Foto: Iván Matos

Igualdade de gênero na República Dominicana: Ministério da Educação divide opiniões, ao promover o debate sobre esse tema nas escolas

21 de agosto de 2019

Recentemente, o Ministério da Educação da República Dominicana (MINERD) emitiu a ordem departamental 33-2019, que estabelece a implementação de uma política de gênero nas escolas. Segundo Marina Hilario, diretora de Equidade de Gênero e Desenvolvimento do Ministério da Educação, em entrevista ao Diario Libre, a ordem busca alcançar a verdadeira igualdade na educação de homens e mulheres, a fim de erradicar a cultura de que os homens são os fortes e líderes, enquanto as mulheres devem acatar o que eles dizem. (mais…)

Stonewall: A importância de lutar por uma educação que fortaleça a diversidade

27 de junho de 2019
The Stonewall Inn, bar onde começaram as manifestações LGBTI, em Nova Iorque (Estados Unidos). Foto: divulgação.

Na madrugada de 28 de junho de 1969, se iniciou um protesto em Nova Iorque que duraria seis dias, e ficou conhecido como os “Distúrbios de Stonewall”. Na ocasião, pela primeira vez na história dos Estados Unidos, a comunidade LGBTI [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Intersexuais] lutou contra um sistema que perseguia os homossexuais, com a aprovação do governo. Desde então, o evento, que aconteceu no bar gay chamado “Stonewall Inn”, é considerado um marco do movimento de libertação LGBTI, a partir do qual o ativismo pelos direitos dessa comunidade ganhou repercussão no debate público e nas ruas. (mais…)

Foto del rostro de una adolescente peruana, mirando a un lado, con un gran sombrero tradicional
Foto: Marcia Kentalis

Peru: Mais de 100 organizações da sociedade civil se mobilizam para defender a perspectiva de gênero na educação

8 de maio de 2019

Diante de novos ataques de grupos conservadores contra a inclusão de uma perspectiva de gênero no currículo nacional da educação básica, a sociedade civil peruana se manifesta a favor da nova política educacional (mais…)

Tres jóvenes peruanas vistiendo indumentaria tradicional. En la parte posterior de la imagen, hay montañas.
PxHere

Peru: Política de Igualdade de Gênero é aprovada, e a Suprema Corte decide a favor de currículo escolar com perspectiva de gênero

9 de abril de 2019

Na última semana, ocorreram conquistas importantes para a educação com igualdade de gênero no Peru. Por um lado, o governo do país publicou o Decreto Supremo N ° 008-2019, que aprova a Política Nacional de Igualdade de Gênero. Por outro, a Suprema Corte do Peru declarou, em última instância, que uma ação popular movida por grupos conservadores, contra a abordagem de gênero no currículo nacional de educação básica, é “infundada em todos os seus extremos”. (mais…)

Joven peruana vestida con una camisa rosa de manga larga y un sombrero, sosteniendo un maíz pequeño. En la parte posterior de la imagen, hay montañas y un cielo azul.
PxHere

Peru: “A política nacional de igualdade de gênero e a incorporação da abordagem de gênero no currículo geram sinergias para superar discriminação contra meninas e mulheres”

Na semana passada, o governo do Peru publicou o Decreto Supremo N ° 008-2019, que aprova a Política Nacional de Igualdade de Gênero. Além disso, a Suprema Corte do país declarou, em última instância, que uma ação popular movida por grupos conservadores contra a abordagem de gênero no Currículo Nacional de Educação Básica (CNEB) é “infundada em todos os seus extremos”, e que o currículo deve ser implementado. (mais…)

Dia da Eliminação da Discriminação Racial: dialogamos com duas defensoras da igualdade racial e de gênero

21 de março de 2019

Duas mulheres negras que são referência na luta por igualdade racial e de gênero na América Latina e no Caribe analisam a relação entre esses temas e a educação, bem como sua importância para a garantia de uma educação emancipadora (mais…)

CLADEM: “A educação integral em sexualidade traz muitos benefícios para a sociedade”

9 de março de 2019

Julia Escalante de Haro, do CLADEM, destaca a importância de uma educação baseada na luta contra a discriminação
(mais…)

Foto: Eva Da Porta

Dia Internacional da Mulher na América Latina e no Caribe: uma entrevista sobre a educação libertadora, o direito de decidir e o combate à violência

8 de março de 2019

Neste diálogo, Guadalupe Ramos Ponce, advogada, feminista e coordenadora da CLADEM em Jalisco, aborda temas como: educação, equidade e igualdade de gênero, violência de gênero e o avanço do conservadorismo que resultou em retrocessos para os direitos das mulheres e para a liberdade de decidir sobre seus corpos
(mais…)

3 niñas en su clase
João Zinclair

Marzo: mes de lucha por una educación con igualdad de género

1 de março de 2019

El 8 de marzo se celebra el Día Internacional de la Mujer, fecha que marca la lucha por los derechos de las niñas y mujeres, y el combate a la violencia y discriminación relacionada a género. Desde el punto de vista de la CLADE, para alcanzar la igualdad de género es necesario promover una educación emancipadora y garante de derechos (mais…)

