COVID-19: “Em vários países, as situações de violência contra as mulheres aumentaram”
17 de abril de 2020En el contexto de la pandemia COVID-19, la CLADE entrevistó a Mónica Novillo, coordinadora de la Red de Educación Popular entre Mujeres de América Latina y el Caribe (REPEM), para conversar sobre cómo los impactos del aislamiento y de la crisis de salud y económica pueden afectar la educación y la población más vulnerable, como las niñas y las adolescentes. (mais…)
COVID-19: Organizações internacionais se posicionam diante da pandemia
16 de abril de 2020“A cada dia, milhões de crianças não vão à escola devido a situações de emergência e crises humanitárias atuais. O surto do COVID-19 agravou a difícil situação de estudantes nos países afetados ou emergentes de conflitos e desastres”, afirma em nota a Campanha Mundial pela Educação (CME).
Reconhecendo como necessária a decisão da área da Saúde Pública em fechar as escolas no atual contexto, a Campanha também defende o desenvolvimento de planos de contingência para garantir o direito à educação mesmo em tempos de crise. “Todas as e os estudantes, não importa onde vivam e as circunstâncias, têm direito à educação. A educação é um direito essencial para crianças, jovens e adultos em situação de emergência, e deve ser uma prioridade desde o início de qualquer e todas as respostas de emergência”, destaca o posicionamento.
Em outra nota pública, a CME destaca o papel da sociedade civil organizada, da comunidade educativa e de seus membros para desenhar soluções para a crise atual. Segundo a Campanha, esta é uma oportunidade para reafirmar o papel fundamental que as organizações da sociedade civil devem desempenhar para superar situações de emergência e responder a elas.
“Precisamos garantir que a educação em situações de emergência seja levada a sério no âmbito mundial, e que os novos cenários e planos de contingência estejam à altura do desafio”, diz a nota.
Mais recentemente, redes e organizações que defendem o direito à educação em todo o mundo e fazem parte da CME, entre elas a CLADE, fizeram um chamado para que as respostas dos governos à pandemia sejam equitativas, inclusivas e baseadas nos direitos humanos e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Educadoras e educadores pedem solidariedade mundial
O Conselho Executivo da Internacional da Educação (IE) adotou uma resolução que descreve as principais demandas dos educadores e educadoras do mundo, aos governos e instituições internacionais que se ocupam da pandemia COVID-19.
“Pedimos aos governos que façam um esforço extraordinário para proteger a saúde e o bem-estar de todas as pessoas e grupos vulneráveis da população, incluindo idosos, refugiados, migrantes, pobres, mais vulneráveis, pessoas com deficiência, mulheres – especificamente as que prestam cuidados ou são vítimas de violência de género-, os povos indígenas e outras pessoas excluídas , afirma IE na resolução.
>> Leia a resolução completa aqui (em espanhol)
>> Monitoramento do COVID-19 pela Internacional da Educação e outras notícias (em espanhol)
>> “Teletrabalho docente”, por Miguel Duhalde (em inglês)
Saúde das crianças
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o UNICEF anunciaram um acordo para trabalhar em conjunto em resposta à pandemia COVID-19, através do Fundo de Resposta Solidária COVID-19, criado para apoiar o Plano Estratégico de Preparação e Resposta da OMS. Segundo o acordo, uma parte inicial dos recursos do Fundo – que atualmente ultrapassa os US$ 127 milhões – será destinada à UNICEF para o trabalho com crianças em comunidades vulneráveis de todo o mundo.
O dinheiro será usado para treinar e equipar comunidades e profissionais de saúde para prevenir, detectar e tratar casos de COVID-19. Além disso, apoiará os países a expandir suas capacidades de assistência à saúde e a mitigar o impacto social da pandemia, especialmente em mulheres, crianças e grupos vulneráveis, promovendo o desenvolvimento de pesquisas sobre tratamentos e vacinas.
Contra as fakenews
Para combater a divulgação de notícias e dados falsos sobre o novo coronavírus, e desta forma evitar a desinformação e possível falta de proteção, desde meados de março, o UNICEF coloca à disposição um site com as informações confirmadas sobre a pandemia.
