Bolívia: Mais de 2,9 milhões de estudantes estão em situação de vulnerabilidade educacional
15 de junho de 2020“Considerando a emergência sanitária que atravessa o país pelo COVID-19, a CBDE observa com grande preocupação a vulneração do direito à educação dos mais de 2,9 milhões de estudantes do sistema educativo nacional e a resposta insuficiente, com baixa relevância no Ministério da Educação, a esse problema”, afirmou a Campanha Boliviana pelo Direito à Educação (CBDE) em pronunciamento.
Conforme a CBDE, a suspensão de atividades educativas na Bolívia em razão da pandemia gerou a interrupção de processos de ensino e aprendizagem no sistema educativo e, com ela, múltiplas consequências que produzem maior desigualdade e vulneração do direito à educação. “A medida limita a alimentação escolar gratuita, afetando a nutrição dos estudantes, aumenta a lacuna digital entre espaços urbanos e rurais e entre unidades educativas públicas e privadas, desestrutura organizações estudantis e de pais [e mães] e atenta contra o desenvolvimento humano da população”, assinala a Campanha em seu comunicado.
A nota acrescenta que a situação se agrava na ausência de um Plano de Emergência para mitigar esses impactos e por conta do Decreto Supremo 4260, emitido pelo governo no dia 6 de junho de 2020, que tem o objetivo de normatizar a complementariedade das modalidades de atenção presencial, à distancia, virtual e semipresencial nos subsistemas de educação regular, alternativa, especial e superior da Bolívia.
Segundo a Campanha Boliviana, o decreto não faz menção a aspectos específicos, como a priorização de conteúdos curriculares, aspectos administrativos e de gestão, reprogramação do calendário escolar, tampouco apresenta uma vontade clara do Estado para a realização de um investimento a favor do direito à educação no contexto do COVID-19 para todos e todas as crianças, adolescentes e jovens, “sobretudo para aqueles [e aquelas] que se encontram em situação de vulnerabilidade, pobreza ou em lugares distantes em nosso território”. A Campanha também diz que tal Decreto carece de consenso, porque não foi elaborado com a participação dos sujetos da comunidade educativa.
O pronunciamento, além disso, exorta o Ministério da Educação a tomar uma série de medidas de maneira imediata, entre elas, o desenvolvimento de um Plano de Emergência Educativa frente ao COVID-19 (durante e depois da quarentena), “com diretivas e regulamentação clara e detalhada, com enfoque intercultural, intersetorial, que afirme o direito à Proteção Social para garantir as condições necessárias do cumprimento do direito à educação”.
>> Pronunciamento completo (em espanhol)
A partir de sua experiência na iniciativa #AEducaçãoQueNecessitamos, jovem inicia campanha na Bolívia
9 de março de 2020“A campanha #AEducaçãoQueNecessitamos teve como transformação positiva o fato de nós estudantes sermos ouvidos em todo momento. É um feito muito mais importante se a necessidade é muito mais forte e muito mais importante porque a educação é poder”, afirmou Gabriel Villarpando, estudante do último ano de Direito e integrante da Campanha Boliviana pelo Direito à Educação (CBDE) no departamento de Tarija, Bolívia
Com 24 anos, Gabriel Villarpando foi um dos mais de 50 jovens e adolescentes que participaram da iniciativa
#AEducaçãoQueNecessitamos para o Mundo que Queremos, que acontece entre outubro de 2019 e abril de 2020, tem o o objetivo de incentivar adolescentes e jovens da América Latina e do Caribe a compartilharem suas vozes, expectativas e opiniões sobre o direito à educação.
A partir de sua experiência em #AEducaçãoQueNecessitamos, Gabriel iniciou a campanha #Mochila2.0, que busca impulsionar diálogos sobre o direito à educação e ao mesmo tempo recolher mochilas em desuso para distribuir às e aos estudantes que precisam do material.
As mochilas que foram arrecadadas serão distribuídas a comunidades rurais e em situação de vulnerabilidade na região de Tarija na próxima semana, e neste contexto serão realizadas entrevistas gravadas em vídeo com as e os estudantes que receberão as doações, para consultar as suas opiniões e sugestões sobre o direito à educação.
“A educação que nós precisamos é uma educação emancipadora equitativa e inclusiva. Uma educação que possa gerar um efeito, para que seja acessível, isto é, que em qualquer lugar exista educação”, afirmou.
No diálogo abaixo, Gabriel explica a campanha #Mochila2.0 e comenta sua experiência de participação na iniciativa #AEducaçãoQueNecessitamosos e a importância da educação emancipadora para adolescentes e jovens.
