Foto: Unicef

Educação pré-escolar: 175 milhões de crianças estão fora da escola

15 de abril de 2019

Segundo o relatório do UNICEF “Um mundo pronto para aprender”, há uma falta de investimento na educação pré-escolar (dos 0 aos 6 anos) na maioria dos países do mundo.

Mais de 175 milhões de meninas e meninos – cerca de metade das pessoas em idade pré-escolar em todo o mundo – não estão matriculados na educação pré-escolar, perdendo assim uma oportunidade fundamental e sofrendo profundas desigualdades desde o início de suas vidas. Isto é o que apresenta o primeiro relatório global do UNICEF “Um mundo pronto para aprender: Priorizando a educação infantil de qualidade”.

De acordo com o relatório, a renda familiar, o nível de educação das mães e pais, ou sua localização geográfica são alguns dos principais fatores que determinam o comparecimento ou não aos programas pré-escolares. No entanto, o principal fator determinante é a pobreza.

“Em 64 países, as crianças mais pobres tem sete vezes menos chances de estar em programas de educação infantil do que crianças de famílias mais ricas”, diz o documento.

A pesquisa afirma que, em 2017, uma média de 6,6% dos orçamentos nacionais de educação em todo o mundo foi dedicada à educação pré-escolar, mas quase 40% dos países para os quais há dados disponíveis alocam menos de 2% para esta modalidade.

“Essa falta de investimento global na educação pré-escolar, por sua vez, causa uma séria escassez de professores treinados neste ciclo educacional: em países de renda baixa e média, onde mais de 60% das crianças pré-escolares vivem no mundo, estão apenas 32% dos professores da pré-escola”, diz o relatório.

“De fato, existem apenas 422 mil professores de pré-escola atualmente lecionando em países de baixa renda. Com o aumento da população e assumindo que a proporção ideal de alunos para professores é de 20 para 1, o mundo precisará de 9,3 milhões de novos professores de pré-escola para atingir a meta universal”, afirma o documento.

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Primeira infância na América Latina

Com o objetivo de aprofundar um maior conhecimento do panorama das leis e políticas de educação na primeira infância na América Latina e no Caribe, bem como seus processos de financiamento e justiciabilidade, identificando avanços e também desafios relevantes para sua realização como direito humano, a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) lançou em outubro de 2018, juntamente com a Organização Mundial para a Educação Infantil (OMEP) – Vice-Presidência Regional para a América Latina – e com o apoio da Fundação de Educação e Cooperação EDUCO, o estudo “O Direito à Educação e ao Cuidado na Primeira Infância: Perspectivas da América Latina e do Caribe“.

 

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Primeira infância: Todas as crianças têm direito à educação e cuidado desde o nascimento

Este estudo reforça as conclusões do relatório da UNICEF sobre o acesso e a qualidade da educação infantil.

“As grandes desigualdades na qualidade dos estabelecimentos e programas são definidas tanto pelo pequeno e discordante investimento na ECPI, quanto pelo viés em seus propósitos e pela proposta educacional que abrange desde os focados em garantir apenas a sobrevivência dos menores, até aqueles focados em propostas integrais e holísticas. A oferta de baixa qualidade costuma estar correlacionada com as experiências voltadas às crianças que vivem em contextos de pobreza, duplicando a injustiça de não ter acesso aos seus direitos em casa nem nas instituições”, diz a publicação.

A pesquisa mostra ainda que existe uma grande dispersão, fragmentação e, por vezes, uma contradição entre os enquadramentos legislativos e as políticas de educação e cuidados da primeira infância nos diferentes países, rompendo a perspectiva da inter-relação e interdependência dos direitos estabelecidos na Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança (CDC).

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