Fórum da UNESCO: Autoridades de cinco países apresentam conquistas e desafios para a educação inclusiva

12 de Setembro de 2019

Por: Fabíola Munhoz y Thais Iervolino

Etiópia, Canadá, Peru, Colômbia e Portugal foram os países analisados durante o debate

O segundo painel de debates do Fórum Internacional sobre Inclusão e Equidade na Educação da UNESCO (11 a 13 de setembro em Cali, Colômbia) contou com a presença de representantes dos Ministérios da Educação de cinco países. A mesa foi composta: Hirut Woldemariam, Ministra da Ciência e Ensino Superior da Etiópia; Pablo Medina, vice-ministro de Educação do Peru; Constanza Alarcón, vice-ministra da Educação da Colômbia; João Costa, Vice Ministro da Educação de Portugal; e Dominic Cardy, Ministro da Educação e Desenvolvimento da Primeira Infância de Nova Brunsvique, Canadá. O diálogo foi moderado por Stefania Giannini, vice-diretora geral de educação da UNESCO.

O representante da Etiópia disse que as políticas de educação inclusiva no país tinham como objetivo principal enfrentar a discriminação contra grupos menos representados da sociedade em espaços sociais e políticos, como as mulheres. “Criamos políticas para dar mais acesso à educação, expandimos a quantidade de instituições de ensino superior e fortalecemos os sistemas de apoio para que as mulheres possam se sentir empoderadas”, afirmou Woldemariam.

Por sua vez, Dominic Cardy, do Canadá, enfatizou não apenas a importância de garantir o acesso das pessoas que têm algum tipo de deficiência ou são marginalizadas socialmente ao sistema educacional, mas também é necessário garantir qualidade e inclusão na educação para todas as pessoas. “Garantir o acesso de todas as pessoas e ignorar que o sistema educacional esteja cheio de educadores autoritários não ajuda [a garantir uma educação inclusiva com qualidade]. A inclusão não é apenas para grupos específicos, deve ser tomada de maneira ampla. ”

O Vice-Ministro da Educação de Portugal reforçou que a integração de pessoas com deficiência no sistema educacional comum não significa que essas pessoas sejam realmente incluídas. “Se os espaços e currículos são segregados, não há inclusão”, afirmou.

Ele também enfatizou que em Portugal a legislação e os currículos foram alterados, com o objetivo de abordar os diferentes tipos de exclusão na educação; e uma estratégia nacional foi desenvolvida para promover o treinamento para a cidadania. “Aumentamos a flexibilidade dos currículos e a autonomia das escolas para que elas possam se adaptar aos diferentes públicos, e promovemos uma avaliação educacional formativa”, explicou.

Ele acrescentou que as mudanças curriculares promovidas incluem esportes, artes e abordam questões como cidadania, direitos humanos, igualdade de gênero e alfabetização e educação para a mídia nas escolas; bem como um programa de educação de jovens e adultos, com o objetivo de promover não apenas a educação inclusiva das crianças, mas também a de suas famílias.

Inclusão na América Latina

O vice-ministro do Peru e a vice-ministra da Colômbia também apresentaram alguns avanços e desafios dos dois países latino-americanos em relação à inclusão educacional. Pablo Medina destacou algumas conquistas mais recentes para a educação inclusiva no país, em termos legislativos. “Incluímos dois artigos na Lei Geral da Educação que estabelecem que a educação deve ser inclusiva em todas as etapas, desde crianças pequenas até o ensino superior, e criamos a Lei Geral das Pessoas com Deficiência, que garante a direito à educação de qualidade para todas as pessoas com deficiência”, afirmou.

No entanto, ele destacou como um desafio o fato de que a inclusão de pessoas com deficiência no sistema geral de educação nem sempre é feita com a qualidade esperada, e ainda há um progresso especial para garantir a formação docente adequada para uma educação inclusiva.

Constanza Alarcón, por sua vez, comentou a perspectiva da educação inclusiva atualmente defendida pelo governo colombiano. “O país tem claro que esse modo de educação não é uma oferta diferente, mas uma abordagem que não visa as necessidades, mas o potencial”. Ela também abordou os desafios advindos do recente fenômeno migratório de venezuelanas e venezuelanos para a Colômbia e a urgência de pensar em maneiras de incluir as e os migrantes no sistema educacional do país. “Com a crise na Venezuela, houve um aumento de 460% nas matrículas. Existem 190 mil crianças venezuelanas que agora estudam em escolas colombianas. Não há barreira para o acesso, mas como garantir que a educação inclusiva seja uma pessoa após o acesso?”, questionou.

Desafios compartilhados

Entre os desafios comuns da educação inclusiva, as autoridades destacaram: aumento de recursos e orçamentos; mudar atitudes e culturas em relação à questão nas comunidades educacionais; gerar mais conhecimento e produção de dados sobre as lacunas de inclusão, promovendo evidências, conscientização e informações que orientam e informam decisões políticas; aplicar recursos públicos para educação e inclusão de forma mais estratégica; descentralizar e tornar o desenvolvimento da educação mais flexível, para atender às diferentes capacidades e potencialidades dos alunos; garantir a formação de professores e mudanças curriculares para inclusão; construir novas formas de cidadania e relacionamentos nas escolas; mudar o conceito de avaliação e qualidade educacional, conectando-o à inclusão e garantia da educação como um direito e com qualidade para todas e todos.