Em que consiste a iniciativa #Mochila2.0?
Gabriel Villarpando – A iniciativa consiste em poder recolher mochilas que alguns estudantes já não usam, mas que podem ter ainda um ciclo de vida com outras pessoas na hora de freqüentar o colégio.
A ideia é incentivar os estudantes e ou pais a doar as mochilas que estão deixando em desuso. Inicialmente, nós as recolhemos e posteriormente vamos doá-las como incentivo para aqueles povos originários camponeses que estão fora da cidade, que estão na área rural. Para eles, é muito mais difícil ter acesso todos os anos a material escolar novo, neste caso específico, a uma nova mochila. Queremos chegar com esta campanha para incentivar esses estudantes dos povos originários camponeses, nesta ocasião às e aos estudantes do povo Weenhayek.
Como estão fazendo isso?
Gabriel Villarpando – Nós lançamos uma convocatória através das unidades educacionais que se inscreveram na campanha, ou que estão trabalhando em equipe conosco e também com a federação de estudantes do ensino médio. Além disso, temos um grupo que está como equipe coordenadora da iniciativa, que se chama “Unidos em Ação”.
Esta campanha foi oficialmente lançada no dia 8 de fevereiro com as unidades educacionais.
Como surgiu essa ideia?
Gabriel Villarpando –
A idéia surgiu a partir de pensar quão útil pode ser esse material escolar, a mochila, para nós estudantes, que precisamos levar todos os dias a nossos centros educativos nossos cadernos, nossos lápis e outros materiais escolares. A mochila nos ajuda a mover todos os nossos materiais de forma muito mais fácil.
Foi aí que surgiu realmente tudo, porque para estes povos originários é muito difícil poder comprar ou renovar seu material escolar a cada ano, neste caso as mochilas, porque eles são da área rural e lá não há muito comércio. Também têm de se deslocar à cidade e muitas dessas famílias são de escassos recursos, e se chegam à cidade -coisa que não acontece de maneira frequente- é para comprar artigos de primeira necessidade como alimentos e víveres.
Muitos dos estudantes dos povos originários nem sequer têm uma mochila, muitos levam seus cadernos e lápis nas mãos. Vimos aí um problema e uma necessidade, e quisemos criar a campanha #Mochila2.0 para incentivar estes estudantes.
Em que momento se articulou com a campanha #AEducaçãoQueNecessitamos para o mundo que queremos?
Gabriel Villarpando –
Bom, a campanha adere, na realidade, com a essência de poder promover o exercício pleno do direito à educação como direito humano, e formalizar e incentivar aquelas políticas públicas que possam contribuir para gerar uma mudança no que se refere à educação que precisamos e poder ter como resultado um mundo melhor.
É por isso que incentivamos a doação das mochilas em desuso, para que numa segunda vida estes artigos possam gerar uma mudança para que as e os estudantes possam continuar indo às unidades educativas, facilitando a sua vida escolar principalmente porque são da área dispersa ou da área rural. Também quisemos, em nossa campanha, recordar o 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU [celebrada em 20 de novembro de 2019].
Para vocês, qual é #AEducaçãoQueNecessitamos para o mundo que queremos?
Gabriel Villarpando – A educação que precisamos é uma educação emancipadora equitativa e inclusiva. Uma educação que possa gerar um efeito, para que seja acessível, isto é, que em qualquer lugar exista educação, priorizando as unidades educativas na área rural, porque muitos estudantes caminham horas para frequentar um centro educativo. Então, é por isso que tem que ser inclusiva, acessível, e essa é a educação que precisamos.
Pensam realizar outras ações com relação ao mesmo tema ou iniciativa?
Gabriel Villarpando – Claro que sim, porque o mais importante é que a articulação desta campanha vai gerar que a gente possa articular e incidir perante nossas autoridades, pessoas, os que tomam decisões para poder gerar políticas públicas a favor da defesa do direito à educação.
Você pode identificar alguma transformação positiva depois de ter participado da campanha #AEducaçãoQueNecessitamos para o mundo que queremos?
Gabriel Villarpando – Claro. Foi muito importante poder escutar as vozes dos principais atores como são os estudantes e a empatia que nos transmitiram na hora de compartilhar suas experiências, vivências, ao exigir ou socializar a educação que precisamos para o mundo que queremos.
