Educação emancipadora e que garante direitos
Defendemos que uma educação emancipadora, liberadora e que garanta direitos deve ter como objetivo promover a transformação positiva das nossas sociedades, a partir da reflexão, do pensamento crítico e do diálogo como princípio ético, político e pedagógico; e a partir da capacidade de indagar, questionar, discernir, imaginar e agir por outros mundos possíveis.
Enfatizamos que uma educação emancipadora e que garanta direitos deve estar orientada aos propósitos dos direitos humanos; à construção da paz, de cidadanias ativas, críticas e participativas; e ao fortalecimento de nossas democracias, à coletividade e à superação das desigualdades e discriminações.
Além disso, deve promover a realização de uma vida digna, reconhecendo as singularidades, diversidades e distintas cosmovisões dos diferentes povos, sendo impulsionada por uma gestão educativa democrática e pela participação ativa da comunidade educativa na definição dos planos político-pedagógicos.
Uma educação emancipadora deve considerar a relação intrínseca e inseparável entre a educação, a arte e a cultura, o que deve se refletir nos sistemas e centros educativos, de maneira que as escolas sejam reconhecidas como centros culturais, onde as múltiplas manifestações não apenas se expressam, mas também são produzidas.
Também deve assegurar o ensino e o aprendizado de conhecimentos acumulados pela humanidade ao longo da história, em distintos campos, incluindo e valorizando a diversidade de saberes e cosmovisões dos distintos povos, na perspectiva de uma educação popular e descolonizadora.
Discutir os sentidos e os objetivos de uma educação emancipadora nos exige também questionar as tendências reducionistas, economicistas e homogeneizadoras dos sistemas educacionais. Tais tendências têm se instalado conjuntamente à aplicação em grande escala de exames padronizados, para medir o desempenho de estudantes e docentes. Essas provas frequentemente são definidas e implementadas sem debate público, tendo como impactos a responsabilização, pressão, punição, ou premiação da comunidade educativa pelos resultados nesses exames.
