Brasil: Estudantes, sindicatos docentes e sociedade civil lutam para defender o direito humano à educação
16 de agosto de 2019Neste Dia Mundial Humanitário, afirmamos que as mobilizações lideradas por estudantes, profissionais da educação e sociedade civil que aconteceram em todo o país no dia 13 de agosto são uma forte reação e um sinal de resistência a um governo que vem dando passos largos para um passado não desejado
O momento é de crise na democracia brasileira. Não que crises já não tenham sido por nós vividas em outros momentos da história. Desde 1889, com a proclamação da República, o país passou por duas recessões democráticas, Era Vargas (1930-1945) e Regime Militar (1964-1985). Vivemos sob nossa 6ª Constituição – datada de 1988 – e, desde a redemocratização estabelecida a partir das eleições diretas de 1989, somente dois dos cinco presidentes eleitos até hoje conseguiram finalizar os seus mandatos (Fernando Henrique Cardoso e Luíz Inácio Lula da Silva).
“Nunca havíamos avançado tanto em termos de fortalecimento das instituições democráticas e de avanço nos direitos sociais e nunca vimos retrocessos a tão largos passos”
O que temos assistido, contudo, desde o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, única mulher a governar o Brasil até aqui, é um sucessivo processo de enfraquecimento das bases e instituições democráticas do país, e de retrocesso no campo das conquistas sociais alcançadas com muito esforço pela sociedade civil organizada. Nunca havíamos avançado tanto em termos de fortalecimento das instituições democráticas e de avanço nos direitos sociais e nunca vimos retrocessos a tão largos passos.
Future-se: Projeto para financiamento privado de universidades públicas é alvo de protestos no Brasil
13 de agosto de 2019Em debate realizado ontem, 12 de agosto, na Universidade Federal do ABC (UFABC), foi discutido o projeto do governo federal chamado Future-se. Proposto pelo Ministério da Educação (MEC), ele prevê a criação de um fundo de cerca de R$ 102 bilhões, a partir da atração de investimentos privados para instituições de ensino superior no país, o que diminuiria a participação e a responsabilidade do Estado em relação ao financiamento e à manutenção das universidades federais.
Recentemente, o governo de Jair Bolsonaro anunciou um corte de 30% nos repasses de recursos do Tesouro para universidades federais, e o novo plano de financiamento defendido por Abraham Weintraub, Ministro da Educação, permitiria que Organizações Sociais (OSs) compartilhem a gestão das universidades. O Future-se também tornaria possível a contratação de professores e professoras sem concurso público. (mais…)
Jovens da América Latina e do Caribe transformando a educação
12 de agosto de 2019Em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 12 de Agosto como Dia Internacional da Juventude, uma celebração anual que visa promover o papel das e dos jovens nos processos de mudança, e sensibilizar os jovens para os desafios e contextos que enfrentam. (mais…)
Visita da CLADE e da CBDE a Warisata. Foto: Arquivo CLADE[/caption]
“Foi uma reunião muito emocionante, na qual nos apresentaram uma carta e um projeto, solicitando apoio para a restauração da escola”, afirmou Aruquipa. Em resposta à solicitação das comunidades educativas e dos movimentos indígenas, representantes da CBDE e da CLADE tiveram uma reunião com o Ministro da Educação do Estado Plurinacional da Bolívia, Roberto Aguilar, e a diretora de Planejamento do Ministério, Susana Postigo. Na ocasião, enfatizaram a magnitude e a importância dessa experiência.
Além disso, a CBDE produziu o livro “Esboços da pedagogia libertária no altiplano”, que foi apresentado em um diálogo regional sobre os sentidos da educação para o desenvolvimento sustentável, realizado no âmbito da 72ª Assembleia Geral da ONU e como parte das comemorações do aniversário do educador popular Paulo Freire. A Campanha Boliviana também organizou uma exposição fotográfica que apresenta a jornada de Warisata, por meio de 60 imagens históricas de autoria de Carlos Salazar, um dos ideólogos da escola. As fotos foram cedidas à Campanha pela família do educador, para sua difusão.
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Exposição de fotos sobre Warisata organizada pela Campanha Boliviana. Foto: CBDE[/caption]
A CBDE doou a mostra fotográfica à escola para que fique exposta no Pavilhão do México. No dia 2 de agosto, celebração do 88º aniversário de Warisata, David Aruquipa visitou a escola restaurada, em um ato conjunto com o Ministério da Educação, para entregar a exposição fotográfica à comunidade de Warisata. Cecilia Salazar de la Torre, filha do autor das fotos, e David Aruquipa se comprometeram a preparar a candidatura da exposição fotográfica a memória documental do mundo.
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Imagem que faz parte da exposição retrata a comunidade educativa de Warisata. Foto: Carlos Salazar[/caption]
“Na ocasião, o Ministério inaugurou a construção de um espaço multifuncional para a comunidade de Warisata e agradeceu a nossa contribuição nesse processo. Anunciou também o compromisso do governo em continuar atuando para que Warisata se torne um complexo educacional e uma experiência de referência para os âmbitos regional e internacional”, afirmou o diretor executivo da CBDE.
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Dia Internacional dos Povos Indígenas: CLADE comemora a restauração da Escola Ayllu de Warisata
10 de agosto de 2019No contexto do Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto), comemoramos uma importante notícia: o governo da Bolívia realizou a entrega oficial da Escola Ayllu de Warisata restaurada.