<em>No contexto da IX Assembleia Regional da CLADE, que enfatizou os desafios para a realização de uma educação emancipadora e garante de direitos, entrevistamos Nilma Lino Gomes, pedagoga brasileira, reitora da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e ex-ministra do Ministério de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos no governo de Dilma Rousseff.</em> <!--more--> <strong>Por Fabíola Munhoz</strong> <strong>Colaboração: Samuel Grillo</strong> Nessa conversa, Nilma Lino Gomes aborda a importância de que o debate sobre gênero e a superação de distintas formas de discriminação estejam presente nas escolas, e comenta as atuais ameaças aos direitos humanos no Brasil pós-golpe. <strong>Poderia nos comentar, por favor, o conceito de “ideologia de gênero” que se utiliza atualmente no contexto político brasileiro como argumento para a proposta de políticas conservadoras, como o projeto de lei “escola sem partido”? </strong> Nós vivemos no Brasil um momento muito difícil, com uma onda conservadora muito grande, e também passamos pelo momento de um golpe que tirou do governo a nossa presidenta, Dilma Rousseff. Esse golpe, que na minha perspectiva já vem sido tramado há um bom tempo, é uma junção de forças conservadoras, fundamentalistas, empresariais e midiáticas, que vão na contramão do que nós alcançamos nos últimos 13 anos em termos de políticas sociais e também em termos de visibilidade de coletivos discriminados. Nesse projeto de Brasil conservador, surgiu então o que eles têm chamado de “ideologia de gênero”, uma discussão que corre dentro do Congresso Nacional, com vários parlamentários que fazem essa crítica às questões de gênero e de diversidade sexual que o Partido dos Trabalhadores (PT) implementou. E esse setor conservador está presente também nas Câmaras Municipais e nas Assembleias Legislativas, em vários setores da política e também em outros setores da Educação. Uma das justificativas que se dá à chamada ideologia de gênero é que as escolas acabam constituindo centros de formação de sujeitos críticos. Isso é extremamente contraditório para quem acredita em uma educação democrática, sendo que tanto a Constituição Federal quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nos dizem que a educação é um direito social, que deve formar o cidadão. Sabemos que não há como o cidadão formado nas instituições escolares não ser um cidadão crítico. A escola, principalmente a escola pública, tem como objetivo não só socializar conhecimento, mas também garantir direitos e formar o cidadão, o que significa torná-lo capaz de ler, interpretar e criticar o mundo. Por trás dessas ideias de ideologia de gênero há uma grande perseguição às questões da diversidade sexual. Quando se fala sobre isso, o que está sendo discutido são os direitos da comunidade LGBT, que mesmo não estando garantidos em sua totalidade, tiveram um lugar para serem pensados nas políticas públicas. Isso incomoda muito esses grupos conservadores, que muitas vezes têm origem neo-pentecostal ou católica, mas com uma linha fundamentalista muito diferente de outras nesses segmentos. Muitas vezes, a ideologia de gênero encobre um grande preconceito e uma grande LGBTfobia. A ideia de se contrapor ao que eles chamam de “ideologia de gênero” fica presente num projeto de lei conhecido como Escola sem Partido, que vai nessa mesma direção de pensar a escola como um lugar sem criticidade, de pensar que, quando se faz discussão política, se faz uma ideologia, e não uma discussão sobre as diferentes realidades que os estudantes têm que compreender e interpretar. Tudo o que já avançamos no sentido de uma perspectiva de gênero, de saber que nós temos uma sociedade de desigualdades não só socioeconômicas, mas também de raça, gênero e orientação sexual, é visto por essa ala conservadora como algo que não condiz com a função de uma escola. Acho isso lamentável, totalmente desconectado do século XXI, e acho que quem acusa as escolas e o governo do PT de ideologia de gênero é quem na verdade está pregando uma ideologia, uma ideologia altamente conservadora, que quer fingir que o mundo é um lugar pouco crítico e reduz a discussão sobre crítica, política e outros temas à instituição escolar. No entanto, os estudantes não aprendem a fazer uma leitura de mundo apenas na escola, isso acontece no próprio mundo. Muitas vezes o que a escola vai fazer é discutir os grandes preconceitos que esses jovens aprendem em seus círculos sociais, com a mídia, os lugares que frequentam, justamente para que o estudante compreenda que questões como racismo e LGBTfobia ferem direitos, e que ninguém tem o direito de discriminar outra pessoa. A escola precisa tratar o estudante como sujeito social, histórico e de direitos humanos. <strong>Na sua visão, uma educação emancipadora e garante de direitos é uma educação que trás essas questões para dentro da escola? </strong> Com certeza. Eu acho que uma educação emancipadora é aquela que entende que a escola não se resume apenas ao ensino das letras e da matemática, mas que é muito mais do que isso. Todas as disciplinas que compõem o currículo escolar têm que dialogar com a realidade dos estudantes, com o mundo que os cerca e com as dimensões da vida nacional e internacional. Uma escola emancipadora é uma escola