Guía orienta la atención educativa en el contexto de pandemia en América Latina y el Caribe
8 de abril de 2021El escenario regional determinado por la crisis epidemiológica provocada por el COVID-19 impone un mayor compromiso ante los múltiples riesgos que supone este contexto que ha determinado, no solo el surgimiento de nuevos desafíos y limitaciones, sino también que los ya existentes se hayan agravado como la profundización de las desigualdades y discriminación, el incremento de situaciones de abuso, violencia sexual y de género, el trabajo infantil, las vulnerabilidades en cuanto a seguridad alimentaria, la brecha digital y tecnológica y el avanzo de la privatización educativa.
Por ello y para que el derecho humano a la educación sea garantizado en este contexto, la Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE) lanza la “Guía Protección del Derecho Humano a la Educación: Recomendaciones hacia la reapertura de centros educativos y reinicio de ciclos 2021”.
El presente documento contiene 32 recomendaciones y orientaciones para la atención educativa y la garantía del derecho a la educación en el contexto de pandemia y la adopción de medidas específicas, oportunas y adecuadas ante el inicio (reapertura) de los ciclos educativos, instando a que las mismas sean adoptadas de conformidad con el pleno respeto a los derechos humanos, así como con la obligación de brindar un acceso efectivo cualquiera sea la modalidad que se adopte: presencial, semipresencial, remota, combinada, a distancia.
Para el proceso de formulación de las recomendaciones, han sido consultados los siguientes documentos: la Guía de las Guías COVID-19, de la Campaña Brasileña por el Derecho a la Educación; la publicación ¿Cómo garantizar el acceso al derecho a la educación para niñas, niños y adolescentes durante la pandemia de COVID-19?, de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH); los Protocolos y orientaciones para la reapertura de escuelas en países de América Latina y el Caribe, de Unicef, y el informe Reabrir las escuelas en América Latina y el Caribe: claves, desafíos y dilemas para planificar el retorno seguro a las clases presenciales, de Unesco.
“El año 2020, marcado por el cierre masivo de los establecimientos educativos en todos los niveles de educación, en primera instancia, y luego la implementación, por parte de muchos países, de medidas de reapertura (totales o parciales), con estrategias de reintegro de estudiantes y de continuidad del año educativo (ya sea en forma presencial o virtual), aun tratando de responder de la mejor manera posible a las circunstancias, ha provocado impactos profundos sobre los derechos educativos de niñas, niños, adolescentes, personas jóvenes y adultas. Ante el inicio de un nuevo ciclo educativo en la región, con el presente documento de recomendaciones, la CLADE se propone abogar y contribuir a un retorno seguro y gradual”, se afirma en el documento.
Lee la guía completa:
CLADE e CLACSO promovem conversatório virtual sobre o Direito à Educação a partir da perspectiva do Sul Global
15 de setembro de 2020
No próximo 23 de setembro, às 12h00 (GMT-3), la Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) e o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) vão organizar o Conversatório Virtual “Vozes do Sul Global: Direito Humano à Educação em tempos de pandemia”.
O encontro tem o objetivo de analisar, refletir e debater sobre o direito humano à educação no contexto de pandemia e a partir da perspectiva do Sul Global e contará com a participação da relatora especial pelo Direito Humano à Educação das Nações Unidas (ONU), Boly Barry Koumba. Além da relatora, participarão do evento a secretária executiva da CLACSO, Karina Batthyány; a coordenadora geral da CLADE, Nelsy Lizarazo; o presidente da Campanha Mundial pelo Direito à Educação (CME) e secretário geral da Campanha Árabe para a Educación para Todos, Refaat Sabbah; o líder em Política da Associação do Pacífico Sul para a Educação Básica e Educação de Adultos (ASPBAE), Rene Raya; e a secretaria geral da Campanha Africana para a Educação para Todos (ANCEFA), Solange Akpo.
A atividade é aberta, gratuita e será transmitida pelas páginas de facebook, youtube e zoom da CLACSO, com tradução simultânea para espanhol-inglês. Para participar via zoom, é necessário fazer uma inscrição prévia aqui.
Colômbia: Pressão de organizações impede a suspensão da Educação de Pessoas Jovens e Adultas no país
23 de junho de 2020Dias depois da Coalizão Colombiana pelo Direito à Educação (CCDE) publicar pronunciamento denunciando a Diretiva 05 do Ministério da Educação Nacional da Colômbia por suspender a realização da Educação de Pessoas Jovens e Adultas (EPJA) até que a crise sanitária causada pelo COVID-19 termine, o governo colombiano modificou a medida e asegurou que a modalidade educativa deverá ser tratada como prioridade.
