Foto: Marcia Kentalis

Peru: Lançam relatório nacional sobre a situação dos direitos de crianças e adolescentes

14 de Fevereiro de 2020

Crianças e adolescentes compartilham suas recomendações e opiniões

As recomendações e opiniões de quase duas mil crianças e adolescentes do país foram consideradas no Relatório Nacional sobre a Situação dos Direitos de Crianças e Adolescentes (NNA), documento que foi apresentado pelo Coletivo Interinstitucional pelos Direitos das Crianças e Adolescentes, e pela Mesa de Concertação para a Luta Contra a Pobreza, no contexto da comemoração de 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.

Crianças e adolescentes foram enfáticas/os em manifestar suas necessidades de atenção em diversos âmbitos, como o familiar, comunitário e institucional, assim como em matéria de serviços de saúde, educação e proteção (tribunais, procuradorias, polícias, CEM, DEMUNAs, UPEs, entre outros).

Todo isso reflete a urgente necessidade de revisar e discutir os avanços e resultados, passados 30 anos da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, e impulsionar reformas a partir de uma política nacional integral de proteção de crianças e adolescentes, bem como a devida alocação e gestão de orçamento público para responder as diversas demandas. Entre essas, estão: a especialização de operadores do sistema de proteção em temas de infância e adolescência, a melhora da infraestrutura e da qualidade dos serviços de proteção, o fortalecimento da participação de crianças e adolescentes, o fortalecimento das famílias para o cuidado e a proteção, e a geração de entornos protetores a partir de um enfoque preventivo e de restituição de direitos, que contribuam para o desenvolvimento integral e o princípio do Interesse Superior das Crianças.

Campanha Peruana pelo Direito à Educação (CPDE) é membro do Coletivo Interinstitucional pelos Direitos da Criança, sendo o ponto focal sobre educação nesse coletivo.

“Foi um processo muito bonito de consulta a pessoas adultas, funcionários de diversos setores, e a 1.682 crianças e adolescentes em todo o país, que exerceram seu direito à participação. Os resultados provaram a dívida de proteção que temos com relação a crianças e adolescentes. Um dos contextos de risco e violência comprovada é a escola, com o que se demonstra, mais uma vez, a importância de uma formação docente com enfoque de direitos e que aponte para uma verdadeira transformação do ambiente escolar, que possa propiciar a construção de sociedades democráticas, inclusivas e equitativas”, afirmou Madeleine Zúñiga, coordenadora da CPDE.

>> Leia aqui o Relatório Nacional sobre a Situação dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Conteúdo em espanhol)

>> Leia também: Crianças e adolescentes demandam medidas de prevenção contra a violência nas famílias, nas escolas e nos espaços públicos (Conteúdo em espanhol)


Com informações de Aldeas Infantiles SOS Perú