“O UNICEF está trabalhando com especialistas de saúde de todo o mundo para fornecer informações rigorosas. A informação confiável é aquela que se baseia nas provas científicas mais recentes. Continuaremos compartilhando as últimas notícias, artigos de referência para pais e professores e recursos para os meios de comunicação assim que houver novas informações disponíveis. Então, fique atento para ser informado sobre as melhores maneiras de se proteger a si mesmo e a sua família”, afirma o organismo da ONU em sua plataforma.
Além disso, o UNICEF, juntamente com a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICR) e a OMS, publicou um guia (em espanhol) com orientações para a proteção de crianças e escolas contra a transmissão do COVID-19.
A publicação apresenta considerações fundamentais e listas de controle práticas para manter as escolas seguras. Presta também assessoria às autoridades nacionais e locais sobre a forma de adaptar e implementar planos de emergência nas instalações educativas.
CEPAL: Observatório sobre COVID-19
Para apoiar o acompanhamento e monitoramento do progresso da pandemia na região a médio e longo prazo, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) coloca à disposição o Observatorio COVID-19 na América Latina y el Caribe – Impacto econômico y social.
A plataforma coleta e fornece informações, tanto sobre as políticas públicas que os 33 países da região latino-americana e caribenha estão tomando para limitar o impacto da pandemia, em relação à análise dos impactos econômicos e sociais que elas têm no âmbito nacional e regional. São vídeos, apresentações, gráficos, notícias e publicações que analisam e informam a situação sobre a conjuntura, cenários e projeções para 2030.
Mitigação dos impactos em relação ao fechamento de escolas
A maioria dos governos de todo o mundo fechou temporariamente as instituições educacionais numa tentativa de conter a propagação do COVID-19. Estes fechamentos no âmbito nacional afetam mais de 91% da população estudantil do mundo. Vários outros países implementaram fechamentos localizados que impactam milhões de estudantes adicionais.
A UNESCO apoia os países em seus esforços para mitigar o impacto imediato em relação ao fechamento de escolas, particularmente para as comunidades mais vulneráveis e desfavorecidas, e para facilitar a continuidade da educação através da aprendizagem remota.
Para isso, a organização criou um site com recursos pedagógicos, dados sobre o COVID-19 em relação a estudantes e o fechamento das escolas, bem como links com informações sobre a educação em cada país.
No âmbito latino-americano, a UNESCO publica dados, notícias e recursos pedagógicos em sua página web regional.
Por sua vez, a Rede Interinstitucional para a Educação em Situações de Emergência (INEE) criou uma coleção de dados, informações e recursos para apoiar os serviços educativos em lugares mais afetados pelo COVID-19. Trata-se de ferramentas e uma série de blogs e seminários web para fornecer apoio técnico e prático àqueles que estão trabalhando neste contexto. Leia mais.
O Sistema de Informação de Tendências Educativas na América Latina da UNESCO também apresenta uma sistematização de respostas das redes educativas da América Latina à crise do COVID-19.
Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e OCDE também se pronunciam
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos afirmou que o COVID-19 coloca à prova sociedades, governos, comunidades e cidadania. “Este é o momento de exercer a solidariedade e a cooperação para fazer frente ao vírus e atenuar as repercussões, às vezes involuntárias, das medidas adotadas para deter sua propagação”, disse.
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, declarou que é essencial que os governos tomem medidas para deter a difusão do coronavírus COVID-19 e que realizem ações para reduzir a possível repercussão negativa que estas medidas poderão ter na vida das pessoas.
“O COVID-19 testa nossas sociedades e todos aprendemos e nos adaptamos à medida que respondemos ao vírus. Mas é preciso que a dignidade e os direitos humanos sejam os pilares fundamentais desse esforço e não uma consideração coadjuvante”, acrescentou Bachelet.
Por sua vez, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), em parceria com a Global Education Innovation Initiative, divulgou um relatório com o objetivo de apoiar a tomada de decisões no setor educativo, no sentido de desenvolver e implementar respostas eficazes da educação para a pandemia COVID-19.
O documento explica por que as medidas de isolamento social necessárias vão provocar a interrupção das aulas por vários meses, com graves impactos para a aprendizagem de estudantes, e propõe que líderes dos sistemas e organizações do campo educativo desenvolvam planos para a continuidade da educação a partir de modalidades alternativas.
Aliança Mundial pela Educação anuncia apoio de US$ 250 milhões para o desenvolvimento de ações de enfrentamento ao COVID-19
A Aliança Mundial pela Educação (AME) anunciou que investirá US$ 250 milhões para apoiar os países em desenvolvimento a mitigar as interrupções imediatas e a longo prazo da educação, causadas pela pandemia COVID-19.
Os recursos contribuirão para manter a aprendizagem de até 355 milhões de crianças em um total de 67 países, com ênfase na garantia do direito à educação de meninas e meninos de famílias de baixos recursos, que sofrerão mais com o fechamento das escolas. A maior parte dos países que serão beneficiados está no continente africano. Da América Latina e do Caribe, apenas o Haiti receberá recursos.
“A pandemia COVID-19 está criando uma emergência educacional que pode ter efeitos devastadores para as crianças dos países em desenvolvimento”, disse Julia Gillard, presidente do Conselho de Administração da AME. “A não ser que ajamos agora para apoiar os sistemas educativos, milhões de crianças vulneráveis, especialmente as meninas mais pobres, não poderão retomar sua aprendizagem quando esta crise terminar”.
Ação para que mais de 350 milhões de crianças continuem estudando
Segundo informações da AME, pelo menos 630 milhões de crianças não frequentam a escola em países em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina e Caribe. Dos 67 países em desenvolvimento elegíveis para receber os fundos da AME, 63 fecharam escolas em todo o seu território nacional, em resposta à pandemia. Isso impediu que mais de 350 milhões de crianças aprendessem, além de cortar outros serviços vitais fornecidos através das escolas, incluindo atendimento médico e alimentação escolar nutritiva.
O fechamento de escolas, a longo prazo, ameaça as conquistas alcançadas no desenvolvimento e pode expor as crianças com menos recursos a maiores riscos. “A AME agiu rapidamente diante de um desafio sem precedentes”, afirmou Serigne Mbaye Thiam, vice-presidente do Conselho de Administração da AME. “Estes fundos garantirão que países em desenvolvimento, como o Senegal, possam agir rapidamente para mitigar o impacto prejudicial do COVID-19 para crianças mais vulneráveis e manter a resiliência dos sistemas educacionais”, acrescentou.
Como utilizar os fundos?
De acordo com a AME, os Ministérios da Educação e os parceiros locais de educação podem utilizar os fundos para garantir a continuação da aprendizagem, em particular para as crianças com menos rendimentos e mais vulneráveis, por exemplo, através de programas educativos transmitidos por rádio e televisão, e a distribuição de equipamentos e livros de texto aos lares mais pobres
Os fundos também podem ser utilizados para apoiar professores; garantir a inclusão de crianças com necessidades especiais e deficiências; recolher dados sobre os resultados da aprendizagem; mitigar a pobreza e as barreiras de género à aprendizagem as quais se aprofundam pelo choque econômico; e garantir que professores, professoras e escolas disponham dos recursos necessários, para voltar a atuar quando for seguro fazê-lo.
“Estamos avançando na mitigação dos impactos que o fechamento de escolas nos países em desenvolvimento terá para as crianças mais vulneráveis. A AME se compromete a garantir que a aprendizagem continue”, enfatizou Alice Albright, diretora executiva da Aliança.
Os US$ 250 milhões foram postos à disposição mediante a reutilização de fundos não comprometidos, na expectativa de que sejam necessários recursos adicionais para ajudar os países em desenvolvimento a manterem os seus sistemas educativos na pandemia e apoiar as crianças em situação vulnerável que mais sofrem com o fechamento das escolas.
