Visita da CLADE e da CBDE a Warisata. Foto: Arquivo CLADE[/caption]
“Foi uma reunião muito emocionante, na qual nos apresentaram uma carta e um projeto, solicitando apoio para a restauração da escola”, afirmou Aruquipa. Em resposta à solicitação das comunidades educativas e dos movimentos indígenas, representantes da CBDE e da CLADE tiveram uma reunião com o Ministro da Educação do Estado Plurinacional da Bolívia, Roberto Aguilar, e a diretora de Planejamento do Ministério, Susana Postigo. Na ocasião, enfatizaram a magnitude e a importância dessa experiência.
Além disso, a CBDE produziu o livro “Esboços da pedagogia libertária no altiplano”, que foi apresentado em um diálogo regional sobre os sentidos da educação para o desenvolvimento sustentável, realizado no âmbito da 72ª Assembleia Geral da ONU e como parte das comemorações do aniversário do educador popular Paulo Freire. A Campanha Boliviana também organizou uma exposição fotográfica que apresenta a jornada de Warisata, por meio de 60 imagens históricas de autoria de Carlos Salazar, um dos ideólogos da escola. As fotos foram cedidas à Campanha pela família do educador, para sua difusão.
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Exposição de fotos sobre Warisata organizada pela Campanha Boliviana. Foto: CBDE[/caption]
A CBDE doou a mostra fotográfica à escola para que fique exposta no Pavilhão do México. No dia 2 de agosto, celebração do 88º aniversário de Warisata, David Aruquipa visitou a escola restaurada, em um ato conjunto com o Ministério da Educação, para entregar a exposição fotográfica à comunidade de Warisata. Cecilia Salazar de la Torre, filha do autor das fotos, e David Aruquipa se comprometeram a preparar a candidatura da exposição fotográfica a memória documental do mundo.
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Imagem que faz parte da exposição retrata a comunidade educativa de Warisata. Foto: Carlos Salazar[/caption]
“Na ocasião, o Ministério inaugurou a construção de um espaço multifuncional para a comunidade de Warisata e agradeceu a nossa contribuição nesse processo. Anunciou também o compromisso do governo em continuar atuando para que Warisata se torne um complexo educacional e uma experiência de referência para os âmbitos regional e internacional”, afirmou o diretor executivo da CBDE.
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Dia Internacional dos Povos Indígenas: CLADE comemora a restauração da Escola Ayllu de Warisata
10 de agosto de 2019No contexto do Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto), comemoramos uma importante notícia: o governo da Bolívia realizou a entrega oficial da Escola Ayllu de Warisata restaurada.
Tendo funcionado inicialmente por um curto período, de 1931 a 1940, a escola é considerada uma das experiências de educação mais significativas da América Latina e do Caribe, por transmitir os princípios de liberdade, solidariedade, reciprocidade, revalorização da identidade cultural e produção comunitária e sustentável, em harmonia com a mãe terra. A escola, reconhecida como monumento e patrimônio nacional, foi restaurada e segue viva, assim como os ideais que levaram à sua criação. (mais…)
Costa Rica: Seminário discute valores e práticas democráticas para a liderança de jovens
8 de agosto de 2019A perspectiva de gênero e o reconhecimento de subjetividades historicamente negadas, a importância da economia social solidária como alternativa para uma melhor distribuição da riqueza, e a necessidade de fortalecer a democracia para promover a inclusão e o desenvolvimento humano. Esses foram alguns dos temas discutidos durante a XII Edição do Seminário Internacional “Valores e práticas democráticas para a liderança de jovens”. (mais…)
Chile e Guatemala foram revisados em relação ao cumprimento do ODS 4 na ONU
17 de julho de 2019No Fórum Político de Alto Nível da ONU, plataforma oficial de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em âmbito mundial, relatórios voluntários sobre a implementação dessa agenda foram apresentados pelos Estados do Chile e da Guatemala. Da região de América Latina e Caribe, quatro países anunciaram que participariam da revisão de 2019, relatando suas ações para o cumprimento dos ODS: Chile, Guatemala, Brasil e El Salvador. No entanto, esses dois últimos anunciaram às vésperas do Fórum Político de Alto Nível que não participariam mais da revisão.
Brasil não se pronuncia sobre educação em revisão de objetivos globais das Nações Unidas
16 de julho de 2019Em uma sessão que durou três horas para fazer a revisão do status de implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, que pretende assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos, o Brasil não se pronunciou.
“O Brasil se omite perante o mundo porque retrocede em termos de Direitos Humanos. Nos tornamos um país envergonhado, enquanto nossos professores não têm condições de ensinar, muitos estudantes não aprendem e temos milhões de pessoas fora da escola e em situação de analfabetismo”, avaliou Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que está presente em incidência no Fórum.
O Fórum Político de Alto Nível é o momento do ano dedicado a revisar a Agenda 2030, um compromisso comum dos Estados-membro das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável desde 2015, até 2030. “Chegamos às vésperas de completar um terço da agenda e a avaliação geral é que ela tem caminhado a passos ainda aquém da necessidade para o atingimento dos direitos humanos os quais ela prevê avançar. Além disso, o avanço notado segue desigual e diversos países em desenvolvimento têm enfrentado crises políticas e econômicas que apresentam inclusive retrocessos em relação aos compromissos assumidos no âmbito internacional. Esse é infelizmente o caso do Brasil”, analisou Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha, também presente no evento.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou relatório completo sobre o ODS 4 às Nações Unidas, tanto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), em Nova York, quanto para o Conselho de Direitos Humanos (OHCHR), em Genebra, integrando também diversos relatórios coletivos, como o da Campanha Mundial pela Educação (CME), da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE), do Grupo de Trabalho da Agenda 2030 no Brasil, entre outros.
O Brasil também deveria ter participado da Revisão Voluntária Nacional, mecanismo que revisa cada país em relação ao cumprimento da Agenda, mas se retirou do processo. Em maio, em nota ao jornalista Jamil Chade, do UOL, o Itamaraty afirmou que “a apresentação é, como o nome indica, voluntária e ocorrerá ao longo dos 15 anos de vigência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para aferir os resultados alcançados pelos países”, disse.
“A justificativa para o adiamento fundamenta-se no fato de que o governo está reestruturando as políticas públicas e o arranjo institucional de seguimento dos ODS, exercício que tem concentrado os recursos humanos e materiais necessários à produção de documento de tamanha relevância e importância”, afirmou.
A Campanha levou diversas recomendações para serem levantadas ao Brasil quanto ao cumprimento do ODS 4. “A destinação de recursos adequados para garantir o direito à educação de qualidade, conforme prevê a Constituição Federal e o Plano Nacional de Educação e ampliar a complementação orçamentária da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) de 10% para cerca de 40% é a mais importante delas”, afirmou Daniel.
>> Leia o relatório completo da Campanha em português e inglês
Confira também:
Brasil: Em mensagem à ONU, Campanha Nacional expressa preocupação com os direitos de crianças e adolescentes
Brasil: Campanha Nacional lança nota técnica para colaborar com a tramitação do novo Fundeb
5 de julho de 2019A Campanha Nacional pelo Direito à Educação distribui hoje uma nota técnica dedicada a colaborar com a tramitação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Intitulado “Novo Fundeb: em nome de um consenso que promova o direito à educação”, o documento é composto por três partes.
Posicionamento Público
Na primeira parte, é apresentado o Posicionamento Público do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Neste texto, as entidades dirigentes da rede expressam, em 12 pontos, princípios e alternativas legais para o novo Fundeb. O posicionamento defende, em linhas gerais, um Fundeb permanente, capaz de expandir matrículas na educação básica pública com padrão mínimo de qualidade, garantindo a valorização dos profissionais da educação.
O Comitê Diretivo ainda prevê a necessidade de inclusão do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) como referência para o Fundo, determinando aumento adequado da complementação da União como forma de gerar um efeito corretivo das distorções do atual Fundeb. A partir dessa premissa, sugere, na lei de regulamentação, contemplar os importantes efeitos do modelo distributivo do Valor Aluno-Ano Total (VAAT), criado e proposto pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), com auxílio da Consultoria Legislativa.