“Essa petição contou com o apoio de mais de 900 assinaturas de pessoas em âmbito nacional e internacional. Em resposta a essa denúncia, o Ministério da Educação emite a Diretiva 014, de 12 de junho de 2020, (…) que deixa uma mensagem bem clara sobre quem são os responsáveis e como fica a EPJA no contexto da pandemia, garantindo a finalização de todos os ciclos da educação de jovens e adultos [e adultas], para que todos os [e todas as] estudantes possam completar seus estudos”, afirma o mais recente pronunciamento da Coalizão, publicado em 20 de junho.
Comunicação, incidência política e formação
As ações que resultaram na garantia de realização da Educação de Pessoas Jovens e Adultas esse ano no país vêm sendo fortalecidas desde o ano passado, quando teve lugar um encontro sobre a EPJA, reunindo cerca de 100 pessoas. “Essa participação permitiu visibilizar um pouco mais a situação da EPJA em Bogotá, a capital colombiana, e também em muitas regiões do país”, explica a coordenadora da Coalizão, María Elena Urbano.
Publicação “Por uma Educação de Pessoas Jovens e Adultas emancipadora e que garanta direitos”, que sistematiza as reflexões e os diálogos do encontro realizado em 2019 (em espanhol)
Além de dar visibilidade a essa modalidade educativa, segundo María Elena Urbano, o encontro do ano passado permitiu consolidar um grupo dinamizador de ações de formação e comunicação sobre a EPJA. “Identificamos uma temática para fazer frente à deterioração dos programas de EPJA e temos fortalecido esse processo através de ações de formação”, explica.
Com relação à comunicação, a Coalizão deu início a uma campanha de visibilização dessa modalidade educativa, chamada “Os Rostos da EPJA”. “São diferentes pessoas, entre docentes e estudantes, que chegam aos diferentes modelos da Educação de Pessoas Jovens e Adultas e relatam suas experiências, metas, sonhos e, sobretudo, o que seria a educação de qualidade para elas”, explica Andrés Ramos, responsável pela área comunicativa na Coalizão.
Assista a um dos vídeos (em espanhol):
https://www.facebook.com/CoalicionEducacionColombia/videos/1734972246651361/
Diversidade e importância da EPJA
Segundo o 3º Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos (GRALE III, 2016), no mundo há atualmente 758 milhões de pessoas adultas – incluindo 115 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos – que não sabem ler ou escrever adequadamente, sendo dois terços dessa cifra mulheres. Na América Latina e Caribe, 36 milhões de pessoas jovens e adultas com 15 anos ou mais são consideradas analfabetas (UIS UNESCO, dados de 2010), o que representa cerca de 9% da população dessa idade.
“A média regional alterou-se pouco nos últimos anos, o que mostra que os avanços são ainda insuficientes. Se considerássemos o analfabetismo funcional, entendido como a falta de habilidades e competências requeridas das pessoas para atuar nos distintos contextos da vida, esse número cresceria significativamente”, explica a publicação “Não deixar ninguém para trás: o papel central da Educação de Pessoas Jovens e Adultas na implementação da Agenda 2030”, publicada em 2018 pela CLADE, em espanhol.
A realidade da EPJA na Colômbia não difere da média regional. Segundo a secretária técnica e responsável pelas ações referentes à Educação de Pessoas Jovens e Adultas na Coalizão, Blanca Cecilia Gómez, ainda não há na Colômbia uma política pública suficientemente fortalecida para a EPJA.
“Na Coalizão, sempre tivemos uma preocupação pelo direito à educação em geral, mas sobretudo pelas partes menos reconhecidas pelo Estado e uma dessas partes é a EPJA. Ainda não existe uma política pública de EPJA na Colômbia e por isso entramos com força para fazer com que o Estado a reconheça dentro do direito à educação”, afirmou.
Por sua vez, María Elena Urbano explica que as desigualdades na Colômbia reforçam a importância de lutar pelo direito à EPJA. “O fato de lutar pelo direito à educação de pessoas jovens e adultas é uma aposta porque aqui há populações vistas como de ‘primeira’, ‘segunda’ e ‘terceira’ categorias. É preciso lutar muito contra a discriminação e, sobretudo, entender que essa luta é um ato muito humano pela igualdade. É preciso brigar pelo direito à educação em qualquer momento da vida”, enfatizou.
Segundo Blanca Cecilia Gómez, não há uma única forma de EPJA na Colômbia. “Há a educação noturna que é oferecida nos colégios públicos, mas também temos educação nos territórios, educação indígena, educação rural, educação com jovens excluídos escola, educação comunitária, educação dirigida à população com deficiência, educação nos presídios, etc”, explicou.
