Relatório da sociedade civil sobre a Agenda 2030 no Brasil: a educação continua em risco
26 de agosto de 2019“O governo de Michel Temer foi marcado pela aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, medida que continua como obstáculo para a universalização do acesso à educação de qualidade e para a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência até 2024 e, se continuar, poderá impactar negativamente também o plano seguinte (2024 e 2034)”.
Essa foi a primeira constatação referente à educação apresentada pelo Grupo de Trabalho da Sociedad Civil para a Agenda 2030 (GTSC 2030), em seu 3º Relatório sobre a Agenda de Desenvolvimento 2030 no Brasil. (mais…)
Jovens da América Latina e do Caribe transformando a educação
12 de agosto de 2019Em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 12 de Agosto como Dia Internacional da Juventude, uma celebração anual que visa promover o papel das e dos jovens nos processos de mudança, e sensibilizar os jovens para os desafios e contextos que enfrentam. (mais…)
Chile e Guatemala foram revisados em relação ao cumprimento do ODS 4 na ONU
17 de julho de 2019No Fórum Político de Alto Nível da ONU, plataforma oficial de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em âmbito mundial, relatórios voluntários sobre a implementação dessa agenda foram apresentados pelos Estados do Chile e da Guatemala. Da região de América Latina e Caribe, quatro países anunciaram que participariam da revisão de 2019, relatando suas ações para o cumprimento dos ODS: Chile, Guatemala, Brasil e El Salvador. No entanto, esses dois últimos anunciaram às vésperas do Fórum Político de Alto Nível que não participariam mais da revisão.
Brasil não se pronuncia sobre educação em revisão de objetivos globais das Nações Unidas
16 de julho de 2019Em uma sessão que durou três horas para fazer a revisão do status de implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, que pretende assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos, o Brasil não se pronunciou.
“O Brasil se omite perante o mundo porque retrocede em termos de Direitos Humanos. Nos tornamos um país envergonhado, enquanto nossos professores não têm condições de ensinar, muitos estudantes não aprendem e temos milhões de pessoas fora da escola e em situação de analfabetismo”, avaliou Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que está presente em incidência no Fórum.
O Fórum Político de Alto Nível é o momento do ano dedicado a revisar a Agenda 2030, um compromisso comum dos Estados-membro das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável desde 2015, até 2030. “Chegamos às vésperas de completar um terço da agenda e a avaliação geral é que ela tem caminhado a passos ainda aquém da necessidade para o atingimento dos direitos humanos os quais ela prevê avançar. Além disso, o avanço notado segue desigual e diversos países em desenvolvimento têm enfrentado crises políticas e econômicas que apresentam inclusive retrocessos em relação aos compromissos assumidos no âmbito internacional. Esse é infelizmente o caso do Brasil”, analisou Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha, também presente no evento.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou relatório completo sobre o ODS 4 às Nações Unidas, tanto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), em Nova York, quanto para o Conselho de Direitos Humanos (OHCHR), em Genebra, integrando também diversos relatórios coletivos, como o da Campanha Mundial pela Educação (CME), da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE), do Grupo de Trabalho da Agenda 2030 no Brasil, entre outros.
O Brasil também deveria ter participado da Revisão Voluntária Nacional, mecanismo que revisa cada país em relação ao cumprimento da Agenda, mas se retirou do processo. Em maio, em nota ao jornalista Jamil Chade, do UOL, o Itamaraty afirmou que “a apresentação é, como o nome indica, voluntária e ocorrerá ao longo dos 15 anos de vigência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para aferir os resultados alcançados pelos países”, disse.
“A justificativa para o adiamento fundamenta-se no fato de que o governo está reestruturando as políticas públicas e o arranjo institucional de seguimento dos ODS, exercício que tem concentrado os recursos humanos e materiais necessários à produção de documento de tamanha relevância e importância”, afirmou.
A Campanha levou diversas recomendações para serem levantadas ao Brasil quanto ao cumprimento do ODS 4. “A destinação de recursos adequados para garantir o direito à educação de qualidade, conforme prevê a Constituição Federal e o Plano Nacional de Educação e ampliar a complementação orçamentária da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) de 10% para cerca de 40% é a mais importante delas”, afirmou Daniel.
>> Leia o relatório completo da Campanha em português e inglês
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Evento paralelo ao Fórum das Nações Unidas: “Devemos educar para a cidadania e a democracia”
11 de julho de 2019“Um dos principais desafios é garantir a qualidade da educação e, para isso, refletir sobre qual qualidade queremos, para a garantia de uma educação que forme pessoas para a cidadania global e o fortalecimento da democracia”. Essa foi uma das reflexões compartilhadas durante o debate de alto nível “Direitos humanos em risco: reflexões para a educação na América Latina e no Caribe”. A reunião foi realizada no dia 10 de julho, em Nova York, no contexto do Fórum Político de Alto Nível da ONU, como iniciativa da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE).
Participaram da mesa de abertura do evento: Héctor Alejandro Canto Mejía, Vice-Ministro da Educação da Guatemala; Naiara Costa, da Divisão dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) – Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UN / DESA); Roberto Bissio, da Social Watch; e Camilla Croso, coordenadora geral da CLADE.
Durante o debate, foram abordados os desafios da educação na região, em um contexto de retrocessos para os direitos humanos e o multilateralismo, bem como de fragilização das democracias. Diversidade cultural; cobertura escolar em primária e ensino médio; formação docente; migração; respeito à diversidade e à igualdade de gênero na educação; financiamento educacional; o avanço da privatização, enquanto os sistemas públicos são estigmatizados; e o desafio de garantir uma educação de qualidade ao longo da vida, para todas as pessaos, foram algumas das questões destacadas.
“Todos os direitos humanos estão em risco quando não cumprimos o direito humano à educação”, disse Camilla Croso, na abertura do evento.
Em seguida, o Vice-Ministro da Educação da Guatemala apontou alguns desafios para a realização do direito humano à educação em seu país. “Os principais desafios são garantir cobertura e, paralelamente, avançar na taxa de conclusão, e na transição da educação fundamental para o ensino médio, com qualidade e eqüidade no sistema educacional”, afirmou.
Acrescentou como outro desafio a garantia de uma educação de qualidade ao longo da vida. “Uma educação que forme para a cidadania global e a democracia.”
Roberto Bissio enfatizou a importância de garantir os direitos humanos e a proteção das pessoas que defendem esses direitos, para além da realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “A questão central é até que ponto os ODS legitimam a luta por direitos. Não podemos esquecer que, na América Latina e no Caribe, os defensores dos direitos humanos estão em constante risco”, afirmou.
Naiara Costa abordou o papel das Nações Unidas e do multilateralismo na realização dos direitos humanos e na promoção do desenvolvimento sustentável. “Para alcançar os ODS, é essencial conectar o nível global com os níveis local, nacional e regional”, afirmou.
Debate
Participaram do diálogo, representantes de: Campanha Argentina pelo Direito à Educação; Campanha Boliviana pelo Direito à Educação; Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil; Fórum pelo Direito à Educação Pública do Chile; Rede Salvadorenha pelo Direito à Educação; Coletivo de Educação para Todas e Todos da Guatemala; Fórum Dakar Honduras; Campanha Peruana pelo Direito à Educação (CPDE); Fórum Socioeducativo da República Dominicana; Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e do Caribe (REPEM); ILGALAC (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex para América Latina e Caribe); Campanha Mundial pela Educação; ActionAid International; e EDUCO, entre outras organizações e redes.
Vernor Muñoz, da Campanha Mundial pela Educação, lembrou como um grave obstáculo para a educação e outros direitos humanos a criminalização de movimentos sociais, especialmente de estudantes e docentes em diferentes países da América Latina e do Caribe, problema que se dá, segundo ele, também no campo simbólico e nos meios de comunicação.
Por sua vez, Roberto Baeza, da ILGALAC, abordou a relevância da Educação Integral em Sexualidade e a violência escolar contra pessoas LGBTI. “As desigualdades na educação e em outros setores se ampliam com o avanço dos fundamentalismos. A população trans não tem seu direito à educação respeitado, e abandona muito mais os estudos, por sofrer discriminação nas escolas ”, afirmou.
Marcela Browne, da Campanha Argentina pelo Direito à Educação, disse que, no debate sobre o cumprimento do direito à educação, é preciso perguntar: “Quais são os riscos da dívida externa e da fraude fiscal para a justiça educacional na região?
No contexto do evento, a CLADE lançou a publicação “A incidência política pelo direito humano à educação: relatos e aprendizagens da América Latina e do Caribe – Volume 3”.
CLADE no Fórum Político de Alto Nível da ONU
Quase quatro anos após a adoção do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, referente à educação, o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas de 2019 (FPAN) – plataforma oficial de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG) – aconteceu de 9 a 18 de julho em Nova York.
Nessa edição, o FPAN enfocou a revisão do ODS 4, ao lado dos objetivos de número 8 (trabalho decente e crescimento econômico), 10 (redução das desigualdades), 13 (ação climática), 16 (paz, justiça e instituições fortes) e 17 (parcerias para alcançar os objetivos).
A CLADE participou do FPAN e de seus eventos paralelos com uma delegação de 14 pessoas de 9 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Guatemala, Honduras, Peru e República Dominicana.
Os membros da CLADE nos países revisados pela ONU este ano – Guatemala e Chile – prepararam relatórios com contribuições sobre a situação do ODS 4 em nível nacional. Além disso, membros da CLADE no Brasil e em El Salvador elaboraram relatórios, destacando os desafios da educação em seus territórios, pois esses países haviam anunciado que participariam do processo de revisão, mas isso por fim não aconteceu.
CLADE participa de debates sobre a implementação da Agenda de Educação 2030 nas Nações Unidas
3 de julho de 2019Quase quatro anos após a adoção do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 4 (ODS 4), referente à educação, o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas (FPAN) de 2019 – plataforma oficial de monitoramento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em âmbito internacional – enfocará a revisão do ODS 4 e dos objetivos de número 8 (trabalho digno e crescimento econômico), 10 (redução das desigualdades), 13 (ação para o clima), 16 (paz, justiça e instituições sólidas) e 17 (parcerias para alcançar os objetivos). O FPAN acontecerá de 9 a 18 de julho em Nova Iorque. (mais…)
Dia Mundial do Refugiado: milhões de pessoas são deslocadas à força na América Latina e no Caribe
20 de junho de 2019O relatório anual de Tendências Globais da Agência de Refugiados da ONU (ACNUR) afirma que 70,8 milhões de pessoas foram forçadas a se movimentar pelo mundo até o final de 2018, o maior número registrado pela organização em seus quase 70 anos de existência.
Isso representa o dobro do número de pessoas deslocadas há 20 anos, e 2,3 milhões a mais do que no ano anterior. (mais…)
Organizações da América Latina e do Caribe demandam a autoridades da ONU a inclusão do ODS 4 em declaração prévia do Fórum Político de Alto Nível
5 de junho de 2019“É com grande preocupação que, como redes e organizações da sociedade civil que trabalhamos pela realização do direito humano à educação na América Latina e no Caribe, revisamos o chamado ‘rascunho zero’ da Declaração Política do Fórum Político de Alto Nível (FPAN) e constatamos a total ausência de compromissos dos Estados com a educação e sua importância crucial no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dos direitos humanos, do fortalecimento democrático e da paz”.
Assim começa a carta assinada pela Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) e outras redes, coalizões e organizações da sociedade civil da América Latina e do Caribe. A carta foi enviada às autoridades das Nações Unidas, para pressionar pela inclusão de referências ao ODS 4 na declaração política do Fórum Político de Alto Nível.
O FPAN é a plataforma oficial das Nações Unidas para o monitoramento da realização dos ODS em âmbito mundial e, a cada ano, enfoca o estado de cumprimento de Objetivos específicos da Agenda, bem como a análise de revisões nacionais voluntárias apresentadas pelos Estados membros.
A próxima edição do Fórum acontecerá de 9 a 18 de julho deste ano em Nova Iorque, com ênfase na revisão do ODS 4, bem como dos Objetivos de número 8 (trabalho decente e crescimento econômico), 10 (redução das desigualdades), 13 (ação para o clima), 16 (paz, justiça e instituições sólidas) e 17 (parcerias para alcançar os objetivos).
Com a carta enviada a autoridades da ONU, as organizações e redes demandam a inclusão do ODS 4 nas próximas versões da declaração. “Esperamos que essa ausência seja superada nas seguintes versões da Declaração, para que as Nações Unidas possam transmitir ao mundo inteiro, de maneira clara e contundente, a importância da educação para a paz, a justiça, a sustentabilidade ambiental, a dignidade humana, bem como para superar o patriarcado e todas as formas de discriminação. A educação é fundamental para promover a implementação da Agenda de Desenvolvimento 2030 em sua totalidade, e esperamos que ela seja reconhecida no Fórum Político de Alto Nível”, diz Camilla Croso, coordenadora geral da CLADE.
Leia a carta completa a seguir:
Exmo. Sr. António Guterres, Secretário Geral das Nações Unidas
Exma. Sra. Amina Mohammed, Vice-Secretária Geral das Nações Unidas
Exma. Sra. María Fernanda Espinoza, Presidenta da Assembleia Geral das Nações Unidas
Exma. Embajadora Sra. Inga Rhonda King, presidenta do ECOSOC
É com grande preocupação que, como redes e organizações da sociedade civil que trabalhamos pela realização do direito humano à educação na América Latina e no Caribe, revisamos o chamado ‘rascunho zero’ da Declaração Política do Fórum Político de Alto Nível (FPAN) e constatamos a total ausência de compromissos dos Estados com a educação e sua importância crucial no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dos direitos humanos, do fortalecimento democrático e da paz.