“Ocorre que não há estudos que nos deem segurança sobre a operação real do VAAT, nem qual é a capacidade dele em induzir a criação de matrículas, por exemplo. Como é boa a intenção, é possível manter a tradição segura do VAA, aperfeiçoando a equidade do Fundeb por meio de fatores de ponderação dispostos na lei de regulamentação, em um sistema híbrido. Essa é uma forma de aperfeiçoar o Fundeb com segurança”, afirma o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Segundo a direção da Campanha, se forem considerados os 12 tópicos apresentados por ela, o Fundeb poderá ser um indutor efetivo do regime de colaboração e um mecanismo equalizador das desigualdades educacionais.
As 10 organizações-membro do Comitê Diretivo da Campanha, que assinam o posicionamento são: Ação Educativa, ActionAid, Centro de Cultura Luiz Freire, CEDECA/CE – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Fineduca – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, Mieib – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Uncme – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
Uma Nota Técnica para o consenso
Segundo o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, esta nota técnica representa um gesto em busca do entendimento: “como o atual Fundeb se encerra em 2020, é preciso construir entendimentos entre as diferentes posições, sendo esse nosso objetivo”, afirma. Para ele, “a solução dos impasses deve ser a construção de um Fundeb orientado a consagrar o direito à educação, com celeridade, mas sem açodamento”.
Análise dos textos da PEC 15-A/2015, minuta de substitutivo, emendas e propostas do MEC
A segunda parte da nota técnica é composta por um quadro que analisa os textos propostos na tramitação da Câmara dos Deputados até o momento, sendo eles:
- o texto original da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 15-A/2015,
- a primeira minuta de substitutivo apresentada em 2019,
- as cinco emendas avulsas à matéria, e
- as sugestões enviadas à relatora pelo Ministério da Educação do governo Bolsonaro.
Na terceira parte, é realizada uma análise crítica e mais aprofundada de três propostas que buscam constitucionalizar a razão privada na educação, por meio de gestão por resultados e da transferência de recursos para entidades privadas na oferta de matrículas, como os vouchers.
As duas últimas partes do documento foram produzidas pela Prof.a Dr.a Andréia Mello Lacé (UnB); pela coordenadora executiva da Campanha, Andressa Pellanda; pela Prof.a Dr.a Catarina de Almeida Santos (UnB); pelo coordenador geral da Campanha, Daniel Cara; pela mestra em Direito do Estado, Fernanda Vick Sena (USP); e pelo Prof. Dr. Salomão Ximenes (UFABC).
“Foi um trabalho extenso e criterioso, capaz de chamar atenção sobre o que está realmente em jogo na tramitação do Fundeb”, conclui Cara. O documento segue a tradição da Campanha Nacional pelo Direito à Educação de colaborar tecnicamente com a tramitação das matérias legislativas.
CLADE participa de debates sobre a implementação da Agenda de Educação 2030 nas Nações Unidas
3 de julho de 2019Quase quatro anos após a adoção do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 4 (ODS 4), referente à educação, o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas (FPAN) de 2019 – plataforma oficial de monitoramento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em âmbito internacional – enfocará a revisão do ODS 4 e dos objetivos de número 8 (trabalho digno e crescimento econômico), 10 (redução das desigualdades), 13 (ação para o clima), 16 (paz, justiça e instituições sólidas) e 17 (parcerias para alcançar os objetivos). O FPAN acontecerá de 9 a 18 de julho em Nova Iorque. (mais…)
Greve nacional no Chile: comunidade educativa mobilizada para defender a educação pública e gratuita
1 de julho de 2019“O governo continua intransigente e disposto a continuar promovendo medidas repressivas e privatizadoras. É por isso que os atores educacionais como um todo pediram uma greve nacional a partir de 1º de julho”, diz o Fórum pelo Direito à Educação Pública (FODEP), em nota publicada após semanas de protestos de docentes, estudantes do ensino médio e profissionais da educação, que se mobilizam para defender o direito à educação pública e contra-atacar a privatização da educação no Chile. (mais…)
Em nova publicação, a CLADE compartilha experiências, estratégias e aprendizados da luta pelo direito à educação
27 de junho de 2019A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) lançou a publicação “A incidência política pelo direito humano à educação: relatos e aprendizados da América Latina e do Caribe – Volume 3” (em espanhol).
