Foto: Parlatino

Parlatino apoia protocolo para análise de orçamentos educacionais, desenvolvido por CLADE e CECC/SICA

14 de Novembro de 2019

Por: Samuel Grillo

As autoridades que compõem o Parlatino se posicionaram a favor da aplicação do “Protocolo Parlamentar de Análise das Propostas Orçamentárias do Setor Educacional”

A Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicação do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino) terminou na última sexta-feira (8 de novembro). A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) foi convidada a participar do evento, realizado em Lima, Peru, representada por Madeleine Zúñiga, coordenadora da Campanha Peruana pelo Direito à Educação (CPDE).

No primeiro dia da reunião – quinta-feira, 7 de novembro – Zúñiga, ao lado de Jorge Rivera, assessor técnico da Coordenação Educacional e Cultural da América Central (CECC/SICA), apresentou às e aos parlamentares a proposta do “Protocolo Parlamentar para a Análise das Propostas Orçamentárias do Setor Educacional”.

A proposta, focada em oferecer diretrizes para a elaboração e análise de orçamentos educacionais, resulta de um acordo de cooperação entre a CLADE e a CECC/SICA. O protocolo foi altamente valorizado pelas/os parlamentares presentes na reunião do Parlatino.

Em seu discurso durante a reunião, Madeleine Zúñiga e Jorge Rivera mencionaram a Declaração de Hanói, sobre o importante papel que os parlamentos desempenham na realização da Agenda 2030 e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 4 (ODS 4), referente à educação. Além disso, também apresentaram a Rede Mista de Parlamentares e Sociedade Civil pelo Direito à Educação na América Latina e no Caribe e compartilharam uma síntese dos principais diálogos que ocorreram no âmbito do III Encontro da Rede Mista, realizado em San Salvador, El Salvador, de 15 a 17 de outubro.

Além disso, explicaram que o desenvolvimento do protocolo para a análise dos orçamentos educacionais mencionados se encontra na etapa de pesquisa e diagnóstico, focada em quatro países da região: Costa Rica, El Salvador, Guatemala e República Dominicana.

Reações ao protocolo no Parlatino

Após a apresentação do Protocolo, foi aberto um diálogo com as e os parlamentares sobre o contexto atual em seus países. A delegação da Costa Rica informou que seu país aloca 8% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, mas considerou que ainda há um longo caminho a percorrer em termos de qualidade da educação.

O presidente do Parlatino, Elías Castillo, afirmou que a proposta do protocolo é muito relevante e deve ser aplicada em todos os países da região. Também destacou o exemplo de Cuba, que dedica 23% de seu orçamento público em educação, garantindo um sistema educacional totalmente público e gratuito.

“Embora os acordos de nossa comissão não sejam vinculativos, o Parlatino pode promover sua divulgação”, acrescentou Castillo, disponibilizando-se para apoiar a implementação do protocolo, dada a importância desse tipo de ferramenta para que os países possam melhorar a análise e a elaboração de seus orçamentos e, além disso, eles podem caminhar para a adoção de uma estrutura regional sobre esse assunto.

O colombiano Alfredo Jiménez, coordenador técnico do Parlatino, também apoiou a iniciativa e incentivou os países que fazem parte deste parlamento para que conheçam e divulguem a proposta de protocolo.

“Devemos nos perguntar: para que educamos? Para que tipo de sociedade?”

O deputado uruguaio Mario García perguntou: “Temos que nos perguntar: para que educamos? Para que tipo de sociedade? É importante que tenhamos critérios comuns para a região sobre o que é qualidade educacional e as formas de preparar orçamentos”. Ele também afirmou que o protocolo será útil para identificar em que tipo de educação os Estados estão investindo.

No diálogo, também foi apontado que um orçamento maior nem sempre implica melhores resultados na educação e que é importante ter critérios para verificar a qualidade dos gastos, respeitando o direito à informação e participação docente no debate e na preparação de orçamentos educacionais.

Por unanimidade, as e os parlamentares presentes na reunião se posicionaram a favor do protocolo proposto e solicitaram que a CLADE e a CECC/SICA continuassem em diálogo com o Parlatino para fornecer-lhes outras informações e conselhos técnicos sobre a adoção destas diretrizes.

Ouça o relato de Madeleine Zúñiga sobre sua participação na reunião: