Greve nacional no Chile: comunidade educativa mobilizada para defender a educação pública e gratuita
1 de julho de 2019“O governo continua intransigente e disposto a continuar promovendo medidas repressivas e privatizadoras. É por isso que os atores educacionais como um todo pediram uma greve nacional a partir de 1º de julho”, diz o Fórum pelo Direito à Educação Pública (FODEP), em nota publicada após semanas de protestos de docentes, estudantes do ensino médio e profissionais da educação, que se mobilizam para defender o direito à educação pública e contra-atacar a privatização da educação no Chile. (mais…)
Cúpula do G20: CLADE pressiona por compromissos dos Estados com o fortalecimento dos sistemas públicos de ensino
28 de junho de 2019Este ano, a presidência do G20, que reúne as maiores economias do planeta, incluindo Argentina, Brasil e México, é do Japão. Nesse contexto, Marcela Browne, integrante da Fundação SES e da Campanha Argentina pelo Direito à Educação (CADE), membro da CLADE, foi nomeada para assumir em 2019 a coordenação internacional do Grupo de Trabalho (GT ) de Educação do Civil 20 (C20). O C20 é um mecanismo composto por organizações não-governamentais, que lidera a relação desse setor com os governos do G20. Marcela Browne coordenou o GT local de Educação, Emprego e Inclusão do C20 em 2018, levando a esse espaço as perspectivas da CADE, da CLADE e da Campanha Mundial pela Educação (CME). (mais…)
Em nova publicação, a CLADE compartilha experiências, estratégias e aprendizados da luta pelo direito à educação
27 de junho de 2019A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) lançou a publicação “A incidência política pelo direito humano à educação: relatos e aprendizados da América Latina e do Caribe – Volume 3” (em espanhol).
“Neste momento, em que há uma crescente debilidade democrática na América Latina e no Caribe, com a aprovação de leis que impedem o direito ao protesto e à participação social, e a perseguição e criminalização de ativistas, estudantes e movimentos sociais, é oportuno dar visibilidade à ação da sociedade civil e a seu impacto positivo nas políticas educacionais”, afirma a introdução do documento.
Nesse terceiro volume, membros da CLADE e da coordenação executiva da Campanha contam suas experiências de luta pelo direito humano à educação: os desafios, avanços e aprendizados, as estratégias e recomendações que ficam para outros movimentos e organizações da sociedade civil. São apresentados casos de incidência, comunicação, pesquisa, articulação e mobilização interinstitucional de 10 países da América Latina e do Caribe, além de 3 experiências regionais, impulsionadas pela CLADE e por 2 redes regionais integrantes da Campanha: Espaço sem Fronteiras e Associação Latino-Americana de Educação e Comunicação Popular (ALER).
O documento é o resultado de um esforço contínuo da CLADE em registrar e dar visibilidade à trajetória de seus membros. Além disso, é uma oportunidade para refletir sobre os sucessos e equívocos na luta, promovendo a autoavaliação e a formação da rede.
Lançamento
No contexto do Fórum Político de Alto Nível da ONU (FPAN), que acontece de 9 a 18 de julho, com ênfase na revisão do cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, referente à educação, e para lembrar a importância da participação da sociedade civil para a realização do direito à educação, a CLADE lançou a publicação no dia 10 de julho, em Nova Iorque, em um evento paralelo ao FPAN.
Leia abaixo um resumo das experiências apresentadas na publicação.
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Honduras: Manifestantes enfrentam repressão e violência em protestos contra a privatização da saúde e da educação
26 de junho de 2019Milhares de pessoas continuam a protestar em Honduras contra as recentes medidas do governo nacional. Infelizmente, há relatos de 3 pessoas mortas e outras feridas devido à repressão às manifestações, que começaram em abril em resposta às reformas implementadas por meio de decretos do governo, que favorecem a privatização nos setores de saúde e educação. (mais…)
A CLADE se solidariza com o magistério chileno diante da detenção de docentes e líderes sindicais no país
25 de junho de 2019Uma manifestação realizada hoje, 25 de junho, pelo sindicato de docentes do Chile, em frente ao Palácio de la Moneda – sede do Poder Executivo Chileno – terminou com a prisão de 38 pessoas
Mario Aguilar, presidente do Colégio de Professores, Darío Vásquez, secretário geral do sindicato, e Diego Parra, integrante do Fórum pelo Direito à Educação Pública do Chile, foram detidos, além de 35 professoras e professores que se manifestavam pacificamente para defender o direito à educação pública no centro de Santiago. (mais…)
CLADE adere à greve geral em defesa da educação pública e contra os retrocessos aos direitos humanos no Brasil
14 de junho de 2019A coordenação executiva da Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE), ao lado da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) do Brasil, se une à greve geral que acontece hoje, 14 de junho, em todo o país.
A greve, chamada nas redes sociais de #14J, é convocada por trabalhadoras e trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais e comunidades educativas do país, para protestar contra a reforma da previdência e o corte de recursos públicos para a ciência, a educação e outras áreas das políticas públicas sociais, sendo ambas as iniciativas promovidas pelo governo de Jair Bolsonaro, com graves impactos para os direitos da população brasileira e o acirramento de desigualdades e injustiças.
Leia o comunicado da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Nesse contexto, a coordenação executiva da CLADE, cuja sede está em São Paulo, participa das manifestações e da greve geral, ao lado da coordenação da CNDE e de outros coletivos, organizações, movimentos sociais, estudantes, docentes e todas as pessoas mobilizadas para defender os direitos humanos no Brasil.
Aderimos à greve geral para dizer não aos retrocessos, defender o financiamento da ciência e da educação pública, gratuita, inclusiva e democrática, e nos manifestar contra a reforma da previdência, que reduz direitos!
