Foto: Cocoa Biscuit

Novo governo na Argentina: Expectativas e lutas para a defesa da educação em 2020

31 de Janeiro de 2020

Por: Fabíola Munhoz e Samuel Grillo

Para conhecer os desafios, oportunidades e expectativas para o direito à educação na Argentina em 2020, com o novo governo de Alberto Fernández, conversamos com Alberto Croce, secretário nacional da Campanha Argentina pelo Direito à Educação (CADE).

“Apesar da esperança de que o novo cenário desperta e, embora o novo presidente tenha a educação como uma de suas prioridades em seu plano de governo, é necessário levar em consideração a difícil situação econômica e social do país. Este é um ano de grandes expectativas e de muitas preocupações”, diz Croce.

Leia a entrevista abaixo.

Qual é o contexto nacional do direito à educação hoje e quais são as expectativas para 2020?

Alberto Croce – 2020 será um ano especialmente importante para a educação no país, uma vez que o novo governo, liderado por Alberto Fernández, que assumiu a presidência há menos de dois meses, representa um novo cenário para essa área.

As prioridades do novo presidente estão relacionadas à superação da grande crise econômica que o país enfrenta, ligada à dívida externa argentina. No entanto, ainda há muito a esclarecer em relação às demais políticas públicas propostas por Fernández.

Os primeiros passos em direção a um plano governamental de educação serão dados nesta semana, com uma reunião entre o governo federal e os ministros provinciais da educação. Além disso, será realizada hoje (31/01) a primeira reunião entre o governo e os sindicatos docente em 4 anos, para discutir a questão dos salários e das condições de trabalho de professoras e professores. Esse debate é particularmente importante, pois afeta as condições de ensino e também a participação da comunidade educacional no planejamento de políticas.

Apesar da esperança de que o novo cenário desperta e, embora o novo presidente tenha a educação como uma de suas prioridades em seu plano de governo, é necessário levar em consideração a difícil situação econômica e social do país. Este é um ano de grandes expectativas e de muitas preocupações

Dado o contexto mencionado, quais serão as atividades prioritárias ou eixos de ação da CADE neste ano?

Alberto Croce – Estamos levantando algumas questões muito importantes e diversas em 2020. Entre elas, continuaremos promovendo a implementação da Verificação Técnica da Escola (TEV) nos centros educacionais do país. A Verificação, que garante que a infra-estrutura das escolas esteja em condições adequadas e seguras para garantir o direito à educação, é uma iniciativa que busca promover o controle cidadão acessível sobre os orçamentos educacionais locais e a qualidade e segurança das condições dos centros educacionais.

“A educação não deve permanecer apenas na reciclagem, mas que promova que sejamos cidadãs e cidadãos cuidadores da Mãe Terra, da Pacha Mama”

Também propomos abrir espaços de participação para os diferentes setores sociais no planejamento de políticas públicas. Trabalhando com estudantes, sindicatos, cooperativas, ONGs e escolas, queremos gerar espaços de discussão sobre o direito à educação e políticas educacionais, para que eles se abram e não permaneçam fechados para setores muito técnicos ou que se apropriem da educação sem realizar debates públicos.

A CADE também deseja promover a educação emancipatória nas escolas, defendendo que questões como a educação sexual integral (ESI) e a educação ambiental sejam incluídas. Acreditamos que a educação não deve permanecer apenas na reciclagem, mas que promova que sejamos cidadãs e cidadãos cuidadores da Mãe Terra, da Pacha Mama, e que essa ideia seja formada a partir da escola.

No campo jurídico, a CADE planeja sustentar uma perspectiva federal sobre educação, mas respeitando e acompanhando as propostas provinciais, bem como valorizando questões e especificidades locais, por meio do apoio a experiências educacionais de gestão social e cooperativa.

Da mesma forma, uma das grandes apostas da Campanha para 2020 será a luta por mecanismos legais que garantam financiamento educacional nacional adequado. Além disso, queremos influenciar o compromisso do novo governo para garantir um investimento mínimo de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país na educação básica.