Para a ativista, as pessoas que entram para essa modalidade de educação têm seu direito à educação violado desde o começo, seja por questões de pobreza, de falta de acesso devido à distância da escola, entre otras. “Essa educação converte-se em algo vital para poder melhorar suas condições de vida. Há vários casos de pessoas para quem o fato de poder estar nessa educação é como a última possibilidade de poder melhorar suas condições de vida e de poder acessar estudos superiores técnicos ou acadêmicos. Por isso, essa educação é central para garantir os direitos e é preciso apoiá-la”, sublinhou.
Como realizar as avaliações educativas em plena pandemia?
8 de junho de 2020A atual crise sanitária na América Latina e no Caribe, provocada pelo COVID-19, tem mobilizado estudantes, docentes, gestoras/es educacionais, autoridades, ativistas e pesquisadoras/es da área da educação à elaboração de ações e políticas públicas que mitiguem os impactos da pandemia para a educação de crianças, adolescentes, jovens e pessoas adultas.
Durante todo o processo de isolamento social, escolas foram fechadas e muitas e muitos estudantes tiveram que recorrer à internet para continuar acessando os conteúdos escolares, contexto esse que agravou as disparidades sociais, já que grande parte do estudantado não conta com infraestrutura suficiente para conseguir aprender minimamente à distância – internet de qualidade, computadores, ambiente propício para os estudos em casa, etc.
Nesse cenário, é possível realizar uma avaliação educativa justa a todas e todos as/os estudantes? Para analisar o tema, apresentamos dois casos díspares na América Latina e no Caribe: Argentina e Brasil, que, apesar de serem países vizinhos, implementam políticas educativas completamente distintas.
Argentina
Seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo argentino tem tomado as mais estritas decisões para conter o avanço do vírus: isolamento social, apoio financeiro a populações em situação de vulnerabilidade, fechamento de instituições privadas e públicas, como as escolas, etc.
Na área educativa, a resposta à crise sanitária foi quase instantânea. “Como em toda emergência, houve um momento de caos criativo, de distribuição de conteúdo e tarefas, que pouco a pouco buscam voltar à ordem, por meio de políticas públicas com um Ministério da Educação ativo e articulador de consensos, com jurisdições, organizações sociais e sindicais”, disse Marcela Browne, da Fundação SES, membro da Campanha Argentina pelo Direito à Educação (CADE).
Segundo a ativista, o atual contexto de educação à distância, atravessado por desigualdades, com pelo menos 50% de crianças em situação de pobreza, uma grande diversidade de realidades educativas e a falta de conexão e equipamentos tecnológicos, aponta para enormes desafios. “Neste tempo, há experiências educativas interessantíssimas, janelas que se abriram e é necessário sistematizar e avaliar para seguir aprendendo. Ao mesmo tempo, há circunstâncias muito difíceis, em que a prioridade tem sido resolver o direito à alimentação, ao acesso à água, entre outros, e as tarefas escolares ainda não chegaram ou não podem ser respondidas”, afirmou Marcela Browne.
“Celebramos que o Conselho Federal de Educação tenha decidido colocar foco no restabelecimento e no fortalecimento do vínculo entre educadores/as e estudantes como alicerces indispensáveis para o fortalecimento do processo de aprendizagens”
Nesse contexto, seguir com o mesmo processo de avaliação e acreditação de conteúdos, como se não houvesse pandemia, reforçaria ainda mais as desigualdades educacionais que afetam crianças, adolescentes e jovens. Por isso, o Conselho Federal da Argentina decidiu, em maio, de forma unânime, que em todo território nacional, diante do atual momento de exceção, a avaliação terá caráter formativo e terá por objetivo retroalimentar o processo de aprendizagem, adaptar conteúdos e fazer devoluções orientativas a estudantes e suas famílias.
Dessa maneira, a avaliação de estudantes nesse período estará centrada no acompanhamento, no seguimento, no registro e em devolutivas às famílias e ao estudantado sobre o processo que vem sendo realizado.
“A possibilidade de avaliação e acreditação dos conteúdos seria um caminho para aprofundar a exclusão educativa. Celebramos que o Conselho Federal de Educação tenha decidido colocar foco no restabelecimento e no fortalecimento do vínculo entre educadores/as e estudantes como alicerces indispensáveis para o fortalecimento do processo de aprendizagens”, afirmou a integrante da CADE.
Brasil
O governo brasileiro, por outro lado, tem se negado a seguir as recomendações da OMS. “Em um momento em que o Brasil é reconhecido como principal foco da pandemia na América Latina e no Caribe, o governo assume uma postura burlesca frente à gravidade da situação, além de irresponsável e violenta, pois estimula conflitos sociais e a polarização política, e defende que a população se arme, contribuindo com o aprofundamento dos impactos negativos do COVID-19 e o agravamento da instabilidade política, social, sanitária e econômica em que o país se encontra”, diz a CLADE em nota publicada na semana passada.
