Educação e igualdade de gênero
Diversos instrumentos de direitos humanos reconhecem que a educação desempenha um papel decisivo para alcançar a igualdade entre os gêneros e a eliminação da discriminação e da violência por gênero. Além disso, estabelecem que os Estados têm a obrigação de proteger e garantir os direitos à educação e a uma vida livre de violência e discriminação. Entre tais instrumentos, destacam-se duas importantes recomendações gerais recentes do CEDAW (Comitê para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher da ONU): a Recomendação Geral Nro. 35 sobre a violência de gênero contra as meninas e as mulheres e a Recomendação Geral Nro. 36 sobre o direito à educação das meninas e mulheres. Essas recomendações enfatizam o direito de acesso à educação, os direitos dentro da educação e os direitos por meio da educação.
Por sua vez, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Marco de Ação para a Educação 2030 incluem metas e objetivos destinados a eliminar todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas, e o Marco de Ação para a Educação 2030 reconhece que “a igualdade de gênero está inextricavelmente ligada ao direito à educação”.
Entendemos que é urgente eliminar barreiras ideológicas, culturais e estruturais para garantir a igualdade entre os gêneros e superar a discriminação e a violência por gênero a partir da educação e na educação. Para isso, os Estados devem atuar no sentido de: garantir escolas fisicamente accessíveis, trajetos e arredores seguros para os centros educativos, infraestrutura escolar e instalações adequadas, seguras e com perspectiva de gênero; estabelecer currículos e materiais educativos sem estereótipos e que abordem a igualdade de gênero, bem como planos de educação sexual integral; assegurar a proteção e a prevenção contra o abuso sexual e outras formas de violência e maltrato, designando recursos humanos e financeiros, bem como institucionalidade apropriada, para estabelecer a igualdade de gênero na educação.
Visando a promover essas e outras mudanças para alcançar a igualdade de gênero a partir da educação e na educação, a CLADE organiza seminários virtuais e presenciais para discutir os desafios relacionados, assim como possibilidades e estratégias de enfrentamento; estudos, cartilhas informativas e posicionamentos públicos; diálogos com autoridades e outras ações de sensibilização, incidência e comunicação, com vistas a dar visibilidade e seguimento à temática, promovendo também políticas, práticas e experiências de superação.
Eliminação da violência e da discriminação por razão de gênero
A eliminação da violência de gênero nos centros educacionais e nos seus arredores é um elemento fundamental para garantir o direito humano à educação e promover um ambiente de aprendizagem seguro e equitativo para todas as pessoas.
Por isso, a CLADE considera de extrema importância abordar as diversas formas de violência e discriminação por razão de gênero no âmbito educacional, levando em conta os fatores que agravam essa problemática, como os culturais, econômicos, ideológicos, tecnológicos, políticos, religiosos, sociais e ambientais, bem como as práticas tradicionais nocivas.
CONHEÇA NOSSAS AÇÕES (em espanhol)A orientação sexual e a identidade de gênero
O âmbito educativo é um dos espaços em que mais frequentemente se encontram situações de discriminação e violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex (LGBTI), por sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Essas pessoas enfrentam barreiras para ter acesso a sistemas educacionais seguros e de qualidade, entre as quais se destacam: intimidação, assédio e ameaças por parte de companheiras e companheiros de escola e docentes. Os centros educacionais, frequentemente, perpetuam e reforçam preconceitos, e a discriminação e a violência sofridas no âmbito escolar provocam níveis preocupantes de deserção.
CONHEÇA NOSSAS AÇÕES (em espanhol)