“Neste momento, em que há uma crescente debilidade democrática na América Latina e no Caribe, com a aprovação de leis que impedem o direito ao protesto e à participação social, e a perseguição e criminalização de ativistas, estudantes e movimentos sociais, é oportuno dar visibilidade à ação da sociedade civil e a seu impacto positivo nas políticas educacionais”, afirma a introdução do documento.
Nesse terceiro volume, membros da CLADE e da coordenação executiva da Campanha contam suas experiências de luta pelo direito humano à educação: os desafios, avanços e aprendizados, as estratégias e recomendações que ficam para outros movimentos e organizações da sociedade civil. São apresentados casos de incidência, comunicação, pesquisa, articulação e mobilização interinstitucional de 10 países da América Latina e do Caribe, além de 3 experiências regionais, impulsionadas pela CLADE e por 2 redes regionais integrantes da Campanha: Espaço sem Fronteiras e Associação Latino-Americana de Educação e Comunicação Popular (ALER).
O documento é o resultado de um esforço contínuo da CLADE em registrar e dar visibilidade à trajetória de seus membros. Além disso, é uma oportunidade para refletir sobre os sucessos e equívocos na luta, promovendo a autoavaliação e a formação da rede.
Lançamento
No contexto do Fórum Político de Alto Nível da ONU (FPAN), que acontece de 9 a 18 de julho, com ênfase na revisão do cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, referente à educação, e para lembrar a importância da participação da sociedade civil para a realização do direito à educação, a CLADE lançou a publicação no dia 10 de julho, em Nova Iorque, em um evento paralelo ao FPAN.
Leia abaixo um resumo das experiências apresentadas na publicação.
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A CLADE se solidariza com o magistério chileno diante da detenção de docentes e líderes sindicais no país
25 de junho de 2019Uma manifestação realizada hoje, 25 de junho, pelo sindicato de docentes do Chile, em frente ao Palácio de la Moneda – sede do Poder Executivo Chileno – terminou com a prisão de 38 pessoas
Mario Aguilar, presidente do Colégio de Professores, Darío Vásquez, secretário geral do sindicato, e Diego Parra, integrante do Fórum pelo Direito à Educação Pública do Chile, foram detidos, além de 35 professoras e professores que se manifestavam pacificamente para defender o direito à educação pública no centro de Santiago. (mais…)
CLADE adere à greve geral em defesa da educação pública e contra os retrocessos aos direitos humanos no Brasil
14 de junho de 2019A coordenação executiva da Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE), ao lado da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) do Brasil, se une à greve geral que acontece hoje, 14 de junho, em todo o país.
A greve, chamada nas redes sociais de #14J, é convocada por trabalhadoras e trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais e comunidades educativas do país, para protestar contra a reforma da previdência e o corte de recursos públicos para a ciência, a educação e outras áreas das políticas públicas sociais, sendo ambas as iniciativas promovidas pelo governo de Jair Bolsonaro, com graves impactos para os direitos da população brasileira e o acirramento de desigualdades e injustiças.
Leia o comunicado da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Nesse contexto, a coordenação executiva da CLADE, cuja sede está em São Paulo, participa das manifestações e da greve geral, ao lado da coordenação da CNDE e de outros coletivos, organizações, movimentos sociais, estudantes, docentes e todas as pessoas mobilizadas para defender os direitos humanos no Brasil.
Aderimos à greve geral para dizer não aos retrocessos, defender o financiamento da ciência e da educação pública, gratuita, inclusiva e democrática, e nos manifestar contra a reforma da previdência, que reduz direitos!
