Manifestaciones en Chile por una educación pública de calidad. Foto: Piensa Prensa Alternativa.
Greve nacional no Chile: comunidade educativa mobilizada para defender a educação pública e gratuita
1 de julho de 2019
Por: Thais Iervolino, com informações do Fórum pelo Direito à Educação Pública
O Fórum pelo Direito à Educação Pública (FODEP) divulga uma nota sobre a greve nacional e protestos de docentes, estudantes do ensino médio e profissionais, que se mobilizam para defender o direito à educação pública e contra a privatização da educação no Chile
“O governo continua intransigente e disposto a continuar promovendo medidas repressivas e privatizadoras. É por isso que os atores educacionais como um todo pediram uma greve nacional a partir de 1º de julho”, diz o Fórum pelo Direito à Educação Pública (FODEP), em nota publicada após semanas de protestos de docentes, estudantes do ensino médio e profissionais da educação, que se mobilizam para defender o direito à educação pública e contra-atacar a privatização da educação no Chile.
Entre as demandas das e dos manifestantes, destacam-se: a obrigação de cursar as disciplinas de História e Educação Física (o governo quer deixá-las como eletivas para o terceiro e quarto anos do ensino médio); superar o sistema de seleção de estudantes, que recompensa o esforço individual e a competição escolar; o fim da dupla avaliação docente; o reconhecimento de menções à educadoras e educadores diferenciais; o fim do sistema de financiamento educacional através de subsídios; a revogação da Lei de Classe Segura, que visa sancionar estudantes que participem de atos de violência nos estabelecimentos de ensino com a expulsão; e o fim da criminalização do movimento estudantil.
Rede Contra a Repressão de Estudantes
De acordo com o Fórum, em resposta às manifestações, o governo tem reprimido violentamente as e os manifestantes, particularmente estudantes da Comuna de Santiago.
Diante desse contexto, o FODEP convocou professoras, professores, estudantes do ensino médio, trabalhadoras e trabalhadores da educação pública, bem como diferentes organizações sociais, para formar a Rede Contra a Repressão de Estudantes, a fim defender os direitos de docentes e estudantes mobilizadas/os.
“Apesar da repressão nas escolas, os atores educacionais no Chile ainda estão se organizando em defesa da educação pública, que após o tsunami da privatização, está em crise terminal”, diz o Fórum em nota pública.
Leia a nota completa abaixo:
Chile 2019: atores educacionais se mobilizam em defesa da educação pública
Assim como em 2011, e antes em 2006, neste ano de 2019, o mundo social para a educação – professores, estudantes, trabalhadores e profissionais da educação – iniciou uma série de mobilizações em defesa da educação pública que está sendo seriamente ameaçada pela agenda de privatização do governo de Sebastián Piñera.
Por meio de diferentes iniciativas legais, até o momento em seu segundo governo, ele promoveu iniciativas como o projeto de lei “Admissão Justa”, que pretende reabastecer um sistema de seleção de estudantes que premia o esforço individual e a competição escolar; o projeto de lei que estabelece um sistema de subsídios para os níveis médios de Educação Infantil, que busca implementar o sistema de vouchers na Educação Básica; e a iniciativa “Aula Segura”, que, diferentemente das demais, já é a lei da República, e que busca sancionar a expulsão de estudantes envolvidos em atos de violência em estabelecimentos de ensino. Este último projeto, aliás, gerou a rejeição transversal de todos os atores do mundo educacional e social, que o consideram insuficiente diante dos problemas subjacentes à violência, e criminalizador das mobilizações da comunidade educativa.
O sindicato dos professores iniciou uma Greve Nacional Docente depois de rejeitar (por 94,92%) a resposta dada pelo Ministério da Educação em relação ao pedido de 11 pontos contra a mercantilização educacional, entre os quais manter como disciplinas História e Educação Física (o governo quer deixá-las como eletivas para o terceiro e quarto ano), o fim da dupla avaliação docente e o reconhecimento das menções às e aos educadoras/es diferenciais.
Além disso, os estudantes, por sua vez, decidiram iniciar mobilizações. Existem três demandas do chamado bloco secundário. Entre suas demandas, está o fim do sistema de financiamento por meio de subsídios para o ensino básico, a revogação da Lei Aula Segura e o fim da criminalização do movimento estudantil. Apesar disso, os estudantes estão sendo reprimidos com selvageria. Em particular os estudantes da Comuna de Santiago, controlada pelo prefeito oficialista Felipe Alessandri. Em resposta a isso, o FODEP convocou professores, estudates do ensino médio, trabalhadores da educação pública e diversas organizações sociais para formar a Rede Contra a Repressão de Estudantes, a fim de trabalhar em defesa dos direitos dos professores e estudantes mobilizados.
O governo continua intransigente e disposto a continuar promovendo medidas repressivas e privatizadoras. É por isso que os atores educacionais como um todo convocam uma greve nacional a partir de 1º de julho. Apesar da repressão nas escolas, os atores educacionais no Chile continuam se organizando em defesa da educação pública, que, após o tsunami da privatização, está em crise terminal.
Fórum pelo Direito à Educação Pública
