“Um dos principais desafios é garantir a qualidade da educação e, para isso, refletir sobre qual qualidade queremos, para a garantia de uma educação que forme pessoas para a cidadania global e o fortalecimento da democracia”. Essa foi uma das reflexões compartilhadas durante o debate de alto nível “Direitos humanos em risco: reflexões para a educação na América Latina e no Caribe”. A reunião foi realizada no dia 10 de julho, em Nova York, no contexto do Fórum Político de Alto Nível da ONU, como iniciativa da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE).
Participaram da mesa de abertura do evento: Héctor Alejandro Canto Mejía, Vice-Ministro da Educação da Guatemala; Naiara Costa, da Divisão dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) – Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UN / DESA); Roberto Bissio, da Social Watch; e Camilla Croso, coordenadora geral da CLADE.
Durante o debate, foram abordados os desafios da educação na região, em um contexto de retrocessos para os direitos humanos e o multilateralismo, bem como de fragilização das democracias. Diversidade cultural; cobertura escolar em primária e ensino médio; formação docente; migração; respeito à diversidade e à igualdade de gênero na educação; financiamento educacional; o avanço da privatização, enquanto os sistemas públicos são estigmatizados; e o desafio de garantir uma educação de qualidade ao longo da vida, para todas as pessaos, foram algumas das questões destacadas.
“Todos os direitos humanos estão em risco quando não cumprimos o direito humano à educação”, disse Camilla Croso, na abertura do evento.
Em seguida, o Vice-Ministro da Educação da Guatemala apontou alguns desafios para a realização do direito humano à educação em seu país. “Os principais desafios são garantir cobertura e, paralelamente, avançar na taxa de conclusão, e na transição da educação fundamental para o ensino médio, com qualidade e eqüidade no sistema educacional”, afirmou.
Acrescentou como outro desafio a garantia de uma educação de qualidade ao longo da vida. “Uma educação que forme para a cidadania global e a democracia.”
Roberto Bissio enfatizou a importância de garantir os direitos humanos e a proteção das pessoas que defendem esses direitos, para além da realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “A questão central é até que ponto os ODS legitimam a luta por direitos. Não podemos esquecer que, na América Latina e no Caribe, os defensores dos direitos humanos estão em constante risco”, afirmou.
Naiara Costa abordou o papel das Nações Unidas e do multilateralismo na realização dos direitos humanos e na promoção do desenvolvimento sustentável. “Para alcançar os ODS, é essencial conectar o nível global com os níveis local, nacional e regional”, afirmou.
Debate
Participaram do diálogo, representantes de: Campanha Argentina pelo Direito à Educação; Campanha Boliviana pelo Direito à Educação; Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil; Fórum pelo Direito à Educação Pública do Chile; Rede Salvadorenha pelo Direito à Educação; Coletivo de Educação para Todas e Todos da Guatemala; Fórum Dakar Honduras; Campanha Peruana pelo Direito à Educação (CPDE); Fórum Socioeducativo da República Dominicana; Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e do Caribe (REPEM); ILGALAC (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex para América Latina e Caribe); Campanha Mundial pela Educação; ActionAid International; e EDUCO, entre outras organizações e redes.
Vernor Muñoz, da Campanha Mundial pela Educação, lembrou como um grave obstáculo para a educação e outros direitos humanos a criminalização de movimentos sociais, especialmente de estudantes e docentes em diferentes países da América Latina e do Caribe, problema que se dá, segundo ele, também no campo simbólico e nos meios de comunicação.
Por sua vez, Roberto Baeza, da ILGALAC, abordou a relevância da Educação Integral em Sexualidade e a violência escolar contra pessoas LGBTI. “As desigualdades na educação e em outros setores se ampliam com o avanço dos fundamentalismos. A população trans não tem seu direito à educação respeitado, e abandona muito mais os estudos, por sofrer discriminação nas escolas ”, afirmou.
Marcela Browne, da Campanha Argentina pelo Direito à Educação, disse que, no debate sobre o cumprimento do direito à educação, é preciso perguntar: “Quais são os riscos da dívida externa e da fraude fiscal para a justiça educacional na região?
No contexto do evento, a CLADE lançou a publicação “A incidência política pelo direito humano à educação: relatos e aprendizagens da América Latina e do Caribe – Volume 3”.
CLADE no Fórum Político de Alto Nível da ONU
Quase quatro anos após a adoção do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, referente à educação, o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas de 2019 (FPAN) – plataforma oficial de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG) – aconteceu de 9 a 18 de julho em Nova York.
Nessa edição, o FPAN enfocou a revisão do ODS 4, ao lado dos objetivos de número 8 (trabalho decente e crescimento econômico), 10 (redução das desigualdades), 13 (ação climática), 16 (paz, justiça e instituições fortes) e 17 (parcerias para alcançar os objetivos).
A CLADE participou do FPAN e de seus eventos paralelos com uma delegação de 14 pessoas de 9 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Guatemala, Honduras, Peru e República Dominicana.
Os membros da CLADE nos países revisados pela ONU este ano – Guatemala e Chile – prepararam relatórios com contribuições sobre a situação do ODS 4 em nível nacional. Além disso, membros da CLADE no Brasil e em El Salvador elaboraram relatórios, destacando os desafios da educação em seus territórios, pois esses países haviam anunciado que participariam do processo de revisão, mas isso por fim não aconteceu.
