Foto: Unicef/México

Nova reforma educativa no México e o lucro na educação

17 de fevereiro de 2020
Mauro Jarquín: “O que tem se fortalecido nessa nova reforma educativa é a privatização endógena”. Foto: Divulgação/Mauro Jarquín

Completou-se um ano de gestão de Andrés Manuel López Obrador na presidência do México, país que nunca tinha sido governado por um partido publicamente declarado de esquerda. Uma de suas primeiras ações no governo foi a promulgação de uma reforma educativa, que também completou um ano de vigência.

A reforma, segundo especialistas e líderes do campo educativo do país, foi apresentada como uma mudança da reforma anterior, a de 2013, impulsionada pelo ex-presidente Enrique Peña Nieto.

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Tres chicas jóvenes que caminan en uniformes escolares haitianos, con mochilas, en un camino sin pavimentar, con algunos árboles de plátano en el fondo
Archivo CLADE

Camille Chalmers: “Governo, USAID e escolas religiosas são os principais atores da privatização educacional no Haiti”

29 de janeiro de 2020
Camille Chalmers: “Mais de 60% da renda educacional é assegurada diretamente pelas pessoas”. Foto: Brasil de Fato

No Haiti, onde 84% do sistema educacional é formado por escolas particulares, defender uma educação pública e gratuita para todas as pessoas é um dos maiores desafios na luta pela realização dos direitos humanos em nível nacional.

A CLADE conversou com Camille Chalmers, um dos representantes dessa luta, para aprender mais sobre a comercialização e o lucro na educação haitiana e como a sociedade civil resiste a esse processo.

Camille Chalmers é professor representante da Plataforma para um Desenvolvimento Alternativo (PAPDA) e membro da rede Jubileo Sur/Américas. Durante o diálogo, Camille Chalmers expôs a vulnerabilidade em relação às leis e regulamentos existentes no país, em relação ao sistema de ensino privado.

“Existe uma lei, cujo projeto ficou 10 anos no parlamento e que foi publicada há um ano e meio. Essa norma realmente proíbe um aumento abusivo nas custos reivindicados aos estudantes pelo setor privado, mas não existe um instrumento legal que realmente regule a atividade educacional em termos de proibição de comercialização”, explicou.

Leia a entrevista completa abaixo. (mais…)


Una niña
Gilvan Barreto

Dia Internacional da Educação: 7 eixos fundamentais para uma educação emancipadora

24 de janeiro de 2020

Hoje (24/1) é comemorado o Dia Internacional da Educação. Proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 2018, a data promove “o papel da educação para a paz e o desenvolvimento” e é um marco para reconhecer o papel fundamental desempenhado pelo direito à educação na realização de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na transformação do mundo em direção à paz, à justiça social e à sustentabilidade.
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“10 anos para alcançar o ODS 4” será o tema da SAME 2020

23 de janeiro de 2020

Com o tema “10 anos para alcançar o ODS 4”, a próxima edição da Semana de Ação Mundial pelo Direito à Educação (SAME) será comemorada de 26 de abril a 2 de maio de 2020. Novamente, os membros da Campanha Mundial pela Educação (CME), estudantes, ativistas, professoras, professores e outras/os integrantes da comunidade educativa internacional se reunirão em debates, marchas, reflexões e outros eventos e atividades, com o objetivo de defender a garantia do direito humano à educação e o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4), referente à educação, da Agenda de Desenvolvimento 2030 (mais…)


Foto: Mídia Ninja

5 recomendações aos Estados para que esta seja a década da educação

22 de janeiro de 2020

Em 24 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional da Educação. Nesse contexto, e relembrando o início da década final para o cumprimento da Agenda de Educação 2030, o Comitê Diretivo Mundial de Seguimento a essa Agenda divulgou um posicionamento público. A declaração destaca o papel transformador da educação e a urgência de que os governos façam o que é necessário para o cumprimento desse direito humano, como a maneira mais viável de construir um futuro mais equitativo, pacífico e sustentável.

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Foto: Simenon

Ricardo Cuenca: “Devemos apresentar com dados os resultados negativos do lucro na educação”

21 de janeiro de 2020
Ricardo Cuenca: “Não existe regulamentação direta do setor privado, mas a regulamentação está concentrada no público e o privado pode avançar com as leis do mercado. Foto: Instituto de Estudos Peruanos.

“O nível de mercantilização da educação no Peru é mais ou menos especial entre os outros países. Primeiro, porque não há subsídio do Estado para o setor privado. Ou seja, o sistema é puramente privado e as famílias não recebem subsídios, sem bônus”, analisa o pesquisador do Instituto de Estudos Peruanos (IEP) e professor principal do departamento de educação da Universidade Peruana Cayetano Heredia (UPCH), Ricardo Cuenca, em entrevista à Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE).

Cuenca aborda as principais características da educação peruana em relação às leis nacionais que corroboram a privatização e o lucro desse direito. Leia o diálogo abaixo.
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Foto: Felipe Abreu

Adolescentes e jovens compartilham suas perspectivas sobre a educação para um mundo melhor

19 de dezembro de 2019

A iniciativa #AEducaçãoQueNecessitamos para o mundo que queremos tem o objetivo de mobilizar adolescentes e jovens da América Latina e do Caribe, para que expressem qual a educação que precisam para um mundo melhor e quais são as principais demandas em seus países.

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Foto: Parlatino

Parlatino apoia protocolo para análise de orçamentos educacionais, desenvolvido por CLADE e CECC/SICA

14 de novembro de 2019

A Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicação do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino) terminou na última sexta-feira (8 de novembro). A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) foi convidada a participar do evento, realizado em Lima, Peru, representada por Madeleine Zúñiga, coordenadora da Campanha Peruana pelo Direito à Educação (CPDE). (mais…)


Foto: INAU

O que estudantes da América Latina e do Caribe pensam sobre a educação e outros direitos humanos?

11 de novembro de 2019

A superação da discriminação e da violência, o direito ao brincar, à arte e à recreação, a igualdade de gênero e o direito à educação sexual integral e a participar do debate sobre políticas públicas que os afetam. Essas foram algumas das demandas compartilhadas por crianças e adolescentes durante o XXII Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente.
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Foto: ICBF

“A Convenção é um instrumento moral universal contra a injustiça que as crianças do mundo viviam”

7 de novembro de 2019

Em preparação para o aniversário de 30 anos da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC), que será realizada em 20 de novembro, o presidente da Comissão dos Direitos da Criança, responsável por monitorar este tratado, Luis Ernesto Pedernera; e a relatora dos direitos da criança e presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Esmeralda Arosemena de Troitiño, apresentaram reflexões sobre os avanços e desafios do cumprimento da Convenção.
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