em que os estudantes se emancipam, ou seja, da qual eles saem muito melhores do que entraram, em termos de conhecimento de vida e de mundo. É também onde aprendem a se relacionar e a respeitar a diferença e conseguem fazer conexões entre o conhecimento escolar e a vida social, inclusive formando subjetividades mais críticas, que se coloquem contra toda e qualquer forma de discriminação. Isolar a escola, como se ela pudesse ser isolada, é um lamentável equívoco, e uma visão muito conservadora de sociedade e da própria educação. <strong>Como se pode combater a discriminação nas escolas? </strong> As temáticas do racismo, do feminismo, do machismo, da LGBTfobia e tantas outras que hoje algumas escolas discutem são questões trazidas por uma própria dinâmica da sociedade, pelos próprios movimentos sociais que lutam pela garantia dos direitos. Esses movimentos pressionaram o Estado, a sociedade e a própria escola para que essas temáticas, que dizem respeito ao que vivemos no nosso dia a dia, pudessem ser debatidas pedagogicamente dentro da escola. Hoje nós temos diretrizes do Conselho Nacional de Educação, documentos e planos sobre educação para os direitos humanos, e essas discussões começam a entrar nos cursos de formação dos professores. No caso do racismo, temos a alteração da LDB, pela Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de história da África e das culturas afro-brasileiras, e temos e tivemos vários programas do MEC visando as questões de gênero e de diversidade sexual. Vem crescendo cada vez mais a questão de como podemos pensar um currículo visando os direitos humanos. Houve um momento em que essas questões avançaram legalmente, não só no Brasil, mas em outros países também, e esses avanços legais empurram a sociedade para frente, porque são frutos de uma luta política dos movimentos sociais, de uma compreensão do Estado de que os sujeitos de direitos são diversos e que são tratados de uma forma desigual no contexto das relações de poder. Isso vai para o mundo jurídico e, lamentavelmente, é no poder Legislativo em que hoje temos, se não retrocessos, visões muito conservadoras sobre esses temas. A sociedade brasileira hoje já discute essas temáticas, mas ainda falta partir para uma ação não discriminatória. Ainda nos falta na relação pedagógica, na relação professor-aluno, na relação entre pessoas, que nós implementemos o que já ocorre tanto no texto legal, quanto nas discussões teóricas e políticas. Esse passo para uma prática não discriminatória no Brasil ainda não foi dado. Temo que no contexto de golpe parlamentar possamos ter muito mais retrocessos do que avanços nessas pautas que são delicadas e complexas, porém já vimos algum avanço na nossa sociedade. <strong>Poderia nos comentar, por favor, as ocupações de cerca de 1000 escolas e universidades no Brasil, contra retrocessos para o direito à educação impulsionados pelo governo de Michel Temer?</strong> O movimento das ocupações começou com secundaristas como uma forma muito interessante dessa juventude de se organizar, e deu uma lição de cidadania a nós adultos e ao próprio governo. Trata-se de uma luta contra a tentativa de aprimorar o desmonte da educação pública através de medidas muito conservadoras, como a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] 55, que planeja congelar por 20 anos os investimentos em políticas sociais, como a educação e a saúde. Os estudantes perceberam que tinham que fazer algo em relação a isso, que são cidadãos. Se os jovens podem votar com 16 anos por que não podem opinar sobre a educação que querem? Acho que é isso que as ocupações têm mostrado. Além disso, os estudantes não têm feito nenhum tipo de depredação nas escolas, pelo contrário, têm cuidado dos centros educativos ocupados, e têm aprendido a se organizar politicamente. A luta dos secundaristas influenciou os universitários, que agora também estão fazendo ocupações pela mesma bandeira e contra esse tipo de ideologia conservadora. A situação se acirrou pela recusa das autoridades de se sentar com os estudantes para ouvi-los e responder às perguntas que estão sendo feitas. Não adianta jogar em cima da sociedade uma medida de ajuste fiscal sem conversar com a população, especialmente se ela está solicitando o diálogo. O que eles estão fazendo é defender a escola pública, que é algo que o próprio Brasil os ensinou, desde a luta contra a Ditadura e pela Constituição de 1988. Ou seja, eles também são cidadãos que podem lutar por seus direitos, e é exatamente o que eles estão fazendo.
Nessa conversa, Nilma Lino Gomes aborda a importância de que o debate sobre gênero e a superação de distintas formas de discriminação estejam presente nas escolas, e comenta as atuais ameaças aos direitos humanos no Brasil pós-golpe.

“A escola precisa tratar o estudante como sujeito social, histórico e de direitos humanos”

15 de novembro de 2016

No contexto da IX Assembleia Regional da CLADE, que enfatizou os desafios para a realização de uma educação emancipadora e garante de direitos, entrevistamos Nilma Lino Gomes, pedagoga brasileira, reitora da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e ex-ministra do Ministério de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos no governo de Dilma Rousseff.
(mais…)

¡Sigue nuestras redes sociales!