Foto: Ratão Diniz/UNICEF Brasil

As decisões para conter os impactos do COVID-19 devem reconhecer a diversidade das infâncias

4 de Junho de 2020

Por: Thais Iervolino

Em diálogo virtual, especialistas analisam a situação da educação e do cuidado na primeira infância frente à atual crise sanitária na América Latina e do Caribe

As medidas adotadas pelos Estados para conter os impactos do COVID-19 desenvolvem-se a partir de um enfoque adultocêntrico e não têm reconhecido a diversidade das infâncias e de seus contextos, baseando-se em uma perspectiva predominantemente sanitarista que não aborda as questões pedagógicas e psicológicas. Essa análise de Luis Pedernera, presidente do Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU, foi compartilhada no diálogo virtual “A educação e o cuidado na primeira infância na América Latina e Caribe frente a tempos de pandemia”, realizado no dia 28 de maio pela CLADE, em parceria com a OMEP América Latina e a EDUCO.

Segundo o presidente do Comitê, “as decisões [dos governos] não reconhecem que temos uma pluralidade de infâncias: de povos originários, [infâncias] amazônicas, rurais, costeiras, campesinas, meninos e meninas com deficiência, em situação de rua, migrantes, que requerem uma pluralidade de olhares em uma política pública para reagir à pandemia”. 

Pedernera acrescenta que: “em todo o proceso de toma de decisões posso contar nos dedos de uma mão quem foram os chefes de Estado que se comunicaram com os meninos e meninas para conhecer suas opiniões e saber como estavam vivendo o processo de tomada de decisões na pandemia”.

Para o presidente do Comitê da ONU, a perspectiva dos meninos e meninas deve ser incorporada na hora de pensar as políticas públicas. “Quando digo perspectiva, quero dizer escutar as crianças, facilitar-lhes a informação de forma adaptada, amigável, para que elas sejam conscientes desse momento histórico que estamos vivendo nessa pandemia”.

Além de Pedernera, participaram no encuentro: Alexandra Inmaculada Santoises Joaquín, diretora de Educação Inicial do Ministério da Educação da República Dominicana; Cristina Lustemberg, deputada do Uruguai; Constanza Alarcón, vice-ministra de Educação da Colômbia; e Mercedes Mayol Assalle, presidenta mundial da OMEP. Miko Egibar, da EDUCO, ficou responsável pela moderação.


Repensar os planos de educação para crianças

Alexandra Santoises relatou o processo de construção das políticas para o cuidado e a educação na primeira infância na República Dominicana. “Há cinco anos e meio, estamos adotando e implementando uma política pública de educação integral para a primeira infância e justamente antes da pandemia estávamos nesse processo de ampliação da cobertura no marco dessa política de atenção”, disse. 

Com a crise, o governo teve que repensar as estratégias educativas para conceber uma formação com outras características, adaptada à situação de isolamento social. 

Na Colômbia, a crise sanitária fez com que o sistema educativo fosse repensado. Como ter contato direto com as famílias para ministrar educação em casa? Como fortalecer os recursos no setor educativo para apoiar a diversidade de contextos das infâncias, com um percentual muito grande de famílias em zonas rurais sem acesso à internet? Essas são algumas questões que o Estado colombiano vem enfrentando desde o começo da crise. 

Segundo Constanza Alarcón, a educação para a primeira infância no país não está centrada apenas nos espaços digitais. “Temos cadeias de televisão e rádios locais que, de segunda a sexta, apresentam faixas específicas para os temas de educação inicial. Além disso, tivemos que ajustar o plano de trabalho com as famílias”, explicou. 

No Uruguai, o sistema educativo começa pouco a pouco o processo de reintegração e reabertura escolar. Cristina Lustemberg conta que, durante a pandemia, 95% das e dos estudantes se mantiveram conectados/as às escolas, graças ao grande esforço dos docentes no país.


O direito à educação e ao cuidado na primeira infância: perspectivas da América Latina e Caribe

Em diálogo virtual, Mercedes Mayol Assalle apresentou os principais achados do estudo “O direito à educação e ao cuidado na primeira infância: perspectivas da América Latina e Caribe” (em espanhol), elaborado pela CLADE e pela OMEP, com o apoio da EDUCO.

A investigação revela que, ainda que as Leis Gerais de Educação na região reconheçam a educação como um direito humano e o Estado como responsável pela garantia de seu pleno exercício a partir da primeira infância, partindo de diferentes pontos, persiste uma fragmentação e dispersão das políticas e práticas para essa etapa educativa, assim como a ausência de um financiamento adequado. 

“O que temos visto é que, tanto nos marcos jurídicos, como nos políticos, orçamentários e institucionais, necessitamos dar muito mais visibilidade à primeira infância e à construção das políticas, sobretudo apoiados em toda a orientação exigida pela Convenção [sobre os Direitos da Criança]”, disse Mercedes Assalle, em sua apresentação. 

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