Aliança Mundial pela Educação anuncia apoio de US$ 250 milhões para o desenvolvimento de ações de enfrentamento ao COVID-19
16 de abril de 2020A Aliança Mundial pela Educação (AME) anunciou que investirá US$ 250 milhões para apoiar os países em desenvolvimento a mitigar as interrupções imediatas e a longo prazo da educação, causadas pela pandemia COVID-19.
Os recursos contribuirão para manter a aprendizagem de até 355 milhões de crianças em um total de 67 países, com ênfase na garantia do direito à educação de meninas e meninos de famílias de baixos recursos, que sofrerão mais com o fechamento das escolas. A maior parte dos países que serão beneficiados está no continente africano. Da América Latina e do Caribe, apenas o Haiti receberá recursos.
“A pandemia COVID-19 está criando uma emergência educacional que pode ter efeitos devastadores para as crianças dos países em desenvolvimento”, disse Julia Gillard, presidente do Conselho de Administração da AME. “A não ser que ajamos agora para apoiar os sistemas educativos, milhões de crianças vulneráveis, especialmente as meninas mais pobres, não poderão retomar sua aprendizagem quando esta crise terminar”.
Ação para que mais de 350 milhões de crianças continuem estudando
Segundo informações da AME, pelo menos 630 milhões de crianças não frequentam a escola em países em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina e Caribe. Dos 67 países em desenvolvimento elegíveis para receber os fundos da AME, 63 fecharam escolas em todo o seu território nacional, em resposta à pandemia. Isso impediu que mais de 350 milhões de crianças aprendessem, além de cortar outros serviços vitais fornecidos através das escolas, incluindo atendimento médico e alimentação escolar nutritiva.
O fechamento de escolas, a longo prazo, ameaça as conquistas alcançadas no desenvolvimento e pode expor as crianças com menos recursos a maiores riscos. “A AME agiu rapidamente diante de um desafio sem precedentes”, afirmou Serigne Mbaye Thiam, vice-presidente do Conselho de Administração da AME. “Estes fundos garantirão que países em desenvolvimento, como o Senegal, possam agir rapidamente para mitigar o impacto prejudicial do COVID-19 para crianças mais vulneráveis e manter a resiliência dos sistemas educacionais”, acrescentou.
Como utilizar os fundos?
De acordo com a AME, os Ministérios da Educação e os parceiros locais de educação podem utilizar os fundos para garantir a continuação da aprendizagem, em particular para as crianças com menos rendimentos e mais vulneráveis, por exemplo, através de programas educativos transmitidos por rádio e televisão, e a distribuição de equipamentos e livros de texto aos lares mais pobres
Os fundos também podem ser utilizados para apoiar professores; garantir a inclusão de crianças com necessidades especiais e deficiências; recolher dados sobre os resultados da aprendizagem; mitigar a pobreza e as barreiras de género à aprendizagem as quais se aprofundam pelo choque econômico; e garantir que professores, professoras e escolas disponham dos recursos necessários, para voltar a atuar quando for seguro fazê-lo.
“Estamos avançando na mitigação dos impactos que o fechamento de escolas nos países em desenvolvimento terá para as crianças mais vulneráveis. A AME se compromete a garantir que a aprendizagem continue”, enfatizou Alice Albright, diretora executiva da Aliança.
Os US$ 250 milhões foram postos à disposição mediante a reutilização de fundos não comprometidos, na expectativa de que sejam necessários recursos adicionais para ajudar os países em desenvolvimento a manterem os seus sistemas educativos na pandemia e apoiar as crianças em situação vulnerável que mais sofrem com o fechamento das escolas.
Sobre a AME
Atuando em 70 países, a AME é uma aliança e fundo internacional que mobiliza investimentos, tanto externos quanto nacionais, para apoiar os governos a construir sistemas educativos mais sólidos, com base em dados e evidências.
Suas ações e recursos contribuem para o desenvolvimento e implementação de planos e políticas nacionais de educação de qualidade, estabelecendo as bases para sistemas educacionais sólidos e criando melhores oportunidades para milhões de crianças, suas comunidades e países.