“A campanha #AEducaçãoQueNecessitamos teve como transformação positiva o fato de nós estudantes sermos ouvidos em todo momento. É um feito muito mais importante, e muito mais ainda se a necessidade é muito mais forte e muito mais importante, porque a educação é poder”
É bem importante o papel que isto tem no momento de poder gerar políticas públicas ou poder exigir a NÃO violação deste direito. Inclusive, incentiva a que nós como estudantes nos envolvamos neste plano de incidência que pode chegar a se articular com toda a exigência e as necessidades que temos relativas à área de educação. Especialmente nesta fase de transição ou crise política que está passando a Bolívia, com relação à nova eleição de nosso presidente ou presidente do país.
O que se percebe é que a campanha#AEducaçãoQuePrecisamos teve como transformação positiva o fato de nós estudantes sermos ouvidos em todo momento. É um feito muito mais importante, e muito mais ainda se a necessidade é muito mais forte e muito mais importante, porque a educação é poder
Deseja acrescentar algo?
Gabriel Villarpando – Esta campanha foi oficialmente lançada em 8 de fevereiro com as unidades educacionais e finalizou em 22 de fevereiro. No entanto, espero que possam se juntar a esta campanha, socializando-a e compartilhando-a com seus amigos ou colegas estudantes em todas as instâncias, para que a gente possa chegar a mais pessoas e também gerar um incentivo para que outras organizações, coalizões ou plataformas de organização civil em defesa da educação possam se juntar e replicar este tipo de iniciativas.
Jovens da América Latina e do Caribe transformando a educação
12 de agosto de 2019Em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 12 de Agosto como Dia Internacional da Juventude, uma celebração anual que visa promover o papel das e dos jovens nos processos de mudança, e sensibilizar os jovens para os desafios e contextos que enfrentam. (mais…)
Dia Internacional dos Povos Indígenas: CLADE comemora a restauração da Escola Ayllu de Warisata
10 de agosto de 2019No contexto do Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto), comemoramos uma importante notícia: o governo da Bolívia realizou a entrega oficial da Escola Ayllu de Warisata restaurada.
Tendo funcionado inicialmente por um curto período, de 1931 a 1940, a escola é considerada uma das experiências de educação mais significativas da América Latina e do Caribe, por transmitir os princípios de liberdade, solidariedade, reciprocidade, revalorização da identidade cultural e produção comunitária e sustentável, em harmonia com a mãe terra. A escola, reconhecida como monumento e patrimônio nacional, foi restaurada e segue viva, assim como os ideais que levaram à sua criação. (mais…)
Em nova publicação, a CLADE compartilha experiências, estratégias e aprendizados da luta pelo direito à educação
27 de junho de 2019A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) lançou a publicação “A incidência política pelo direito humano à educação: relatos e aprendizados da América Latina e do Caribe – Volume 3” (em espanhol).
“Neste momento, em que há uma crescente debilidade democrática na América Latina e no Caribe, com a aprovação de leis que impedem o direito ao protesto e à participação social, e a perseguição e criminalização de ativistas, estudantes e movimentos sociais, é oportuno dar visibilidade à ação da sociedade civil e a seu impacto positivo nas políticas educacionais”, afirma a introdução do documento.
Nesse terceiro volume, membros da CLADE e da coordenação executiva da Campanha contam suas experiências de luta pelo direito humano à educação: os desafios, avanços e aprendizados, as estratégias e recomendações que ficam para outros movimentos e organizações da sociedade civil. São apresentados casos de incidência, comunicação, pesquisa, articulação e mobilização interinstitucional de 10 países da América Latina e do Caribe, além de 3 experiências regionais, impulsionadas pela CLADE e por 2 redes regionais integrantes da Campanha: Espaço sem Fronteiras e Associação Latino-Americana de Educação e Comunicação Popular (ALER).
O documento é o resultado de um esforço contínuo da CLADE em registrar e dar visibilidade à trajetória de seus membros. Além disso, é uma oportunidade para refletir sobre os sucessos e equívocos na luta, promovendo a autoavaliação e a formação da rede.
Lançamento
No contexto do Fórum Político de Alto Nível da ONU (FPAN), que acontece de 9 a 18 de julho, com ênfase na revisão do cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, referente à educação, e para lembrar a importância da participação da sociedade civil para a realização do direito à educação, a CLADE lançou a publicação no dia 10 de julho, em Nova Iorque, em um evento paralelo ao FPAN.
Leia abaixo um resumo das experiências apresentadas na publicação.