Sobre a AME
Atuando em 70 países, a AME é uma aliança e fundo internacional que mobiliza investimentos, tanto externos quanto nacionais, para apoiar os governos a construir sistemas educativos mais sólidos, com base em dados e evidências.
Suas ações e recursos contribuem para o desenvolvimento e implementação de planos e políticas nacionais de educação de qualidade, estabelecendo as bases para sistemas educacionais sólidos e criando melhores oportunidades para milhões de crianças, suas comunidades e países.
Susy Shock: “Temos que pensar em uma instituição educativa que não seja heterossexual”
31 de março de 2020“E nisso caminhamos agora que largamos a sentença pensando tudo, dando a volta em tudo, talvez até nos desentendendo de tudo. Não queremos ser mais esta humanidade”, disse a artista e ativista Susy Shock ao início da declamação de seu poema (em espanhol), no Facebook, a propósito do Dia Internacional da Visibilidade Trans, celebrado em 31 de março. (mais…)
Colômbia em 2020: O ano promete a continuidade dos protestos por mais financiamento para o direito à educação
22 de março de 2020Para conhecer os desafios e as oportunidades para a realização do direito humano à educação atualmente na Colômbia, conversamos com María Elena Urbano e Cecilia Gómez, integrantes da Coalizão Colombiana pelo Direito à Educação (CCDE), membro da CLADE no país. Durante a entrevista, abordaram a conjuntura nacional e as expectativas das comunidades educacionais nesse cenário, assim como os planos da sociedade civil para continuar sua luta pela garantia do direito à educação e de outros direitos humanos.
“Espera-se que as amplas mobilizações, que as organizações sociais, sindicais e de estudantes estão realizando, consigam negociar com o governo reivindicações que ajudem a reduzir as desigualdades sociais, a marginalidade e a exclusão, em que vive a maioria da população colombiana, melhorando as condições de vida no país”, afirmaram as entrevistadas.
Leia o diálogo completo a seguir.
Coronavírus no Brasil: organizações pedem ao Supremo Tribunal Federal a imediata suspensão da emenda 95, que limita gastos em educação e saúde
20 de março de 2020Organizações que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil, no dia 18 de março, apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), demandando a suspensão imediata da Emenda Constitucional 95 de 2016 (EC 95/2016), que limita os gastos públicos em educação, saúde, assistência social e outros direitos. O motivo é de caráter emergencial, já que a pandemia do COVID-19 (coronavírus) põe em risco o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a suspensão das aulas presenciais no sistema público de educação, como forma de mitigar a transmissão do vírus, acompanhada pela interrupção da oferta de alimentação escolar, tem exposto crianças e adolescentes de famílias com menos recursos à miséria e à fome.
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A partir de sua experiência na iniciativa #AEducaçãoQueNecessitamos, jovem inicia campanha na Bolívia
9 de março de 2020“A campanha #AEducaçãoQueNecessitamos teve como transformação positiva o fato de nós estudantes sermos ouvidos em todo momento. É um feito muito mais importante se a necessidade é muito mais forte e muito mais importante porque a educação é poder”, afirmou Gabriel Villarpando, estudante do último ano de Direito e integrante da Campanha Boliviana pelo Direito à Educação (CBDE) no departamento de Tarija, Bolívia
Com 24 anos, Gabriel Villarpando foi um dos mais de 50 jovens e adolescentes que participaram da iniciativa
#AEducaçãoQueNecessitamos para o Mundo que Queremos, que acontece entre outubro de 2019 e abril de 2020, tem o o objetivo de incentivar adolescentes e jovens da América Latina e do Caribe a compartilharem suas vozes, expectativas e opiniões sobre o direito à educação.
A partir de sua experiência em #AEducaçãoQueNecessitamos, Gabriel iniciou a campanha #Mochila2.0, que busca impulsionar diálogos sobre o direito à educação e ao mesmo tempo recolher mochilas em desuso para distribuir às e aos estudantes que precisam do material.