“Em diversos contextos, os espaços educativos são o único lugar seguro para as crianças”
15 de abril de 2020
“A preocupação com a pandemia do COVID-19 e os desafios na saúde vêm acompanhados de outros tipos de desafios que impactam de maneira direta a vida das mulheres”, afirma Guadalupe Ramos Ponce, advogada, feminista e coordenadora do Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM) em Jalisco (México). Segundo a entrevistada, a violência e o desemprego são algumas das consequências da crise para as mulheres.
Neste diálogo, também se discutiu a importância de garantir o direito à educação, sem o qual os impactos negativos para as meninas, jovens e mulheres poderão ser mais fortes. “A saída temporária do sistema educativo para as meninas e jovens pode significar o abandono definitivo [dos estudos], e eventualmente resultar no aumento do casamento infantil forçado e no aumento da gravidez em meninas e jovens, afetando profundamente a continuidade de seu projeto de vida”.
Leia a entrevista na íntegra:
Membros da CLADE compartilham posicionamentos e análises sobre a pandemia COVID-19
6 de abril de 2020A pandemia COVID-19 vem impactando fortemente as comunidades educativas, os sistemas de educação e os direitos humanos nos diferentes cantos da América Latina e do Caribe.
Neste cenário, membros da CLADE – coalizões da sociedade civil que defendem o direito humano à educação em diferentes países, bem como redes regionais – divulgaram entrevistas, análises e posicionamentos públicos, com o objetivo de contribuir com reflexões e sugestões de medidas que poderiam ser consideradas neste panorama desafiador.
Os seguintes comunicados, chamados e análises são compartilhados tendo no horizonte a aposta na ação coletiva para exigir a garantia do direito humano à educação de todas as pessoas, em condições de igualdade, apesar do contexto de crise que enfrentamos.
Leia a seguir as contribuições:
Susy Shock: “Temos que pensar em uma instituição educativa que não seja heterossexual”
31 de março de 2020“E nisso caminhamos agora que largamos a sentença pensando tudo, dando a volta em tudo, talvez até nos desentendendo de tudo. Não queremos ser mais esta humanidade”, disse a artista e ativista Susy Shock ao início da declamação de seu poema (em espanhol), no Facebook, a propósito do Dia Internacional da Visibilidade Trans, celebrado em 31 de março. (mais…)
COVID-19: Sociedade civil demanda diálogo com os governos da América Latina e do Caribe
Em 31 de março deveria ter iniciado em Cuba a IV Reunião do Fórum de Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL). No entanto, com o estado de crise em que o mundo está devido ao COVID-19, a CEPAL decidiu não realizar o encontro.
COVID-19: Para a CLADE, a solidariedade e o financiamento adequado dos direitos à educação, saúde e proteção social são caminhos fundamentais para superar a crise
25 de março de 2020Diante da crise e do estado de emergência que se instalaram no mundo inteiro, devido à pandemia COVID-19, a CLADE reconhece e valoriza as diretrizes de prevenção e cuidado com a saúde e a vida apresentadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Expressamos a nossa solidariedade com as famílias que perderam seus entes queridos por causa da doença, assim como às pessoas sobreviventes e afetadas. Igualmente, parabenizamos as múltiplas iniciativas levadas adiante por membros da rede CLADE, bem como por tantas organizações e movimentos de direitos humanos que atuam nos diferentes cantos da América Latina e do Caribe, para assegurar a proteção das comunidades educativas e seus direitos humanos. Agradecemos profundamente a trabalhadoras e trabalhadores da saúde, assim como de outras atividades essenciais, que realizam trabalhos fundamentais, colocando suas vidas em risco.
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Coronavírus no Brasil: organizações pedem ao Supremo Tribunal Federal a imediata suspensão da emenda 95, que limita gastos em educação e saúde
20 de março de 2020Organizações que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil, no dia 18 de março, apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), demandando a suspensão imediata da Emenda Constitucional 95 de 2016 (EC 95/2016), que limita os gastos públicos em educação, saúde, assistência social e outros direitos. O motivo é de caráter emergencial, já que a pandemia do COVID-19 (coronavírus) põe em risco o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a suspensão das aulas presenciais no sistema público de educação, como forma de mitigar a transmissão do vírus, acompanhada pela interrupção da oferta de alimentação escolar, tem exposto crianças e adolescentes de famílias com menos recursos à miséria e à fome.
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