10,5 milhões de crianças e adolescentes trabalham na América Latina e no Caribe
12 de junho de 2019Neste Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho), a América Latina e o Caribe não têm motivos para comemorar. Atualmente, 10,5 milhões de crianças e adolescentes trabalham na região, dos quais 6,3 milhões trabalham em empregos perigosos. Esta situação é apresentada nas figuras da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)
Chile: Docentes declaram greve por tempo indeterminado
6 de junho de 2019Fotos e vídeos por: Foro por el Derecho a la Educación Pública
Em 2018, o Colégio de Professores do Chile, denunciou a crise estrutural na educação pública e em relação ao trabalho profissional docente no país, apresentando ao Ministério da Educação (MINEDUC) uma petição com 11 pontos. Em seguida, teve início um longo processo de conversas infrutíferas entre docentes e o Ministério da Educação, com respostas ambíguas e evasivas às petições do magistério. No último ano, foram organizadas manifestações e greves parciais para defender a qualidade da educação e demandar melhores condições de trabalho para o magistério. (mais…)
Campanha pelo Direito à Educação no México é o mais novo membro da CLADE
31 de maio de 2019A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) celebra a incorporação de um novo membro a sua rede: a Campanha pelo Direito à Educação no México (CADEM). Essa coalizão se baseia no trabalho coletivo, autônomo, crítico e livre para exigir que o Estado assuma sua responsabilidade pela garantia do direito humano à educação, como um elemento chave para a realização de outros direitos de todos os povos e pessoas.
“É nossa missão promover e fazer seguimento para que a educação no México seja laica, libertária e pública. Defendemos que a garantia da educação pública no México deve observar a pluralidade dos diferentes territórios, a igualdade de direitos, a não-discriminação, bem como a correta e oportuna aplicação de recursos públicos”, afirma a Campanha Mexicana.
A seguir, compartilhamos a entrevista realizada com Guadalupe Ramos Ponce, Jesús Juárez e Rosa Elva Zúñiga, membros do Comitê Diretivo da CADEM, que comentam as principais ações e os desafios da coalizão no atual contexto e, além disso, destacam a importância de sua adesão à rede CLADE.
Que ações a CADEM promove atualmente para defender o direito à educação no México?
A CADEM está empenhada em fortalecer a democracia e a implementação efetiva do direito à educação para todas e todos no México, a partir de uma ação política crítica e proativa frente ao Estado mexicano. Em primeiro lugar, trabalhamos a partir da base de diferentes redes, em diferentes grupos. Em segundo lugar, atuamos com incidência e participação ativa em diferentes frentes: educação popular, feminismo e educação, trabalho com diversidade sexual e para a educação integral, trabalho com a educação formal e juventudes, a partir de propostas alternativas e interculturais, e o trabalho com diferentes redes magisteriais e de pesquisa, sob a questão transversal dos direitos humanos.
A incidência para a exigibilidade e a justiciabilidade do direito humano à educação frente ao Estado mexicano tem estado presente por meio das diferentes organizações que compõem a CADEM, nos espaços de decisão, no debate público sobre educação, na incidência legislativa, nas campanhas de denúncia, no apoio às demandas da comunidade e no acompanhamento a diferentes processos. Entre tais ações cidadãs em busca por igualdade substantiva, destacam-se as seguintes perspectivas: gênero, direitos humanos, juventude, inclusão à diversidade sexual, direitos docentes, acesso à educação para todas e todas e uma ética planetária.
Quais são os principais desafios e oportunidades para a realização do direito à educação no México?
No contexto atual, temos como oportunidade o fato de que a atual administração pública abre caminho para que a educação progrida e seja a base para a melhoria da vida e do desenvolvimento sustentável, conforme estabelece a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável; bem como para avançar na articulação entre organizações, redes e grupos que defendem o direito humano à educação a partir de diferentes plataformas.
Nesse contexto, no entanto, mantemos uma postura crítica e de exigência em relação à responsabilidade pública do Estado e ao exercício dos direitos.
Nosso principais desafios são: defender, promover e garantir o direito humano à educação em um contexto nacional de violência generalizada (feminicídios, vulnerabilidade das defensoras e dos defensores do território e violência escolar, etc.); influenciar um projeto de profunda transformação educacional com um horizonte ético; e trabalhar coletivamente para garantir a melhoria do sistema educacional mexicano e reconhecer a contribuição da sociedade civil mexicana.
Qual a importância da integração da CADEM à CLADE? Como essa parceria fortalece a luta pelo direito à educação no México?
As alianças da Campanha pelo Direito à Educação no México são fortalecidas por sua integração à CLADE, já que essa lhe permite vincular-se com redes, fóruns e coletivos de todos os países da região em que a CLADE tem membros, de modo que se tem uma visão latino-americana na luta por uma educação emancipadora e libertadora.
A trajetória, a experiência e a força da CLADE permitem que a Campanha no México tenha um ponto de encontro, incentivam sua articulação com as diferentes forças coletivas no México, e lhe possibilitam obter elementos orientadores para realizar seu trabalho a partir das bases.
Com essa parceria, a Campanha no México poderá enfatizar os seguintes eixos: a responsabilidade pública do Estado pela garantia do direito humano à educação, como promotor dos demais direitos; a democratização e a eficiência do sistema público de ensino; a qualidade dos programas e processos educacionais; e a ação plural e coletiva dos diversos sujeitos da sociedade civil.
República Dominicana: Relatórios revelam desigualdades no cumprimento da Agenda Educativa 2030
12 de abril de 2019Dois estudos sobre a realização do direito à educação no país foram publicados, um sobre a implementação da Agenda de Educação de 2030 e outro com a opinião das comunidades escolares sobre este assunto. (mais…)
