Dívida em vez de ajuda? CLADE e CME se opõem ao serviço financeiro internacional para educação

7 de Outubro de 2019

Por: Thais Iervolino

Esse mecanismo de financiamento educacional pode aumentar a dívida pública, colocando em risco os Estados mais frágeis

Durante a Cúpula das Nações Unidas sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizada em 24 e 25 de setembro em Nova Iorque, a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) e a Campanha Mundial pela Educação (CME) se manifestaram publicamente para pressionar governos e autoridades a adotarem medidas sustentáveis para financiar e alcançar as metas ambiciosas estabelecidas nos ODS, especialmente aumentando os recursos públicos nacionais investidos em educação.

Esse posicionamento foi anunciado como uma resposta à adoção do Serviço Financeiro Internacional para Educação (IFFEd, por seu acrônimo em inglês). Este instrumento de financiamento educacional foi apresentado como um “mecanismo inovador” durante um evento realizado em 25 de setembro, paralelamente à Cúpula da ONU sobre os ODS. Segundo a CLADE e a CME, o IFFEd depende de mecanismos de dívida pública e coloca em risco os Estados mais frágeis.

“Convocamos a comunidade educacional global e os líderes mundiais a priorizar as iniciativas de financiamento da educação focadas na justiça fiscal nos níveis nacional e global, o fim da sonegação de impostos, uma cooperação internacional que promove os direitos humanos e maior financiamento da educação pelos orçamentos dos países. Também defendemos que os recursos existentes sejam dedicados a políticas públicas que garantam direitos humanos e enfrentem as crescentes desigualdades entre nações e pessoas. Os mecanismos de financiamento centralizados na dívida são insustentáveis e eles favorecem a distribuição desigual de poder e recursos”, afirma a coordenadora geral do CLADE, Camilla Croso.

De acordo com a posição divulgada pela CME e apoiada pela CLADE, a crescente crise da dívida dos Estados representa uma das principais ameaças ao financiamento da educação (por exemplo, no ano passado, Gana gastou 42% de seu orçamento no amortização de sua dívida). Mesmo a dívida multilateral de juros baixos poderia contribuir para ampliar a crise da dívida, além de não favorecer a sustentabilidade dos países. “O uso de empréstimos para financiar a educação pode ter sérias conseqüências”, diz o posicionamento.

Como o presidente da CME, Refat Sabbah, apontou na nota pública, “as soluções sistêmicas de longo prazo devem ser as que promovem a comunidade internacional. A Agenda de Educação para 2030 deve ser o ideal a ser alcançado de maneira sustentável e deve nos incentivar a advogar por um maior investimento nacional em educação”.

>> Posicionamento da CME (em espanhol)