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SAME na Bolívia começará amanhã
10 de junho de 2019As atividades da Semana de Ação Mundial pela Educação (SAME) na Bolívia começarão amanhã (11/06) e incluirão: a apresentação de um documentário sobre os promotores culturais aimaras; uma reunião para análise e reflexão sobre os progressos e desafios para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4), relativo à educação; uma discussão sobre educação intra, intercultural e multilíngue; e um fórum sobre a influência das artes na educação. A agenda da SAME 2019 mobilizará a comunidade educacional e a sociedade boliviana de 11 a 14 de junho.
Com o tema “Minha Educação, meus Direitos”, a SAME na Bolívia é organizada pela Campanha Boliviana pelo Direito à Educação (CBDE), membro da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) no país. Com a iniciativa, se quer envolver a sociedade boliviana no debate e reflexão sobre as principais questões da agenda educacional nacional, tais como: “luta contra a violência na educação”, “gênero e educação”, bem como “educação com respeito e inclusão a diferentes culturas e visões de mundo “, entre outros..
“Convidamos toda a população boliviana, professoras e professores, estudantes, mães e pais e outras pessoas interessadas a fazer parte da Semana de Ação Mundial pela Educação”, diz David Aruquipa, diretor executivo do CBDE.
Em seguida, compartimos o programa de atividades da SAME 2019 na Bolívia:
11/06, 17:30 – 20:30
Apresentação documental sobre promotores culturais aimara
Lugar – Museu de Etnografia e Folclore
12/06, 9:00 – 17:00
Fórum Internacional “Minha Educação, Meus Direitos”
Lugar – Museu de Etnografia e Folclore
13/06 – 9:00 – 12:00
Discussão “Avanços e Desafios da Educação Intra, Intercultural e Multilingue”
Lugar – Auditório do Instituto de Integração Internacional
14/06 – 9:00 – 16:00
Fórum “Educação Além da Educação: Incidência das Artes na Educação”
Lugar – Auditório do Instituto de Integração Internacional
“Nossa Educação, Nossos Direitos”
Com o tema “Nossa Educação, Nossos Direitos”, a SAME em nível regional reuniu especialistas, educadores, educadores, educadoras e membros da CLADE para discutir a situação (avanços e desafios) do direito à educação na América Latina e no Caribe. Com este objetivo, quatro diálogos virtuais foram realizados.
No terceiro encontro da série, realizado em 16 de maio, David Aruquipa, da CBDE, apresentou uma análise do panorama educacional atual na Bolívia.
“Uma das questões mais fortes neste momento é a qualidade da educação. A Bolívia não assinou o PISA [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes] e, por recomendação da sociedade civil e com a política do governo, entramos no processo de avaliação educacional da UNESCO. Este ano, a primeira avaliação de qualidade será implementada sob este sistema”, explicou.
Ele também apontou alguns desafios para a realização do direito à educação na Bolívia, por exemplo: a mobilização de grupos conservadores que desejam promover retrocessos na educação, em questões nas quais progresso, como: direitos sexuais e reprodutivos e a proibição da discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero nos centros educacionais.
“Esses elementos dos direitos humanos têm sido alvo direto de grupos conservadores e confessionais que, com a presença de senadores e deputados de partidos conservadores, empurraram para trás a agenda da educação para uma sexualidade integral”, afirmou.
Diálogo virtual analisa políticas educacionais, o avanço de grupos conservadores e a falta de orçamento educacional na região
21 de maio de 2019O terceiro diálogo virtual sobre “O direito humano à educação na América Latina e no Caribe”, realizado pela Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE), no âmbito da SAME 2019, com o lema: “Nossa educação, nossos direitos”, abordou desafios como: o avanço de grupos conservadores, a violência e a diminuição do orçamento educacional na região. (mais…)
CLADE visita a Escola Ayllu-Warisata na Bolívia
7 de dezembro de 2017No contexto da visita da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) à Bolívia, para a realização do festival audiovisual “Luzes, Câmera e Educação!”, sua equipe visitou ontem (5/12) a escola de Warisata Nesta ocasião, as e os estudantes da escola realizavam a exposição “Interculturalidade do saber e dos conhecimentos ancestrais”, na qual apresentaram aspectos culturais, geográficos e históricos de vários departamentos do país. (mais…)
Universidade de Nova Iorque promove evento sobre a experiência escolar indígena da Bolívia
19 de setembro de 2017O evento, realizado pela Campanha Boliviana pelo Direito à Educação e a CLADE, acontece no Centro Rei Juan Carlos I da Espanha, na Universidade de Nova Iorque, e conta com uma discussão para discutir o atual contexto latino-americano e caribenho, os desafios para a realização de uma educação emancipatória e, sobretudo, a disputa sobre o significado e os objetivos da educação. (mais…)