Foto: CEPAL

Realizou-se conferência regional sobre desenvolvimento social na América Latina e no Caribe

7 de Outubro de 2019

Por: Samuel Grillo

No encontro, discutiu-se a construção de uma agenda regional de desenvolvimento social com inclusão, além dos desafios para superar as desigualdades

A Terceira Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social na América Latina e no Caribe foi realizada de 1 a 3 de outubro, na Cidade do México. O evento foi organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em parceria com o Governo do México e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Durante a reunião, em que participaram autoridades que atuam nos campos sociais da região, foi apresentado o documento Nós críticos do desenvolvimento social inclusivo na América Latina e no Caribe: antecedentes de uma agenda regional. Trata-se de uma análise dos fenômenos que limitam o acesso de uma parte significativa da população ao exercício efetivo de seus direitos e ao bem-estar, e que reproduzem a desigualdade, impedindo o progresso em direção ao desenvolvimento social inclusivo.

Entre esses desafios estão a pobreza e a vulnerabilidade à pobreza; as desigualdades estruturais e a cultura do privilégio; as lacunas no desenvolvimento de capacidade e acesso a serviços básicos; o déficit no trabalho decente e as incertezas associadas às mudanças tecnológicas no mundo do trabalho; o acesso parcial e desigual à proteção social e os investimentos públicos insuficientes. As várias formas de violência, a migração, os desastres e as mudanças climáticas, entre outros nós críticos, aumentam esses desafios.

Durante a conferência, também foram trocadas reflexões e propostas para a construção de uma agenda regional de desenvolvimento social inclusivo, baseada em políticas públicas que intervenham nas desigualdades estruturais da região e nos novos desafios decorrentes da mudança tecnológica e da necessária transição para uma economia sustentável O documento foi preparado a partir de uma perspectiva de direitos, de igualdade de gênero, do ciclo de vida e de universalismo sensível às diferenças, em conformidade com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030.

Jesús Juárez, da Campanha pelo Direito à Educação no México (CADEM), participou da reunião representando a CLADE e enfatizou que o debate é relevante porque se concentrou em refletir sobre como enfrentar e superar as desigualdades regionais.

“A expectativa é que, ao permitir espaço para uma revisão séria das desigualdades, os governos da região garantam políticas públicas eficazes para erradicar as desigualdades, tornando visíveis as violências. Além disso, para que as práticas dos ministérios da área social sejam revisadas, a partir da autocrítica permanente”, afirmou.

Ele acrescentou que a CADEM tem atuado para garantir a participação ativa da sociedade civil nos espaços de incidência e decisão no campo educacional. “Vamos insistir para que o direito à educação seja a chave para o exercício de outros direitos. Esperamos que nossa região consiga realizar um trabalho coordenado e articulado entre os diferentes países que a compõem, e coloque no centro das políticas públicas sociais o ser humano em um ambiente saudável”, concluiu.

Declaração final

Os Ministros, as Ministras e outras autoridades que participaram da reunião assinaram uma resolução, que destaca a ameaça que as mudanças climáticas representam para o acesso equitativo ao desenvolvimento sustentável,  a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades.

Além disso, o documento reconhece a natureza central da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, “interdependentemente e articulada com o desenvolvimento econômico e ambiental, e compartilhando a centralidade do multilateralismo e da cooperação na busca comum de um novo modelo de desenvolvimento que erradique a pobreza em todas as suas formas e dimensões e reduza a desigualdade entre países, sem deixar ninguém para trás”.

A resolução também enfatiza a relevância dos meios de implementação da Agenda 2030 e a centralidade de aumentar as sinergias entre as diferentes políticas por meio de ações intersetoriais, bem como a necessidade de um compromisso político para financiar o desenvolvimento sustentável.

Encontro da sociedade civil

Antes da Conferência da CEPAL, foi realizada uma reunião da sociedade civil em 30 de setembro, na qual foram discutidos os elementos que os governos deveriam focar para fortalecer a dimensão social da Agenda 2030 na América Latina e no Caribe. “Isso obviamente significa reduzir a desigualdade na região e, por esse motivo, a presença de organizações sociais foi importante”, afirmou Roberto Baeza, coordenador de Alianças Estratégicas do The Hunger Project México (THP) e membro da CADEM, que participou da reunião.

Além disso, houve um diálogo virtual com organizações sociais e redes regionais, convocado pelo THP e a CEPAL, com o objetivo de reunir reflexões e comentários que seriam apresentados na Declaração da Sociedade Civil, também assinada pela CLADE. O documento, apresentado no segundo dia da reunião da sociedade civil, enfatiza como fortalecer os mecanismos e as estruturas legais dos países para colocar no centro os grupos que foram historicamente discriminados.

“A declaração enfatiza que o desenvolvimento na região deve ser liderado pelas comunidades e com uma perspectiva de gênero. Além disso, um elemento importante é a questão da educação como o primeiro acesso e o primeiro caminho para todos os outros direitos”, destacou Baeza.