Wilson Dias/Agência Brasil

SAME 2019 no Brasil: Campanha vai discutir a situação da educação no país

25 de Maio de 2019

Na próxima segunda-feira, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentará dados e análises sobre o financiamento e a qualidade da educação no Brasil

Na próxima segunda-feira, 27 de maio, aCampanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil (CNDE) realizará na capital, Brasília, o evento “Educação: Já tenho um plano! Precisamos falar do Plano Nacional de Educação (PNE)”, no contexto das celebrações da Semana de Ação Mundial pela Educação (SAME).

Na ocasião, a Campanha apresentará um relatório com dados atualizados sobre educação no país e um balanço sobre o cumprimento das metas e estratégias do PNE. Além disso, lançará um documento com a atualização dos valores do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e do Custo Aluno-Qualidade Inicial CAQi), mecanismos de financiamento educacional que foram criados pela Campanha Nacional, em aliança com pesquisadoras/es, comunidades educacionais e outros atores da sociedade brasileira, e que têm o objetivo de estabelecer parâmetros dos gastos públicos necessários para garantir uma educação pública de qualidade para todas e todos no Brasil.

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Também se apresentará o Índice de Direito à Educação (RTEI) , uma iniciativa do Fundo Educacional Internacional RESULTS, em parceria com a CNDE, elaborada a partir de marcos internacionais do direito à educação para acompanhar o progresso nacional para garantir seu cumprimento. O Índice consiste em indicadores derivados de tratados e convenções internacionais de direitos humanos, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção sobre os Direitos da Criança, entre outros.

O objetivo do RTEI é facilitar a avaliação do grau em que os governos estão cumprindo suas obrigações relacionadas ao direito à educação, buscando responder perguntas como:

  • O direito à educação é garantido na Constituição?
  • Existe uma política para garantir educação gratuita?
  • Existem salas de aula, livros didáticos e docentes com treinamento adequado?
  • O castigo corporal é ilegal?
  • A lei impede que meninas grávidas sejam expulsas da escola?
  • As escolas atendem às necessidades das crianças com deficiência?
  • A educação é oferecida na língua materna das e dos estudantes?
  • As escolas privadas estão sujeitas aos mesmos padrões de qualidade que as escolas públicas?

No evento, a situação da educação nacional será abordada com relação a esses e outros indicadores, e com base em comparações com os contextos de outros países.

O encontro acontecerá a partir das 21h30 (horário local), no Auditório Dois Candangos, da Faculdade de Educação (Pré FE 5), da Universidade de Brasília. Veja a agenda completa do evento aqui.