“Submeter todos estes jovens, em situação de excepcional desigualdade de oportunidades, a um mesmo exame para acesso ao ensino superior é injusto e inconstitucional”
A política negacionista não é diferente quando se trata da educação: o governo brasileiro se nega a fazer qualquer tipo de mudança em relação às avaliações educativas e, desde o início da crise sanitária no país, tem defendido a reabertura das escolas e universidades, em um cenário de graves riscos de contágio pelo COVID-19 e frente a um corte de 19,8 bilhões de reais no orçamento educativo para 2020.
Somente depois de forte pressão de organizações, redes e movimentos sociais, entre os quais a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) – exigindo que o Ministério da Educação suspendesse o calendário previsto para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e, posteriormente, manifestações do Congresso Nacional a favor da suspensão, o governo decidiu adiar a realização da avaliação, que estava prevista para novembro.
“Submeter todos estes jovens, em situação de excepcional desigualdade de oportunidades, a um mesmo exame para acesso ao ensino superior é injusto e inconstitucional’, manifestou a Campanha ao jornal O Globo.
A CNDE, ao lado de outros movimentos e organizações que defendem o direito à educação no país, luta para que o exame seja definitivamente suspenso.
“Não basta que o governo federal imponha uma nova data simplesmente para arrefecer o debate em torno do tema. Pelo contrário, o diálogo com as Secretarias de Educação, conselhos, entidades de classe, representações estudantis, municipais e estaduais, e organizações e movimentos da sociedade civil é medida que se impõe num cenário de incerteza generalizada e é exigida pela Constituição Federal”, afirmam a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e outras organizações em agravo de instrumento apresentado ao Tribunal Regional Federal.
Coronavírus no Brasil: organizações pedem ao Supremo Tribunal Federal a imediata suspensão da emenda 95, que limita gastos em educação e saúde
20 de março de 2020Organizações que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil, no dia 18 de março, apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), demandando a suspensão imediata da Emenda Constitucional 95 de 2016 (EC 95/2016), que limita os gastos públicos em educação, saúde, assistência social e outros direitos. O motivo é de caráter emergencial, já que a pandemia do COVID-19 (coronavírus) põe em risco o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a suspensão das aulas presenciais no sistema público de educação, como forma de mitigar a transmissão do vírus, acompanhada pela interrupção da oferta de alimentação escolar, tem exposto crianças e adolescentes de famílias com menos recursos à miséria e à fome.
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Guatemala: Sociedade civil se mobiliza pelo cumprimento da Agenda 2030
30 de janeiro de 2020Em comemoração ao Dia Internacional da Educação, 24 de janeiro, o Coletivo de Educação para Todas e Todos (CETT), membro da CLADE na Guatemala, emitiu uma declaração pública reafirmando seu compromisso com o cumprimento da Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030 no país. (mais…)
“10 anos para alcançar o ODS 4” será o tema da SAME 2020
23 de janeiro de 2020Com o tema “10 anos para alcançar o ODS 4”, a próxima edição da Semana de Ação Mundial pelo Direito à Educação (SAME) será comemorada de 26 de abril a 2 de maio de 2020. Novamente, os membros da Campanha Mundial pela Educação (CME), estudantes, ativistas, professoras, professores e outras/os integrantes da comunidade educativa internacional se reunirão em debates, marchas, reflexões e outros eventos e atividades, com o objetivo de defender a garantia do direito humano à educação e o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4), referente à educação, da Agenda de Desenvolvimento 2030. (mais…)
Cúpula da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável: Se destacou o papel chave da educação
7 de outubro de 2019No primeiro dia da Cúpula das Nações Unidas sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizada em 24 de setembro, o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, comemorou que muitos países incorporaram os ODS nos seus planos e políticas, e que tenham sido integrados aos processos de preparação e apresentação de relatórios nacionais voluntários.
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Dívida em vez de ajuda? CLADE e CME se opõem ao serviço financeiro internacional para educação
Durante a Cúpula das Nações Unidas sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizada em 24 e 25 de setembro em Nova Iorque, a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) e a Campanha Mundial pela Educação (CME) se manifestaram publicamente para pressionar governos e autoridades a adotarem medidas sustentáveis para financiar e alcançar as metas ambiciosas estabelecidas nos ODS, especialmente aumentando os recursos públicos nacionais investidos em educação.
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Cúpula da ONU: Estados discutem experiências e desafios para o desenvolvimento sustentável
No segundo dia de discussões na Cúpula da ONU sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizada em 25 de setembro, a primeira-ministra da Islândia, Katrín Jakobsdóttir, moderou a primeira parte do sessão. Katrín lidera o partido da Esquerda Verde no parlamento da Islândia e já foi Ministra da Educação Ciência e Cultura do país.
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