a carta enviada a autoridades da ONU, as organizações e redes demandam a inclusão do ODS 4 nas próximas versões da declaração. “Esperamos que essa ausência seja superada nas seguintes versões da Declaração, para que as Nações Unidas possam transmitir ao mundo inteiro, de maneira clara e contundente, a importância da educação para a paz, a justiça, a sustentabilidade ambiental, a dignidade humana, bem como para superar o patriarcado e todas as formas de discriminação. A educação é fundamental para promover a implementação da Agenda de Desenvolvimento 2030 em sua totalidade, e esperamos que ela seja reconhecida no Fórum Político de Alto Nível”, diz Camilla Croso, coordenadora geral da CLADE.
Leia a carta completa a seguir:
Exmo. Sr. António Guterres, Secretário Geral das Nações Unidas
Exma. Sra. Amina Mohammed, Vice-Secretária Geral das Nações Unidas
Exma. Sra. María Fernanda Espinoza, Presidenta da Assembleia Geral das Nações Unidas
Exma. Embajadora Sra. Inga Rhonda King, presidenta do ECOSOC
É com grande preocupação que, como redes e organizações da sociedade civil que trabalhamos pela realização do direito humano à educação na América Latina e no Caribe, revisamos o chamado ‘rascunho zero’ da Declaração Política do Fórum Político de Alto Nível (FPAN) e constatamos a total ausência de compromissos dos Estados com a educação e sua importância crucial no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dos direitos humanos, do fortalecimento democrático e da paz.
Essa ausência é particularmente grave no ano em que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, que garante educação inclusiva, equitativa e de qualidade ao longo da vida, está entre os principais objetivos a serem analisados.
Sabemos da importância do FPAN como um mecanismo chave para monitorar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em todo o mundo. Por isso, estamos plenamente comprometidos, como sociedade civil, a participar e fortalecê-lo como um espaço estratégico de diálogo multilateral para o exercício democrático e o impulso ao cumprimento dos compromissos assumidos com a Agenda 2030.
Esperamos que essa ausência seja prontamente corrigida nas próximas versões, que devem reconhecer a importância fundamental da implementação de todo o ODS 4, bem como o papel fundamental da educação para a realização de toda a Agenda 2030.
Em diálogo com redes irmãs da sociedade civil de outros continentes e de âmbito global, bem como com o Grupo de Partes Interessadas de Educação e Academia da ONU (Education and Academia Stakeholder Group), enviaremos sugestões concretas que poderiam ser incluídas neste documento fundamental.
Saudações cordiais
ADECO – México
Agencia Pressenza
Agenda Ciudadana por la Educación (ACED) Costa Rica
Asociación Latinoamericana de Educación y Comunicación Popular – ALER
Asociación Internacional de Lesbianas, Gays, Bisexuales, Trans e Intersex para América Latina y el Caribe – ILGALAC
Ayuda en Acción El Salvador
Campaña Argentina por el Derecho a la Educación (CADE)
Campaña Boliviana por el Derecho a la Educación (CBDE)
Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE)
Campanha Nacional pelo Direito à Educação – Brasil
Campaña Peruana por el Derecho a la Educación (CPDE)
Campaña por el Derecho a la Educación en México (CADEM)
Centro de Estudios Ecuménicos – CEE – México
CEP – Parras – México
Coalición Colombiana por el Derecho a la Educación (CCDE)
Colectivo de Educación para Todas y Todos de Guatemala
Colectivo Mexicano del CEAAL
Colectivo Voces y Colores Colombia
Comité de América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de las Mujeres (CLADEM)
Consejo de Educación Popular de América Latina y el Caribe (CEAAL)
Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO)
Contrato Social por la Educación en el Ecuador
COPEVI – México
Dinamismo Juvenil – México
EDUCA – México
Federación Internacional Fe y Alegría
FINEDUCA Brasil – Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação
Foro Dakar Honduras
Foro de Educación y Desarrollo Humano de la Iniciativa por Nicaragua
Foro por el Derecho a la Educación Pública de Chile
Foro Socioeducativo (FSE) de República Dominicana
Frente Amplio por la Educación los Derechos y la Paz
Marcha Global contra el Trabajo Infantil de Sudamérica
OMEP Latinoamérica
Pampa 2030
Portal “Otras Voces en Educación”
Reagrupación por la Educación para Todos y Todas (REPT) de Haití
Red de Educación Popular entre Mujeres de América Latina y el Caribe (REPEM)
Red Estrado
Red Global/Glocal por la Calidad Educativa
Red Paraguaya por el Derecho a la Educación
Red Regional por la Educación Inclusiva
Red Salvadoreña por el Derecho a la Educación (RESALDE)
Salud, Arte y Educación – México
Social Watch
Sociedad Venezolana de Educación Comparada
Preocupação com o debilitamento dos comitês de direitos humanos da ONU
22 de maio de 2019A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) manifesta profunda preocupação diante do anúncio de que as sessões do Comitê CEDAW, do Comitê dos Direitos da Criança e do Comitê da Convenção contra a Tortura, entre outros Comitês da ONU, serão adiadas. (mais…)
Em conferência internacional, CLADE adverte sobre riscos da privatização da educação na América Latina e no Caribe
19 de abril de 2019Qual o custo de uma educação que promete produtividade, industrialização, modernidade e consumo? Quem paga esse preço e que consequências isso tem para a garantia da educação como um direito humano? (mais…)
Em conferência internacional, CLADE adverte sobre riscos da privatização da educação na América Latina e no Caribe
18 de abril de 2019Qual o custo de uma educação que promete produtividade, industrialização, modernidade e consumo? Quem paga esse preço e que consequências isso tem para a garantia da educação como um direito humano? (mais…)
Educação pré-escolar: 175 milhões de crianças estão fora da escola
15 de abril de 2019Segundo o relatório do UNICEF “Um mundo pronto para aprender”, há uma falta de investimento na educação pré-escolar (dos 0 aos 6 anos) na maioria dos países do mundo. (mais…)