Essa ausência é particularmente grave no ano em que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, que garante educação inclusiva, equitativa e de qualidade ao longo da vida, está entre os principais objetivos a serem analisados.
Sabemos da importância do FPAN como um mecanismo chave para monitorar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em todo o mundo. Por isso, estamos plenamente comprometidos, como sociedade civil, a participar e fortalecê-lo como um espaço estratégico de diálogo multilateral para o exercício democrático e o impulso ao cumprimento dos compromissos assumidos com a Agenda 2030.
Esperamos que essa ausência seja prontamente corrigida nas próximas versões, que devem reconhecer a importância fundamental da implementação de todo o ODS 4, bem como o papel fundamental da educação para a realização de toda a Agenda 2030.
Em diálogo com redes irmãs da sociedade civil de outros continentes e de âmbito global, bem como com o Grupo de Partes Interessadas de Educação e Academia da ONU (Education and Academia Stakeholder Group), enviaremos sugestões concretas que poderiam ser incluídas neste documento fundamental.
Saudações cordiais
ADECO – México
Agencia Pressenza
Agenda Ciudadana por la Educación (ACED) Costa Rica
Asociación Latinoamericana de Educación y Comunicación Popular – ALER
Asociación Internacional de Lesbianas, Gays, Bisexuales, Trans e Intersex para América Latina y el Caribe – ILGALAC
Ayuda en Acción El Salvador
Campaña Argentina por el Derecho a la Educación (CADE)
Campaña Boliviana por el Derecho a la Educación (CBDE)
Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE)
Campanha Nacional pelo Direito à Educação – Brasil
Campaña Peruana por el Derecho a la Educación (CPDE)
Campaña por el Derecho a la Educación en México (CADEM)
Centro de Estudios Ecuménicos – CEE – México
CEP – Parras – México
Coalición Colombiana por el Derecho a la Educación (CCDE)
Colectivo de Educación para Todas y Todos de Guatemala
Colectivo Mexicano del CEAAL
Colectivo Voces y Colores Colombia
Comité de América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de las Mujeres (CLADEM)
Consejo de Educación Popular de América Latina y el Caribe (CEAAL)
Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO)
Contrato Social por la Educación en el Ecuador
COPEVI – México
Dinamismo Juvenil – México
EDUCA – México
Federación Internacional Fe y Alegría
FINEDUCA Brasil – Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação
Foro Dakar Honduras
Foro de Educación y Desarrollo Humano de la Iniciativa por Nicaragua
Foro por el Derecho a la Educación Pública de Chile
Foro Socioeducativo (FSE) de República Dominicana
Frente Amplio por la Educación los Derechos y la Paz
Marcha Global contra el Trabajo Infantil de Sudamérica
OMEP Latinoamérica
Pampa 2030
Portal “Otras Voces en Educación”
Reagrupación por la Educación para Todos y Todas (REPT) de Haití
Red de Educación Popular entre Mujeres de América Latina y el Caribe (REPEM)
Red Estrado
Red Global/Glocal por la Calidad Educativa
Red Paraguaya por el Derecho a la Educación
Red Regional por la Educación Inclusiva
Red Salvadoreña por el Derecho a la Educación (RESALDE)
Salud, Arte y Educación – México
Social Watch
Sociedad Venezolana de Educación Comparada
SAME na América Latina e no Caribe: diálogos virtuais analisam desafios e avanços para a garantia do direito humano à educação
30 de maio de 2019No contexto da Semana de Ação Mundial pela Educação (SAME), que este ano foi celebrada na América Latina e no Caribe com o tema: “Nossa educação, nossos direitos”, a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) realizou uma série de quatro encontros virtuais, com o objetivo de discutir a situação atual da educação na região e propor formas de garantir esse direito em condições de igualdade e de forma gratuita, a partir de processos educativos com qualidade e liberdade. (mais…)
Preocupação com o debilitamento dos comitês de direitos humanos da ONU
22 de maio de 2019A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) manifesta profunda preocupação diante do anúncio de que as sessões do Comitê CEDAW, do Comitê dos Direitos da Criança e do Comitê da Convenção contra a Tortura, entre outros Comitês da ONU, serão adiadas. (mais…)