Tendo funcionado inicialmente por um curto período, de 1931 a 1940, a escola é considerada uma das experiências de educação mais significativas da América Latina e do Caribe, por transmitir os princípios de liberdade, solidariedade, reciprocidade, revalorização da identidade cultural e produção comunitária e sustentável, em harmonia com a mãe terra. A escola, reconhecida como monumento e patrimônio nacional, foi restaurada e segue viva, assim como os ideais que levaram à sua criação. (mais…)
Costa Rica: Seminário discute valores e práticas democráticas para a liderança de jovens
8 de agosto de 2019A perspectiva de gênero e o reconhecimento de subjetividades historicamente negadas, a importância da economia social solidária como alternativa para uma melhor distribuição da riqueza, e a necessidade de fortalecer a democracia para promover a inclusão e o desenvolvimento humano. Esses foram alguns dos temas discutidos durante a XII Edição do Seminário Internacional “Valores e práticas democráticas para a liderança de jovens”. (mais…)
Chile e Guatemala foram revisados em relação ao cumprimento do ODS 4 na ONU
17 de julho de 2019No Fórum Político de Alto Nível da ONU, plataforma oficial de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em âmbito mundial, relatórios voluntários sobre a implementação dessa agenda foram apresentados pelos Estados do Chile e da Guatemala. Da região de América Latina e Caribe, quatro países anunciaram que participariam da revisão de 2019, relatando suas ações para o cumprimento dos ODS: Chile, Guatemala, Brasil e El Salvador. No entanto, esses dois últimos anunciaram às vésperas do Fórum Político de Alto Nível que não participariam mais da revisão.
Com materiais, conteúdos e plataformas em português, IIPE UNESCO se aproxima do Brasil
4 de julho de 2019O escritório para a América Latina do Instituto Internacional de Planejamento Educacional da UNESCO (IIPE UNESCO) apresenta ofertas de formação, pesquisa e cooperação técnica em planejamento e gestão educacionais destinadas ao público de língua portuguesa e promove uma nova aposta institucional direcionada ao Brasil. (mais…)
Em nova publicação, a CLADE compartilha experiências, estratégias e aprendizados da luta pelo direito à educação
27 de junho de 2019A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) lançou a publicação “A incidência política pelo direito humano à educação: relatos e aprendizados da América Latina e do Caribe – Volume 3” (em espanhol).
“Neste momento, em que há uma crescente debilidade democrática na América Latina e no Caribe, com a aprovação de leis que impedem o direito ao protesto e à participação social, e a perseguição e criminalização de ativistas, estudantes e movimentos sociais, é oportuno dar visibilidade à ação da sociedade civil e a seu impacto positivo nas políticas educacionais”, afirma a introdução do documento.
Nesse terceiro volume, membros da CLADE e da coordenação executiva da Campanha contam suas experiências de luta pelo direito humano à educação: os desafios, avanços e aprendizados, as estratégias e recomendações que ficam para outros movimentos e organizações da sociedade civil. São apresentados casos de incidência, comunicação, pesquisa, articulação e mobilização interinstitucional de 10 países da América Latina e do Caribe, além de 3 experiências regionais, impulsionadas pela CLADE e por 2 redes regionais integrantes da Campanha: Espaço sem Fronteiras e Associação Latino-Americana de Educação e Comunicação Popular (ALER).
O documento é o resultado de um esforço contínuo da CLADE em registrar e dar visibilidade à trajetória de seus membros. Além disso, é uma oportunidade para refletir sobre os sucessos e equívocos na luta, promovendo a autoavaliação e a formação da rede.
Lançamento
No contexto do Fórum Político de Alto Nível da ONU (FPAN), que acontece de 9 a 18 de julho, com ênfase na revisão do cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, referente à educação, e para lembrar a importância da participação da sociedade civil para a realização do direito à educação, a CLADE lançou a publicação no dia 10 de julho, em Nova Iorque, em um evento paralelo ao FPAN.
Leia abaixo um resumo das experiências apresentadas na publicação.
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A CLADE se solidariza com o magistério chileno diante da detenção de docentes e líderes sindicais no país
25 de junho de 2019Uma manifestação realizada hoje, 25 de junho, pelo sindicato de docentes do Chile, em frente ao Palácio de la Moneda – sede do Poder Executivo Chileno – terminou com a prisão de 38 pessoas
Mario Aguilar, presidente do Colégio de Professores, Darío Vásquez, secretário geral do sindicato, e Diego Parra, integrante do Fórum pelo Direito à Educação Pública do Chile, foram detidos, além de 35 professoras e professores que se manifestavam pacificamente para defender o direito à educação pública no centro de Santiago. (mais…)
Dia Mundial do Refugiado: milhões de pessoas são deslocadas à força na América Latina e no Caribe
20 de junho de 2019O relatório anual de Tendências Globais da Agência de Refugiados da ONU (ACNUR) afirma que 70,8 milhões de pessoas foram forçadas a se movimentar pelo mundo até o final de 2018, o maior número registrado pela organização em seus quase 70 anos de existência.
Isso representa o dobro do número de pessoas deslocadas há 20 anos, e 2,3 milhões a mais do que no ano anterior. (mais…)
