Argentina: Relatório revela a situação de crianças e adolescentes indígenas na educação

1 de Maio de 2019

Por: Adelaida Entenza

Embora o nível de acesso dessa população à escola seja alto, o relatório destaca sua invisibilidade nas estatísticas e as políticas homogeneizadoras que não garantem a inclusão das comunidades originárias no sistema educacional, nem seu direito a uma educação intercultural

O novo relatório publicado pelo Observatório Educacional da Universidade Nacional de Pedagogia (UNIPE), intitulado “Estudantes Indígenas nas Escolas Argentinas – Uma população invisível”, afirma que “quase um milhão de pessoas se reconhecem na Argentina como pertencentes ou descendentes a povos originários. Dessas pessoas, 250.000 são crianças ou adolescentes que frequentam a escola. No entanto, o sistema nacional de educação só identifica um terço de seus registros estatísticos como integrantes de comunidades indígenas”.

Afirma-se que o nível de analfabetismo nessas comunidades representa o dobro do índice médio para toda a população da Argentina. Segundo os últimos dados disponíveis, a porcentagem de pessoas analfabetas de 10 anos ou mais, em todo o país, é de 1,9 %. Esse índice alcança 3,7% – cerca de 30.000 pessoas – para as comunidades indígenas. Nota-se também que o nível de analfabetismo é maior entre mulheres pertencentes às comunidades indígenas (4,2%) que entre homens (3,2%) desse mesmo grupo.

O documento indica que 91% das crianças e adolescentes em idade escolar estão no sistema educacional, percentual muito semelhante ao da população não indígena de mesma idade (92%). Porém, cerca de 25.000 indígenas em idade escolar ainda estão sem estudar. No nível primário, a frequência de crianças indígenas é próxima à universalidade (98%), enquanto os valores diminuem 10 pontos percentuais nas idades correspondentes ao ensino médio (88%). Essa tendência também é observada entre a população não indígena. Em relação ao nível inicial, a taxa de frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos é de 74%, enquanto para a população não indígena é de 81%.

O relatório chama a atenção para a “distância entre os valores de fontes de informação populacional e do sistema educacional”, destacando que é necessário rever a metodologia dos sistemas de informação para a inclusão adequada dos dados referentes à situação educacional de indígenas. “As diferenças de informação destacam a invisibilidade de uma parcela de nossa população, reproduzindo políticas homogeneizadoras que de modo algum garantem a inclusão de comunidades originárias no sistema educacional, bem como o exercício de seu direito a uma educação intercultural”, argumenta o documento.

Outro dado presente no relatório destaca que, de acordo com a Pesquisa Complementar de Povos Indígenas, 89% das pessoas indígenas com entre 5 e 14 anos que estão no sistema educacional não recebem aulas em seu idioma.

Leia o relatório completo aqui.