As mochilas que foram arrecadadas serão distribuídas a comunidades rurais e em situação de vulnerabilidade na região de Tarija na próxima semana, e neste contexto serão realizadas entrevistas gravadas em vídeo com as e os estudantes que receberão as doações, para consultar as suas opiniões e sugestões sobre o direito à educação.
“A educação que nós precisamos é uma educação emancipadora equitativa e inclusiva. Uma educação que possa gerar um efeito, para que seja acessível, isto é, que em qualquer lugar exista educação”, afirmou.
No diálogo abaixo, Gabriel explica a campanha #Mochila2.0 e comenta sua experiência de participação na iniciativa #AEducaçãoQueNecessitamosos e a importância da educação emancipadora para adolescentes e jovens.
Em que consiste a iniciativa #Mochila2.0?
Gabriel Villarpando – A iniciativa consiste em poder recolher mochilas que alguns estudantes já não usam, mas que podem ter ainda um ciclo de vida com outras pessoas na hora de freqüentar o colégio.
A ideia é incentivar os estudantes e ou pais a doar as mochilas que estão deixando em desuso. Inicialmente, nós as recolhemos e posteriormente vamos doá-las como incentivo para aqueles povos originários camponeses que estão fora da cidade, que estão na área rural. Para eles, é muito mais difícil ter acesso todos os anos a material escolar novo, neste caso específico, a uma nova mochila. Queremos chegar com esta campanha para incentivar esses estudantes dos povos originários camponeses, nesta ocasião às e aos estudantes do povo Weenhayek.
Como estão fazendo isso?
Gabriel Villarpando – Nós lançamos uma convocatória através das unidades educacionais que se inscreveram na campanha, ou que estão trabalhando em equipe conosco e também com a federação de estudantes do ensino médio. Além disso, temos um grupo que está como equipe coordenadora da iniciativa, que se chama “Unidos em Ação”.
Esta campanha foi oficialmente lançada no dia 8 de fevereiro com as unidades educacionais.
Como surgiu essa ideia?
Gabriel Villarpando –
A idéia surgiu a partir de pensar quão útil pode ser esse material escolar, a mochila, para nós estudantes, que precisamos levar todos os dias a nossos centros educativos nossos cadernos, nossos lápis e outros materiais escolares. A mochila nos ajuda a mover todos os nossos materiais de forma muito mais fácil.
Foi aí que surgiu realmente tudo, porque para estes povos originários é muito difícil poder comprar ou renovar seu material escolar a cada ano, neste caso as mochilas, porque eles são da área rural e lá não há muito comércio. Também têm de se deslocar à cidade e muitas dessas famílias são de escassos recursos, e se chegam à cidade -coisa que não acontece de maneira frequente- é para comprar artigos de primeira necessidade como alimentos e víveres.
Muitos dos estudantes dos povos originários nem sequer têm uma mochila, muitos levam seus cadernos e lápis nas mãos. Vimos aí um problema e uma necessidade, e quisemos criar a campanha #Mochila2.0 para incentivar estes estudantes.
Em que momento se articulou com a campanha #AEducaçãoQueNecessitamos para o mundo que queremos?
Gabriel Villarpando –
Bom, a campanha adere, na realidade, com a essência de poder promover o exercício pleno do direito à educação como direito humano, e formalizar e incentivar aquelas políticas públicas que possam contribuir para gerar uma mudança no que se refere à educação que precisamos e poder ter como resultado um mundo melhor.
É por isso que incentivamos a doação das mochilas em desuso, para que numa segunda vida estes artigos possam gerar uma mudança para que as e os estudantes possam continuar indo às unidades educativas, facilitando a sua vida escolar principalmente porque são da área dispersa ou da área rural. Também quisemos, em nossa campanha, recordar o 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU [celebrada em 20 de novembro de 2019].
Para vocês, qual é #AEducaçãoQueNecessitamos para o mundo que queremos?
Gabriel Villarpando – A educação que precisamos é uma educação emancipadora equitativa e inclusiva. Uma educação que possa gerar um efeito, para que seja acessível, isto é, que em qualquer lugar exista educação, priorizando as unidades educativas na área rural, porque muitos estudantes caminham horas para frequentar um centro educativo. Então, é por isso que tem que ser inclusiva, acessível, e essa é a educação que precisamos.
Pensam realizar outras ações com relação ao mesmo tema ou iniciativa?
Gabriel Villarpando – Claro que sim, porque o mais importante é que a articulação desta campanha vai gerar que a gente possa articular e incidir perante nossas autoridades, pessoas, os que tomam decisões para poder gerar políticas públicas a favor da defesa do direito à educação.
Você pode identificar alguma transformação positiva depois de ter participado da campanha #AEducaçãoQueNecessitamos para o mundo que queremos?
Gabriel Villarpando – Claro. Foi muito importante poder escutar as vozes dos principais atores como são os estudantes e a empatia que nos transmitiram na hora de compartilhar suas experiências, vivências, ao exigir ou socializar a educação que precisamos para o mundo que queremos.
“A campanha #AEducaçãoQueNecessitamos teve como transformação positiva o fato de nós estudantes sermos ouvidos em todo momento. É um feito muito mais importante, e muito mais ainda se a necessidade é muito mais forte e muito mais importante, porque a educação é poder”
É bem importante o papel que isto tem no momento de poder gerar políticas públicas ou poder exigir a NÃO violação deste direito. Inclusive, incentiva a que nós como estudantes nos envolvamos neste plano de incidência que pode chegar a se articular com toda a exigência e as necessidades que temos relativas à área de educação. Especialmente nesta fase de transição ou crise política que está passando a Bolívia, com relação à nova eleição de nosso presidente ou presidente do país.
O que se percebe é que a campanha#AEducaçãoQuePrecisamos teve como transformação positiva o fato de nós estudantes sermos ouvidos em todo momento. É um feito muito mais importante, e muito mais ainda se a necessidade é muito mais forte e muito mais importante, porque a educação é poder
Deseja acrescentar algo?
Gabriel Villarpando – Esta campanha foi oficialmente lançada em 8 de fevereiro com as unidades educacionais e finalizou em 22 de fevereiro. No entanto, espero que possam se juntar a esta campanha, socializando-a e compartilhando-a com seus amigos ou colegas estudantes em todas as instâncias, para que a gente possa chegar a mais pessoas e também gerar um incentivo para que outras organizações, coalizões ou plataformas de organização civil em defesa da educação possam se juntar e replicar este tipo de iniciativas.
A influência do setor educativo privado na educação pública mexicana
17 de fevereiro de 2020Em diálogo com a CLADE, Mauro Jarquín, mestrando de Ciência Política, ex-conselheiro estudantil na FCPyS e colaborador de meios eletrônicos como Insurgencia Magisterial e Outras Vozes em Educação, apresenta suas observações e análises sobre as políticas públicas e leis educativas no México, e em que medida essas favorecem a privatização e o lucro na educação, em detrimento de sistemas educativos públicos e gratuitos.
Nesta segunda parte do relato, o pesquisador analisa como as corporações empresariais têm influenciado as políticas educacionais no país, e como a educação tem sido parte da estratégia desses grupos para chegar ao poder. (mais…)
Dia Internacional da Educação: 7 eixos fundamentais para uma educação emancipadora
24 de janeiro de 2020Hoje (24/1) é comemorado o Dia Internacional da Educação. Proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 2018, a data promove “o papel da educação para a paz e o desenvolvimento” e é um marco para reconhecer o papel fundamental desempenhado pelo direito à educação na realização de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na transformação do mundo em direção à paz, à justiça social e à sustentabilidade.
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5 recomendações aos Estados para que esta seja a década da educação
22 de janeiro de 2020Em 24 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional da Educação. Nesse contexto, e relembrando o início da década final para o cumprimento da Agenda de Educação 2030, o Comitê Diretivo Mundial de Seguimento a essa Agenda divulgou um posicionamento público. A declaração destaca o papel transformador da educação e a urgência de que os governos façam o que é necessário para o cumprimento desse direito humano, como a maneira mais viável de construir um futuro mais equitativo, pacífico e sustentável.