República Dominicana: Relatórios revelam desigualdades no cumprimento da Agenda Educativa 2030
12 de abril de 2019Dois estudos sobre a realização do direito à educação no país foram publicados, um sobre a implementação da Agenda de Educação de 2030 e outro com a opinião das comunidades escolares sobre este assunto. (mais…)
Haiti: Reagrupamento Educação para Todas e Todos incide pela criação de um grupo local de educação
29 de março de 2019O grupo, que iniciará seus trabalhos neste semestre, tem como objetivo promover um diálogo inclusivo e transparente sobre políticas educacionais no país.
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Brasil: Governo tenta revogar mecanismo que estabelece financiamento mínimo necessário para garantir uma educação de qualidade
28 de março de 2019Convocando uma reunião extraordinária e secreta do Conselho Nacional de Educação para a tarde da última terça-feira, 26 de março, o governo brasileiro tentou revogar o CAQ (Custo Aluno Qualidade) e o CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), mecanismos do Plano Nacional de Educação que traduzem em valores o quanto o país deve investir por estudante ao ano, em cada etapa e modalidade do ensino público, para garantir uma educação de qualidade (mais…)
Colômbia: professoras e professores realizam greve nacional de dois dias
19 de março de 2019A Federação Colombiana de Trabalhadores da Educação (Fecode), que reúne mais de 270.000 professoras e professores de todo o país, convocou uma greve de 48 horas para os dias 19 e 20 de março.
Segundo o sindicato, a greve tem como objetivo exigir financiamento para a educação pública; o cumprimento de contratos de saúde para professores e suas famílias; o direito à promoção e à realocação de professoras e professores vinculadas/os pelo Decreto 1278; a realização do direito humano à educação e o respeito à vida de líderes sociais, professoras e professores, bem como o cumprimento integral dos acordos firmados entre o magistério e o governo nacional. Também se mobilizam contra o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).
“Estamos acompanhando o processo de negociação sobre o financiamento da educação na Colômbia. Depois de três anos consecutivos, há uma situação crítica em relação aos recursos que irão financiar o funcionamento das escolas, as condições de trabalho docente, a alimentação escolar, o transporte escolar e todas as condições que são necessárias para a garantia do direito à educação”, diz Ilich Ortiz, assessor da Fecode.
Segundo o assessor, com duas reformas constitucionais realizadas na Colômbia em 2001 e 2007, foram cortados recursos para a educação pública. O orçamento da educação passou de 46,5% da receita total da Nação para 26,7%.
“Um quinto dos impostos parou de financiar não só a educação pública, mas também a saúde pública, a água potável, o saneamento básico. Esse recurso foi recentralizado pelos governos nacionais nos últimos 20 anos, e vem sendo utilizado para todo tipo de coisa, menos para financiar nossas garantias sociais e nossos direitos fundamentais “, diz Ortiz.
Atividades
Em seu site, a Fecode anuncia as atividades previstas para esses dois dias de mobilização. Na terça-feira, 19 de março, as comunidades educativas se reunirão em assembleias informativas em suas respectivas cidades, com o objetivo de socializar o conteúdo dos pedidos da Fecode e analisar a crise atual da educação pública.
Na quarta-feira, acontece a Grande Marcha até Bogotá, com a chegada de delegações de professoras e professores de diferentes departamentos da Colômbia à capital. A marcha começará às 9h00 (horário local) no Parque Nacional e irá até a Plaza de Bolívar. Além disso, mobilizações e marchas serão realizadas em todas as capitais do país.
Professoras e professores universitárias/os se unem à paralisação
A Associação Sindical de Professores Universitários (ASPU) se uniu às mobilizações para demandar:
- Um orçamento adequado e suficiente para a educação superior;
- O respeito ao direito constitucional à liberdade de cátedra nas instituições educativas do país, que hoje é violado por um projeto de lei na Câmara dos Deputados, que quer estabelecer uma lei da mordaça e a perseguição contra os sindicatos de professores;
- O direito à vida.
A associação também denuncia as persistentes ameaças e violências contra líderes sociais do país, e se opõe igualmente ao projeto do PND. “Este plano é prejudicial para a educação pública, os trabalhadores e os direitos dos colombianos”, diz a ASPU em comunicado.
Massacre em escola pública brasileira: ex-estudantes assassinaram oito pessoas e cometeram suicídio
13 de março de 2019De luto, a Campanha Nacional publicou uma nota de solidariedade à comunidade escolar e familiares das vítimas
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Nicarágua: Fórum realiza ações de incidência para educação e participação social em parceria com estudantes e jovens
27 de fevereiro de 2019Como resultado deste processo, a “Mesa Temática de Educação Superior” foi estabelecida dentro do Fórum com o objetivo de fortalecer as capacidades das e dos jovens como líderes do movimento estudantil.
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Universidade de Nova Iorque promove evento sobre a experiência escolar indígena da Bolívia
19 de setembro de 2017O evento, realizado pela Campanha Boliviana pelo Direito à Educação e a CLADE, acontece no Centro Rei Juan Carlos I da Espanha, na Universidade de Nova Iorque, e conta com uma discussão para discutir o atual contexto latino-americano e caribenho, os desafios para a realização de uma educação emancipatória e, sobretudo, a disputa sobre o significado e os objetivos da educação. (mais…)
