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Não é crise, é projeto: reformas estruturais que reduzem o Estado restringem o direito à educação, mostra estudo do Brasil
Análise das medidas de austeridade e das reformas trabalhista, tributária e administrativa dos últimos 5 anos no Brasil revela que elas reforçam desigualdades estruturais, na contramão da necessidade de aumento de financiamento para garantia de direitos sociais
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Brasil: não aos vouchers para a creche
Nota Técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação se contrapõe a Medida Provisória do governo Bolsonaro
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Campanha brasileira lança Guia dos guias COVID-19
Material lista 70 recomendações para que políticas emergenciais de educação, saúde e proteção sejam baseadas em direitos
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Brasil: Redes e pesquisadoras/es lançam nota técnica para monitorar políticas públicas educacionais durante a pandemia
Assinada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, ao lado de outras organizações, redes e pesquisadoras/es, o documento contribui para a identificação de casos de discriminação educacional e apresenta caminhos para a reparação do direito à educação na reabertura das escolas
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Brasil: Financiamento da educação não pode colocar em risco outros programas essenciais
Em posicionamento público, Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende mudanças no texto do novo Fundeb para que seja garantido o investimento público adequado para uma educação de qualidade
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ONU denuncia governo brasileiro por irresponsabilidade durante pandemia COVID-19
Para relatoras/es das Nações Unidas, os cortes de financiamento governamentais para políticas sociais violam os padrões internacionais de direitos humanos, especialmente em educação, moradia, alimentação, água, saneamento e igualdade de gênero
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Coronavírus no Brasil: organizações pedem ao Supremo Tribunal Federal a imediata suspensão da emenda 95, que limita gastos em educação e saúde
A ação teve o apoio da Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil. A possibilidade de que o novo Fundeb seja votado no Congresso Nacional virtualmente, e o adiamento da SAME são outras consequências da propagação do COVID-19 no país
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Quais foram os avanços dos direitos da criança e do adolescente no Brasil?
No programa “Debate” do Canal Futura, o foco serão os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e a situação desses direitos no Brasil. O programa fará um balanço sobre a Convenção, legados, impactos e desafios futuros. Fonte: Futura
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Agenda 2030: Como está a educação na primeira infância no Brasil, no Chile, em El Salvador e na Guatemala?
No contexto da revisão da Agenda de Desenvolvimento 2030 na ONU, fóruns que defendem o direito à educação alertaram sobre a falta de acesso e qualidade na educação infantil em seus países
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Relatório da sociedade civil sobre a Agenda 2030 no Brasil: a educação continua em risco
Com contribuições da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o documento foi elaborado por organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras que atuam na difusão, na promoção e no monitoramento da Agenda 2030