Diálogo virtual aborda a educação e o cuidado na primeira infância em tempos de pandemia
20 de maio de 2020Com o propósito de impulsionar diálogos e reflexões sobre as atuais oportunidades e os desafios para a realização da educação e do cuidado na primeira infância como um direito humano, a CLADE, em aliança com a OMEP América Latina e EDUCO, realizou o diálogo virtual “A educação e o cuidado na primeira infância na América Latina e no Caribe diante de tempos de pandemia”. O evento aconteceu nesta quinta-feira, 28 de maio, das 15h às 16h30 (GMT-3), e foi transmitido pelos canais da CLADE no Facebook e no Youtube.
No encontro, foram abordadas conclusões do estudo “O direito à educação e ao cuidado na primeira infância: perspectivas da América Latina e do Caribe”, elaborado por CLADE e OMEP, com o apoio de EDUCO, e também foram analisados os desafios que a atual crise sanitária nos impõe devido à pandemia COVID-19. Participaram: Alexandra Inmaculada Santelises Joaquín, Diretora de Educação Inicial do Ministério da Educação da República Dominicana; Cristina Lustemberg, Deputada do Uruguai; Constanza Alarcón, Vice-ministra de Educação da Colômbia; Luis Pedernera, presidente do Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU; e Mercedes Mayol Lassalle, presidenta mundial da OMEP. Mikel Egibar, da EDUCO, fez a moderação
O direito à educação e ao cuidado na primeira infância: perspectivas da América Latina e do Caribe
A pesquisa revela que, embora as Leis Gerais de Educação na região reconheçam a educação como um direito humano e o Estado como garantidor de seu pleno exercício desde a primeira infância, com diferentes pontos de partida, persiste a fragmentação e a dispersão das políticas e práticas para essa etapa educativa, bem como a ausência de um financiamento adequado
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ONU denuncia governo brasileiro por irresponsabilidade durante pandemia COVID-19
5 de maio de 2020Em comunicado recente, relatoras/es da Organização das Nações Unidas (ONU) fizeram uma denúncia contra o governo do Brasil por suas “políticas irresponsáveis” durante a pandemia COVID-19. Para as autoridades, o país deveria abandonar imediatamente suas políticas de austeridade econômica mal orientadas, que estão colocando vidas em risco. Também recomendam ao Estado aumentar os gastos públicos no combate à desigualdade e à pobreza, que são exacerbadas pela pandemia.
A nota foi lançada pela ONU após organizações brasileiras terem recorrido às Nações Unidas para denunciar a postura do presidente Jair Bolsonaro, que tem ignorado as recomendações para a proteção da vida e da saúde das populações, emitidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Os cortes de financiamento governamentais violaram os padrões internacionais de direitos humanos, inclusive em educação, moradia, alimentação, água e saneamento e igualdade de gênero”, afirmaram relatoras/es especiais da ONU no comunicado. Assinaram a declaração conjunta: Léo Heller, relator sobre os direitos humanos à água potável e ao saneamento; Hilal Elver, relator sobre o direito à alimentação; Leilani Farha, relatora sobre o direito à moradia adequada; Dainius Pūras, relator sobre o direito à saúde física e mental; Koumbou Boly Barry, relatora sobre o direito à educação; e o Grupo de Trabalho sobre discriminação contra mulheres e meninas.
A notícia foi divulgada pelo jornalista brasileiro Jamil Chade em sua coluna. Segundo Chade, essa é a declaração mais dura já feita por relatores da ONU contra o Brasil por causa de sua forma de gerir a crise e uma das raras direcionadas contra um país específico por sua gestão sanitária.
Para relatoras/es da ONU que assinaram a declaração, o sistema de saúde brasileiro está enfraquecido e sobrecarregado, colocando em risco os direitos à vida e à saúde de milhões de brasileiros e brasileiras. “Já é hora de revogar a Emenda Constitucional 95 e outras medidas de austeridade contrárias ao direito internacional dos direitos humanos”, destacaram. As autoridades também denunciam o fato de o governo priorizar a economia sobre a vida das pessoas. “Em 2018, pedimos ao Brasil que reconsiderasse seu programa de austeridade econômica e colocasse os direitos humanos no centro de suas políticas econômicas”, disseram. “Também expressamos preocupações específicas sobre os mais vulneráveis, particularmente mulheres e crianças vivendo em situação de pobreza, afrodescendentes, populações rurais e pessoas residindo em assentamentos informais”, apontaram.
Emenda Constitucional 95 e o COVID-19
Aprovada no bojo de outras medidas econômicas regressivas levadas a cabo pelo governo do ex-presidente brasileiro Michel Temer, a Emenda Constitucional 95 (EC 95) de 2016, mais conhecida como emenda do “Teto dos Gastos”, estabeleceu um novo regime tributário e determinou que nenhum investimento público em áreas sociais poderá ser superior ao reajuste inflacionário por 20 anos. Dessa forma, neste período, educação, saúde e proteção social não receberão novos recursos.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil e outras entidades e movimentos sociais do país rejeitam veementemente a medida e, no início da crise sanitária em âmbito nacional gerada pela pandemia COVID-19, em março deste ano, apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal pela suspensão imediata da Emenda Constitucional 95 de 2016.
A motivação teve caráter emergencial, pois a pandemia coloca em risco o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, devido à suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino e à impossibilidade de oferecer merendas, expõe milhares de crianças e adolescentes à miséria e à fome.
Coronavírus: “88% dos estudantes matriculados do mundo são afetados pelo fechamento de escolas”
4 de maio de 2020A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) advertiu que, além das iniciativas que cada um dos países está instrumentalizando para combater a suspensão de aulas pelo COVID-19, a pandemia pode aprofundar “o abismo educacional no nosso continente”.
“Para milhões de crianças, adolescentes e jovens, especialmente os de maior vulnerabilidade, o fechamento de escolas significa o fechamento de uma rede de segurança fundamental que vai além do direito da educação”, disse a coordenadora da CLADE, Camilla Croso, para Sputnik. Essa rede abrange aspectos nutricionais, sanitários e até mesmo de “apoio emocional”, explicou.
“Estamos especialmente preocupados com o aprofundamento das desigualdades históricas que marcam a América Latina e o Caribe”, afirmou a entrevistada. Com sede no Brasil e representações em todo o continente, a CLADE acaba de lançar um apelo às autoridades dos diferentes países.
Mencionando a Organização Mundial de Saúde, Croso reconheceu que é necessário reduzir o contato social para deter a pandemia e proteger a vida das pessoas: “essa é a principal prioridade”. ” No entanto, destacamos a importância de que os governos implementem medidas que procurem assegurar a continuidade dos direitos em e a partir da educação, apesar da atual conjuntura”, acrescentou.
Segundo os dados fornecidos pela entrevistada, “1.500 milhões de estudantes de 165 países são afetados pelo fechamento de centros educativos por causa da pandemia do coronavírus”. O número representa quase 88% do total de estudantes matriculados.
Bem, mas não é suficiente
A CLADE valoriza “a pluralidade de iniciativas para manter processos de aprendizagem” que foram desenvolvidas desde o início de março, quando o novo coronavírus motivou governos a tomarem decisões drásticas, como a suspensão de todos os cursos presenciais nos três níveis do ensino.
“Mas, esses mecanismos devem incluir o que não requer tecnologia, por exemplo as iniciativas que utilizam rádios, televisão, material impresso. Também a internet, mas sempre que estiver disponível para todos e todas em determinado contexto”, destacou Croso.
Nesse sentido, considerou que “a proposta tem que estar vinculada ao contexto, chegar de maneira igualitária aos estudantes e ser sensível à realidade das famílias”. Especialmente aquelas de baixa renda ou que habitam zonas rurais e “não têm os insumos para acessar a educação à distância, especialmente computadores e internet”.
“As autoridades devem impulsionar todas as medidas necessárias para impedir o aprofundamento das desigualdades educativas e sociais, oferecer ferramentas que possam chegar equitativamente às populações de um determinado contexto”, afirmou.
Complementando e considerando os setores mais vulneráveis das sociedades, também “é importante adotar medidas de ação afirmativa para impedir que o COVID-19 aprofunde ainda mais a brecha em nosso continente, o mais desigual de todo o planeta”, manifestou Croso.
Entre tais ações, a entrevistada mencionou “a aprovação de programas de renda básica de emergência para pessoas de menores rendimentos, ou a suspensão de cobrança de serviços básicos como água, gás, telefonia”.
Para Croso, a pandemia “deixou em evidência as dramáticas consequências da precarização dos serviços públicos que muitos governos vinham praticando sem problematização e a urgência de reverter esse cenário”.
>> É possível ouvir a entrevista, em espanhol, no site da fonte: Sputnik.
“Em diversos contextos, os espaços educativos são o único lugar seguro para as crianças”
15 de abril de 2020
“A preocupação com a pandemia do COVID-19 e os desafios na saúde vêm acompanhados de outros tipos de desafios que impactam de maneira direta a vida das mulheres”, afirma Guadalupe Ramos Ponce, advogada, feminista e coordenadora do Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM) em Jalisco (México). Segundo a entrevistada, a violência e o desemprego são algumas das consequências da crise para as mulheres.
Neste diálogo, também se discutiu a importância de garantir o direito à educação, sem o qual os impactos negativos para as meninas, jovens e mulheres poderão ser mais fortes. “A saída temporária do sistema educativo para as meninas e jovens pode significar o abandono definitivo [dos estudos], e eventualmente resultar no aumento do casamento infantil forçado e no aumento da gravidez em meninas e jovens, afetando profundamente a continuidade de seu projeto de vida”.
Leia a entrevista na íntegra:
Susy Shock: “Temos que pensar em uma instituição educativa que não seja heterossexual”
31 de março de 2020“E nisso caminhamos agora que largamos a sentença pensando tudo, dando a volta em tudo, talvez até nos desentendendo de tudo. Não queremos ser mais esta humanidade”, disse a artista e ativista Susy Shock ao início da declamação de seu poema (em espanhol), no Facebook, a propósito do Dia Internacional da Visibilidade Trans, celebrado em 31 de março. (mais…)
